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Repatriação pode ajudar Estados a pagar 13º de servidores

Por Nill Júnior

Folha

O governo Michel Temer estuda destinar aos Estados, para ajudá-los a pagar o 13º salário de servidores neste fim de ano, uma parcela dos recursos obtidos com o pagamento de multas por brasileiros que regularizaram dinheiro no exterior não declarado à Receita Federal.

A discussão ainda está no início e será colocada em prática caso o governo não encontre outra medida de socorro aos Estados e o Planalto ganhe a disputa judicial sobre o tema dentro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo assessores presidenciais, primeiro é preciso aguardar uma posição do STF sobre a divisão ou não da multa da repatriação com Estados e municípios. O governo federal confia que terá uma decisão favorável.

A ministra Rosa Weber, em resposta a ações de governadores que reivindicam parte da receitas, concedeu liminar mandando a União depositar em juízo o dinheiro da multa que caberia aos Estados até que o plenário do STF decida sobre o mérito da questão.

ANTECIPAÇÃO

Caso o governo ganhe a disputa, a equipe avalia que pode trabalhar numa proposta que libere antecipadamente uma parte da receita obtida na primeira fase do programa de repatriação, que seria descontada da segunda etapa, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Do total arrecadado na primeira fase, R$ 46 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões, incluindo verbas para educação, podem ir para os Estados caso eles ganhem as ações impetradas no Supremo. A equipe de Temer espera que o STF decida sobre o caso em breve.

Outras Notícias

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19. A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023. A defesa ingressou com um mandado de segurança […]

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19.

A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023.

A defesa ingressou com um mandado de segurança no STF em dezembro de 2024, com pedido de liminar (decisão provisória de urgência). O requerimento questionava “condutas omissivas e atos jurisdicionais comissivos praticados pelo ministro Dias Toffoli”. Em 2024, Toffoli já havia negado outro pedido de Bolsonaro relacionado à mesma investigação.

O ex-presidente questiona a abertura da investigação determinada por Alexandre de Moraes. Segundo seus advogados, o que foi registrado como “petição” trata-se, na realidade, de um inquérito policial instaurado pelo ministro. Bolsonaro também contesta a manutenção do caso sob relatoria de Moraes, argumentando que o ministro já conduz investigações contra ele, como as relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à disseminação de fake news.

Para Cármen Lúcia, a ação, contudo, “não pode ter seguimento, em razão da decadência do direito à impetração”. Disse que, com base na Constituição e nas leis de regência, a jurisprudência da Corte entende ser incabível um mandado de segurança contra atos das Turmas, do plenário ou dos ministros do Supremo.

Esse tipo de ação só poderia ser admitido se houvesse “flagrante ilegalidade ou teratologia” na conduta de Alexandre de Moraes, o que, segundo a magistrada, não foi comprovado pelos advogados de Bolsonaro.

O ex-presidente foi indiciado pela PF em março de 2024 pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid. Além do ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também foi indiciado.

O inquérito apura registros falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde de novembro de 2021 a dezembro de 2022. Pessoas próximas a Bolsonaro, incluindo sua filha Laura, também teriam sido beneficiadas com certificados falsos de vacinação. As informações são de Bruna Aragão, do Poder 360.

Afogados: Prefeitura capacita aprovados na 1ª etapa‏ de seleção pública da saúde

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou as provas objetivas da seleção pública para os cargos de agentes comunitários de saúde e de endemias. A prova ocorreu no último dia 26 de Fevereiro, com o objetivo de atender às necessidades imediatas do município. Dando cumprimento rigoroso ao que consta no edital, a Prefeitura iniciou esta […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou as provas objetivas da seleção pública para os cargos de agentes comunitários de saúde e de endemias. A prova ocorreu no último dia 26 de Fevereiro, com o objetivo de atender às necessidades imediatas do município.

Dando cumprimento rigoroso ao que consta no edital, a Prefeitura iniciou esta semana o curso introdutório para qualificação dos candidatos aprovados. O curso não é classificatório, tem apenas caráter eliminatório, e está sendo realizado no auditório da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira, até a próxima sexta (15).

Os aprovados estão recebendo orientações para poder desenvolver bem as atividades dos cargos para os quais concorreram e recebendo informações técnicas para um bom desempenho profissional e um melhor atendimento à população.

