Câmara alterou vários pontos de proposta aprovada pelo Senado.
Projeto volta para análise de senadores antes de ir a promulgação.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (15) que os senadores vão “certamente” restabelecer o texto aprovado pela Casa – mas modificado pela Câmara dos Deputados –  que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Como o projeto tem origem no Senado, cabe aos senadores darem a redação final da proposta, podendo desfazer as modificações aprovadas pela Câmara. Depois de ser aprovado em definitivo pelo Senado, o projeto vai à sanção presidencial.

Na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara aprovou uma versão mais flexível do projeto que estabelece regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil. O texto já havia sido aprovado pelo Senado, mas foi alterado pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, está a retirada da carência de três anos para a nomeação de gestores que eram filiados a partidos políticos ou que exerciam atividade sindical. Além disso, foi diminuído o percentual mínimo de integrantes “independentes” nos conselhos de administração das empresas.

São classificados como “independentes” gestores que não possuam vinculação prévia com a empresa pública e também não sejam parentes de até terceiro grau de detentores de cargos de chefia no Executivo Nacional ou local.

“O Senado, quando aprovou esse projeto, ele quis dar uma resposta, botar o dedo na ferida, dar um rumo para impedir aquelas coisas que estavam acontecendo [ingerências nas estatais]. A tendência do Senado é repor tudo que a Câmara rejeitou para que tenhamos critérios indiscutíveis com relação ao preenchimento dos cargos das estatais […] Nós vamos restabelecer certamente aquilo que o Senado aprovou”, disse Renan Calheiros.

No dia 6 de junho, o presidente Michel Temer anunciou a paralisação de todas as indicações para o comando de estatais até a aprovação do texto. A Lei de Responsabilidade das Estatais foi criada nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo dar maior transparência às contas das estatais.

Pela proposta, empresas deverão elaborar uma série de relatórios – de execução do orçamento, riscos, execução de projetos, ambientais – e disponibilizá-los à consulta pública.

Anualmente, a estatal terá que divulgar, a acionistas e à sociedade, carta que contenha dados financeiros das atividades da empresa.

O texto prevê a criação de um comitê de avaliação dos administradores da estatal, que será liderado por um membro independente – sem histórico de vínculo com a estatal – do conselho de administração da empresa.

O projeto estabelece ainda que, num prazo de dez anos, as empresa estatais federais deverão manter, pelo menos, 25% de suas ações em circulação no mercado. O texto original exigia que estatais municipais e estaduais também lançassem ações na bolsa de valores. Atualmente não há percentual mínimo.

Conselhos de administração – Outro ponto importante da proposta é o que trata da composição dos conselhos de administração das estatais. Segundo o texto aprovado pelos deputados, 20% dos membros desses conselhos devem ser independentes, ou seja, não podem ter vínculo com a estatal nem ter parentesco com detentores de cargos no chefia no Executivo, como presidente da República, ministros ou secretários de estados e municípios.

A proposta aprovada pelo Senado previa que o percentual deveria ser de 25%. Além disso, os membros independentes não podem ter sido empregados da empresa – em um prazo de três anos antes da nomeação para o conselho – nem ser fornecedores ou prestadores de serviço da estatal.

O texto também estabelece requisitos mínimos para a nomeação dos demais membros dos conselhos de administração. Entre as exigências, o membro deverá ter pelo menos dez anos de experiência na área de atuação da empresa estatal ou ter experiência mínima de quatro anos em cargos de chefia, além de ter formação acadêmica compatível com o cargo.

Por André Luis

A polêmica que tomou conta da cidade de Afogados da Ingazeira nos últimos dias foi o atropelamento de uma cadela, na Rua Senador Paulo Guerra, na segunda-feira (13). Segundo uma testemunha o responsável pelo atropelamento foi o ex-vereador de Afogados, Luiz Odon.

Este acontecimento teve alta repercussão, após um relato de Karol Silva, que gravou um áudio no WhatsApp, pedindo para que fosse amplamente divulgado por todos o episódio

Em seu desabafo, Karol disse que estava muito revoltada com a atitude de Odon, que segundo ela atropelou a cadela por maldade. “Minha maior raiva é porque ele não parou o carro. Gritei muito. Todos que estavam no local saíram para saber o que era. Então acredito que atropelou por maldade sim. Ele atravessou a rua para entrar no carro.

Na Rádio Pajeú, a população se dividiu entre os que condenaram e os que defenderam o ex-vereador, que foi procurado pela produção do Manhã Total, mas não foi encontrado.

Nesta quarta-feira(15), nos estúdios da Pajeú, o ex-vereador, participando do Debate das Dez, contou a sua versão dos fatos.

Ele disse que ficou sabendo que estava sendo acusado de atropelado a cadela e que o acontecimento havia ocorrido na Avenida Rio Branco e por isso não se preocupou, pois o mesmo não havia estado na localidade no dia em questão. “O trajeto que eu fiz, passei ao lado da Câmara, passei em frente de Cordeiro e parei na BPM pra perguntar um assunto particular ao guarda, voltei em seguida e segui em direção a Tabira e São José do Egito, seguindo a minha programação do dia, não me preocupei”.

Odon disse que ontem quando o caso voltou à tona, é qur ficou sabendo que o atropelamento havia acontecido na Senador Paulo Guerra.

Odon disse que após ficar sabendo onde realmente foi o acontecimento, teve a preocupação de procurar hoje pela manhã um veterinário e foi até a residência de Karol, que estava cuidando da cadela em questão e responsável pela acusação. Ele disse que foi bem recebido e que tiveram uma conversa amistosa e que Karol compreendeu. “Karol, os vidros do meu carro são brancos, se estiver se deslocando, dificilmente você vai entender se estão abertos ou fechados, a garantia é que minha consciência está tranquila, os vidros estavam fechados, com o ar ligado e eu não ouvi, quem me conhece sabe que não sou capaz de uma coisa dessas”.

Odon disse que intencionalmente nem um bandido faria isso, e que até onde se conhece e quem o conhece sabe que ele seria incapaz de tal ato.

Odon disse que na conversa com Karol, lhe disse que faria um apelo, para acharem a cadela e que entendia o desabafo de Karol. “Eu entendo ela, agiu pela emoção”, disse. Ao vivo, ouvintes hipotecaram solidariedade a Odon.

