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Relator conclui parecer favorável à redução do número de congressistas

Por Nill Júnior

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Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ao G1 que pretende apresentar nesta quarta-feira (16) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado parecer recomendando a aprovação do texto.

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução do número de cadeiras da Câmara de 513 para 385 (enxugamento que equivale a um corte de 25% no total de deputados). No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, passando dos atuais 81 senadores (três por unidade da federação) para 54 (dois por unidade da federação).

O texto sugere que a mudança no número de cadeiras da Câmara seja adotada já nas eleições de 2018. Para os senadores, a PEC propõe a aplicação da redução a  partir das eleições de 2022. O argumento do autor é que, em 2014, houve renovação de somente um terço das cadeiras da Casa, e cada um dos eleitos tem mandato de oito anos, que se encerrará somente em 2022.

“Vou tentar apresentar o relatório nesta quarta-feira [16]. Vou pedir ao presidente da comissão [senador José Maranhão (PMDB-PB)] para fazer a leitura”, disse Randolfe Rodrigues ao G1.

Pelas regras da Casa, após ser apresentado pelo relator, o texto terá de ser votado pelos integrantes da CCJ. Por se tratar de uma emenda à Constituição, se aprovada na comissão, a PEC ainda terá de ser submetida a duas votações no plenário do Senado e outras duas no da Câmara.

Para alterar a Constituição, uma PEC precisa contar com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares – 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados – em cada um dos dois turnos de votação.

Justificativa: para Randolfe Rodrigues, a redução do número de deputados e senadores se justifica pelo fato de o governo federal estar propondo, neste momento, uma outra mudança na Constituição – a adoção de um teto para os gastos públicos nas próximas duas décadas com o argumento de que o país está passando por uma crise econômica.

“Essa [redução do número de parlamentares] é a mais importante reforma política. Enquanto se fala em redução de despesas, em teto de gastos públicos, a maior redução que precisava ter é a dos custos do Legislativo”, afirmou ao G1 o senador, de oposição ao governo Michel Temer.

Para o relator da PEC da redução do número de parlamentares, há um espírito corporativista entre os congressistas que pode inviabilizar a aprovação do texto. Mas Randolfe diz acreditar que a pressão popular pode estimular deputados e senadores a discutirem a proposta.

Outras Notícias

Renan diz que ‘faltou reprimenda’ a juiz que autorizou ação no Senado

G1 O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta nesta terça-feira (25) que “faltou reprimenda” ao juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou, na semana passada, a Operação Métis, da Polícia Federal, na qual foram presos quatro policiais legislativos. Nesta segunda (24), Renan já havia dito que um “juizeco” de primeira instâncianão […]

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O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta nesta terça-feira (25) que “faltou reprimenda” ao juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou, na semana passada, a Operação Métis, da Polícia Federal, na qual foram presos quatro policiais legislativos.

Nesta segunda (24), Renan já havia dito que um “juizeco” de primeira instâncianão pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

Renan fez a afirmação nesta terça após ser questionado por jornalistas, durante entrevista coletiva no Senado, sobre o que achou da declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Mais cedo, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra pediu “respeito” ao Judiciário e disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

“Eu concordo com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Ela fez exatamente, como presidente do STF, o que eu fiz ontem [segunda, 24] como presidente do Senado Federal. Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal”, declarou Renan Calheiros nesta terça.

“Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu, sinceramente, não posso chamá-lo no aumentativo”, acrescentou o presidente do Congresso Nacional.

Teto para cachês: tem prefeito que não vai querer se adequar

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), sob a nova presidência de Pedro Freitas, aprovou nesta terça-feira (17), um teto para cachês de atrações em eventos municipais: R$ 350 mil por artista. A decisão — celebrada por parte do meio cultural e criticada por prefeitos que defendem maiores gastos com shows — permite contratações acima desse […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), sob a nova presidência de Pedro Freitas, aprovou nesta terça-feira (17), um teto para cachês de atrações em eventos municipais: R$ 350 mil por artista. A decisão — celebrada por parte do meio cultural e criticada por prefeitos que defendem maiores gastos com shows — permite contratações acima desse valor apenas quando os recursos sejam “carimbados”, ou seja, provenientes de fontes externas ao orçamento municipal (parcerias privadas, emendas federais ou recursos específicos).

