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Repatriação pode ajudar Estados a pagar 13º de servidores

Por Nill Júnior

Folha

O governo Michel Temer estuda destinar aos Estados, para ajudá-los a pagar o 13º salário de servidores neste fim de ano, uma parcela dos recursos obtidos com o pagamento de multas por brasileiros que regularizaram dinheiro no exterior não declarado à Receita Federal.

A discussão ainda está no início e será colocada em prática caso o governo não encontre outra medida de socorro aos Estados e o Planalto ganhe a disputa judicial sobre o tema dentro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo assessores presidenciais, primeiro é preciso aguardar uma posição do STF sobre a divisão ou não da multa da repatriação com Estados e municípios. O governo federal confia que terá uma decisão favorável.

A ministra Rosa Weber, em resposta a ações de governadores que reivindicam parte da receitas, concedeu liminar mandando a União depositar em juízo o dinheiro da multa que caberia aos Estados até que o plenário do STF decida sobre o mérito da questão.

ANTECIPAÇÃO

Caso o governo ganhe a disputa, a equipe avalia que pode trabalhar numa proposta que libere antecipadamente uma parte da receita obtida na primeira fase do programa de repatriação, que seria descontada da segunda etapa, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Do total arrecadado na primeira fase, R$ 46 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões, incluindo verbas para educação, podem ir para os Estados caso eles ganhem as ações impetradas no Supremo. A equipe de Temer espera que o STF decida sobre o caso em breve.

Outras Notícias

Júlio Cavalcanti cobra melhorias no HR de Arcoverde

O deputado Júlio Cavalcanti, líder do PTB na Casa Joaquim Nabuco, vai solicitar uma audiência com o Governador Paulo Câmara e com o secretário de Saúde, José Iran, para tratar sobre a Saúde no Estado. O motivo da reunião são as inúmeras queixas que o parlamentar vem recebendo, em suas andanças por Pernambuco, e também […]

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O deputado Júlio Cavalcanti, líder do PTB na Casa Joaquim Nabuco, vai solicitar uma audiência com o Governador Paulo Câmara e com o secretário de Saúde, José Iran, para tratar sobre a Saúde no Estado.

O motivo da reunião são as inúmeras queixas que o parlamentar vem recebendo, em suas andanças por Pernambuco, e também por meio de suas redes sociais. São várias denúncias das pessoas sobre a péssima situação dos hospitais do Estado – em especial o Hospital Regional de Arcoverde.

Mas o deputado Júlio Cavalcanti alerta que o problema da saúde não se restringe a uma região do Estado. Está em todo Pernambuco. O parlamentar destaca que o Hospital Regional de Arcoverde, por exemplo, está neste momento passando pela segunda intervenção.

“Não adianta chamar interventor pra resolver a situação de caos que se encontra o Hospital de Arcoverde se não injeta dinheiro na unidade para solucionar. O débito já ultrapassa um milhão de reais”, afirma o parlamentar.

Entre os problemas do Hospital Regional de Arcoverde estão a falta de medicamentos e de material de uso contínuo, a falta de médicos e a demora no atendimento.  O Hospital Regional de Arcoverde atende mais de 35 mil habitantes dos municípios que compõem a VI Geres.

“Não é possível que numa unidade tão importante, responsável pela saúde de tantas pessoas da região do Moxotó, não tenha nem gaze, como já foi denunciado por um médico de lá. Há um registro, feito no mês de junho, que mostrava que não havia clínicos, pediatra, cirurgião, anestesista e traumatologista. Só tinha um médico obstetra, mas não podia fazer muita coisa, pois estava sem equipe”,  diz Cavalcanti.

Polícia indicia empresário André Gerdau e mais 18 por fraude à Receita

A Polícia Federal indiciou o empresário André Gerdau e mais 18 investigados na 6ª fase da Operação Zelotes. Gerdau foi indiciado por corrupção ativa. Entre os indiciados, estão conselheiros e ex-conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), uma espécie de tribunal da Receita Federal, além de advogados e membros da diretoria da siderúrgica Gerdau. A empresa é suspeita […]

O empresário André Gerdau, presidente da empresa, foi indiciado pela Polícia Federal. Do Estadão
O empresário André Gerdau, presidente da empresa, foi indiciado pela Polícia Federal. Do Estadão

A Polícia Federal indiciou o empresário André Gerdau e mais 18 investigados na 6ª fase da Operação Zelotes. Gerdau foi indiciado por corrupção ativa.

