União Europeia fecha espaço aéreo para Rússia e impõe mais sanções

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que nesta sexta-feira, 24 de abril de 2020, foram registrados três novos casos do Covid-19, seis descartados e dois recuperados.

Os casos confirmados são de duas mulheres de 28 e 25 anos e um homem de 33 anos.

O boletim diário agra apresenta  nove suspeitos, vinte e seis descartados, quinze confirmados, três óbitos e dois recuperados.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas de Arcoverde, foram parados 1013 carros de cidades da região. As orientações estão sendo reforçadas em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras e aferição da temperatura.

O Governo do Estado anunciou mais 395 casos do Covid-19, são 3.999 no total. Também foram confirmados por exames laboratoriais, mais 40 óbitos. Pernambuco soma 352 mortes e 202 recuperados.

Na condição de presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) conduziu na manhã desta sexta-feira (27) uma audiência pública sobre o tema. A agenda atraiu representantes das universidades, do setor comercial e da indústria, lotando o auditório do JCPM, no bairro do Pina.

“Acredito que o debate é muito importante para que possamos avançar diante de um tema tão importante. Os empreendedores brasileiros precisam de mais segurança jurídica nas relações comerciais, para que possam investir gerando mais renda e os empregos que o Brasil tanto precisa”, destacou o senador, que fez questão de lembrar que esta era a décima audiência pública realizada pela comissão.

A mesa teve como debatedores o professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho; o advogado e professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo; o advogado especialista em direito empresarial Eduardo Serur; o empresário Herman Dantas, representando a Federação do Comércio do Estado de Pernambuco (Fecomércio); e a executiva Fabíola Pazin, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Primeiro a falar, Serur traçou um panorama da atual legislação brasileira, elencando lacunas existentes e afirmando a necessidade de debater o tema com a sociedade. Fábio Ulhoa Coelho aprofundou a discussão, dizendo que atualmente há riscos e insegurança aos empresários que investem no país, especialmente no tocante às questões contratuais.  “Os que são contrários à reforma falam que já temos regulação demais. No entanto, o Brasil tem pouco mais de duas mil leis sobre o comércio. Nos Estados Unidos, por exemplo, são mais de 47 mil normativas. Ou seja, não temos excesso de leis ou burocracia no setor”, argumentou Ivanildo Figueiredo.

O representante da Fecomércio fez uma efusiva defesa da reforma do código para garantir mais segurança jurídica, especialmente aos micro e pequenos empreendedores. “Eu mesmo já fui empreendedor e acabei desistindo pela falta de garantias aos nossos investimentos e sei que muitas pessoas estão nesta mesma condição”, testemunhou.

O contraponto da mesa ficou por conta de Fabíola Pazin. Ela ressaltou que a agenda legislativa divulgada pela CNI defende uma posição contrária ao código comercial. “O empresário enxerga nesse documento mais um arcabouço jurídico. Na visão da indústria nacional o código pode gerar sobreposições de leis e sombras legislativas que certamente vão afastar os investimentos”, argumentou.

Ao final, o presidente da mesa, senador Fernando Bezerra, abriu espaço para perguntas do auditório, que se mostrou bastante participativo. “Foi um momento muito rico, com informações, discussões e debate entre pontos de vista diferentes”, destacou. Ele revelou que a meta da Comissão é concluir os trabalhos até o final do primeiro semestre, para que o texto possa ser analisado pelo Congresso.

Serra Talhada viveu a inauguração das novas instalações do Tiro de Guerra 07/018.

O evento aconteceu durante formatura da tropa e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do Coronel Dinízio de França Lima Júnior, chefe da Seção do Tiro de Guerra da Sétima Região Militar, e do subtenente Eugênio Moreira Bispo, chefe da Instrução do TG 07/018.

A solenidade começou com prestação das honras militares regulamentares, apresentação da tropa e execução do Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, as autoridades militares e o prefeito Luciano Duque, diretor do TG 07/018, destacaram a importância das novas instalações para o trabalho da instituição na cidade de Serra Talhada. Após as falas das autoridades, houve o desfile da tropa o descerramento da placa de inauguração do prédio.