Nill Júnior, em comentário na Rádio Itapuama FM, classificou a medida como necessária para conter a “hiperinflação” dos cachês e resgatar o caráter cultural das festas públicas, encarecido nos últimos anos por megashows que, segundo ele, descaracterizam celebrações tradicionais como o São João. O jornalista também destacou o perfil do novo presidente — ex-superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, ex-vice da Caixa Econômica e ex-prefeito de Aliança — como um “sangue novo” capaz de retomar o protagonismo da AMUPE.

A medida tende a servir como parâmetro para órgãos de controle: Ministério Público de Contas, Tribunais de Contas estaduais e federal poderão utilizá-la ao avaliar gastos municipais com eventos. Nill apontou que já há intervenções cautelares desse tipo, por conflitos entre despesas festivas e prioridades como saúde, educação e saneamento. Ele citou ainda casos controversos — como contratações de artistas em cidades com déficits básicos de infraestrutura — e sugeriu que prefeituras busquem parcerias público-privadas caso queiram ultrapassar o limite sem comprometer os cofres públicos.

A deliberação da AMUPE abre espaço para debate entre gestores municipais: haverá quem acate o teto e quem tente contornar a regra. Mas, na avaliação do comentarista, a decisão marca um ponto de inflexão que facilitará futuras fiscalizações e pode reduzir gastos excessivos em eventos custeados pelos municípios.

Donald Trump se diz arrependido por declarações ofensivas

Donald Trump fez na quinta-feira uma confissão surpreendente e se declarou arrependido das palavras ofensivas que pronunciou durante a campanha eleitoral, ao assumir a postura de um candidato mais propenso à busca de consensos. “Às vezes, no calor do debate e falando sobre uma grande variedade de temas, não escolhemos as palavras corretas e dizemos […]

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Donald Trump fez na quinta-feira uma confissão surpreendente e se declarou arrependido das palavras ofensivas que pronunciou durante a campanha eleitoral, ao assumir a postura de um candidato mais propenso à busca de consensos.

“Às vezes, no calor do debate e falando sobre uma grande variedade de temas, não escolhemos as palavras corretas e dizemos coisas equivocadas”, afirmou Trump durante um ato em Charlotte, na Carolina do Norte.

“Isso aconteceu comigo e, acreditando ou não, eu lamento”, disse, provocando aplausos entre a multidão. “Realmente lamento, e em especial quando causou dor às pessoas”, acrescentou, garantindo aos seus seguidores que “sempre direi a verdade a vocês”.

Esta declaração, que foi lida por ele, marca uma inflexão em seu estilo de campanha. Nos últimos dias e em meio a sua queda nas pesquisas, Trump havia expressado seu desejo de retomar os discursos explosivos que fizeram sucesso durante as primárias republicanas.

Nesta mesma semana, Trump renovou sua equipe assessora na campanha eleitoral e nomeou como diretor Steve Bannon, dono do site conservador Breitbart News, um homem sem experiência política, mas reconhecido por sua virulência. Mas suas polêmicas mais recentes – especialmente seus confrontos com os pais de um capitão muçulmano que morreu no Iraque – o afetaram duramente.

Seus críticos também o acusaram de incitar a violência contra sua rival democrata Hillary Clinton, mediante declarações ambíguas sobre o direito ao porte de armas. Sem alterar as linhas gerais de seu discurso – muro na fronteira com o México, protecionismo comercial -, Trump se apresentou na quinta-feira como um agente da mudança, em contraposição a Hillary que, segundo ele, representa o establishment e favorece os ricos e poderosos.

