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Projeto de Danilo Cabral deduz integralmente do IR despesas com educação

Por Nill Júnior

comisso-de-educao-0806-2016-por-srgio-francs_27443487472_oTramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 164/15, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que deduz integralmente as despesas com educação do imposto sobre a renda das pessoas físicas.

A proposta altera a legislação do Imposto de Renda (Lei nº 9.250).

De acordo com o parlamentar, o projeto tem por objetivo tornar sem limite a dedutibilidade de despesas com instrução, para efeito da formação da base de cálculo do imposto sobre pessoa física. O socialista explica que a Constituição Federal assegura que a educação é um direto de todos e dever do Estado. “A Carta Magna visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Danilo Cabral também diz ser tempo de reconhecer, conceitualmente, que a renda investida pelo cidadão em formação e treinamento, complementando o investimento básico e insuficiente do Estado, deve reputar-se renda não sujeita à tributação.

Outras Notícias

São José faz festa pra Louro, Rogaciano e Filó

O Sertão do Pajeú está em festa. O começo de janeiro vem acompanhado da tradicional Festa de Louro. A edição, que vai até o dia 6 de janeiro, homenageia os 105 anos do nascimento de Lourival Batista Patriota, o Louro do Pajeú. A programação também homenageia o poeta Rogaciano Leite pelos 100 anos de seu […]

O Sertão do Pajeú está em festa. O começo de janeiro vem acompanhado da tradicional Festa de Louro. A edição, que vai até o dia 6 de janeiro, homenageia os 105 anos do nascimento de Lourival Batista Patriota, o Louro do Pajeú.

A programação também homenageia o poeta Rogaciano Leite pelos 100 anos de seu nascimento e palos 90 anos de Manoel Filó.

Na programação estão recitais, shows, missas, filmes, debates, oficinas e programão infantil. Hoje já tem a Missa do Cantador, presidida pelo Padre Luizinho, com participações de Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú e Banda de Pífanos do Riacho do Meio.

Na sexta (3), haverá Intervenção Visual com Raoni Assis e convidados. No Espaço João Macambira às 16h, recital com Antonio Marinho. Essas atividades durante o dia tomarão todo o Festival.

No sábado (4) no Palco Zá Marinho, shows de Treminhão, Beto Ortiz, Bia Marinho, Sônia Sinimbu cantando Mercedes Sosa e Ave Sangria. No dia 5, Maviael Melo, Tonfil, Almério e Juliano Holanda, Josildo Sá e Encanto e Poesia. Na segunda, dia 6, dentre as atividades, um recital com poetas de Ingazeira com homenagem à Cantilena e ao Padre Luizinho, na Bodega Job Patriota. Um Instagram foi criado para divulgar a programação completa: basta seguir o Insta @festadelouro .

Veja nota: prefeitura de Tuparetama se posiciona sobre suspensão de concurso

Para que não haja qualquer dúvida sobre a exata situação em se encontra o Concurso Público da Prefeitura de Tuparetama, a Secretaria Municipal de Administração presta os seguintes esclarecimentos: A decisão é bastante clara quanto aos seus efeitos, ou seja a “SUSPENSÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, DEFLAGRADO POR MEIO DO […]

Sem títuloPara que não haja qualquer dúvida sobre a exata situação em se encontra o Concurso Público da Prefeitura de Tuparetama, a Secretaria Municipal de Administração presta os seguintes esclarecimentos:

A decisão é bastante clara quanto aos seus efeitos, ou seja a “SUSPENSÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, DEFLAGRADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2016, ATÉ O MÊS DE JANEIRO DE 2016, EM VIRTUDE DO ALERTA DE RESPONSABILIZAÇÃO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO”. Portanto, o concurso não foi cancelado, mas suspenso até sua retomada em janeiro de 2017;

Neste ponto, é oportuno esclarecer aos candidatos, que esta semana seria liberado no Portal da Empresa IDHTEC, organizadora do concurso, o cartão definitivo de inscrição com os locais e horários das provas escritas, as quais seriam todas realizadas no Município de Tuparetama. Como consequência do alerta já mencionado nesta Nota de Esclarecimento, isto não mais acontecerá, ficando a divulgação desta informação condicionada à retomada do certame em janeiro de 2017.

Embora a suspensão do concurso ocasione dúvidas aos candidatos, o Município de Tuparetama, junto à Comissão Municipal de Concurso Público e a IDHTEC, reafirmam o absoluto compromisso com o respeito e a defesa da legislação de nosso país, razão pela qual cumpriu imediata e fielmente a decisão emanada da Corte de Contas do Estado de Pernambuco. Enquanto isto, ficaremos mantendo informados nossos candidatos através de notícias publicadas em nosso portal sobre todos os fatos novos que surgirem.