Entre os indiciados, estão conselheiros e ex-conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), uma espécie de tribunal da Receita Federal, além de advogados e membros da diretoria da siderúrgica Gerdau. A empresa é suspeita de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão.

A PF encaminhou à Justiça Federal em Brasília, na sexta-feira (13), o relatório final do inquérito. O indiciamento ocorre menos de três meses depois do início da 6ª fase da Zelotes.

Em fevereiro deste ano, André Gerdau, presidente da empresa, foi alvo de mandado de condução coercitiva –quando a pessoa é obrigada a depor.

Na ocasião, o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que o defende, afirmou que “eles não sonegaram absolutamente nada”. Segundo o criminalista, “existe um auto de infração e eles (Gerdau) usaram o recurso que a lei permite”.

“Foram ao Carf. A contratação de escritório de advocacia não ocorreu para corromper ninguém. Seria paga uma taxa de êxito, mas como não houve êxito nenhum, não se pagou nada. Em três ou quatro casos, um único foi julgado e a Gerdau perdeu, o que demonstra que não havia nenhuma corrupção. Aí estourou a operação (Zelotes), e os outros procedimentos não foram nem julgados. Ou seja, nunca pagaram nada para advogado nenhum nem sonegaram nada. Estavam apenas pedindo ao Ministério da Fazenda o que achavam que era direito”, disse o advogado, na ocasião.

Ao longo de 176 páginas, o relatório da PF lista “uma série de provas” obtidas pelos policiais e indicia os investigados por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência entre outros crimes.

“O indiciamento ágil por parte da Polícia Federal tem o objetivo de evitar a prescrição dos crimes e, assim, a impunidade”, destaca nota divulgada pela PF nesta segunda-feira (16).  A Polícia Federal contou com o apoio da Receita Federal.

A PF informou que, mesmo com envio do relatório à 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, continua a análise do material apreendido durante as buscas, o que pode resultar em novos indiciamentos e dar início a outros inquéritos.

A 6ª fase da Zelotes foi deflagrada em 25 de fevereiro de 2015. Policiais federais cumpriram medidas judiciais em cinco unidades da federação.

Durante a investigação, foi constatada a existência de um esquema para manipular e influenciar decisões do Conselho de Recursos Administrativos (Carf), por meio da corrupção de conselheiros, para beneficiar empresas que tinham sido condenadas em instâncias inferiores.

A empresa siderúrgica brasileira Gerdau, que possui operações industriais em 14 países, fechou contratos com escritórios de advocacia e consultorias para participar desse esquema, segundo a polícia.

Mesmo após o começo da Operação Zelotes, em 26 de março de 2015, a polícia diz ter encontrado evidências de que o esquema continuou operando, com conselheiros e ex-conselheiros do Carf, advogados e a Gerdau.

Encontro com nomes históricos e show de Flávio Leandro marcará primeiro evento alusivo aos 60 anos da Rádio Pajeú

Evento acontecerá dia 4 de outubro às 7 da noite  no Cine São José Está definida a programação do primeiro evento alusivo aos 60 anos da emissora, vivenciada neste mês de outubro. Será na sexta, dia 4, data do nascimento da emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Segundo a rádio em sua página, à zero hora […]

Evento acontecerá dia 4 de outubro às 7 da noite  no Cine São José

Está definida a programação do primeiro evento alusivo aos 60 anos da emissora, vivenciada neste mês de outubro. Será na sexta, dia 4, data do nascimento da emissora pioneira do Sertão Pernambucano.

Segundo a rádio em sua página, à zero hora do dia 4, a emissora já estará na nova frequência, 99,3 FM e com maior potência. Com a nova faixa, a ideia é ter uma cobertura mais regional, diferente do que acontecia com a Rádio em 104,9 por conta de emissoras comunitárias com a mesma frequência no entorno.