O caso acabou levantado debate sobre a grande quantidade de cães soltos na cidade, muitos doentes, a ineficiência da Vigilância Sanitária Municipal para reduzir esse número, a falta de consciência de pessoas que ajudam a aumentar essa população e a ausência de condições e apoio para abrigos e ativistas que lidam com a causa.

Elmar Nascimento abriu mão por ser da mesma sigla que Marcos Rogério.
Defesa de Cunha deve recorrer contra aprovação de parecer em conselho.

Do G1

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recursos do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), renunciou nesta quarta-feira (15) à função. Ainda não foi definido o nome que irá substituí-lo.

Nascimento justificou a sua decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. Na sessão de terça, o relatório de Rogério pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.

Com a aprovação do parecer final, a defesa tem prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado da votação no conselho, para entrar com recurso contra a decisão. Pelas regras, por se tratar do mesmo assunto, a relatoria desse recurso ficaria também com Elmar Nascimento.

“Eu ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro do partido”, afirmou Nascimento, acrescentando também que agia assim para evitar qualquer tipo de questionamento.

Na CCJ, ele era o responsável até então por elaborar um parecer sobre recursos que já haviam sido apresentados pela defesa de Cunha questionando procedimentos adotados durante o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética.

Um novo relator deverá ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Consulta
Na CCJ, tramita ainda uma consulta encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre os procedimentos de votação no plenário principal dos processos disciplinares oriundos do Conselho de Ética.

Na sessão desta terça, o relator da consulta, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, leu o seu parecer e foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise). A previsão é seja votado na semana que vem.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Na consulta, Maranhão questionou, entre outros pontos, se o plenário da Câmara deve analisar um projeto de resolução ou o parecer que for aprovado no Conselho de Ética.

No seu parecer, Lira defendeu que seja um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente. No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.

As emendas ao projeto de resolução, porém, não poderão prejudicar o alvo da ação. A justificativa do relator é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Ainda em resposta a outra pergunta de Maranhão, Lira opina que, no caso de o projeto de resolução ser rejeitado pelo plenário, a representação original não poderá ser submetida ao voto e deverá ser arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.

Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar evitar que ele perca o mandato no plenário da Câmara.

A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abririam caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Em resposta ao sagrado direito de defesa previsto na Constituição Federal e tendo em Vossa Senhoria a total confiança nas imparcialidades das informações jornalistas, venho por meio desta nota explicativa esclarecer verdadeiramente matéria postada em seu blog na data de 13/06/2016, cujo título é “Ministério cobra 3,2 milhões de ex-prefeito de São José do Egito”.

É de esclarecer que a matéria ora publicada nada mais é que uma “notícia requentada” dos eleitores do PT de São José do Egito, hoje liderados pelo atual Prefeito Romério do PT.

Em 2013 o Prefeito Romério do PT ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) cujo objeto era a prestação de contas do convênio nº 033/2009, isso é fato público, todavia, essa mesma ação foi julgada improcedente em 21/08/2014, fato este não destacado pelos atuais eleitores do PT de São José do Egito.

O ex-prefeito Evandro Valadares foi inocentado, tendo sido absolvido pelo Juiz Federal da 18ª Vara de Serra Talhada conforme trecho abaixo transcrito:

Processo: 0000090-95.2013.4.05.8303

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Autuado em 20/02/2013 – Consulta Realizada em: 10/06/2016 às 09:10

AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO (DR. ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES)

PROCURADOR: HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO

RÉU: EVANDRO PERAZZO VALLADARES E FABIANA LÚCIA DO PRADO SIDAURY

ADVOGADO: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

18a. VARA FEDERAL – Juiz Substituto

RELATÓRIO

Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Município de São José do Egito em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Lúcia do Prado Sidaury, cujo objeto é a imputação de sanções previstas nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pela suposta ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Conforme consta da inicial, os réus celebraram o aludido Convênio no ano de 2009, por meio do qual o Município recebeu verbas federais advindas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por fim garantir o acesso aos alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar.

(…)

FUNDAMENTAÇÃO

Cinge-se a questão de mérito à análise da prática de ato de improbidade administrativa previsto nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pelos demandados que, na qualidade de prefeito do Município de São José do Egito e de secretária municipal, teriam infringindo os aludidos comandos legais, pela ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No caso sub judice, os demandantes não carrearam aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário, fazendo apenas alegações genéricas acerca do suposto dano.

No caso dos autos, não restou comprovado nenhum fato que pudesse dar ensejo ao entendimento de que o réu extrapolou o prazo da prestação de contas por má-fé ou no intuito de locupletar-se, de alguma forma, de seu ato omissivo, o que afasta o elemento subjetivo caracterizador do tipo ímprobo.

Assim, tem-se que a ausência de prestação de contas, in casu, não passou de mera irregularidade, uma vez que não restou comprovado nos autos que o atraso implicou em violação aos deveres de honestidade e lealdade.

Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados. Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar (docs. 3 e 4, do anexo 1), o que corrobora o entendimento de que a prestação parcial de contas do período posterior tratou-se de mera irregularidade.

(…)

DISPOSITIVO

Em face do exposto, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos insertos na exordial, nos termos do art. 269, I, do CPC.

Serra Talhada, 21 de agosto de 2014.

MARCOS ANTÔNIO MACIEL SARAIVA

Juiz Federal da 18ª Vara/PE da Subseção Judiciária de Serra Talhada

Neste sentido observamos que o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) foi inocentado da referida ação de prestação de contas do convênio nº 033/2009, fato este omitido na matéria..

Por fim, é de notar que é típico do PT, partido esse enterrado no lama do país diante de tantos casos de corrupção publicados recentemente na imprensa nacional, inventar e criar fatos que não condizem com a realidade, todavia, essa nota explicativa encerra a discussão das mentiras proferidas essa semana em nosso Município, visando com isso tirar do foco a péssima administração realizada pelo atual Prefeito do PT, e ainda tentar, mais uma vez, enganar o povo no período eleitoral que se avizinha.

Em tempo informamos que às medidas judicias contra o atual Prefeito do PT já foram devidamente tomadas, em especial no que tange a violação de correspondência do ex-prefeito Evandro Valadares, e a comunicação com cópia da sentença ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para atualização do nome do atual gestor para a devida prestação de contas.

