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Estratégia ou coincidência? Vereadores faltam em massa e votação das contas de Carlos Evandro é adiada

Por Nill Júnior

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Quem foi à Câmara de Vereadores de Serra Talhada ontem acompanhar a votação das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro saiu frustrado. Isso porque nada mais, nada menos que seis parlamentares faltaram à sessão, inviabilizando a possibilidade de que fossem colocadas em votação.

Curioso é que parte dos legisladores alegou problemas de saúde para não aparecer. Não se sabe se foram apresentados atestados ou outra comprovação.

Nem pisaram lá os vereadores Gilson Pereira (PROS), Vera Gama (PHS), Dedinha Inácio (PR), Leirson Magalhães (PSB), Márcio Oliveira (PSD) e Edmundo Gaia (PSD). Parte deles estaria usando a estratégia de dar mais tempo a tentativa de Carlos de evitar uma derrota e conseguir dois terços de votos favoráveis (algo tido como muito difícil) ou,  como abstenção, ajudar na conta pró Carlos.

Legisladores como Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo e Pinheiro do São Miguel foram enfáticos ao questionar a manobra e cobrar uma posição dos pares na votação do parecer.

As contas tem indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Outras Notícias

Câmara de Tabira vota em primeiro turno contas de 2014 de Sebastião Dias

Aparentemente de hoje não passa. Após as vistas pedidas pela vereadora Claudicéia Rocha, a Câmara de Vereadores de Tabira vota hoje primeiro turno as contas de 2014 de Sebastião Dias. O gestor precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE. A Presidente da Casa, Nelly Sampaio, confirmou a votação. A vereadora […]

Aparentemente de hoje não passa. Após as vistas pedidas pela vereadora Claudicéia Rocha, a Câmara de Vereadores de Tabira vota hoje primeiro turno as contas de 2014 de Sebastião Dias.

O gestor precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE. A Presidente da Casa, Nelly Sampaio, confirmou a votação.

A vereadora Claudiceia Rocha (MDB), integrante da bancada de oposição, pediu vista na terça-feira (30), das contas do Prefeito Sebastião Dias, exercício 2014, com parecer prévio do Tribunal de Contas pela rejeição.

A presidente da Câmara, vereadora Nely Sampaio, concedeu o prazo até hoje, para que os parlamentares municipais possam examinar o assunto com mais calma e votar em 1º turno.

Dentre os motivos da rejeição,  o município deixou de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal também foi um dos pontos de irregularidades da apreciação das contas. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido.

O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014. A ausência de transparência dos recursos, como o fortalecimento das plataformas de virtuais de acesso à informação, também foi criticado.

STF suspende atividades de universidade particular na Paraíba

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão no diário eletrônico desta terça-feira (6) que suspende as atividades da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) no estado da Paraíba. A determinação foi um pedido do Ministério Público Federal e foi assinada pelo ministro Luiz Fux. No decisão do ministro, a UVA deverá se abster “UVA se […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão no diário eletrônico desta terça-feira (6) que suspende as atividades da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) no estado da Paraíba. A determinação foi um pedido do Ministério Público Federal e foi assinada pelo ministro Luiz Fux.

No decisão do ministro, a UVA deverá se abster “UVA se abstenha de ministrar cursos superiores, sob qualquer denominação, isoladamente ou em parceria com outras instituições, no Estado da Paraíba, até que haja autorização legítima formal para tanto”.

O MPF também pedia a anulação de “todos os diplomas, certificados e demais títulos atribuídos pela UNAVIDA e/ou UVA aos seus alunos, desde o início dessa parceria (UVA/UNAVIDA) até quando a primeira não estiver esta credenciada como instituição de ensino superior junto ao Ministério da Educação e Cultura e enquanto esta última prestar seus serviços no Estado da Paraíba sem amparo em convênio que autorize de modo expresso essa atividade”. O pedido, porém, não foi acatado.

O motivo da suspensão das atividades é que, segundo o Ministério Público Federal, a Universidade Estadual Vale do Acaraú não poderia ministrar cursos fora dos limites geográficos do Estado para o qual está credenciada, o Ceará.

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) funcionava nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo e Umbuzeiro. O G1 tentou entrar em contato com a Instituição, mas as ligações não foram atendidas.

Mais de 84 mil eleitores solicitaram habilitação para votar em trânsito no primeiro turno

Nas eleições de outubro deste ano, 84.418 eleitores solicitaram à Justiça Eleitoral habilitação para votar em trânsito no primeiro turno e 79.513 para um eventual segundo turno. O prazo para requerer se iniciou no dia 15 de julho e terminou na quinta-feira (21). A modalidade, que só permite o voto para presidente e vice-presidente da […]

UrnaEletroNelsonJrTSE2Nas eleições de outubro deste ano, 84.418 eleitores solicitaram à Justiça Eleitoral habilitação para votar em trânsito no primeiro turno e 79.513 para um eventual segundo turno. O prazo para requerer se iniciou no dia 15 de julho e terminou na quinta-feira (21).

