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Repatriação pode ajudar Estados a pagar 13º de servidores

Por Nill Júnior

Folha

O governo Michel Temer estuda destinar aos Estados, para ajudá-los a pagar o 13º salário de servidores neste fim de ano, uma parcela dos recursos obtidos com o pagamento de multas por brasileiros que regularizaram dinheiro no exterior não declarado à Receita Federal.

A discussão ainda está no início e será colocada em prática caso o governo não encontre outra medida de socorro aos Estados e o Planalto ganhe a disputa judicial sobre o tema dentro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo assessores presidenciais, primeiro é preciso aguardar uma posição do STF sobre a divisão ou não da multa da repatriação com Estados e municípios. O governo federal confia que terá uma decisão favorável.

A ministra Rosa Weber, em resposta a ações de governadores que reivindicam parte da receitas, concedeu liminar mandando a União depositar em juízo o dinheiro da multa que caberia aos Estados até que o plenário do STF decida sobre o mérito da questão.

ANTECIPAÇÃO

Caso o governo ganhe a disputa, a equipe avalia que pode trabalhar numa proposta que libere antecipadamente uma parte da receita obtida na primeira fase do programa de repatriação, que seria descontada da segunda etapa, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Do total arrecadado na primeira fase, R$ 46 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões, incluindo verbas para educação, podem ir para os Estados caso eles ganhem as ações impetradas no Supremo. A equipe de Temer espera que o STF decida sobre o caso em breve.

Outras Notícias

Serra Talhada atende agricultores assentados através do Programa INCRA Cidadão

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e em parceria com INCRA, realizou nesta segunda-feira (5) a abertura do Programa INCRA Cidadão, que tem o objetivo de regularizar pendências dos projetos de assentamentos rurais no município de Serra Talhada. O Programa INCRA Cidadão atenderá até o dia 16 […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e em parceria com INCRA, realizou nesta segunda-feira (5) a abertura do Programa INCRA Cidadão, que tem o objetivo de regularizar pendências dos projetos de assentamentos rurais no município de Serra Talhada.

O Programa INCRA Cidadão atenderá até o dia 16 de dezembro na Escola Municipal Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no bairro Bom Jesus. 

Estão sendo oferecidos os serviços de regularização de parcelas, desbloqueio de beneficiários de projetos de assentamentos, esclarecimentos sobre o CAF, atualização de cadastros do SIPRA, entre outros serviços.

“Estamos realizando uma ação muito importante, tendo em vista que trazemos o INCRA diretamente para receber as nossas agricultoras e agricultores familiares que fazem parte dos projetos de assentamentos rurais, e com isso conseguimos resolver com agilidades as pendências existentes. Agradecemos imensamente ao superintendente do INCRA, Thiago Angelus, e a todos os servidores da instituição pela parceria com o nosso município”, afirmou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira. 

Na atual gestão foi inaugurada a Sala da Cidadania, vinculada à Secretaria de Agricultura e Recursos  Hídricos, que é responsável direta pela execução do Acordo de Cooperação entre o Poder Executivo e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

José Patriota fará dobradinha com Pedro Campos em 2022, diz blog

O Blog PE Notícias em contato com uma importante fonte do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, foi informado de que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será candidato a deputado estadual pelo PSB e que as conversas entre as lideranças […]

O Blog PE Notícias em contato com uma importante fonte do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, foi informado de que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será candidato a deputado estadual pelo PSB e que as conversas entre as lideranças do partido no Estado indicam que o mesmo fará uma dobradinha com Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e irmão do prefeito do Recife João Campos.

José Patriota já trouxe Pedro Campos para Afogados da Ingazeira, onde o mesmo participou de inaugurações, a exemplo da primeira rua calçada com pavimento intertravado do município, isso no mês de outubro de 2020, e na ocasião o filho do ex-governador discursou e disse: “vim aqui visitar nosso amigo Patriota, trazer o abraço da nossa família, e também conhecer detalhes sobre o sistema de reuso, tão falado e premiado, que irriga o Estádio Vianão e tem trazido economia para os cofres do município,” afirmou Pedro à época.

Quando Eduardo Campos morreu, Pedro Campos (hoje com 26 anos), era muito novo, e com o passar dos tempos, cresceu formou-se em engenharia em 2018 e hoje assume uma diretoria na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

Integrantes do PSB defendem, nos bastidores, o lançamento de Pedro Campos para a disputa por uma das 25 vagas de deputado federal nas eleições de 2022.

Segundo a fonte, o objetivo é de que Pedro possa “herdar o espólio eleitoral” de João Campos, que obteve 460.387 votos em 2018, quando foi o mais votado para deputado federal da história de Pernambuco. 

“É bom lembrar que desde 1990, exceto em 2014, houve integrante da família Campos-Arraes na Câmara dos Deputados”, disse ao PE Notícias a fonte.

Para 2022, o objetivo, segundo a fonte, é de que Pedro Campos “seja novamente o puxador de votos do PSB, como foi João Campos em 2018”, ano em que a sigla elegeu cinco deputados federais em Pernambuco com a contribuição da avalanche de votos de João.

Pedro Campos costuma se posicionar politicamente nas suas redes sociais. Em 2014, defendeu a candidatura de Marina Silva a presidente, após ela assumir a titularidade da chapa em decorrência do acidente aéreo que culminou com a morte de Eduardo Campos. No segundo turno, o filho do ex-governador defendeu a postulação de Aécio Neves (PSDB).