Neste diapasão não procede informação ora postada em seu blog que o ex-prefeito poderia ter problemas em sua candidatura nessas eleições.

Assessoria Jurídica do PSB de São José do Egito*

O Ministro das Minas e Energia Fernando Filho estará em Ingazeira no próximo sábado cumprindo agenda no Sertão. Dentre eles, o município de Ingazeira, do prefeito e Presidente da Amupe, Luciano Torres, do PSB. Em Ingazeira, Fernando Filho estará 11h, visitando as instalações da Fecaprio.

Luciano informou que, como presidente da Amupe, vai articular com Bezerra Filho um encontro com o Ministro Barbalho, da Integração Nacional , Hélder Barbalho, para tratar das obras hídricas paradas em Pernambuco e na região, como as Adutoras do Pajeú e Agreste, a Barragem da Ingazeira e outras obras.

“Estamos solicitando ao Dnocs e Ministério para que destrave o andamento das obras da Barragem da Ingazeira, cuja paralisação já dura dez dias”, afirmou.

Quem busca o sucesso na política sabe que nessa era digital,  a importância da transparência e o compromisso com a ética nas próximas eleições, com o gerenciamento criterioso de nome e marca dos candidatos, fazem a diferença junto ao eleitorado.

Estratégias e conceitos para fortalecer o controle de qualidade na construção da imagem pública e pessoal, da gestão (resultados e desafios), são temas que serão abordados aqui em Pernambuco, no começo do próximo mês, por um dos maiores pesquisadores da área, o professor português, Paulo de Lencastre.

Ele atua em Marketing na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto), e também  na PUC do Rio de Janeiro e na Católica de Pernambuco.

O evento – “Seu nome, sua marca”, é promovido pela  Comnecta, empresa que atua em Pernambuco, com foco no desenvolvimento institucional e humano.

A programação vai ser realizada no Hotel Portal de Gravatá, no dia 08 de julho, das 09 às 12h,  tendo como público alvo,  gestores, lideranças políticas, pré-candidatos e assessores.

O formato é de Café Debate, com mediação do jornalista Aldo Vilela.  As vagas são limitadas.  Informações e inscrições: 81. 9.9998.8061 ou no email: [email protected]

Metade disputará reeleição. Outra metade briga para fazer sucessor

Prefeitos do Pajeú tem mais uma reunião do Consórcio Cimpajeú esta manhã em Afogados da Ingazeira, na sede da entidade. Segundo o coordenador do Consórcio, Dêva Pessoa, a reunião tratará de temas ligados à administração do Consórcio e da pauta regular da municipalidade.

Ultimamente, os gestores tem tratado com mais forma de subfinanciamento do SUS, a polêmica da indefinição para instalação de SAMU, além da política de tratamento de resíduos sólidos.

Os prefeitos da região do Pajeú começam a dividir as atenções dos mandatos com a sucessão eleitoral.

Dos dezessete, vão disputar a reeleição Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Dessoles (Iguaracy), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Soraya Murioka (Flores) e José Patriota (Afogados).

Não vão disputar mas terão candidato Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Cida Oliveira (Solidão), Zé Vanderley (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo) Joelson (Calumbi) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

Zé Mário nem vai concorrer nem deve, a princípio,  subir em palanque.

E Arquimedes Machado é o único no time do “talvez”. Pode ser candidato ou não, caso Adelmo Moura reúna melhores condições. Assim, são oito candidatos, oito que não disputarão e um que “talvez bote a rodilha e o pote”.

A aprovação do parecer pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente suspenso da Câmara dos Deputados, no Conselho de Ética da Casa foi comemorada pelo líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou atentamente o trâmite do processo desde o seu início, há mais de 220 dias – recorde de demora no Legislativo.

Para Humberto, a derrota de Cunha, nesta terça-feira (14), reforça a tese de que o processo contra a presidenta está ferido de morte, pois é viciado desde a sua origem, e deveria ser anulado.

“O processo que resultou no afastamento da presidenta estava maculado desde o início, irremediavelmente viciado, fruto de uma clara vendeta desse delinquente com o qual jamais aceitamos negociar, ao contrário do PSDB, do DEM e do próprio Michel Temer, que o utilizaram como um idiota-funcional para a consecução dos seus objetivos de derrubar Dilma do cargo”, afirmou.

O senador ressaltou que Cunha é um dos principais aliados de Michel Temer (PMDB) e o grande responsável por articular o impeachment de Dilma Rousseff – processo admitido pelo então presidente da Câmara no mesmo dia em que o PT anunciou que votaria a favor de sua cassação no Conselho de Ética.

Cunha é réu em processo no STF por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão dele. A Suprema Corte analisa o pedido.

“Ao longo da apreciação da denúncia contra Dilma na Câmara e no Senado, desmontamos de forma técnica, ponto a ponto, esse grosseiro processo e mostramos, sob o viés político, o quanto esse impeachment está maculado pelo jogo sujo e pelo sentimento de vingança daquele facínora”, disse.

Na opinião de Humberto, Cunha fez de tudo para se manter no poder, incluindo chantagens a ameaças, e conseguiu atrasar absurdamente a análise do parecer que recomendou a sua cassação. “Ele começou a perder força quando o STF o afastou do mandato parlamentar e da presidência da Câmara por utilizar a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele”, observou.

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) recomendou a cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro por ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior. Segundo o relatório, a partir de documentos do STF e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes”.

O parecer pela cassação de Cunha no Conselho de Ética foi aprovado por 11 votos a 9 e será votado, agora, no plenário da Câmara.

Com o tema “Eu e o meu município, crescendo juntos”, a Prefeitura de Afogados e o UNICEF promoveram um fórum comunitário para socializar as atividades direcionadas à primeira infância no município. Organizado pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, o fórum foi realizado na manhã desta terça (14), no auditório do Centro Tecnológico.

A mediadora da Unicef, Emília Lopes, pode conferir durante a feira ações das três secretarias e do Conselho Tutelar. “O fórum é a prestação de contas das atividades, das políticas públicas implantadas para favorecer as crianças do município, entre 2013 e 2016, nas áreas de educação, saúde e proteção social. As ações expostas nos stands são mais uma prova de que o incremento dessas políticas públicas aconteceram de verdade aqui em Afogados”.

