Morre Irnad Moura pioneira do jornalismo Pernambucano

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Britto, esclarece que não existem casos confirmados de Corana Vírus na cidade e, sim, um caso suspeito no Hospital Regional Rui De Barros Correia.

Ontem (20 de março), foi colhido material para exame e encaminhado ao Lacen, em Recife. É preciso um prazo de 72 horas para a saída do resultado.

A secretária de Saúde reforça, portanto, a necessidade da permanência das pessoas em casa, mesmo sem confirmação da incidência do vírus COFID-19 no município.

“O povo de Arcoverde precisa entender, que devemos ficar em isolamento social, independente do resultado, porque é a única forma de diminuir a transmissão desse vírus. Devemos seguir as medidas tomadas pelo Governo do Estado, por meio de decreto”.

A partir desta segunda-feira, dia 23, o comércio de Arcoverde será fechado, com o cancelamento dos transportes intermunicipais e suspensão dos serviços de mototáxi, para que a população permaneça em isolamento social.

Através do Ofício Circular n° 003/2020, assinado pelo diretor-presidente Abel Ferreira Júnior, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans informou aos permissionários dos Serviços de Transportes de Passageiros do Município, novas medidas de prevenção ao Coronavírus – COVID-19.

Considerando os Decretos Estaduais n° 48.833 e 48.834, ambos do ano de 2020, no dia 20/03 foi divulgado o primeiro caso suspeito no município. Para os serviços de transporte de passageiros (táxi, mototáxi e transporte complementar), foi informada a suspensão dos serviços de transporte de passageiros.

O Terminal de Transporte Complementar de Passageiros – Receptivo Idelfonso Pacheco Freire, será fechado a partir das 0h do dia 23/03, não sendo permitido o embarque/desembarque de passageiros em nenhum local de Arcoverde.

Para os serviços de táxis e mototáxi, os pontos deverão ser fechados e o serviço suspenso em todo o município, também a partir das 0h do dia 23/03.

E para os transportes coletivo urbano de passageiros, este serviço deverá seguir o seguinte formato, a partir das 0h do dia 23/03: Ficará com 1 (um) veículo saindo a cada hora do Bairro Veraneio, via São Cristóvão com destino à Cohab 1, fazendo esse mesmo percurso voltando para o Veraneio; saindo 1 (um) veículo do Residencial Maria de Fátima a cada hora sentido Centro, São Cristóvão e retornando para o Residencial pela Av. José de Oliveira Calado (Corredor).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a Recomendação Administrativa nº 001/2025 direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Santa Terezinha e São José do Egito. O objetivo é garantir a implementação e fiscalização do processo de escolha unificado dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, bem como a regularização dos respectivos Fundos.

A medida atende às determinações legais e constitucionais que conferem ao MPPE a atribuição de zelar pelos direitos da pessoa idosa, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), na Lei Estadual nº 15.446/2014 e na Lei Federal nº 12.213/2010.

Principais orientações do MPPE:

Realização da eleição unificada: Os municípios devem assegurar a realização do processo de escolha unificado dos representantes da sociedade civil para os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, marcada para a última semana de outubro de 2025, conforme a legislação estadual.

Regularização dos Fundos Municipais: Caso o Fundo de Direitos da Pessoa Idosa ainda não tenha sido criado, as prefeituras devem encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para sua instituição, além de garantir sua devida regularização, incluindo CNPJ próprio, conta em banco público e registro no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, seguindo os parâmetros da Portaria nº 390/2023.

A Recomendação também orienta os presidentes das Câmaras Municipais a adotar providências para tramitação rápida dos projetos de lei relacionados, preferencialmente em regime de urgência, promovendo ampla publicidade ao debate e informando todos os trâmites à Promotoria.

Acompanhamento e fiscalização

Além da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas: um para monitorar o cumprimento da recomendação e outro para fiscalizar especificamente a execução do processo de escolha unificado e a regularização dos fundos nos dois municípios.

Os procedimentos foram formalizados pelas Portarias nº 01734.000.028/2025 e nº 01734.000.029/2025, assinadas pelo promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, com determinações para coleta de informações, comunicação com diversos órgãos e eventual apuração de responsabilidades.

Prazos e advertência

Os destinatários da recomendação têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para se manifestar sobre o acatamento das orientações e encaminhar documentação que comprove as providências adotadas para o e-mail institucional da Promotoria ([email protected]).

