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STF mantém anulação da condenação de Lula e o deixa livre para 2022

Por Nill Júnior

O STF retomou hoje (15) o julgamento da anulação das condenações de Lula.

Ontem (14), o Supremo decidiu, por 9 votos a 2, que cabe ao plenário decidir sobre o caso. Agora, os ministros analisaram os recursos da PGR e do ex-presidente.

O que queria a PGR: derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações de Lula.

Com o placar no STF de 8 x 3 pela anulação da sentença Lula mantém os direitos políticos para as eleições de 2022.

Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

Outras Notícias

Arcoverde prorroga o prazo de regularização do REFIS

O prazo para regularização do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi prorrogado até o dia 30 de agosto, na cidade de Arcoverde. A iniciativa foi solicitada pelo prefeito Wellington Maciel, através de Projeto de Lei Complementar encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores. Como fundamento principal para a prorrogação do prazo, estão as limitações impostas pela […]

O prazo para regularização do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi prorrogado até o dia 30 de agosto, na cidade de Arcoverde. A iniciativa foi solicitada pelo prefeito Wellington Maciel, através de Projeto de Lei Complementar encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores.

Como fundamento principal para a prorrogação do prazo, estão as limitações impostas pela pandemia da Covid-19, atingindo a capacidade contributiva dos cidadãos arcoverdenses.

A regularização de débitos do REFIS no município está disponível na sede da Diretoria de Rendas e Tributos (DIRT), localizada na Praça Winston Siqueira, nº 14, no centro da cidade. O atendimento ao público na DIRT acontece de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 12h.

Presidente da Câmara de Tabira dá sequência às lives com João Veiga e André Ferreira

Hoje começa a segunda rodada de debates virtuais, promovidos pela Presidente da Câmara de Tabira Nelly Sampaio. O primeiro convidado dessa semana é o médico tabirense, ex superintendente dos Hospitais Universitários em Pernambuco, ex Secretário de Saúde de Olinda, ex Diretor do Hospital Geral do Agreste e do HR, Dr João Veiga. Médico servindo a […]

Hoje começa a segunda rodada de debates virtuais, promovidos pela Presidente da Câmara de Tabira Nelly Sampaio.

O primeiro convidado dessa semana é o médico tabirense, ex superintendente dos Hospitais Universitários em Pernambuco, ex Secretário de Saúde de Olinda, ex Diretor do Hospital Geral do Agreste e do HR, Dr João Veiga. Médico servindo a OS Tricentenário como cirurgião geral, é também um dos maiores entusiastas do fortalecimento do SUS.

O segundo, é o Deputado Federal André Ferreira, presidente estadual do PSC e líder na bancada federal. Partido que Nelly é filiada desde a sua primeira eleição, e que pretende disputar o pleito de 2020.

Na pauta, eleições em tempo de pandemia, certamente o aceno da executiva do partido estadual para candidatura em via própria da vereadora é esperado. “Nelly vem construindo uma plataforma de desenvolvimento da cidade, pensada em eixos estratégicos e ouvindo a população, pretende apresentar ainda antes das convenções e discutir com os agentes envolvidos no pleito 2020”, segundo nota.

Semana passada,  Nelly recebeu o médico João Veras e o Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco Alberes Lopes, discutindo saúde pública em Tabira e o enfrentamento da pandemia, e a reabertura do comércio e plano de convivência do covid-19 em Pernambuco.

PSB sobre coletiva de Armando : "a montanha pariu um rato"

Em nota, o PSB criticou o teor da coletiva de Armando Monteiro esta manhã (ver nota abaixo). Segundo o partido, “a imprensa pernambucana foi surpreendida hoje com uma pantomima da pior qualidade, orquestrada pelo candidato a governador”. E continua : “Pretendendo divulgar fato relevante referente à campanha eleitoral em curso, o senador do PTB convocou […]

Coletiva-Armando

Em nota, o PSB criticou o teor da coletiva de Armando Monteiro esta manhã (ver nota abaixo). Segundo o partido, “a imprensa pernambucana foi surpreendida hoje com uma pantomima da pior qualidade, orquestrada pelo candidato a governador”.

E continua : “Pretendendo divulgar fato relevante referente à campanha eleitoral em curso, o senador do PTB convocou com grande estardalhaço uma entrevista coletiva, que teve lugar na sede do seu comitê eleitoral. Como diz o ditado popular, a montanha pariu um rato“.

