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Relator conclui parecer favorável à redução do número de congressistas

Por Nill Júnior

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Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ao G1 que pretende apresentar nesta quarta-feira (16) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado parecer recomendando a aprovação do texto.

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução do número de cadeiras da Câmara de 513 para 385 (enxugamento que equivale a um corte de 25% no total de deputados). No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, passando dos atuais 81 senadores (três por unidade da federação) para 54 (dois por unidade da federação).

O texto sugere que a mudança no número de cadeiras da Câmara seja adotada já nas eleições de 2018. Para os senadores, a PEC propõe a aplicação da redução a  partir das eleições de 2022. O argumento do autor é que, em 2014, houve renovação de somente um terço das cadeiras da Casa, e cada um dos eleitos tem mandato de oito anos, que se encerrará somente em 2022.

“Vou tentar apresentar o relatório nesta quarta-feira [16]. Vou pedir ao presidente da comissão [senador José Maranhão (PMDB-PB)] para fazer a leitura”, disse Randolfe Rodrigues ao G1.

Pelas regras da Casa, após ser apresentado pelo relator, o texto terá de ser votado pelos integrantes da CCJ. Por se tratar de uma emenda à Constituição, se aprovada na comissão, a PEC ainda terá de ser submetida a duas votações no plenário do Senado e outras duas no da Câmara.

Para alterar a Constituição, uma PEC precisa contar com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares – 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados – em cada um dos dois turnos de votação.

Justificativa: para Randolfe Rodrigues, a redução do número de deputados e senadores se justifica pelo fato de o governo federal estar propondo, neste momento, uma outra mudança na Constituição – a adoção de um teto para os gastos públicos nas próximas duas décadas com o argumento de que o país está passando por uma crise econômica.

“Essa [redução do número de parlamentares] é a mais importante reforma política. Enquanto se fala em redução de despesas, em teto de gastos públicos, a maior redução que precisava ter é a dos custos do Legislativo”, afirmou ao G1 o senador, de oposição ao governo Michel Temer.

Para o relator da PEC da redução do número de parlamentares, há um espírito corporativista entre os congressistas que pode inviabilizar a aprovação do texto. Mas Randolfe diz acreditar que a pressão popular pode estimular deputados e senadores a discutirem a proposta.

Outras Notícias

Coletiva de imprensa confirmará Sebastião Oliveira no palanque de Marília Arraes

Por André Luis No próximo domingo (19), uma coletiva de imprensa no Hotel São Cristóvão, em Serra Talhada, oficializará o nome do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) como pré-candidato a vice-governador na chapa da deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade). “A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o […]

Por André Luis

No próximo domingo (19), uma coletiva de imprensa no Hotel São Cristóvão, em Serra Talhada, oficializará o nome do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) como pré-candidato a vice-governador na chapa da deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade).

“A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o pré-candidato ao Senado, André de Paula convidam a imprensa pernambucana para entrevista coletiva no próximo domingo (19), às 17h”, diz o convite enviado a imprensa na tarde desta sexta-feira (17). “Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais”, lembra o convite.

Nesta quinta-feira (16), em nota encaminhada ao blog,  a assessoria do deputado negou que houvesse fechado a vice na chapa de Marília.

Segundo a nota, Sebastião havia solicitado um encontro com o governador Paulo Câmara e com o prefeito do Recife, João Campos.

Ainda segundo a nota, o deputado explicou que não faria nenhum pronunciamento sobre o seu futuro político antes destas conversas e que qualquer informação publicada sobre o assunto, neste momento, “não passa de especulação”.

“Por enquanto, o deputado federal aguarda ser chamado para o diálogo”, concluiu a nota.

Mas, ao que tudo indica, a conversa já aconteceu, ou não? O blog teve a confirmação de uma fonte próxima à Marília que a coletiva no domingo será mesmo para anunciar a saída de Sebá, como também é conhecido, da Frente Popular e a sua migração para o palanque de Marília.

Opinião: O Brasil Rodoviário

Edilson Xavier* O Brasil não usa quase um terço de seus trilhos ferroviários, além de deixar apodrecer boa parte da pouca estrutura que possui nessa área. Optou pela via rodoviária, cedendo ao lobby dos fabricantes de caminhões e o resultado é que nos tornamos dependentes dos 60 mil quilômetros de rodovias federais. Dos 28.218 quilômetros […]

Rodovia Transnordestina parada

Edilson Xavier*

O Brasil não usa quase um terço de seus trilhos ferroviários, além de deixar apodrecer boa parte da pouca estrutura que possui nessa área. Optou pela via rodoviária, cedendo ao lobby dos fabricantes de caminhões e o resultado é que nos tornamos dependentes dos 60 mil quilômetros de rodovias federais.