Durante a manhã, os alunos da rede municipal participaram de atividades de incentivo à leitura e prestigiaram a disputa das Bandas Marciais das Escolas Dom Mota e Francisca Lira. Também foi divulgado o resultado do concurso da melhor redação, promovido pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, com o tema “Combate ao abuso sexual de Criança e adolescente”. Os três alunos melhores colocados foram Larissa Cordeiro – Escola do São João (3º), Vitória Rafaela Amaral – Escola Dom Mota (2º) e Maria Rita Barbosa – Escola Francisca Lira (1º).

Além dos secretários municipais, também participaram do Fórum, representantes dos conselhos de direitos, conselho tutelar, professores, agentes de saúde, dentre outros.

Para o prefeito, José Patriota, o selo é só mais uma forma de animação para continuar o trabalho que vem sendo realizado em Afogados da Ingazeira. “Esse selo dá mais credibilidade às ações, incentivando todas as áreas da gestão a atuar na defesa dos direitos das crianças. Uma forma de reconhecer os avanços que estão acontecendo em Afogados, isso dá mais ânimo e força para continuar o trabalho.”

Dentre as atividades que credenciam Afogados para o recebimento do selo, está a promoção da Semana do Bebê e a redução de indicadores como mortalidade materno-infantil.

Uma entrevista bem ao estilo Sebastião Dias (PTB) de fazer política! Em menos de 20 minutos falando a Rádio Cidade FM o gestor tabirense diante dos questionamentos do apresentador sobre as ações desenvolvidas durante três anos e meio, já havia soltado algumas pérolas como: “ainda falta fazer muito”; “são poucas coisas que precisam ser feitas do que foi prometido na campanha”; “falta fazer tudo”. Ou seja, sobrou contradição.

Sobre o Jingle: O que é que falta fazer mais? – ele só disse que critica quem não entende de poesia. Lembrado que ele mesmo já cantou o tema para o ex-prefeito na época quando aliado Dinca Brandino, se irritou e pediu para que o nome do hoje adversário não fosse citado.

Reclamou de duas folhas atrasadas que recebeu para pagar, pagamentos de precatórios e renegociação de R$ 42 milhões de débitos deixados pelo ex-gestor.

Destacou obras de calçamento, reforma de hospital, construções de Creche, UBS, Centro de Monitoramento da Guarda, construção de estradas e outras ações. Pela primeira vez agradeceu os recursos do Governo Paulo Câmara.

A respeito das 11 ruas que esperam pelos recursos da emenda Armando Monteiro para serem calçadas e asfaltadas, o poeta disse: “o dinheiro da Caixa tem que sair até a eleição”.

Falando da pesquisa Multipla que lhe coloca em 3º lugar atrás de Nicinha de Dinca e do ex-secretário Edgley Freitas, e em primeiro lugar no quesito rejeição com 44%, o Prefeito disse respeitar os números, mas diz que está revertendo os números.

Sobre sucessão, Sebastião Dias reafirmou a candidatura, mais admitiu um entendimento com o PSB, onde se submeteria ao resultado de uma pesquisa. E completou: “Sou candidato a reeleição sim com o propósito de evitar que voltem gestores que quebraram Tabira”.

O Presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira emitiu nota esta noite sobre a desistência do candidato Fonseca Carvalho à prefeitura de Serra Talhada.

A notícia foi duplamente desafiadora para Sebastião. Primeiro, porque Serra é uma cidade estratégica para as pretensões estaduais do partido. Segundo, porque cria um imbróglio para o próprio Oliveira resolver, por ter como principal base a Capital do Xaxado.

“Quando convidei Dr. Fonseca para ser nosso candidato confiei na sua imagem, como candidato honesto, trabalhador e disposto resolver os grandes desafios da nossa terra. Conseguimos, durante esse período, a sintonia e apoio do governador Paulo Câmara, do deputado Inocêncio Oliveira e de diversos líderes políticos serratalhadenes, assim como presidentes de partidos aliados”, disse.

Oliveira lamentou o anuncio. “Lamento sua desistência, pois confiavamos plenamente em sua eleição. Mas é certo porém que não podemos exigir de ninguém sacrifícios, mesmo sabendo que a tarefa política é uma verdadeira peleja e um permanente sacrifício pessoal. Reafirmo que o PR tem a honra em contar com um quadro brilhante como doutor Fonseca e deseja toda sorte de bênçãos para ele e os seus”.

Sebastião disse esperar que ele contribua com a construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades que possam transformar a vida das pessoas pra melhor. “Esse é sonho e a alma do PR, o partido irá se reunir ainda esta semana para escolher um candidato que possa representar o nosso projeto e principalmente os anseios da população da nossa querida Serra Talhada’.

Concluiu a nota: “Encerro ainda, utilizando-me do livro mais sábio da da Bíblia Sagrada, o livro de Eclesiastes capítulo 9, versículos, 11 e 12a:

Nas minhas investigações debaixo do sol, vi ainda que a corrida não é para os ágeis, nem a batalha para os bravos, nem o pão para os prudentes, nem a riqueza para os inteligentes, nem o favor para os sábios: todos estão à mercê das circunstâncias e da sorte. O homem não conhece sua própria hora.”

Uol

A Justiça Federal no Paraná decretou nesta terça-feira (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e outras três pessoas.

A decisão, em caráter liminar, também quebra o sigilo fiscal de Eduardo Cunha desde o ano de 2007, além de bloquear bens de empresas ligadas aos cinco alvos da ação. Entre as empresas que tiveram seus bens bloqueados estão a C3 Produções Artísticas e Jornalística Ltda e C3 Atividades de Internet Ltda, ligadas a Cláudia Cordeiro.

A medida foi tomada em resposta a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná referente a uma ação por improbidade administrativa contra Cunha. Cabe recurso. A decisão da Justiça Federal, dada pelo juiz federal substituto Augusto César Pansini Gonçalves, inclui a indisponibilidade de ativos financeiros e imóveis. Além de Cunha e Cláudia Cordeiro, também tiveram os bens bloqueados o lobista João Augusto Rezende Henriques, o empresário Idalécio de Castro Rodrigues e o ex-diretor da área de internacional da Petrobras Jorge Zelada.