A modalidade, que só permite o voto para presidente e vice-presidente da República, possibilita que o eleitor que esteja fora do seu domicílio eleitoral vote em outro local, mesmo sem ter solicitado a transferência do título.

São Paulo é o estado que registrou mais pedidos de eleitores interessados em votar fora do seu domicílio eleitoral, com 18.727 no primeiro turno e 17.597 no segundo. Minas Gerais e Rio Grande do Sul aparecem logo atrás. 12.104 mineiros solicitaram voto em trânsito para o dia 5 de outubro e 11.583 para o dia 26 de outubro. Já 6.805 gaúchos pediram para votar em outra localidade no primeiro turno e 6.378 numa eventual segunda parte das eleições.

Para votar em trânsito é preciso que o eleitor esteja com a situação regular no cadastro eleitoral e apresente um documento oficial com foto. Uma vez cadastrado nessa modalidade, o eleitor ficará automaticamente apto a votar no local onde informou que estará no dia do pleito, mas será desabilitado para votar na sua seção de origem.

Polícia detalha ação contra carro forte entre Itapetim e Brejinho

O saldo final foi de um criminoso morto, quatro foragidos e dois PMs feridos A Polícia Militar detalhou em nota como foi a operação de combate aos  homens que tentaram assaltar um carro forte entre Brejinho e Itapetim na tarde de quarta, com desdobramentos até esta sexta (29). Segundo a nota, uma equipe do GATI […]

Um helicóptero da PM foi usado na ação

O saldo final foi de um criminoso morto, quatro foragidos e dois PMs feridos

A Polícia Militar detalhou em nota como foi a operação de combate aos  homens que tentaram assaltar um carro forte entre Brejinho e Itapetim na tarde de quarta, com desdobramentos até esta sexta (29).

Segundo a nota, uma equipe do GATI foi acionada pela central da 3ª CPM, para dar apoio a GT de Brejinho, pois teria ocorrido uma tentativa de assalto a um carro forte da empresa Prosseguir. O motorista do carro forte furou o bloqueio dos criminosos e chamou a polícia. Cincos elementos tentaram roubar o carro e estariam  armados com armas longas, tendo fugido em uma GM D-20, branca, placa KDH-0555.

As equipes do GATI, NIS-1, Malhas da Lei, Polígono, GTs Itapetim, CVLI, ROCAM 1ª e 3ª CPM, BOPE-PB, CHOQUE-PB, BEPI e CVLI seguiram em diligências, chegando às proximidades do Sítio Cacimba, zona rural de Itapetim. Na ação, até um helicóptero da PM foi utilizado. Os criminosos havia entrado na caatinga. Seguindo os rastros, após duas horas houve o primeiro confronto com a polícia em meio a caatinga. Na ação, Aldenis Silva Souza, 32 anos, foi baleado e morreu. Ele é de Camaçari, Bahia.

Dois PMs ficaram feridos.  Os policiais Sargento Cleber, de Tabira e SD Clériston, de São José do Egito. Os dois policiais foram atendidos em Patos e no HR Emília Câmara (Afogados), se encontram estáveis e não correm risco de morte.

Na ação, foi apreendido farto armamento. Em meio às armas, um Fuzil Mosquefal, Cal. 7,62, marca não identificada, 01 (um) uma pistola PT 100, marca Taurus, uma pistola PT 940, dezesseis cartuchos Cal . 40, um cartucho deflagrado Cal. 12, celulares R$ 272, 00 uma carteira e um relógio. A ocorrência foi registrada na DP. As buscas continuam na tentativa de localizar os demais acusados.

Afogados: Ação contra violência infantil é promovida por Prefeitura e MPPE

Em Afogados da Ingazeira, a rede de proteção se uniu em uma blitz educativa em alusão ao 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação contou com a participação da Secretarias Municipais de Assistência Social e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco, com a […]

Em Afogados da Ingazeira, a rede de proteção se uniu em uma blitz educativa em alusão ao 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação contou com a participação da Secretarias Municipais de Assistência Social e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco, com a presença, na blitz, da Promotora de justiça da infância e da juventude, Daliana Monique Viana; Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar, além de outras importantes instituições.

O objetivo da blitz foi o de informar a sensibilizar a população para o combate e a denúncia de todas as formas de exploração e violência contra as nossas crianças e adolescentes.

Durante a blitz, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre como identificar sinais de violência, a importância da escuta atenta e os canais de denúncia existentes.

O objetivo primordial foi fortalecer a conscientização e incentivar a sociedade a se engajar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A informação é essencial para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual. Não se omita, proteja! Disque 100.

As intervenções ocorrem durante todo o ano, sendo o 18 de Maio, Dia Nacional alusivo ao tema, intensificadas as ações de combate e prevenção à violência sexual infanto-juvenil em Afogados.

Durante todo o mês serão realizadas ações como cineclube, oficinas com estudantes, teatro, dança, entrevistas de rádio, atrocidades com os usuários do sistema de convivência e fortalecimento de vínculos, palestras, rodas de conversas, dentre outras ações.