TRE-PE mantém proibição de propaganda que associava Mendonça Filho a Raquel Lyra

Senado em Pernambuco: Jarbas, 33%; Humberto, 30%; Mendonça, 23%; Silvio, 12%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (05) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Governo de Pernambuco: o governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) tem 33%, seguido de  Armando Monteiro (PTB), com 24%.

Julio Lossio (Rede) tem 3%, seguido de  Maurício Rands (PROS) com 2%, Ana Patrícia Alves (PCO), com 1%, Simone Fontana (PSTU) com 1% e Dani Portela (PSOL), também com 1%.  Brancos e nulos somam 24%.  Não sabem ou não responderam 11%.

Em 20 de agosto, Paulo Câmara (PSB) tinha 27%. Ele cresceu 6 pontos percentuais. Armando Monteiro (PTB) tinha 21%. Cresceu  três pontos percentuais. Dos demais candidatos, só Simone Fontana teve variação, com menos 1%. Brancos e nulos caíram de 32% a 24%. Os que não sabem ou não responderam foram de 8% para 11%.

Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, a vantagem de Paulo é mantida, descontada a margem. Quem foi ouvido: 1.204 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita: 2 a 4 de setembro, sob registro no TRE: PE-00240/2018 e no TSE: BR-01246/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%.

Para o Senado, Jarbas (MDB) tem  33%, seguido de Humberto Costa (PT): 30%, Mendonça Filho (DEM), com 23%, Silvio Costa (Avante), com 12%, Bruno Araújo (PSDB), com 8%.

Na sequência, Pastor Jairinho (Rede) com 5%, Adriana Rocha (Rede) com 2%, Albanise Pires (PSOL): 1%; Alex Rola (PCO): 1%; Eugênia (PSOL): 1%; Hélio Cabral (PSTU): 1%; Lídia Brunes (PROS): 1%. Brancos/nulos somam 22% para a vaga 1 e 35% para a vaga 2. Não sabe/não respondeu: 24%.

Em Serra Talhada, o modo expectativa vem ligado a alguns dias sobre a possibilidade de uma reforma administrativa e troca de membros da equipe da gestão Márcia Conrado.

Na bolsa de apostas, a possibilidade pregada é de menor protagonismo de nomes ligados ao ex-prefeito e Deputado Estadual eleito Luciano Duque, do Solidariedade.

Duque e Márcia se afastaram quase que definitivamente após o primeiro turno. A petista apoiou Raquel Lyra e Duque, Marília Arraes.

Para nomes ligados à gestora, ela estaria quite com o gestor por ter ajudado e apoiado sua reeleição. Agora, invocaria  liberdade para dar sua cara à equipe de governo.

São tidos como nomes “da cota” de Luciano os secretários Karine Rodrigues (Assistência Social), Cristiano Menezes (Obras), Marta Cristina (Educação) e Nildinho Pereira (Serviços Públicos), além de algumas outras funções de confiança em segundo e terceiro escalão.

O único sinal de fumaça veio em uma entrevista recente a Júnior Finfa. No último dia 11, perguntada sobre a possibilidade de uma reforma administrativa, Márcia disse que vai criar a Secretaria da Mulher.  Falou também em oxigenar a equipe.

“Já estou organizando algumas pastas que tenho certeza que precisam de oxigenação, porque Serra Talhada está cada dia evoluindo mais, e, graças a Deus, cada dia o serra-talhadense está mais exigente. Entre um grupo onde a gente sempre trabalhou com muito carinho e amor pela nossa terra, eu sei que serão necessárias algumas mudanças e criação de algumas secretarias”. O nível de ansiedade entre quem acha que sai e quem está na dúvida aumentou muito nos últimos dias.

O Rio Grande do Sul decretou estado de caliamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual prestarão apoio à população nas áreas afetadas. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.

O Decreto deve vigorará por 180 dias segundo o governo do Rio Grande do Sul.

O governador do Rio Grande do Sul disse nesta quarta que o temporal que atinge a região desde segunda-feira (29) “será o maior desastre do estado”. Eduardo Leite (PSDB) comparou a situação com as tragédias de 2023, que mataram dezenas de pessoas, e admitiu a dificuldade de resgatar todas as pessoas afetadas.

A manifestação foi feita durante entrevista coletiva na sede da Defesa Civil, em Porto Alegre. Os temporais já deixaram 10 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos, segundo a Defesa Civil. O último boletim informou 4,4 mil desalojados e desabrigados no estado.

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Durante entrevista ao Jornal da Record nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros de aço e alumínio. Lula classificou a medida como uma afronta comercial e anunciou que o Brasil poderá aplicar a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, caso não haja acordo entre os países.

“Se ele vai cobrar 50% da gente, nós vamos cobrar 50% dele. Respeito é bom, eu gosto de dar e gosto de receber”, afirmou Lula, referindo-se à política do ex-presidente Donald Trump, que retomou o tema durante campanha eleitoral.

Lula criticou a condução da política comercial americana e disse que a resposta brasileira se dará em várias frentes: diplomática, jurídica e comercial. Segundo ele, o Itamaraty já está em diálogo com os Estados Unidos e analisa, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a possibilidade de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O comércio entre Brasil e Estados Unidos representa apenas 1,7% do nosso PIB. A gente quer vender, mas não vai abrir mão da soberania. Aqui quem faz as leis somos nós”, declarou o presidente.

Lula também reagiu à carta publicada recentemente por Donald Trump em sua plataforma digital, na qual o ex-presidente americano critica a Justiça brasileira e manifesta apoio a Jair Bolsonaro. Para Lula, Trump demonstra desconhecimento sobre a relação comercial entre os dois países e sobre o funcionamento do sistema jurídico brasileiro.

“Se o que ele fez no Capitólio tivesse sido feito no Brasil, estaria sendo processado como Bolsonaro. Aqui, o Judiciário é independente”, disse.

Na entrevista, o presidente também anunciou que criará um comitê com participação do setor empresarial para monitorar os impactos da taxação e discutir alternativas de mercado. Ele citou a reunião da APEC, que acontece em outubro, como oportunidade para buscar novos parceiros comerciais, especialmente na Ásia.

“Se os Estados Unidos não querem comprar, vamos procurar quem quer. Nosso compromisso é com os interesses do povo brasileiro”, concluiu.

A taxação americana sobre o aço e o alumínio afeta diretamente a indústria brasileira, que teme perda de competitividade e queda nas exportações. A medida anunciada pelos EUA se insere num contexto eleitoral, com Trump tentando endurecer o discurso contra parceiros comerciais. Lula, por sua vez, sinaliza que o Brasil não aceitará imposições unilaterais sem resposta.