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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, como irregulares as práticas identificadas na Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira, durante os exercícios de 2021 e 2022. 

A auditoria foi conduzida com o objetivo de analisar a execução das despesas com combustível, manutenção predial e serviços prestados por terceiros, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O processo, que foi relatado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou graves falhas na gestão das finanças públicas da Câmara de Tabira, à época presidida por Djalma Nogueira Sales, conhecido como Djalma das Almofadas. Com base nas conclusões do relatório de auditoria, o TCE-PE responsabilizou o ex-presidente da Câmara, imputando-lhe débito e aplicando uma multa, conforme o voto do relator.

Irregularidades apontadas pela auditoria

A auditoria identificou diversas irregularidades no uso de recursos públicos durante o biênio de 2021/2022. O relatório preliminar destacou os seguintes problemas:

Controle inadequado do consumo de combustíveis e indícios de pagamento excessivo ao fornecedor contratado, totalizando R$6.413,66.

Pagamento indevido de material de consumo (quadros), sem comprovação da entrega do objeto contratado, no valor de R$3.190,00.

Fracionamento de despesa, com o objetivo de evitar a realização de procedimento licitatório, beneficiando um prestador de serviços advocatícios.

Pagamento de despesa a fornecedor por serviços de “software de digitalização e gestão de documentos”, sem qualquer evidência da execução do contrato, no montante de R$32.000,00.

Pagamento indevido de serviços advocatícios sem a devida apresentação de parecer assinado ou prova da autorização dos profissionais envolvidos, totalizando R$160.000,00.

Essas irregularidades resultaram em uma despesa indevida de R$ 201.603,66, o que representa 6,86% do orçamento da Câmara de Tabira no exercício de 2022, que foi de R$ 2.938.444,39, conforme dados do sistema “TomeConta – Auditoria”. 

No último sábado (13), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu um mutirão de ultrassonografias no Centro de Especialidades do município.

Ao todo, mais de cem exames foram realizados pelo médico Dr. Renan Siqueira, em uma ação que teve como objetivo reduzir a demanda reprimida e agilizar o atendimento à população.

De acordo com a Secretaria de Saúde, iniciativas como essa reforçam o compromisso do município em ampliar o acesso da população aos serviços especializados.

Além do mutirão, o Centro de Especialidades mantém, de forma regular, a realização de ultrassonografias semanalmente.

Ao cumprir agenda neste sábado (18) no Agreste, o pré-candidato a governador Miguel Coelho pode constatar de perto a situação de degradação da PE-149.

A estrada é o principal acesso do município de Altinho e, segundo vereadores, não recebe uma obra estruturante há mais de 20 anos.

Após passar pela PE-149, Miguel visitou a Câmara Municipal. A situação da estrada dominou o debate na casa legislativa. O pré-candidato a governador disse que a PE-149 é o retrato das rodovias estaduais. 

“Não dá nem para chamar de estrada mais. É uma situação de destruição e abandono total. Pior que infelizmente essa é a realidade de grande parte das estradas de Pernambuco”, resumiu.

Miguel Coelho afirmou aos vereadores e ao vice-prefeito Petrúcio Rodrigues que a recuperação da PE-149 e diversas outras estradas está em seu programa de governo. 

“Queremos fazer um grande pacote de investimentos para a infraestrutura rodoviária. Situações como esta da PE-149 precisam ser resolvidas com urgência porque isso afeta diretamente a segurança nas estradas, a logística e a economia dos municípios”, explicou o pré-candidato do União Brasil.

No mês em que se celebra o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho (27), a Prefeitura de Afogados promoveu reuniões com servidores de diversas secretarias levando orientações importantes sobre o tema. A ação é integrada e contou com orientações do corpo de bombeiros militar e envolveu diversas secretarias (Transportes e trânsito, Infraestrutura, Agricultura, Saúde e Assistência Social).

Na última sexta, dia do motorista (25), na sede da secretaria de transportes e trânsito, motoristas da gestão municipal puderam participar de um café da manhã, onde fizeram também exames de saúde e receberam orientações de atividades ergonômicas para melhorar a saúde laboral. 

Integrantes do corpo de bombeiros apresentaram dicas de prevenção de acidentes e uso correto de extintores no ambiente de trabalho. 

A secretaria municipal de transportes e trânsito fez uma apresentação sobre direção preventiva, com orientações sobre infrações, respeito à sinalização e à velocidade máxima permitida, manutenção preventiva e corretiva dos veículos e segurança do condutor e na condução de veículos e máquinas pesadas.

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, participou da atividade. “Essa é uma ação muito importante, que busca qualificar as nossas equipes, com orientações sobre prevenção de acidentes de trabalho, e dicas para uma condução mais segura no trânsito,” afirmou Daniel.

A agricultora Sandra Lopes Silva, 27 anos, morreu ao cair de uma caixa d’água, em uma comunidade rural, quando fazia uma  “selfie”. Sandra se desequilibrou e caiu de uma altura de aproximadamente oito metros.

Ela foi localizada pouco tempo depois por seu companheiro, cujo nome não foi informado.

A ambulância do hospital foi acionada, mas a vítima já deu entrada na unidade sem vida. A polícia apura mais detalhes sobre o caso. O corpo de Sandra foi levado para IML para confirmação da causa da morte. A polícia não descarta outras possibilidades.