A ação que deu origem à indisponibilidade dos bens de Cunha é a que investiga a compra de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin, em 2011, pela Petrobras. Segundo o MPF, para que o negócio fosse concretizado, houve o pagamento de propina de US$ 10 milhões, dos quais US$ 1,5 milhão teriam sido destinados a Eduardo Cunha.

Ainda de acordo com as investigações do MPF, o dinheiro foi recebido em contas no exterior titularizadas por trusts e em nome de empresas offshores supostamente controladas pelo deputado.

Para o juiz, documentos repassados por autoridades suíças indicam a existência de várias contas no exterior movimentadas por Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz. “A documentação repassada pelas autoridades suíças demonstra a existência de várias contas e a movimentação de numerário entre elas. Esses documentos também sugerem que tais contas foram abertas e movimentadas pelo Deputado Federal Eduardo Cunha e por sua companheira, Cláudia Cruz”, afirmou o magistrado.

Outro elemento considerado pelo juiz em sua decisão foi o fato de Cunha ter feito transferências de recursos de uma conta do trust Orion SP, mantido na Suíça, para a conta da empresa offshore Netherton Investiments LTD. Segundo o juiz, os recursos das contas mantidas por Cunha e Cláudia Cruz no exterior não foram declarados às autoridades brasileiras. “Ressalte-se que nenhum desses valores foram declarados às autoridades brasileiras competentes (Banco Central, Justiça Eleitoral ou Receita Federal do Brasil)”, diz um trecho do despacho do juiz.

Em outro trecho da decisão, o juiz diz acreditar que Cunha bancou politicamente a permanência de Zelada na direção internacional da Petrobras. “É correto presumir que o parlamentar Eduardo Cunha deu sustentação, no plano político, à nomeação e permanência de Jorge Zelada no cargo de Diretor Internacional da Petrobras”, afirmou.

Por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o deputado Eduardo Cunha classificou a ação movida pelo MPF como “absurda” e disse que recorrerá da decisão que bloqueou seus bens. “Quanto à ação de hoje do juízo da Vara Cível de Curitiba, de bloqueio de bens, entrarei imediatamente com recurso em instância superior para reverter a decisão”, disse um trecho da nota.

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

Após o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamar o resultado, deputados e servidores gritaram “Fora, Cunha!” no plenário onde ocorreu a votação.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.

Na sessão desta terça, Marcos Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.

Na quarta-feira da próxima semana (22/06), o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, estará em Garanhuns, onde assina o contrato para construção do prédio que será destinado à instalação de laboratórios neste campus.

De Garanhuns, a comitiva do reitor segue para Arcoverde, onde inaugura o Núcleo de Práticas Jurídicas, que servirá aos estudantes do curso de Direito.

O novo prédio da UPE Garanhuns contará com um bloco padrão da UPE, tipo “B”, com pilotis, com três pavimentos, que abrigará seis laboratórios para o curso de medicina (Morfofuncional, Bioquímica, BTCA, Habilidades Clinicas, Morfologia Integrada e Microparasito). Além de uma sala de vídeoconferência, dois anfiteatros e 16 salas de tutoria em pequenos grupos, numa área  total de 1.624,80 m2.

Serão investidos R$ 2.013.619,57 no empreendimento, oriundos de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC) e UPE. O prazo de execução da obra é de 18 meses.

O Governo de Pernambuco, através da Secult e da Fundarpe, torna pública a lista de curtas e longas metragens selecionados para o 9º Festival de Cinema de Triunfo. Nesta edição, o festival contará com 33 filmes em competição, representando 11 estados brasileiros em suas mostras competitivas.

No total foram recebidas 375 inscrições, superando as 273 da edição anterior. Os filmes em competição concorrerão a R$ 26 mil em prêmios. Confira a relação de filmes selecionados, clicando aqui. 

As comissões de seleção foram formadas por  Álvaro Renan Alves, Milena Evangelista, Neco Tabosa (Longa-metragem Nacional),  Amanda Ramos, Milena Evangelista, Cid Vasconcelos (Curta-metragem Nacional e Infantojuvenil),  Edmilson Bezerra, Shirley Hunther e Matheus Cartaxo (Curta-metragem Pernambucano e dos Sertões).

Os realizadores dos filmes selecionados serão, em breve, contatados pela Coordenação do evento. A programação completa, com mostras especiais e ações de formação será divulgada nas próximas semanas.

Secretários de Saúde e prefeitos sertanejos tem replicado a informação de que levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) indica que faltam R$ 3 bilhões por ano para colocar em funcionamento unidades de saúde e equipamentos que estão parados por falta de recursos.

Segundo a entidade, ocorreram problemas de planejamento: houve um estímulo do governo federal para a contração de serviços e obras, mas sem garantir os recursos necessários para fazer tudo funcionar.

Essa realidade reflete, por exemplo, na trava que impede o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, funcionar no Pajeú e nas cidades do entorno que pactuaram a efetivação do programa. Nas cidades prefeitos tem sido cobrados pelas ambulâncias paradas no pátio enferrujando com equipamentos modernos por falta principalmente da contrapartida federal para seu funcionamento.

O tema já foi motivo de várias reuniões de prefeitos e Secretários com promotores do Pajeú e o Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, além de inúmeras cobranças da imprensa e sociedade.

“Esse levantamento retrata a falta de recursos para o funcionamento do SAMU”, diz ao blog o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Amorim, que tem participado intensamente dos debates do Conasems e conhece os gargalos que travam esse e outros programas.

Pelo que já foi amplamente divulgado, ficou provado que o entrave não tem relação apenas com a Central de regulação e o ajuste dos sistemas de rádio nas cidades da região. A questão é mais profunda e tem a ver com o receio dos prefeitos de que as contrapartidas federais atrasem ou não venham, fazendo com que arquem com mais do que pactuado, ou tenha que arcar com o desgaste de interromper o programa ou atrasar salários das equipes e manutenção.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, que se reuniu com o ministro, disse que tanto a questão dos equipamentos parados como o problema do subfinanciamento da saúde foram abordados no encontro, reforçando o discurso local e regional sobre o tema.

“Nós apresentamos (ao ministro) que, de serviços habilitados, portarias publicadas, em que falta a questão financeira, falta pagar, nós temos aí a necessidade de mais R$ 3 bilhões por ano. No cenário que nós temos, vamos tirar R$ 3 bilhões de onde? Aí envolve Samu, UPAs, unidades básicas de saúde, policlínicas, hospitais, leitos de UTI, leitos de diálise”, disse.

Tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 164/15, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que deduz integralmente as despesas com educação do imposto sobre a renda das pessoas físicas.

A proposta altera a legislação do Imposto de Renda (Lei nº 9.250).

De acordo com o parlamentar, o projeto tem por objetivo tornar sem limite a dedutibilidade de despesas com instrução, para efeito da formação da base de cálculo do imposto sobre pessoa física. O socialista explica que a Constituição Federal assegura que a educação é um direto de todos e dever do Estado. “A Carta Magna visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Danilo Cabral também diz ser tempo de reconhecer, conceitualmente, que a renda investida pelo cidadão em formação e treinamento, complementando o investimento básico e insuficiente do Estado, deve reputar-se renda não sujeita à tributação.

A reunião entre o Presidente do PR, Allan Pereira e o até então candidato, Dr Fonseca Carvalho, terminou com uma nota assinada por ele em que deixa a disputa pelo partido.

A decisão cria um complicador para o PR e principalmente para o grupo liderado pelo Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Segundo o Presidente do PR, falando ao blog, na próxima sexta-feira, uma nova reunião vai começar a traçar a nova estratégia da legenda a partir da decisão de Fonseca.

Quem no momento ganha com a decisão são os pré-candidatos que estão na disputa e tiveram desempenho avaliado positivamente nas últimas pesquisas: Luciano Duque (PT), prefeito e candidato à reeleição, Nena Magalhães, do grupo de Augusto César e Marquinhos Dantas. Correr contra o tempo e não perder o capital eleitoral que ainda resta é o desafio do PR.

Leia nota de Fonseca, enviada ao blog:

Serra Talhada, 14 de junho de 2014

Retiro minha pré candidatura a prefeito de Serra Talhada por motivos familiares e pelo fato de o meu nome não ter conseguido unir a ampla frente de partidos e lideranças que apoiam o Deputado Federal Licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

Continuo firme a militância partidária no Partido da República no sentido de construirmos um projeto em torno de uma pessoa que una todos.

Agradeço a confiança de todos os serra-talhadenses que me apoiaram até aqui, especialmente, a de Sebastião Oliveira, presidente do meu partido.

Fonseca Carvalho.

Seguem em ritmo acelerado os serviços de conservação que estão sendo realizados na PE-15 pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do seu Departamento de Estradas de Rodagem.

Na noite desta terça-feira (14) será iniciada a segunda etapa dos trabalhos, que consiste na requalificação asfáltica – implantação do Concreto Betuminoso Usinado a Quente ( CBUQ) -, material utilizado nas  estradas e rodovias.

Desde o último sábado 80 homens do DER estão trabalhando na PE-15, que recebe diariamente um fluxo de aproximadamente 30 mil veículos.   A primeira fase dos trabalhos consistiu na limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos, eliminando os pontos de acúmulo de água provocado pelas  chuvas.

Dunga foi demitido do comando da seleção brasileira nesta terça-feira (14) após a eliminação precoce na fase de grupos da Copa América Centenário, nos Estados Unidos. Gilmar Rinaldi, coordenador de seleções, também está fora.

Em decisão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, o treinador que estava no comando desde o fim da Copa do Mundo de 2014 teve o contrato rescindido e já está fora, também, da Olimpíada do Rio, em agosto. Tite, do Corinthians, é o preferido da entidade para assumir o posto.

O anúncio da saída de Dunga foi feito através de uma nota oficial publicada no site da entidade na tarde dessa terça, cerca de 20 minutos após o encontro da dupla com o presidente, na sede da entidade. A nota da CBF fala em comum acordo na saída. Porém, tanto Dunga como Rinaldi foram demitidos e deixaram a CBF por decisão do presidente após o encontro que durou cerca de dez minutos.

“A Confederação Brasileira de Futebol comunica que decidiu, nesta terça-feira, dissolver a comissão técnica da Seleção Brasileira. Deixam os cargos o coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, o técnico Dunga e toda a sua equipe. A decisão foi tomada em comum acordo durante reunião nesta tarde e, a partir de agora, a CBF inicia o processo de escolha da nova comissão técnica da Seleção Brasileira. A CBF agradece a dedicação, a seriedade e o empenho da equipe durante a realização do trabalho”, diz a nota.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira de Lima (PMDB-BA), anunciou que o presidente interino Michel Temer tem interesse em acabar com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que tem como carro-chefe a TV Brasil e virou referência pela qualidade de sua produção.

Segundo o Geddel, Temer considera que a EBC é apenas uma empresa de aparelhamento, um cabide de empregos e ainda está ligada aos interesses do PT. “Vou ao limite de minhas forças para acabar isso”, postou Geddel em sua conta no Twitter. “A EBC é um símbolo de um governo ineficiente, do aparelhamento da gestão, de autopromoção”, completou o ministro de Temer.

Para o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), essa ação é um claro ataque à construção de um sistema público de comunicação, que tem se firmado como alternativa viável às redes comerciais. “Esse presidente sem voto mostra claramente que quer destruir a EBC, uma empresa pública que detém a confiança de milhões de brasileiros. Primeiro, quis destituir o seu presidente, que tinha um mandato previsto em lei. Como não conseguiu, agora quer destruir a própria empresa, que vem mostrando, a cada dia, mais qualidade na missão de divulgar e debater os assuntos de interesse da população”, falou indignado o senador.

A EBC, criada em 2007 pelo então presidente Lula, é uma instituição que veio fortalecer o sistema público de comunicação, sendo gestora da TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional e do sistema público de Rádio, composto por oito emissoras. Como é uma rede independente, ela produz conteúdos diferenciados para a população brasileira e que vem ocupando um espaço que os canais privados não atuavam.

A empresa possui um quadro de cerca de dois mil funcionários, sendo que 70% precisam ser preenchidos por concursados e atualmente apenas 100 desses cargos são comissionados. A presidente do conselho curador da EBC, Rita Freire, afirmou que os funcionários lutarão para que a EBC não seja destruída, ”É uma temeridade querer desmontar esse aparato público. É um discurso político conveniente para quem quer desmontar, barrar o aparato público de informação e deixar apenas a rede privada. Em dez dias de governo Temer, se tocou o terror ali dentro”, disse Rita Freire.

