Bandidos explodem caixas eletrônicos do Banco do Brasil em Tavares, na Paraíba

A prefeitura municipal de Flores disponibiliza para saque, os vencimentos relacionados a janeiro do ano em curso, para os servidores do quadro efetivo, lotados nas secretarias de Administração, Finanças, Infraestrutura, Gabinete, Saúde, Bem-Estar Social, Controle Interno, Turismo e Eventos, Procuradoria Jurídica, Educação e Cultura, Agricultura, Esporte e Lazer e Meio Ambiente.

Para os profissionais em educação, além de garantir o Piso Nacional do Magistério, a administração municipal, paga a folha de janeiro, já com o 1/3 (terço), de férias, que se estendeu, também, para os servidores lotados nos 40%.

Com o pagamento dos servidores, a Prefeitura de Flores, injeta na economia local, R$ 939.930,06 (novecentos e trinta nove mil reais, novecentos e trinta reais e seis centavos).

Para o prefeito Marconi, “é importante adotarmos sempre a boa conduta com os recursos que chegam até nós, para que as finanças e o funcionalismo público de nossa Flores esteja sempre em dia”, pontuou.

A Prefeitura de Itapetim anunciou nesta terça-feira (22), trinta e duas melhorias sanitárias para as famílias dos sítios Cacimba Salgada, Tapera, Batinga, Santa Rita, Canta Galo, Malhada do Juazeiro e Roça de Dentro.

A ação é mais uma parceria com o Ministério da Saúde e Funasa, através do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social. Ao todo serão trinta e dois banheiros equipados com lavatório e bacia sanitária.

“Estou muito feliz por poder proporcionar estas construções para as famílias do nosso município” disse Adelmo Moura, prefeito do município. Segundo o prefeito, a ação contou com emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota.

Estiveram pressentes na reunião de anúncio, a secretária de Saúde Jussara Araújo, o coordenador do programa, Kleber Dilson, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diogenes e demais vereadores.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

Diário de Pernambuco

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (13), a “Operação Outline” para investigar suspeitas de desvios de recursos na obra de requalificação da BR-101, no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana do Recife, entre os municípios de Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes, que está em fase final de execução.

Cerca de 50 policiais federais cumpriram 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Recife nos bairros de Boa viagem, Candeias, Graças, Casa forte, Pina, Santo Amaro e Guabiraba.

O valor total do contrato para execução dos serviços supera R$ 190 milhões. A maior parte do montante é de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também está sendo investigado por ter contrato com as empresas envolvidas no consórcio que executa a obra. A PF estima que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados, mas ainda será realizada perícia de engenharia para calcular o valor exato que pode ser maior.

A PF solicitou quebras de sigilo bancário de pessoas e empresas suspeitas, resultando na obtenção de evidências de que parte dos recursos repassados pelo DER para empresa executora da obra pode ter sido desviada para pagamento de propinas a servidores públicos. Os policiais apreenderam uma arma de fogo em uma das empresas contratadas, documentos e arquivos digitais, que passarão por perícia técnica durante o andamento das investigações.

Entre as construtoras investigadas estão a Astec Engenharia e Andrade Guerra, que foram contratadas pelo DER para execução das obras. Dois empresários e dois servidores públicos do DER estão sendo investigados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em dispensa de licitação e lavagem de dinheiro, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.

O titular da Delegacia de Repressão à Corrupção da Polícia Federal, Daniel Silvestre, informou que as investigações começaram em janeiro quando a PF recebeu um relatório da auditoria dos Tribunais de Contas do Estado e da União relatando suspeitas de irregularidades na execução das obras de controle viário da BR-101.

“Nós vamos apurar agora, através de perícia técnica o prejuízo causado ao erário que foi causado em decorrência do desvio. As principais irregularidades destacadas nas auditorias são emprego de material de baixa qualidade e fiscalização deficiente da obra, que contribuiu para que fosse continuada a prática”, comentou.

De acordo com relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado, recebidos pela PF, a obra vem sendo executada com material (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode afetar trechos da rodovia que já foram entregues à circulação, conforme levantamentos fotográficos realizados recentemente.

Segundo a PF, ainda foi constatado que, durante quase a metade da execução o contrato, apenas um servidor do DER teria atuado como fiscal dos serviços. A prática é incomum em obras desse alcance. Posteriormente, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu, nesta sexta-feira e neste sábado, uma série de agendas em São Bento do Una ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, de vereadores e lideranças do município.

As atividades tiveram início na sexta-feira com a participação na 25ª edição da Expoleite, um dos eventos mais tradicionais e aguardados da região.

No Parque de Exposição Eládio Porfírio de Macêdo, o deputado visitou estandes, conversou com expositores e produtores rurais, acompanhado pelo prefeito e demais lideranças presentes.

“A Expoleite é um evento que representa a força do campo e a vocação produtiva de São Bento do Una. É aqui que o agricultor, o produtor e o empreendedor rural mostram o seu trabalho, e é nosso dever, como representantes do povo, estar ao lado deles, escutando demandas e valorizando essa tradição que movimenta a economia e fortalece a identidade do município”, afirmou Diogo Moraes.

Na sequência, o parlamentar participou da 1ª Serenata Vale do Una, uma noite marcada por música, emoção e reencontros. Ambas as atividades contaram também com a presença do deputado federal Felipe Carreras.

Já no sábado, Diogo Moraes retornou ao município para participar da corrida em homenagem aos 166 anos de emancipação política de São Bento do Una. O parlamentar percorreu cinco quilômetros ao lado do prefeito Alexandre Batité e de lideranças locais.

“Mais do que esporte, esse momento representa união, saúde e o orgulho de fazer parte dessa terra tão especial. Seguimos firmes, correndo juntos por um futuro cada vez melhor”, destacou o deputado.