Comunicado 012016 – suspensão

REAFIRMAMOS, TAMBÉM, NOSSO TOTAL COMPROMISSO EM GARANTIR TODOS OS DIREITOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CERTAME. Alguns já nos têm indagado sobre a possibilidade de devolução da taxa de inscrição. Esclarecemos que O CONCURSO NÃO FOI CANCELADO, MAS SUSPENSO, razão pela qual não há que se cogitar desta possibilidade. Continuaremos prestando aos nossos candidatos todas as informações relativas ao concurso tanto através do atendimento telefônico como através de email conforme o que consta no comunicado de suspensão, comunicado este ao qual respeitosamente pedimos que seja publicado juntamente com a presente Nota de Esclarecimento.

Assim sendo, nada mais havendo a tratar, pedindo desculpas pela demora na publicação dos devidos esclarecimentos, a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tuparetama se coloca à disposição de todos para sanar quaisquer outras dúvidas, através dos seguintes canais:

Endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA

CENTRAL, S/N – CENTRO DE TUPARETAMA-PE

CEP: 56.760-000

EMAIL: [email protected]

TELEFONE: (87) 38281156

Prefeito de Iguaracy prestigia posse da nova diretoria da Amupe em Recife

Nesta quarta-feira (19), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), esteve presente na solenidade de posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada às 9h30 na sede da entidade, em Recife. Na foto, o reitor da UFPE, Professor Alfredo Gomes, também esteve no evento […]

Nesta quarta-feira (19), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), esteve presente na solenidade de posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada às 9h30 na sede da entidade, em Recife.

Na foto, o reitor da UFPE, Professor Alfredo Gomes, também esteve no evento com a sua assessora, Paula Albuquerque, que é filha de Iguaracy.

A nova chapa, liderada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e com o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, como vice-presidente, foi eleita por aclamação no dia 27 de fevereiro, durante uma assembleia extraordinária realizada de forma híbrida.

O prefeito Dr. Pedro Alves ressaltou a importância da união entre os gestores municipais. “Estamos juntos em uma luta constante por melhorias e recursos que beneficiem nossos cidadãos. O municipalismo é a chave para a transformação das nossas cidades”, afirmou.

Casa de apoio – Aproveitando a sua ida a Recife, Dr. Pedro Alves realizou mais uma visita à Casa de Apoio. Acompanhado por Thatianne Torres, que coordena o espaço, o prefeito destacou a importância do local para atender às necessidades da população.

Durante a visita, foram entregues novos colchões para as instalações da Casa de Apoio.

Vianey Justo, Edmundo Barros e Ilma de Cosme declaram apoio a Flávio Marques

Os vereadores Vianey Justo, Edmundo Barros e Ilma de Cosme acabam de declarar na Rádio Cidade FM que vão apoiar o pré-candidato Flávio Marques. Em entrevista a Júnior Alves, disseram que pesou a  falta de compromisso de Nicinha e a intervenção negativa de Dinca Brandino. “Um vereador querer ter voz e vez é algo demais?” […]

Os vereadores Vianey Justo, Edmundo Barros e Ilma de Cosme acabam de declarar na Rádio Cidade FM que vão apoiar o pré-candidato Flávio Marques.

Em entrevista a Júnior Alves, disseram que pesou a  falta de compromisso de Nicinha e a intervenção negativa de Dinca Brandino.

“Um vereador querer ter voz e vez é algo demais?” – disse Ilma.

Voltou a criticar Dinca Brandino. “Eu achei que ele iria deixar ela trabalhar. Achei que ela ia nos atender, mas quando chegava em casa, desmanchava tudo. Só pra não dar nome aos vereadores”, disse.

No registro, ao fundo, na Cidade FM, Flávio Marques e Marcos Crente comemoram enquanto acompanham o anúncio.

Inocêncio cancela ato do PR, mas confirma apoio do partido a Aécio

O deputado federal e presidente do Partido Republicano – PR, Inocêncio Oliveira, anunciou que não realizará mais o ato em sua residência para anunciar quem apoiará no segundo turno para Presidência da República. Porém Inocêncio afirma seu apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves. Alberto Feitosa, deputado estadual e presidente do PR no Recife, avisou em […]

Dep. Inocencio Oliveira

O deputado federal e presidente do Partido Republicano – PR, Inocêncio Oliveira, anunciou que não realizará mais o ato em sua residência para anunciar quem apoiará no segundo turno para Presidência da República. Porém Inocêncio afirma seu apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves.

Alberto Feitosa, deputado estadual e presidente do PR no Recife, avisou em nota que estará disponível para entrevistas sobre a posição do partido.