“Esta etapa tem o objetivo de preparar e selecionar os candidatos. Ela não classifica, mas pode eliminar candidatos que não tenham um aproveitamento satisfatório ou que não participe de forma assídua,” informou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

O anúncio final dos aprovados na seleção pública ocorrerá no próximo dia 27 de Abril. A partir de então, os profissionais serão convocados pela Secretaria para assumirem os respectivos postos de trabalho.

Pra turbinar avaliação do São João, prefeito de Petrolina diz que barraca “vendeu 50 mil espetinhos em um dia”

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) Que político exagera, não é nenhuma novidade.  Mas o prefeito de Petrolina, Simão Durando, se superou e virou meme após uma entrevista que deu avaliando o São João da cidade. Empolgado com a visibilidade que ganhou no período junino e com […]

Que político exagera, não é nenhuma novidade.  Mas o prefeito de Petrolina, Simão Durando, se superou e virou meme após uma entrevista que deu avaliando o São João da cidade.

Empolgado com a visibilidade que ganhou no período junino e com o esforço de marketing para emplacar Petrolina como o Maior São João do Brasil, o sucessor aliado de Miguel Coelho disse que um vendedor de espetinho vendeu 50 mil espetos em apenas uma noite.

Mesmo com a jornalista que o entrevistava tentando corrigir a fala,  o prefeito insiste. “Não quero citar nome mas um barraqueiro vendeu 50 mil espetinhos”, disse.

O blog fez a conta: um espetinho leva em média cem gramas de carne. Para ter vendido 50 mil espetinhos o ambulante deveria ter levado de estoque de 5 toneladas de carne, ou 5.000 quilos.

O vídeo viralizou nas redes sociais e contas são feitas de todo modo. Com o espetinho a R$ 10,  o vendedor teria  faturado meio milhão em apenas em uma noite.

E se na noite principal havia 100 mil pessoas, metade teria comido espetinho na mesma barraca. Vale um “tá cá gota!”

Marcelo Barros é o novo Secretário de Educação de Pernambuco

Professor universitário, Barros já foi secretário da Fazenda e atualmente comandava a Agência de Empreendedorismo do Estado  Na manhã desta quinta-feira (31), o governador Paulo Câmara anunciou o economista Marcelo Barros para o cargo de secretário de Educação do Estado, em substituição a Fred Amancio. A portaria com a nomeação será publicada em edição extra do […]

Professor universitário, Barros já foi secretário da Fazenda e atualmente comandava a Agência de Empreendedorismo do Estado 

Na manhã desta quinta-feira (31), o governador Paulo Câmara anunciou o economista Marcelo Barros para o cargo de secretário de Educação do Estado, em substituição a Fred Amancio. A portaria com a nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado no dia 1º de janeiro de 2021. 

Além da formação em Economia e mestrado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Barros é professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o momento, ocupava a presidência da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), antiga Agefepe, desde o começo de 2019. A AGE é responsável pelo programa Crédito Popular, do Governo do Estado, que já beneficiou 8 mil pequenos empreendedores, tendo injetado cerca de R$ 18 milhões na economia de Pernambuco. 

Entre 2009 e 2010 foi secretário de Finanças da Prefeitura do Recife. Também atuou como superintendente técnico da Secretaria da Fazenda de Pernambuco em 2011 e 2012. Em 2013, assumiu a Secretaria de Finanças de Ipojuca.  

Entre março de 2015 e maio de 2016, comandou a gestão da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), empresa ligada ao Governo de Pernambuco. Posteriormente, foi nomeado secretário da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), onde permaneceu até o final de 2018.   Atuou como consultor e pesquisador nas áreas de economia regional e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais. 

Festa de Santa Rosa termina hoje. Veja fotos desta sexta:

Festejando sua padroeira, o Povoado de Santa Rosa em Ingazeira anuncia para hoje a última noite de shows. As atrações serão as Bandas Tô de Cara e Forró dos Balas. Ontem a festa organizada pelo governo Luciano Torres apresentou os shows de Lindomar Souza e Maciel Melo. Veja fotos do show de Maciel, gentilmente cedidas pelo […]

Festejando sua padroeira, o Povoado de Santa Rosa em Ingazeira anuncia para hoje a última noite de shows. As atrações serão as Bandas Tô de Cara e Forró dos Balas.

Ontem a festa organizada pelo governo Luciano Torres apresentou os shows de Lindomar Souza e Maciel Melo. Veja fotos do show de Maciel, gentilmente cedidas pelo papai da Bárbara, Cláudio Gomes:

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