Em Afogados da Ingazeira, uma cadela que vivia nas ruas e foi atropelada mobilizou as atenções e foi o assunto do dia. Como alvo da questão, apareceu um nome que se envolveu em algumas polêmicas na sua trajetória politica, mesmo sendo gente do bem, algo que pode ser classificado como alguém que tem um chama pra polêmicas, como se diz no Sertão Estamos falando do ex-vereador Luiz Odon, hoje diretor do Centro de Comercialização de Animais, que anda precisando de benzedeira ou banho de sal grosso.

Odon já foi notícia quando, em sessão secreta, sem comunicar à imprensa e para atender um pedido do então prefeito Totonho Valadares e da Celpe, colocou em votação o projeto que criou a famigerada CIP – Contribuição de Iluminação Pública. A Câmara costumava realizar suas sessões a tarde e o projeto foi colocado em votação 11 da manhã. Sobraram críticas ao vereador, que presidia a casa.

Em outro episódio, de repercussão estadual, Luiz Odon, revoltado com o péssimo estado do trevo da PE 320 que liga à  Carnaíba e  Tabira, além de levar à recém criada PE 380, para Ibitiranga, resolveu por contra própria contratar trabalhadores para fazer o serviço no local. O gesto foi considerado uma afronta pelo então Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, em sua primeira passagem pela pasta. Como não é atribuição particular intervir em obra pública, Odon foi acionado na Justiça pelo Secretário, mesmo tendo seu gesto apoiado pela opinião pública.

Agora, Odon foi alvo de questionamentos por parte de ativistas de defesa dos animais por, segundo uma testemunha, ter atropelado ontem a cadela em rua central da cidade. O relato de Karol Silva, aos prantos pelo atropelamento, correu as redes sociais.   “Minha maior raiva é porque ele não parou o carro. Gritei muito. Todos que estavam no local saíram para saber o que era. Então acredito que atropelou por maldade sim. Ele atravessou a rua para entrar no carro. Dava para ele ver ela na frente do carro ”.

Na Rádio Pajeú, a população se dividiu entre os que condenaram e os que defenderam o ex-vereador. “Acho que ele não fez por mal.  Não tenho procuração para falar em nome dele, porém, o conheço e sua postura nunca deu margem para esse tipo de acusações. Trabalha no Centro de Comercialização. Nunca houve relato de mau trato contra animal ”, disse Anchieta Mascena.

“Foi pelo menos negligência da parte dele. Devia ter, ao percebido o problema depois dos gritos da jovem socorrido o animal ”, afirmou Tamires Silva, ativista serra-talhadense que reforçou as críticas. Procurado pra falar, Odon não foi localizado esta manhã.

O caso acabou levantado debate sobre a grande quantidade de cães soltos na cidade, muitos doentes, a ineficiência da Vigilância Sanitária Municipal para reduzir esse número, a falta de consciência de pessoas que ajuda a aumentar essa população e a ausência de condições e apoio para abrigos e ativistas que lidam com a causa.

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito Miguel Coelho (PSB) iniciou, nesta segunda-feira (13), uma série de visitas a gestores com altos índices de avaliação popular. O objetivo do parlamentar é conhecer projetos e modelos de gestão pública para adotar no programa de governo que o PSB pretende apresentar a Petrolina.

Na primeira visita, Miguel conversou com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). Boa parte da conversa foi norteada por maneiras de captar recursos e empregar melhor o orçamento da cidade diante de um cenário econômico adverso.

“O prefeito Rui nos mostrou algumas soluções e medidas simples que podem ser utilizadas para fazer mais com menos”, resumiu Miguel.

Projetos de mobilidade, melhoria do transporte público e manutenção das ruas com metralha reciclada foram também debatidos no encontro.

“São assuntos interligados e que tem grande carência em Petrolina. A gente pôde conhecer alguns projetos que podem ser adotados para melhorar a vida de quem precisa enfrentar o trânsito que só piora a cada dia em Petrolina”, explica o deputado.

Miguel, nesta semana, ainda conversará com os prefeitos Geraldo Julio, do Recife, e Veveu Arruda, de Sobral (CE). Na pauta dos encontros estão programas sociais, de educação e saúde.

Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela Emenda Constitucional 84, de dezembro de 2014, cujo relator foi o senador Armando Monteiro (PTB).

A Emenda Constitucional 84 criou o adicional em duas parcelas, de 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% agora, perfazendo 1%, que se repetirá doravante todo mês de julho.

“Numa conjuntura de grave escassez de recursos públicos, causada em grande parte pela queda na arrecadação tributária, devido à desaceleração da atividade econômica, este adicional atenua a situação de fragilidade fiscal dos municípios”, avalia Armando.

A CNM estima em R$ 3,2 bilhões o adicional de 1% do FPM a ser repartido entre os mais de 5.500 municípios brasileiros no mês que vem. O FPM, maior fonte de receita dos pequenos municípios, é formado por 23,5% da arrecadação do IR e do IPI.

Nesta segunda-feira (13/06/2016), a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembleia Legislativa, coordenada pelo Deputado Eduíno Brito, promoveu audiência pública sobre o crescimento do número de assaltos nos transportes coletivos da Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Deputado Eduíno, apenas no primeiro trimestre de 2016, a Secretaria de Defesa Social registrou 243 ocorrência, número 50,93% superior ao mesmo período do ano passado. Para o Deputado, essa situação está causando pânico nos usuários do transporte coletivo, cerca de dois terços da população, os quais cobram solução do Poder Público.

Já o Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou que o esforço no combate aos assaltos tem que ser feito não só pelo Estado, mas também pelas empresas de ônibus e que está sendo elaborado um projeto de lei com vistas a aumentar a segurança nos coletivos.

A reunião contou, entre outros, com a participação da psiquiatra Jane Lemos, conselheira do CREMEPE, que fez uma explanação sobre os prejuízos causados pela violência à saúde dos funcionários e usuários do transporte público, como ansiedade, fobias e transtorno de pânico.

Participaram da reunião os Deputados Zé Maurício, Professor Lupércio, Eriberto Medeiros, Romário Dias e Ângelo Ferreira, além do representante do Consórcio Grande Recife, André Melibeu, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros, Benilson Custódio, e do coordenador da Operação Lei seca no Estado, Major Reginaldo Pereira, além de líderes comunitários e estudantes.

