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Repatriação pode ajudar Estados a pagar 13º de servidores

Por Nill Júnior

Folha

O governo Michel Temer estuda destinar aos Estados, para ajudá-los a pagar o 13º salário de servidores neste fim de ano, uma parcela dos recursos obtidos com o pagamento de multas por brasileiros que regularizaram dinheiro no exterior não declarado à Receita Federal.

A discussão ainda está no início e será colocada em prática caso o governo não encontre outra medida de socorro aos Estados e o Planalto ganhe a disputa judicial sobre o tema dentro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo assessores presidenciais, primeiro é preciso aguardar uma posição do STF sobre a divisão ou não da multa da repatriação com Estados e municípios. O governo federal confia que terá uma decisão favorável.

A ministra Rosa Weber, em resposta a ações de governadores que reivindicam parte da receitas, concedeu liminar mandando a União depositar em juízo o dinheiro da multa que caberia aos Estados até que o plenário do STF decida sobre o mérito da questão.

ANTECIPAÇÃO

Caso o governo ganhe a disputa, a equipe avalia que pode trabalhar numa proposta que libere antecipadamente uma parte da receita obtida na primeira fase do programa de repatriação, que seria descontada da segunda etapa, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Do total arrecadado na primeira fase, R$ 46 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões, incluindo verbas para educação, podem ir para os Estados caso eles ganhem as ações impetradas no Supremo. A equipe de Temer espera que o STF decida sobre o caso em breve.

Outras Notícias

Auxílio emergencial: 31,5 milhões concluíram cadastro

Por Estadão Conteúdo A Caixa Econômica Federal informou que 31,5 milhões de brasileiros concluíram cadastro para o auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago durante a crise do novo coronavírus, conforme boletim do banco divulgado às 18 horas de ontem. Desses, 40,1% já optaram pela poupança social da instituição para receber os recursos. A […]

Por Estadão Conteúdo

A Caixa Econômica Federal informou que 31,5 milhões de brasileiros concluíram cadastro para o auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago durante a crise do novo coronavírus, conforme boletim do banco divulgado às 18 horas de ontem.

Desses, 40,1% já optaram pela poupança social da instituição para receber os recursos. A expectativa da Caixa é criar 30 milhões de contas nesse formato.

Em um primeiro momento, os recursos depositados na poupança social da Caixa não poderão ser sacados, uma vez que estarão disponíveis somente para transações digitais como transferências e pagamentos de contas, por exemplo. O governo ainda vai divulgar o calendário para a realização de saques.

A Caixa informa ainda que o site já recebeu 271,6 milhões de visitas. Foram enviados 135,6 milhões de mensagens por celular (SMS) para a confirmação do cadastro do auxílio emergencial. A central 111, na qual os brasileiros podem tirar dúvidas e pedir informações, recebeu até o momento 8,6 milhões de ligações.

A diferença entre a quantidade de cadastros aceitos e o número de mensagens enviadas por celular para a confirmação dos mesmos sinaliza a quantidade de pessoas que não têm direito ao auxílio emergencial. Até agora, somam um total de 104,1 milhões de pessoas que tentaram se registrar para receber os recursos, mas tiveram o pedido negado. Neste grupo, estão desde aqueles que não têm direito por que não estão no Cadastro Único do governo, fraude ou desinformação em relação aos critérios exigidos.

A Caixa está olhando “com lupa”, segundo fontes, para pedidos de pessoas que não têm direito ao auxílio. Este trabalho está sendo feito ainda pela Dataprev, empresa de tecnologia ligada ao Ministério da Economia, com apoio ainda do Banco do Brasil.

Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celulares de Jair Bolsonaro e filho

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos. Aras entendeu que, como a […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos. Aras entendeu que, como a investigação é competência do MPF, não cabe intervenção de terceiros no processo, como no caso de partidos e parlamentares.

Na decisão, o decano do STF fez questão de reafirmar a posição da Corte “neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios”.

“Torna-se essencial reafirmar, desde logo, neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios, que o Supremo Tribunal Federal, atento à sua alta responsabilidade institucional, não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade político-jurídica das ideias que informam e que animam o espírito da República”, disse Celso de Mello.

Com a presença de Alckimin, Fernando filho e Antonio Coelho lançam candidaturas em Petrolina

Com a presença do presidenciável Geraldo Alckmin, Petrolina sediou o lançamento das candidaturas de Fernando Filho a deputado federal e Antonio Coelho para estadual. O evento foi realizado na noite desta quinta (23), e marcou também a arrancada eleitoral pelo Sertão do bloco de oposição formado por Bruno Araújo e Mendonça Filho para o Senado; […]

Foto: Ivaldo Reges

Com a presença do presidenciável Geraldo Alckmin, Petrolina sediou o lançamento das candidaturas de Fernando Filho a deputado federal e Antonio Coelho para estadual. O evento foi realizado na noite desta quinta (23), e marcou também a arrancada eleitoral pelo Sertão do bloco de oposição formado por Bruno Araújo e Mendonça Filho para o Senado; e governador Armando Monteiro (representado no evento pelo vice Fred Ferreira).

