Procurador da Lava Jato se reúne com comissão de projeto anticorrupção

Por Estadão Conteúdo

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira, dia 9, que o governo federal vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que confirmou que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus.

“Tá na tela aqui na frente a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Tem até um lado positivo – a gente vai recorrer, mas tem um lado positivo. Dizendo claramente que quem é o responsável por ações como imposição de ações como distanciamento e isolamento social, quarentena, suspensão de atividades – você que está sem trabalhar, né – bem como aulas, restrições de comércio, atividades culturais, e a circulação de pessoas. Quem decide isso é o respectivo governador ou prefeito”, afirmou Bolsonaro durante a live desta quinta.

Na noite de quarta, Moraes decidiu que Estados e municípios podem omar medidas de distanciamento social independentemente de ordens contrárias do governo federal. A decisão representa uma derrota para o presidente, que defende o que ele chama de “isolamento vertical”, em que apenas as pessoas que pertencem a grupos de risco da covid-16 evitam sair de casa.

A defesa do presidente pela retomada das atividades virou um ponto de atrito entre o mandatário e diversas outras autoridades, inclusive chefes de Estados e prefeituras, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Então a responsabilidade – se você tem algum problema no teu Estado, acha que a quarentena, as medidas tomadas pelo seu Estado estão te prejudicando – o fórum adequado para você reclamar é o respectivo governador, respectivo prefeito”, comentou Bolsonaro durante a live. Na visão do mandatário, as autoridades deveriam evitar travar a economia.

A decisão do ministro do STF não afastou a possibilidade do governo federal também adotar medidas restritivas, apenas afirmou que o Planalto não tem o poder de derrubar as restrições impostas pelo Estado ou pelo município.

O Ministério Público de Pernambuco protocolou, nesta segunda-feira (13), um recurso de apelação contra o resultado do julgamento do caso envolvendo Airton Freire, no processo penal nº 0002093-83.2023.8.17.2360-1.

Com a medida, o MPPE busca reformar a sentença proferida pelo juízo da Comarca de Buíque, levando o caso para análise em segunda instância. No entanto, devido ao sigilo processual, a instituição informou que não comentará detalhadamente as provas apresentadas nem a valoração feita pelo magistrado de primeiro grau.

Segundo o órgão, a apelação representa o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da decisão. Além disso, o MPPE destacou que o recurso permite a realização do controle de convencionalidade, com base em tratados internacionais que tratam da proteção de direitos, especialmente das mulheres.

Entre os dispositivos citados estão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, que fundamentam o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 492/2023.

O Ministério Público também reforçou a necessidade de evitar práticas de revitimização e julgamentos morais, sobretudo enquanto o processo segue em tramitação no Judiciário.

Por fim, a instituição reiterou que vítimas de condutas ilícitas podem buscar apoio junto às Promotorias de Justiça em suas cidades ou por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), disponível na sede das Promotorias da Capital.

Polpa da fruta produzida por cooperativa chegará primeiro à Suécia e será apresentada como novidade em feira de orgânicos da Alemanha

Do JC Online

Fruto ainda pouco conhecido em outras regiões do País, o umbu pernambucano vai ganhar espaço no mercado europeu a partir de fevereiro do próximo ano. O primeiro cliente será da Suécia, onde está sendo desenvolvida uma embalagem comestível adequada ao perfil ecológico do produto. As exportações da polpa da fruta devem ganhar ainda mais fôlego através da participação da Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro (Coodapis) na Biofach – maior feira de orgânicos do mundo, realizada em Nuremberg, Alemanha. Durante o evento, que ocorre também em fevereiro, o umbu será apresentado como novidade, junto a frutas como acerola, caju e cajá. A partir daí, a expectativa é exportar quatro toneladas de polpas por mês.

“Essa é a sexta vez que participamos da feira e, além de fazer negócios, aprendemos o que há de novidade em termos de produtos, processos e embalagens”, explica o presidente e fundador da Coodapis, José Adelmo Cabral.

Produtos como a macaxeira e o cará embalados a vácuo são resultados desse aprendizado adquirido com a participação em eventos internacionais. Somente este ano a cooperativa investiu R$ 10 mil no desenvolvimento de novas embalagens que adequam a produção às demandas do mercado. Uma das consequências foi o aumento de 20% no faturamento deste ano.

Um dos primeiros produtos apresentados ao mercado europeu pela cooperativa foi o mel, que hoje conta com uma produção de 250 toneladas por ano, incluindo o atendimento ao mercado interno e as exportações. A apresentação das frutas nordestinas na Alemanha servirá para prospectar novos clientes e, de acordo com os contratos firmados, ampliar a produção, que hoje chega a 50 toneladas por ano.

Cooperativa

“O fato de uma cooperativa que surgiu no Sertão do Estado exportar para a Europa mostra que é possível chegar ao mercado internacional e fortalece a agricultura familiar”, afirma o titular da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Rodrigo Almeida. A unidade é ligada à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), responsável pela chamada pública que selecionou cinco cooperativas do País para participar da Biofach.

Fundada na cidade de Tabira, Sertão de Pernambuco, a Coodapis foi a única entidade do Nordeste selecionada. Hoje, conta com 368 agricultores familiares pernambucanos e paraibanos.

Acaba de ser confirmada a morte de Eduardo Campos.  Candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) estava a bordo do avião que caiu em Santos na manhã desta quarta-feira.

Eduardo Campos, 49 anos, candidato para a presidência pelo PSB, morreu na manhã desta quarta-feira após acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo.

O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, morreu em um acidente com um avião na manhã desta quarta-feira (13)  em Santos (72 km de São Paulo). A campanha confirmou a presença do candidato no avião. E o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) informou que não há sobreviventes.

O avião modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, vinha do Rio de Janeiro. O deputado Márcio França (PSB-SP) confirmou que, além de Campos, a aeronave transportava alguns assessores, como Carlos Percol.  Ainda segundo França, três pessoas da região atingida pela queda foram encaminhadas a hospitais.

Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, Campos, ex-governador de Pernambuco, tinha compromissos de campanha no litoral paulista nesta quarta. O avião decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e pousaria na Base Aérea de Santos, no Guarujá (86 km de São Paulo).

A assessoria da candidata a vice, Marina Silva, informou que ela não estava na aeronave.

Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o avião pertence a um particular (AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda.) e está com a documentação em dia.

“Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave. A Aeronáutica já iniciou as investigações para apurar os fatores que possam ter contribuído para o acidente”, diz a nota, assinada pelo brigadeiro do ar Pedro Luís Farcic, chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.

Vejas fotos do avião que seguia com Campos:

Em Afogados, um programa tem levado às crianças das escolas municipais ações de saúde bucal, fruto do programa “Um sorriso do tamanho do Brasil”, projeto da Associação Brasileira de Odontologia (ABO).

Através de brincadeiras, rodas de conversa, desenhos e pinturas, as crianças são “despertadas” para a importância da prevenção em saúde bucal. Dentistas da Secretaria de Saúde orientam os pequenos sobre a maneira correta de se escovar os dentes, fazem aplicações de flúor e distribuem kits de Saúde Bucal.

O programa percorreu todas as escolas da zona rural, faltando apenas a escola da comunidade de Dois Riachos, onde a ação ocorrerá na próxima semana. “A perspectiva é ainda esse mês iniciarmos as atividades com as crianças das escolas da área urbana,” destacou Marcionila Lira, coordenadora de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde.

“É muito bom ver o sorriso e a alegria das crianças e saber que estamos deixando um conhecimento que pode ajuda-las a ter uma vida mais saudável,” avaliou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.