Nas eleições municipais de 2016, Pedro Campos saiu em defesa da reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB) no Recife. Dois anos depois, foi favorável às candidaturas de Fernando Haddad (PT) para presidente, Paulo Câmara (PSB) à reeleição ao governo de Pernambuco, Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) para o Senado e do irmão João Campos (PSB) para deputado federal.

Oito parlamentares denunciados na Lava Jato aguardam STF decidir se vão virar réus

Situação de cinco pode ser definida em julgamentos nesta terça (11). Quatro anos depois da chegada da operação ao STF, um deputado foi condenado, mas aguarda recurso antes da prisão. Por Mariana Oliveira/TV Globo Quatro deputados federais e quatro senadores denunciados pela Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato aguardam definição do […]

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Situação de cinco pode ser definida em julgamentos nesta terça (11). Quatro anos depois da chegada da operação ao STF, um deputado foi condenado, mas aguarda recurso antes da prisão.

Por Mariana Oliveira/TV Globo

Quatro deputados federais e quatro senadores denunciados pela Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato aguardam definição do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se responderão a ação penal na condição de réus.

São seis denúncias apresentadas entre 2017 e 2018. O tribunal ainda precisa decidir se as acusações preenchem os requisitos mínimos para serem recebidas e convertidas em processo criminal.

Duas dessas denúncias envolvem cinco parlamentares e estão na pauta de julgamentos da Segunda Turma do STF da próxima terça-feira (11). Os casos, no entanto, já entraram na pauta diversas vezes neste ano sem terem sido efetivamente julgados.

A expectativa para esta terça-feira é que seja definida pelo menos a situação de quatro integrantes da cúpula do PP, acusados de formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, votou a favor de que os quatro virem réus por crime de organização criminosa: o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que já é réu em outra ação no Supremo; os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Todos negam as acusações. Os advogados afirmam que os clientes não cometeram crime, apontam uma suposta tentativa de criminalizar a política e pediram a rejeição da denúncia.

Números atuais da Lava Jato no STF

Atualmente, o STF tem em andamento 76 inquéritos e mais 6 ações penais (considerando processos públicos, dos quais se tem conhecimento).

Nas seis ações penais, são 16 réus, dos quais quatro com mandato.

Nos 76 inquéritos, há 17 denunciados, dos quais oito com mandato.

Parlamentares réus na Lava Jato no STF

Aníbal Gomes (MDB-CE), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Vander Loubet (PT-MS), deputado federal.

Denunciados ao STF na Lava Jato

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado federal, Arthur Lira (PP-AL), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Ciro Nogueira (PP-PI), senador, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputado federal, Jader Barbalho (MDB-PA), senador, Renan Calheiros (MDB-AL), senador.

Parcial dos prefeitos no Pajeú: 4×3 pró Marília

Blog do Finfa Dos 17 municípios do Alto Pajeú, oito são socialistas, deram ao seu candidato Danilo Cabral, 34.990 votos. Agora neste segundo turno, dois prefeitos já declararam apoio à candidatura de Raquel Lyra: Anchieta Patriota (Carnaíba) e Evandro Valadares (São José do Egito). Faltam declarar os gestores de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, […]

Blog do Finfa

Dos 17 municípios do Alto Pajeú, oito são socialistas, deram ao seu candidato Danilo Cabral, 34.990 votos.

Agora neste segundo turno, dois prefeitos já declararam apoio à candidatura de Raquel Lyra: Anchieta Patriota (Carnaíba) e Evandro Valadares (São José do Egito).

Faltam declarar os gestores de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Solidão e Flores. Na opinião de Finfa, três deverão apoiar Raquel Lyra e três, Marília.

Os outros nove prefeitos não são socialistas, a maioria já estão declarados, Gilson Bento, Joelson, Luciano Bonfim, Irlando Parabólicas, estão com Marília. Já Nicinha Melo está com Raquel.

Sávio Torres, Delson Lustosa, Zé Pretinho e Márcia Conrado ainda não declararam seu apoio a nenhuma das duas.

Prefeito de Araripina com Covid-19

O Prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, informou em uma rede social que está com Covid-19. “Pessoal, desde segunda-feira à tarde, quando um dos secretários da Prefeitura apresentou um teste positivo para a COVID-19, estou em isolamento domiciliar por precaução. Hoje, dia 28, fiz o teste rápido e o resultado foi positivo”. E seguiu: “quero tranquilizar […]

O Prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, informou em uma rede social que está com Covid-19.

“Pessoal, desde segunda-feira à tarde, quando um dos secretários da Prefeitura apresentou um teste positivo para a COVID-19, estou em isolamento domiciliar por precaução. Hoje, dia 28, fiz o teste rápido e o resultado foi positivo”.

E seguiu: “quero tranquilizar a todos que estou bem, assintomático e que cumprirei o prazo da quarentena em casa. Com a proteção de Deus logo estarei recuperado”.
E concluiu: “peço que continuem com as medidas de isolamento social, pois é a única maneira de evitar o contágio do novo coronavírus. Vou ficar aqui de olho nas nossas obras e interagindo com vocês pelas redes sociais”.