Mais de 70 vereadores, prefeitos e ex-prefeitos também marcaram presença no lançamento. Um desses gestores foi o anfitrião petrolinense, Miguel Coelho, que garantiu esforço concentrado para a eleição de Fernando Filho, Antonio e a chapa da mudança em Pernambuco. “Hoje mostramos a força do povo petrolinense e a disposição para essa grande luta. Estamos acostumados a grandes desafios, comecei minha campanha para prefeito com menos de 2% e fui eleito. Agora vamos eleger Fernando e Antonio com grande votação e mudar o Estado com Armando, Bruno e Mendonça”, garantiu Miguel.

Fernando Filho ressaltou o caráter simbólico do evento em Petrolina. Afirmou que uma largada com tantos apoios terá uma importância fundamental para contagiar o resto do Sertão com o clima da mudança. “Aqui não é o momento de falar o que tanto a gente já fez. Essa noite é para injetar ânimo na militância, para que as pessoas possam sair daqui de Petrolina com uma palavra de esperança e multiplicar esse desejo de fazer muito mais por nosso Estado”, disse o deputado federal.

Antonio Coelho, que disputa pela primeira vez uma eleição, reforçou o sentimento de renovação que se espalha entre os pernambucanos. “Uma feliz coincidência é o fato desse mesmo lugar onde lançamos nossa candidatura, Miguel iniciou um novo tempo em Petrolina dois anos atrás. Agora é Pernambuco que quer mudar, é o Brasil que quer mudar. Existe um sentimento muito grande de mudança em nossa terra e caberá a nós liderar esse processo aqui pelo Sertão”, defendeu.

Último a falar, o candidato a presidente Geraldo Alckmin destacou Fernando Filho como um dos maiores ministros que passaram pelo Governo Federal e disse acreditar no potencial de Antonio como uma nova força para Pernambuco. O presidenciável ainda também ecoou o discurso da necessidade de mudança para fazer o País voltar a crescer. “O Brasil tem pressa. Mudança, mudança, mudança. Precisamos mudar e trazer investimentos para fazer o Brasil voltar a crescer forte”, resumiu Alckmin.

Osvaldo Coelho e Inocêncio Oliveira: últimos representantes de um estilo político que vigorou no Sertão

A morte de Osvaldo Coelho põe quase fim a um ciclo de lideranças sertanejas que pela força de representação e quase “adoração popular” tiveram um espaço destacado na política pernambucana ao longo da história. Para os admiradores, correligionários e amigos, eram líderes insubstituíveis, com força tamanha, a ponto de atrair investimentos e ações que representaram […]

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A morte de Osvaldo Coelho põe quase fim a um ciclo de lideranças sertanejas que pela força de representação e quase “adoração popular” tiveram um espaço destacado na política pernambucana ao longo da história.

Para os admiradores, correligionários e amigos, eram líderes insubstituíveis, com força tamanha, a ponto de atrair investimentos e ações que representaram o desenvolvimento de suas bases.

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Osvaldo foi assim para muitos, responsável  por parcela importante do desenvolvimento do Vale do São Francisco. Para os adversários, essas lideranças eram protagonistas do velho coronelismo, ultrapassado e substituído pela “nova política”.

Depois da morte de Coelho, é certo dizer que o último remanescente desse estilo de político é Inocêncio Oliveira, hoje com 77 anos, ainda em atividade política, atendendo aliados em seus escritório no Recife, mas sem mandato, depois de passar o bastão para Sebastião Oliveira.

O blog e a história: a morte de João Paulo II

O Papa João Paulo II faleceu em 2 de abril de 2005, aos 84 anos. A fragilidade de sua saúde ficou evidente quando, no domingo de Páscoa daquele ano, o pontífice não conseguiu pronunciar a bênção aos 70 mil fiéis que o aguardavam na Praça São Pedro. A partir de então, sua agonia tornou-se pública, […]

O Papa João Paulo II faleceu em 2 de abril de 2005, aos 84 anos.

A fragilidade de sua saúde ficou evidente quando, no domingo de Páscoa daquele ano, o pontífice não conseguiu pronunciar a bênção aos 70 mil fiéis que o aguardavam na Praça São Pedro.

A partir de então, sua agonia tornou-se pública, e sua dor comoveu todo o planeta.

O polonês Karol Wojtyla, o primeiro papa não italiano em quatro séculos e meio, ficou conhecido por seu carisma e por seu diálogo com os jovens, mas também por sua posição em determinadas questões religiosas. Peregrino, visitou 129 países ao longo de 26 anos de pontificado.

João Paulo II tinha uma saúde bastante debilitada e vivia doente. Mas foi no domingo de Páscoa de 2005 que o frágil estado de saúde do Papa chamou a atenção do mundo.

O Papa chegou à sacada de onde ele deveria se dirigir à multidão que o esperava e não conseguiu falar. Em um determinado momento ele fez uma expressão de dor e sua voz não saía.

E isso se deu em um momento em que as imagens percorrem o planeta na internet com rapidez brutal, e todas as TVs registraram.

Era um dia especial, era domingo de Páscoa, e aquela cena foi muito forte.

Na quarta-feira, 30 de março, quando uma multidão de pessoas esperava para ver o Papa em frente à Basílica de São Pedro, mais um sinal de que João Paulo II estava em sofrimento. Sem conseguir pronunciar sua mensagem, ele apenas deu a benção aos fiéis que aguardavam por suas palavras.

Após quase uma semana de padecimento, João Paulo II faleceu na tarde de 2 de abril de 2005, pouco mais de uma hora após a divulgação do último boletim médico sobre seu estado de saúde.