A nova sede do TG 07/018 fica localizada na Rua Capitão Arlindo Rocha, S/N, no Alto Bom Jesus, no prédio onde funcionava anteriormente a Escola Municipal Tabelião Antônio Alves. O prédio foi cedido à Seção de Tiro de Guerra da Sétima Região Militar pela Prefeitura Municipal, que realizou ainda a reforma e adequação das instalações.

Diretor do TG 07/018, o prefeito Luciano Duque comemorou a entrega de mais um equipamento no município.

“Depois de quarenta anos temos o orgulho de poder entregar a sede própria do Tiro de Guerra ao Exercito Brasileiro, que cuida das nossas fronteiras e segurança nacional, além de promover formação moral e cívica para os nossos jovens, o que é muito importante. Essa escola não comportava mais a quantidade de alunos, então nós construímos a nova escola do bairro com doze salas de aula, as crianças migraram para lá e esse prédio ficou desocupado, então aproveitamos a estrutura para servir ao Tiro de Guerra, fizemos a reforma e estamos entregando mais um equipamento próprio, economizando com pagamento de alguel, como temos feitos em vários setores, a exemplo da nova sede da Secretaria de Saúde, i naugurada há poucos dias”, disse.

Chefe da Instrução do TG 07/018, o subtenente Eugênio Moreira Bispo, agradeceu.

“O Tiro de Guerra tem cerca de quarenta anos no município de Serra Talhada e até então ocupávamos uma instalação que era arrendada e estava obsoleta para as demandas do Tiro de Guerra. Agora temos instalações mais amplas e modernas com bem mais estrutura e condições de responder às nossas necessidades, através do convênio com a Prefeitura Municipal que é uma grande parceira e sempre nos atende com carinho e apóia sempre que precisamos”, destacou.

Da Coluna do Domingão

Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (9), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.

Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.

O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). 

Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.

No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.

O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão,  desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.

Um outro gestor,  na lista dos mais equilibrados da região,  disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.

De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado.  Há duas explicações: a primeira,  prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.

Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…

Fim de feira, Meu Papai Noel de casa, A tinta branca dos anos, A tampa do tabaqueiro, A porca preta pelada… Pra se identificar, pra refletir, pra sorrir e pra outras tantas expressões e sentimentos, a poesia de Dedé Monteiro é um ponto certo.

Reverenciado desde a década de 70, quando suas crias começaram a girar mundo, o poeta pajeuzeiro de Tabira vem colecionando títulos como o Papa da Poesia e Patrimônio Vivo de Pernambuco. Tudo com muita justiça.

Em vestes de papa, Dedé já estampou capa de revista. Como Patrimônio Vivo foi condecorado pelo Governo de Pernambuco em 2016. Isso só pra ficar em poucos registros.

A novidade de agora é que Dedé está relançando seus dois primeiros livros: Retalhos do Pajeú, de 1984, e Mais um baú de retalhos, de 1995. Os originais dessas obras são raridades. O próprio poeta só tem um exemplar de cada. Agora os dois chegam juntos, num box chamado Coleção Dedé Monteiro, como resultado de um projeto aprovado pelo Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco, o Funcultura.

A primeira chance de adquirir os livros direto com o autor é nesta quarta-feira, dia 13 de abril, em Afogados da Ingazeira. A hora é 19h30 e o local é o Cine São José. O evento tem o apoio da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira.

Uma noite para público e artistas se reencontrarem em meio aos encantos da poesia do Mestre. Salve, Dedé!

Serviço:

O quê? Lançamento dos livros Retalhos do Pajeú e Mais um baú de retalhos, de Dedé Monteiro

Quando? Quarta-feira, 13 de abril de 2022

Onde? Cine São José, Afogados da Ingazeira

Que horas? 19h30

Qual o preço? R$ 30,00 (box com os dois livros)

E o que mais? Apresentações artísticas diversas (entrada grátis)