Às 19h no Cine São José, haverá o debate “A Rádio e a História”. Um encontro sobre os 60 anos da Radio Pajeú e seu papel no desenvolvimento da região. Como convidados, o Monsenhor Assis Rocha, ex-diretor da emissora, José Tenório, comunicador da era de ouro, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ex-Gerente Administrativo responsável pela transição para o atual momento. O debate será mediado pelo comunicador Anchieta Santos.

Em seguida, às 21h, haverá show com o cantor Flávio Leandro. Sertanejo de Bodocó, é dono de grandes sucessos em sua voz e com nomes como Elba Ramalho, Flávio José, Jorge de Altinho, entre outros. Convidado pela identidade de suas músicas com o perfil musical da emissora, Flávio aceitou de pronto o convite.

“Até o fim do mês de comemoração ainda teremos a entrega do Espaço Maria Dapaz, compositora e cantora afogadense, no Museu do Rádio. Aguardamos definição do Governo do Estado, cujo compromisso foi firmado entre a Fundação, Gerência Administrativa e o Governador Paulo Câmara, para ainda definir apoio com uma segunda atração dentro de outubro. Mas com nossos recursos e apoio de entidades públicas e privadas, a prioridade será a migração para 99,3 FM, cujos custos estão estimados em mais de R$ 40 mil. Esse é o maior presente que podemos dar à nossa região”,  disse o Padre Josenildo Nunes, Gerente Administrativo Adjunto da emissora.

Edson Henrique confirma que vai trocar o PTB pelo MDB

Por André Luis Exclusivo Nesta terça-feira (3), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (PP), revelou que o filho, o vereador Edson Henrique, vai migrar do PTB para o MDB.  A redação do blog buscou ouvir o vereador Edson Henrique que confirmou a […]

Por André Luis

Exclusivo

Nesta terça-feira (3), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (PP), revelou que o filho, o vereador Edson Henrique, vai migrar do PTB para o MDB. 

A redação do blog buscou ouvir o vereador Edson Henrique que confirmou a informação.

“Confirmo. É o nosso próximo destino. Temos construído isso com a deputada Iza Arruda que vem ganhando grande notoriedade em Pernambuco e com o pai dela, Paulo Roberto Arruda que é uma grande liderança do MDB a nível estadual. Infelizmente, por hora não podemos migrar do PTB para o MDB, tendo em vista que tem todo um regramento da lei eleitoral, mas num momento oportuno estaremos fazendo essa migração”, revelou Edson. 

Inclusive nesta terça-feira, Edson Henrique esteve reunido em Brasília com a deputada federal Iza Arruda e o pai dela, Paulo Roberto Arruda, que é prefeito de Vitória de Santo Antão.

“Na oportunidade discutimos importantes demandas para o município de Afogados da Ingazeira, bem como o fortalecimento do MDB” informou Edson Henrique.

Sinézio Rodrigues reapresenta projeto que dá desconto em 1º financiamento da casa própria

Na sessão que acontecerá nesta próxima segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio irá apresentar, novamente, o Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 que concede  desconto de 50%, no Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITBI), a quem vai realizar o primeiro financiamento da casa própria. Após ter sido vetado pelo Prefeito, Luciano Duque, […]

Na sessão que acontecerá nesta próxima segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio irá apresentar, novamente, o Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 que concede  desconto de 50%, no Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITBI), a quem vai realizar o primeiro financiamento da casa própria.

Após ter sido vetado pelo Prefeito, Luciano Duque, o projeto sofreu algumas modificações e, agora, o cidadão que solicitar o desconto terá que comprovar que não há nenhum outro imóvel residencial em seu nome, do cônjuge ou companheiro (a); a outra alteração diz que o desconto será concedido a imóveis com valor fiscal  de até 150 mil reais, para atender a quem, realmente, precisa.

As mudanças são para melhorar a estruturação do texto e para sanar os equívocos apontados na justificativa do veto, apresentada pela equipe jurídica do governo municipal.