Dos 28.218 quilômetros da malha ferroviária, 8,6 mil km estão abandonados, são trilhos que não podem ser usados. O transporte de carga no Brasil é  complexo. Mais de 60% do transporte de carga feito no Brasil é rodoviário.

A crise não é dos caminhoneiros, mas de uma infraestrutura logística precária. Temos uma quantidade exagerada de caminhões movidos a diesel, e pela política de preços da Petrobrás, o petróleo é cotado pelo mercado internacional em dólar, pois não somos auto-suficientes.

Exatamente aí é que reside nosso problema da alta do diesel e gasolina, que gera inúmeros problemas, o que culminou com greve dos caminhoneiros, causando desabastecimento no país, deixando-nos reféns dessa categoria.

Não padece de dúvida que o país pagaria caro pela opção rodoviária em detrimento da malha ferroviária, que atenderia melhor a um país de dimensões continentais.

A ferrovia Transnordestina e a Norte Sul que em tese poderiam minimizar nossa dependência do transporte rodoviário, vêm consumindo bilhões de reais e estão no meio do caminho e atoladas em corrupção sistêmica, e caíram no esquecimento, sem que um órgão fiscalizador intervenha.

Como visto, não é apenas a política de preços da Petrobras, mas também a crônica incompetência do governo federal desde os anos 80, que nos causa indignação generalizada nesse setor e essa monumental incompetência tende a se agravar, pelos nomes inúmeros candidatos a presidente, alguns despreparados, outros enrolados e desajustados.

Como visto, estamos em pleno horizonte de incertezas e as perspectivas não são agradáveis.

*Edilson Xavier foi presidente da Câmara Municipal de da OAB de Arcoverde.

Marília aparece disparada para o Senado e Humberto é o segundo

Do Blog do Magno A pré-candidata do PDT ao Senado, Marília Arraes, lidera com folga a disputa para a Casa Alta, com quase o dobro das intenções de voto do segundo colocado. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno.  Se as eleições fossem hoje, ela teria 45,5% dos votos, […]

Do Blog do Magno

A pré-candidata do PDT ao Senado, Marília Arraes, lidera com folga a disputa para a Casa Alta, com quase o dobro das intenções de voto do segundo colocado. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno. 

Se as eleições fossem hoje, ela teria 45,5% dos votos, enquanto o petista Humberto Costa, candidato à reeleição, aparece com 26,3%. Miguel Coelho, da Federação Progressista, vem logo em seguida, com 22,9%.

Anderson Ferreira, do PL, que disputa como candidato avulso, ou seja, sem ter na sua chapa um candidato a governador, desponta com 15% e Túlio Gadelha (PSD), o primeiro nome praticamente já confirmado na chapa de Raquel, tem apenas 10,6%.

Brancos e nulos somam 27% e indecisos chegam a 52,7%. No cenário no qual o nome de Miguel é trocado pelo do deputado Eduardo da Fonte, presidente da Federação Progressista, Marília sobe para 47,3% e Humberto avança um pouco mais, chegando a 28,3%. Já Eduardo da Fonte vem em seguida com 17,7%, enquanto Anderson pontua 15,1%. Túlio Gadelha é o lanterninha com apenas 11,5%. Neste cenário, brancos e nulos sobem para 28% e indecisos recuam para 51,4%.

Ambos os cenários representam a soma do primeiro com o segundo votos, já que estão em disputa duas vagas para o Senado, a de Humberto, que tenta a reeleição, e de Fernando Dueire, que trocou o MDB pelo PSD, mas não deve ser candidato. Ele assumiu o Senado na condição de primeiro-suplente com a renúncia de Jarbas Vasconcelos motivada por questões de saúde.

O levantamento foi a campo entre os dias 14 a 17 de abril, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 2.2 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade da pesquisa envolveu a técnica de survey, que consiste na aplicação de questionários de forma presencial. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com o protocolo de número PE-02951/2026.

Cimpajeú reúne municípios que compõem o SAMU da III Macro

Os Dez remanescentes se comprometeram com a manutenção do serviço Por André Luis Nesta quarta-feira (7), aconteceu, na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, a primeira reunião com representantes dos dez municípios que compõem o serviço do SAMU na região. Em suas redes sociais, o Consórcio informou que entre os […]

Os Dez remanescentes se comprometeram com a manutenção do serviço

Por André Luis

Nesta quarta-feira (7), aconteceu, na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, a primeira reunião com representantes dos dez municípios que compõem o serviço do SAMU na região.

Em suas redes sociais, o Consórcio informou que entre os temas debatidos, foi destacado o comprometimento da manutenção do serviço. 