O partido acusa Monteiro de, “desesperado com a derrota que já se prenuncia, de acordo com as pesquisas eleitorais,  fazer uma sucessão de denúncias vazias, irresponsáveis, indignas de qualquer credibilidade, expondo à sociedade uma face lamentável, que merece nossa indignação e pronto repúdio”.

Segue a nota do PSB: “Os fatos citados pelo candidato já tiveram ampla cobertura da imprensa nacional e foram publicamente esclarecidos, na forma da lei, pela direção do Partido Socialista Brasileiro, que acompanha diligentemente todos os aspectos envolvendo não apenas o uso da aeronave, como também as causas do acidente que vitimou tragicamente o nosso saudoso Eduardo Campos.

Ao tentar atingir o futuro governador de Pernambuco, Paulo Câmara, com um factóide sem pé nem cabeça, Armando Monteiro mostra de quantas é capaz para enlamear a honra alheia. Se hoje é assim, dá para imaginar o que faria esse senhor se um dia chegasse ao Governo de Pernambuco.

O PSB se solidariza com a imprensa pernambucana, diante da tentativa malandra de manipular fatos, e, como sempre, está à disposição dos jornalistas para qualquer esclarecimento”, conclui.

Sebastião Oliveira usa as redes sociais a serviço do mandato

Visando interagir com a população sobre a Reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sebastião Oliveira lançou, nesta quinta-feira (9) uma enquete nas redes sociais – Instagram e Facebook – para saber a opinião das pessoas sobre o tema. De acordo com o parlamentar, essa iniciativa possibilita que os internautas […]

Visando interagir com a população sobre a Reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sebastião Oliveira lançou, nesta quinta-feira (9) uma enquete nas redes sociais – Instagram e Facebook – para saber a opinião das pessoas sobre o tema.

De acordo com o parlamentar, essa iniciativa possibilita que os internautas se declarem contra ou a favor à Proposta de Emenda Constitucional enviada ao parlamento pelo Governo Federal. Além disso, a comunicação poderá ser feita através de comentários.

 Quarto deputado federal mais votado em Pernambuco nas últimas eleições, Sebastião Oliveira, que está no segundo mandato, explicou a ideia.

“Tenho estudado bastante esse assunto. É muito importante saber como pensa as pessoas, sobretudo, as que me confiaram o voto. Nessa hora, mais do que nunca, o político tem que saber muito bem o que pensa o eleitor e a internet facilita a comunicação, mas também tenho conversado com pernambucanos que representam diversos segmentos da sociedade. Busco os subsídios que preciso para tomar a decisão”.

Em Afogados da Ingazeira, programa de aquisição de alimentos é retomado

Em Afogados da Ingazeira, neste primeiro momento, estão sendo beneficiados 72 agricultores familiares, em um investimento de R$ 320 mil até o fim do ano. A expectativa da Secretária de Assistência Social, Joana D’arc, é que para 2015 possamos atingir a meta de R$ 1 milhão em investimentos. A informação é da Assessoria de Comunicação […]

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Em Afogados da Ingazeira, neste primeiro momento, estão sendo beneficiados 72 agricultores familiares, em um investimento de R$ 320 mil até o fim do ano. A expectativa da Secretária de Assistência Social, Joana D’arc, é que para 2015 possamos atingir a meta de R$ 1 milhão em investimentos. A informação é da Assessoria de Comunicação ao blog.

Os principais gêneros alimentícios que já estão sendo adquiridos e distribuídos estão melancia, batata doce, macaxeira, polpas de frutas de diversos sabores, feijão na vagem, milho verde, jerimum, galinha, carne bovina, alface, coentro, tomate e peixe. Além de beneficiar os agricultores com a compra direta, o PAA também beneficia, com a distribuição dos alimentos, entidades como ASAVAP; abrigos municipais; casa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade de Afogados da Ingazeira; casa de apoio aos pacientes da saúde, no Recife; associações de moradores; instituições não governamentais e projetos sociais organizados por instituições religiosas.

“O sentimento com essa retomada é de grande satisfação, sobretudo das famílias em situação de vulnerabilidade alimentara e dos agricultores familiares. Estamos canalizando a distribuição via organizações representativas da sociedade, com fiscalização da Secretaria e do Conselho Municipal de Assistência Social,” informou a Secretária.

Por orientação expressa do Prefeito José Patriota, o programa está sendo rigorosamente fiscalizado de modo a garantir que os alimentos sejam adquiridos diretamente aos agricultores inscritos, evitando a intermediação de atravessadores. O PAA funciona na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua Pedro Pires, nº 28.