Ao chamar novamente Hillary de “mentirosa”, propôs reforçar as normas éticas do governo e combater o tráfico de influência. Além de integrar Bannon em seu comando, Trump nomeou como diretora de sua campanha a pesquisadora republicana Kellyanne Conway, especialista em comunicação com as mulheres.

Domingo de carnaval em Afogados começou com a animação das virgens do Sobreira 

Em Afogados, o público aficionado por futebol foi em peso prestigiar o jogo das virgens do sobreira, futebol no mais alto nível de irreverência e descontração.  A concentração das virgens do Sobreira começou cedo. O resultado do jogo, no campo do Cohabão, era o que menos importava. O resultado mais esperado, realmente, era o do […]

Em Afogados, o público aficionado por futebol foi em peso prestigiar o jogo das virgens do sobreira, futebol no mais alto nível de irreverência e descontração. 

A concentração das virgens do Sobreira começou cedo. O resultado do jogo, no campo do Cohabão, era o que menos importava. O resultado mais esperado, realmente, era o do concurso de virgem mais bonita e o de virgem mais feia. 

A mais bonita foi Everton Gabriel, que recebeu troféu e R$ 250,00 em premiação. A mais feia foi Pêu, figura emblemática do jogo das Virgens, vencedora de outros carnavais, e que recebeu Troféu e R$ 200,00 em premiação. Os homenageados deste ano foram Fabinho Vaqueiro, um dos fundadores do bloco, e Arlindo do Bingo, que há vinte e sete anos participa do bloco e tem sido a voz que anima o público que se faz presente todos os anos no “Cohabão”. A animação seguiu por todo o dia com o show de Warley Brito. 

“O domingo é o dia mais cheio da nossa programação, que teve início pela manhã e vai até a madrugada. Quero agradecer a todos os foliões pelo maravilhoso carnaval que estamos fazendo juntos,” destacou o secretário de cultura e esportes, Augusto Martins.

A Zona Rural também está em festa, com diversas apresentações do patrimônio vivo da cultura pernambucana, orgulho de todos os Afogadenses, o grupo coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça. 

Além das comunidades de jatobá e dois riachos, o grupo também se apresentou no leitão da carapuça. As apresentações são fruto de projetos aprovados pela Lei Nacional Aldir Blanc – PNAB, e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. 

A manhã de domingo contou ainda com apresentações de diversos blocos espelhados pela cidade, à exemplo do Mela Mela, que pela primeira vez desceu a avenida Rio Branco, arrastando uma verdadeira multidão, ao som de Márcio Duca e trio Axé mania.  Os blocos Adega do Magnata, do Sal, Benfica e Adega Folia também empolgaram os foliões. Esse ano, pela primeira vez, a vila bom Jesus realizou um jogo de futebol com suas “virgens”.

No Pólo do Clube Campestre o Bloco do Gava animou os foliões ao som de Kleyton Mota. 

O vice-prefeito, Daniel Valadares representou o Prefeito Sandrinho Palmeira no jogo das Virgens do Sobreira. “Estamos muito felizes com o nosso carnaval. Quero parabenizar a todos os foliões pelo belíssimo carnaval que estamos realizando. Afogados mais uma fez mostrando como é que se faz um carnaval gigante, com recursos próprios; na paz e na harmonia, com o povo na rua,” destacou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

Presenças registradas dos vereadores César Tenório, Douglas Eletricista e Mário Martins.

Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359). “Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta […]

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359).

“Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta e dois centavos), relativos aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, e janeiro, fevereiro, março, abril e dezembro de 2020. O débito, é bom dizer, refere-se apenas ao prédio da Guarda Municipal”, diz a gestão Nicinha  Melo.

Para não prejudicar os trabalhos, o pagamento já foi providenciado e a religação solicitada, diz a municipalidade. Os responsáveis pelo pagamento eram o prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração,  Flávio Marques.