Produtores comemoram lançamento de leite de cabra sertanejo no Recife

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota receberam, na manhã desta terça-feira (5), a premiação IDEPE Regional 2022. O município ficou em 1º lugar no Ensino Fundamental Anos Iniciais, com nota de 7,30.

O prêmio foi entregue pela Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú que certificou e premiou as Escolas Estaduais e as Redes Municipais de Ensino da região. Além do 1º lugar anos iniciais, Carnaíba teve outras conquistas: Crescimento de 2% Ensino Fundamental Anos Iniciais; 4º lugar Anos Finais; proficiência em Língua Portuguesa 2º ano; proficiência em Matemática 2º ano e crescimento de 3% Ensino Fundamental Anos Finais.

Acompanharam o prefeito e a secretária alguns gestores de escolas municipais: Cristiano (João Joaquim), Lucimery (Joana Freire), Cleide (Complexo), Sandra (Padre Frederico), Liliana (Giselda Simões), Denise (Domingos Jacinto) e Adriana Marques (José Batista).

A Câmara de Vereadores de Carnaíba, aprovou em sessão da Casa Major Saturnino Bezerra sob o comando do Presidente Júnior de Mocinha as contas do exercício de 2011 do ex prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Encaminhado pelo  Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o parecer recomendava a aprovação com ressalvas das contas, conforme o Processo de n° 1270065-4.

Segundo o blog de Cauê Rodrigues, o Parecer Prévio foi publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de março de 2016 e votado pela bancada sem ressalvas. Dos onze vereadores, apenas Silvonete Carlos não votou. Alegou agenda no Recife.

O candidato a prefeitura de Salgueiro, Dr. Marcones, apresentou nesta terça-feira (13), sua principal proposta para a saúde. UPA 24h funcionando, garantiu o candidato do PSB em vídeo em suas redes sociais. 

Antes de entregar a prefeitura em 2016, Dr. Marcones entregou o prédio da UPA 24h, a gestão que o sucedeu alegou que havia irregularidades e não foi atrás, para colocar a UPA 24h pra funcionar. Agora Dr. Marcones que disputa a sua volta a prefeitura, garantiu que a partir do dia 02 de janeiro seu vice, Dr. Edilton junto com o secretário de saúde, tem a missão de colocar a UPA 24h a disposição do povo. 

“Estamos caminhando os quatro cantos do município de Salgueiro, a grande reclamação da população é no quesito saúde. Falta de medicamentos, de médicos, falta de humanização no atendimento. Saúde é vida, quero garantir pra vocês, Upa 24h, a partir do dia 02 de janeiro, darei a missão a missão ao meu vice Dr. Edilton, para junto do secretário de saúde, faça acontecer a UPA 24h” afirmou Dr. Marcones. 

Um tanqueiro, cujo nome foi preservado, que está há vinte quilômetros da paralisação de caminhoneiros em Suape disse em contato com o blog que a estratégia de escolta de PM e Exército para carros que vem transportar combustíveis do interior  é equivocada.

Ele defende que a mesma estratégia de escolta seja feita com quem aguarda há dias uma solução, próximo a Suape.

Segundo o caminhoneiro no áudio endereçado ao blog, se houvesse escolta a partir do ponto em que estão haveria condições plenas de abastecer em Suape e retornar para suas cidades de origem.

Há tanqueiros  no Posto Potegi, entre Suape e Cabo de Santo Agostinho, ao lado da fábrica da Vitarela.  “Eles não vem pegar a gente aqui  porque não querem. Estamos na estrada para Suape. Podem ajudar a gente. Só não ajuda se não quiser”.