“Todos os Secretários tiveram acesso em detalhes dos atendimentos realizados”, destacou. 

Ainda segundo o Cimpajeú, também foi decidido que será disponibilizado mais um canal de atendimento via WhatsApp, como havia sido informado pelo controlador do Consórcio, Vinicius Machado, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú em novembro. 

Na ocasião, quando questionado sobre problemas no atendimento telefônico, Vinicius disse que não é só com o SAMU e que todos os números de serviços de emergência estão sofrendo com problemas estruturais de telefonia da OI. 

“Pensando nisso, estaremos lançando em breve um número de WhatsApp para que as pessoas possam estar entrando em contato com a nossa Central de Regulação. Além disso, estaremos lançando também o site institucional do SAMU, até para a que a população tenha um conhecimento maior do serviço”, destacou.

Ainda segundo informado nas redes sociais, durante a reunião desta quarta-feira, “também foi debatido a criação do Conselho de Secretários de Saúde que fazem parte do SAMU para fazer os levantamentos de dados epidemiológicos que mostram a relevância do serviço e sobre as assembleias descentralizadas para análise periódica das atividades”.

Por fim, o Cimpajeú informou que foi assinado um convênio com a Universidade de Pernambuco – UPE e a Uninassau. “Eles nos pediram parceria e irão usar a base como local de estágio para os alunos. É um indício de que estamos começando a ser enxergados como um serviço de qualidade”.

No país, olhares voltados para a eleição de São Paulo

A pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (22) com as intenções de voto para prefeito de São Paulo, a primeira após o registro oficial das candidaturas, está dando o que falar no país. Ela mostrou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) com 23%, o influenciador Pablo Marçal (PRTB) com 21%, e o prefeito Ricardo Nunes […]

A pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (22) com as intenções de voto para prefeito de São Paulo, a primeira após o registro oficial das candidaturas, está dando o que falar no país.

Ela mostrou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) com 23%, o influenciador Pablo Marçal (PRTB) com 21%, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) com 19%, empatados tecnicamente.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Boulos se manteve estável, no mesmo patamar do levantamento do início de agosto, quando tinha 22%. Ele agora divide a liderança com Marçal, que cresceu de 14% para 21% nesse período, e com Nunes, que oscilou negativamente de 23% para 19%.

Depois, aparecem o apresentador José Luiz Datena (PSDB), que recuou de 14% para 10%, e a deputada Tabata Amaral (PSB), que oscilou de 7% para 8%, empatados tecnicamente.

O resultado mostra que o eleitor bolsonarista está se identificando mais com o discurso do coach Pablo Marçal do que do insosso prefeito Ricardo Nunes,  apoiado por Jair Bolsonaro. A questão é que, por pior que seja, Nunes representa um risco menor para a maior cidade do Brasil que Marçal,  conhecido pelo envolvimento com crimes, acusado de charlatanismo pelos opositores,  que montou uma fortuna com seus questionáveis métodos de coach,  tendo virado mais piada que levado a sério, mas com possibilidade de gerir uma das maiores economias da América Latina.

Bolsonaro age por ciúmes.  Sabe que Ricardo Nunes não oferece risco para seu capital eleitoral.  Por isso ignora e comprou uma briga com Marçal.  Esse sim apresenta um risco enorme para seu espólio eleitoral.

Já Guilherme Boulos,  disparadamente o mais preparado de todos, aparentemente não consegue romper a bolha dos rótulos impostos a ele. Por sua luta na defesa de moradia digna para os invisíveis, em uma cidade com milhares de imóveis,  inclusive públicos, desocupados, enquanto tanta gente dorme na rua, é rotulado pejorativamente de invasor, comunista, “defensor de Maduro”, dentre outras idiotices.  O discurso cola em parte da população menos esclarecida e também em setores da classe média e do empresariado alienado do país, muito mais pelo que podem perder do muito que tem,  do que o resto da sociedade pode ganhar com projetos que busquem um mínimo de partilha e justiça social. Talvez para Boulos,  melhor inclusive seria disputar com Marçal,  pois se equivalem em rejeição.  Se a intenção de votos do coach cresceu a 21%, sua rejeição também,  pelo medo do que representaria uma figura como essa para a cidade: foi de 30% a 34%.

Última constatação,  a prova de que nem todo bom comunicador pode ser um bom projeto para uma cidade. Pela desenvoltura pífia,  falta de conhecimento e projetos para São Paulo, José Luiz Datena é a grande decepção da disputa.

Tabata Amaral ao contrário,  ao menos tem contribuído em desmascarar o despreparo de Marçal e Nunes: mas é vítima da polarização, estacionando nos oito pontos percentuais. Tem preparo,  faltam-lhe votos.