O Presidente do PR de Serra Talhada, Allan Pereira, deve se reunir hoje com o prefeiturável  Dr Fonseca, do  PR,  na Capital do Xaxado. O presidente da legenda, pelo que o blog apurou, também teria ouvido de Fonseca a informação de que não pretende mais disputar a prefeitura, como o blog noticiou ontem.

A questão também chegou ao Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, que não estará no encontro por questões de agenda, mas já teria discutido com Allan o que levar de retorno para a discussão com o candidato. Allan está aguardando o resultado do encontro para se posicionar à imprensa.

Fonseca foi muito questionado esta semana nos bastidores por seu capital eleitoral após aparecer em terceiro lugar em pesquisa do Instituto Múltipla, atrás de Luciano Duque e Nena Magalhães.

Dr Fonseca estava desde a semana passada demonstrando certo desânimo com os rumos do processo. Como viu dificuldades para sua candidatura deslanchar, além dos desafios econômicos de um processo em Serra Talhada, o médico pesou e chegou a esta decisão.

No bojo da discussão, o anúncio também teria viés estratégico, de cobrar atenção e pôr na pauta pontos que considera fundamentais para que sua candidatura siga ou não.

Agora, também nos bastidores, nomes do PR avaliam se é melhor demover  Fonseca da ideia de desistir do embate ou buscar outra alternativa para o grupo de Sebastião Oliveira.

Em negociações para fechar delação na Lava Jato, o empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, vencida por Dilma Rousseff (PT), em terceiro lugar.

Segundo ele, a contribuição foi pedida por Guilherme Leal, sócio da Natura e um dos principais apoiadores de Marina no meio empresarial, e Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha do PV. Os dois negam ter recebido repasse ilícito.

Marina nega também que tenha usado recursos de caixa dois na campanha de 2010. “Nunca usei um real em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado”, disse em nota.

Ela pede que as autoridades investiguem o relato de Léo Pinheiro. “Posso assegurar à opinião pública brasileira que, neste momento em que a sarjeta da política já esta repleta de denunciados, o melhor caminho é confiar no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal”, afirma.

Para quem tem pressa em conhecer o companheiro de chapa do Prefeito José Patriota (PSB), é bom se acalmar.

Ontem, o Prefeito de Afogados da Ingazeira esteve em Tabira para cumprimentar o Secretário de Agricultura do estado Nilton Mota e provocado durante entrevista  a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, deu mostras de não estar apressado em escolher o seu candidato a vice-prefeito.

“Todos os postulantes são preparados e aptos a ocupar o cargo, mais o nome somente será revelado durante a convenção do Partido, em agosto”, disse Patriota.

Estão cotados Augusto Martins (PR), Alessandro Palmeira (Rede), Igor Mariano (PSD),  Eraldo Feijó, Totonho Valadares,  Lúcia Moura e  Edmilson Policarpo.

Por Daniel Ferreira

Sonho, resistência, luta, desafio, amor e resiliência. Todos esses sentimentos embalam as narrativas  em versos da trilogia “A mulher do meu Ser Tão”, “Meu Sertão, antes e hoje” e “O exemplo das abelhas”, contadas respectivamente pela jornalista Kátia Gonçalves, pelo presidente do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Josué Moreno, e pelo coordenador  de Articulação Política do Cecor, Manoel dos Anjos. As obras foram baseadas em experiências adquiridas no campo com as famílias agricultores, convivendo e aprendendo com homens e mulheres do Semiárido brasileiro.

O lançamento das publicações acontece na próxima quinta-feira (16/06) a partir das 10:30h no auditório da organização em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco com entrada gratuita para a população.

Para Kátia Gonçalves, a proposta da publicação surgiu durante suas andanças pelo Semiárido pernambucano como comunicadora popular do Cecor.

“Durante três anos trabalhando na região, eu ouvi inúmeras experiências que me fizeram repensar sobre os valores da vida, da luta por direitos. São tantas narrativas exitosas de guerreiras que lutam diariamente para viver dignamente nas propriedades rurais, que me senti à vontade em escrever parte do que vi e vivi com as famílias agricultoras”, relembra a jornalista.

As outras duas obras também tiveram as mesmas inspirações. Surgiram a partir das percepções e atividades pelo Semiárido. Todas as publicações foram construídas em versos, com desenhos e muitas cores para que pudessem alcançar diversos públicos.  A ideia é que a trilogia seja distribuída gratuitamente para as famílias agricultoras.

Serviços:

Lançamento da Trilogia: “A mulher do meu Ser Tão”, “Meu Sertão, antes e hoje” e “O exemplo das abelhas”.

Autores: Kátia Gonçalves, Josué Moreno e Manoel dos Anjos

Data: Quinta-feira / 16 de Novembro de 2016

Horário: A partir as 10:30h

Local: Auditório do Cecor / Serra Talhada – PE

Entrada: Gratuita

Está autorizada a licitação para construção da primeira etapa do Novo Curral da Feira do Gado de Tabira. Serão investidos inicialmente R$ 1,6 milhão em infraestrutura com a confecção de 52 currais.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, antes da solenidade na Câmara de vereadores, o Secretário Nilton Mota disse que a obra deverá ser iniciada ainda este ano e custará em sua totalidade R$ R$ 3,5 milhões.

Mota disse que o processo de licitação poderá demorar cerca de 90 dias.  “O novo Parque da Feira do gado vai modificar a realidade de Tabira”, disse o Secretário.

Na mesma entrevista anunciou a liberação de R$ 180 mil de emenda de autoria do Deputado Ângelo Ferreira, para sistemas de abastecimento em Itapetim.

O ex-prefeito Jose Amaral que acompanhou o Secretário, disse que a obra é um sonho antigo dos tabirenses que está se tornando realidade.

Ao lado do Secretário Nilton Mota e do ex-Prefeito Josete Amaral, estavam os prefeitos José Patriota (Afogados) e Arquimedes Machado (Itapetim), o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura, o ex-vice prefeito Joel Mariano, os vereadores Marcos Crente, Edmundo Barros, Zé de Bira e o suplente Vianey Justo.

Sucessão: Amaral informou que o PSB terá candidato a Prefeitura de Tabira, pois está claro de que lado está o progresso para seu município. Quanto a definição de nome, não quis adiantar nada.