O MPPE ressalta que o não atendimento à recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais para sua efetivação, inclusive quanto à responsabilização civil e criminal dos gestores.

A iniciativa integra o projeto “60+ Políticas Públicas Integradas”, promovido pelo Núcleo da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco, e segue também orientações do Tribunal de Contas do Estado, que editou a Resolução nº 251/2024 para fomentar a implementação dos conselhos e fundos municipais.

As recomendações e portarias foram publicadas oficialmente no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (26). As informações são do Causos & Causas.

Ações serão ofertadas em frente ao CEO, na Rua 4, das 08h às 18h, com atendimento e recreação

A Prefeitura de Serra Talhada promoverá na próxima sexta-feira (31) a segunda edição do Giro da Cidadania de 2023. As ações serão realizadas na Rua 9, no Bairro Bom Jesus, das 08h às 18h, com serviços de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, desenvolvimento econômico, transparência pública, política para as mulheres, esporte e lazer.

O Giro da Cidadania é fruto do engajamento de todos os setores do governo municipal, sendo a primeira edição do ano realizada no último mês de janeiro no bairro Mutirão. Na área de saúde serão ofertadas 147 mamografias, atendimento odontológico, vacinação, testagem para HIV, Sífilis e Hepatite B e C, mutirão de citologia, colposcopia, atendimento pediátrico, atendimento ginecológico, ultrassonografia transvaginal, marcação de exames laboratoriais e vacinação antirrábica para cães e gatos. As mamografias serão realizadas nos dias 30 e 31 de março, nos períodos da manhã e tarde, até às 17h30.

Os serviços de assistência social disponíveis serão: CadMóvel, com atualização, consulta de cadastros e orientação aos usuários; orientações para famílias unipessoais e informações sobre o novo Bolsa Família; averiguação das famílias unipessoais do Bolsa Família; agendamento para expedição de RG no Espaço Cidadania; encaminhamento para emissão da 2ª via do Registro de Nascimento/Casamento, orientação social e emissão da Carteira do Idoso, no CRAS Bom Jesus; ginástica rítmica para idosos; oficina de pinturas e desenhos para crianças; e oficinas de tranças, cupcake e alimentação saudável.

Haverá ainda distribuição dos Manuais do Empreendedor, orientação sobre MEI e Qualifica Serra e oficina de automaquiagem promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; aulão de ginástica, Fut Mesa e oficinas esportivas (lutas, futsal e vôlei) promovidas pela Secretaria de Esporte e Lazer; e cadastro do Disk Verde e IPTU Verde, doação de mudas e pintura de rosto realizados pela Secretaria de Meio Ambiente.

Ainda, quiz informativo, artesanato e oficina de design de sobrancelhas promovidos pela Secretaria da Mulher; orientação sobre coleta seletiva e recolhimento de recicláveis realizados pela Cooperativa Recicla Serra e Instituto Recicleiros; aplicação de Questionário – Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos, através da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle e Ouvidoria Geral; oficinas para digitais influencers, Comunicação e Marketing Digital nas Redes Sociais e Provador, Passarela e Moda, ofertadas pela Secretaria-Executiva de Comunicação Social e Audiovisual.

O Giro da Cidadania também promoverá muita alegria e diversão para as crianças, com a presença de personagens infantis, recreadores, cama elástica, castelo inflável, escorregador inflável e distribuição de guloseimas. A recreação será promovida pela Secretaria Municipal de Educação.

O evento contará ainda com o apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, incluindo as secretarias de Serviços Públicos, Obras e Infraestrutura, Iluminação Pública, STTRANS e Guarda Municipal.

SERVIÇOS

Giro da Cidadania

Data: Sexta-feira, 31 de março de 2023

Horário: Das 08h às 18h

Local: Rua 9, em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEO), Bairro Bom Jesus.

Mais um homicídio foi registrado em São José do Egito, no Pajeú.

Genilson Oliveira dos Santos, 28 anos, foi assassinado com um disparo de arma de fogo na cabeça por volta das 5h30 da manhã.

As características são de execução por encomenda ou vingança. Ele assistia tv em casa quando o homicida chegou em uma moto e efetuou o tiro de um basculante na casa da vítima, sem opção de reação.

As polícias civil, militar e o Instituto de Criminalística estiveram no local. O corpo fi levado para o IML Caruaru. A polícia ainda não tem suspeito. Genilson tinha passagem pela polícia.