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Projeto de Danilo Cabral deduz integralmente do IR despesas com educação

Por Nill Júnior

comisso-de-educao-0806-2016-por-srgio-francs_27443487472_oTramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 164/15, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que deduz integralmente as despesas com educação do imposto sobre a renda das pessoas físicas.

A proposta altera a legislação do Imposto de Renda (Lei nº 9.250).

De acordo com o parlamentar, o projeto tem por objetivo tornar sem limite a dedutibilidade de despesas com instrução, para efeito da formação da base de cálculo do imposto sobre pessoa física. O socialista explica que a Constituição Federal assegura que a educação é um direto de todos e dever do Estado. “A Carta Magna visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Danilo Cabral também diz ser tempo de reconhecer, conceitualmente, que a renda investida pelo cidadão em formação e treinamento, complementando o investimento básico e insuficiente do Estado, deve reputar-se renda não sujeita à tributação.

Outras Notícias

Nível abaixo do esperado em Debate da Ingazeira

Apesar da proposta de um debate de ideias, o encontro que abriu a série da Rádio Pajeú em parceria com a Cidade FM foi marcado por troca de acusações entre os candidatos Mário Viana (PTB) e Lino Morais (PSB). O primeiro bloco já foi marcado por críticas mútuas, em pergunta de Mário Viana a Lino sobre […]

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Nível entre candidatos não agradou ouvintes que se manifestaram pelas redes sociais

Apesar da proposta de um debate de ideias, o encontro que abriu a série da Rádio Pajeú em parceria com a Cidade FM foi marcado por troca de acusações entre os candidatos Mário Viana (PTB) e Lino Morais (PSB).

O primeiro bloco já foi marcado por críticas mútuas, em pergunta de Mário Viana a Lino sobre a existência de poço da Codevasf supostamente em sua propriedade. Lino acusou Mário de mentiroso, nervoso e despreparado. Rebatendo, Mário fez a mesma acusação, afirmando que quem mentia era o candidato socialista, o que era natural de quem está na derrota.

A linha se manteve durante parte do debate onde havia troca de questionamentos e acusações. Mário sugeriu que Lino estava “amarelo de receio e nervosismo porque perderia a eleição”. O candidato Lino também acusou o candidato petebista de estar desesperado e não ter serviços prestados.

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O nível chegou a ter uma colocação sobre uma carona pela qual Lino cobrou em determinada oportunidade. O socialista rebateu dizendo que Mário era mentiroso . “Inventa mentiras sem nenhum procedimento”.

Sobre propostas, um dos lampejos do debate foi quando o tema saúde foi abordado. Mário Viana explicou que reativaria Salas de Parto de Raio X.   Lino Morais defendeu ações do FEM e disse que Mário não explicava origem de recursos em suas propostas.

Houve também troca de farpas nos momentos em que um ou outro não estavam no ar. “Não é uma brincadeira, não estamos num circo”, disse Lino. Mário retrucou: “quem está aperreado é você”. Este mediador alertou sobre o nível do debate, diante de queixas de ouvintes pelo WhattsApp.

O segundo bloco teve debate sobre agricultura, tema sorteado para o candidato do PTB. Mário Viana disse que o plano de governo tinha participação de lideranças sindicais e disse que a área estava abandonada, principalmente na parte de abastecimento pela gestão Luciano Torres. Lino rebateu dizendo que a gestão Luciano Torres foi a que mais fez no município da Ingazeira e questionou as propostas de Mário, que estava há dois meses na Ingazeira. Prometeu contratar técnicos e continuar perfurando poços.

Na área de administração, Lino afirmou que estimulará concurso público. Mário prometeu qualificar servidores. Disse que fornecedores não estavam recebendo e havia salários atrasados. Lino defendeu que professores recebiam salários entre os melhores da região. E que não havia salários atrasados.

MPPE firma TAC com regras para realização da XIX Expoagro em Afogados da Ingazeira

Primeira mão O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas instituições públicas e órgãos de segurança para disciplinar a realização da XIX Expoagro 2025.  O objetivo é garantir segurança, ordem pública e cumprimento da legislação durante […]

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas instituições públicas e órgãos de segurança para disciplinar a realização da XIX Expoagro 2025. 

O objetivo é garantir segurança, ordem pública e cumprimento da legislação durante os cinco dias de festividades, que ocorrerão nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de julho, com encerramento às 2h da manhã, exceto no dia 5, quando será permitido estender até as 2h30, mediante comunicação prévia à Polícia Militar.

O TAC impõe uma série de obrigações à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e secretarias municipais envolvidas na organização do evento.

Regras e responsabilidades

À Prefeitura de Afogados da Ingazeira, cabe, entre outras medidas: protocolar o projeto técnico de prevenção contra incêndio junto ao Corpo de Bombeiros, determinar o desligamento de aparelhos de som no horário previsto de encerramento, isponibilizar ao menos 60 banheiros públicos, com estrutura acessível, garantir atendimento médico de emergência com ambulância, socorrista e enfermeiro.

Ainda organizar a atuação de vendedores ambulantes em locais previamente definidos, proibir a circulação e comercialização de bebidas em recipientes de vidro, providenciar a limpeza total do espaço após cada dia de festa, reforçar as instalações elétricas de comerciantes e divulgar campanhas educativas em rádio local e garantir o apoio logístico às forças de segurança e ao Conselho Tutelar.

Também será proibida a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados entre 12 e 17 anos no pátio do evento após as 20h. Menores portando bebidas alcoólicas serão abordados, com confisco do material e encaminhamento ao responsável legal.

Segurança e fiscalização

A Polícia Militar deverá manter policiamento ostensivo durante e após os eventos, instalar barreiras de segurança nas entradas e coibir consumo de álcool por menores, bem como a presença de “flanelinhas”.

A Polícia Civil atuará em regime de plantão, com estrutura para lavratura de flagrantes. O Corpo de Bombeiros deverá disponibilizar sete militares por noite, duas viaturas e realizar vistorias técnicas em estruturas como palco e camarotes;

O Conselho Tutelar atuará em regime de plantão com até três conselheiros por dia e ficará responsável por encaminhar menores em situação de risco. A Secretaria de Agricultura se comprometeu a coibir trabalho infantil no espaço da feira agropecuária;

A Secretaria de Saúde deverá montar ponto de atendimento com equipe de saúde e realizar ações de prevenção às ISTs e gravidez indesejada;

A Vigilância Sanitária fará o cadastramento dos comerciantes de alimentos e fiscalizará a venda de bebidas adulteradas. E a Guarda Municipal reforçará o efetivo, com 12 a 15 agentes por dia, apoiando as ações de segurança pública.

Penalidades

O descumprimento injustificado de qualquer cláusula do TAC resultará em multa de R$ 50 mil, corrigida monetariamente, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas ou penais.

O TAC possui força de título executivo extrajudicial e, segundo o MPPE, visa preservar a integridade física e os direitos dos frequentadores da Expoagro, que é um dos eventos mais tradicionais do município.

Vereador de Quixaba recebeu a melhor votação do Pajeú

Assim como o Prefeito de Afogados foi o Campeão de votos no estado com mais de 83%, o município de Quixaba teve o vereador Venceslau Alves(Lau), como o parlamentar municipal mais bem votado do Pajeú. Lau atingiu 14,49% dos votos validos ao somar 715 votos em Quixaba. Lau (PR) foi reeleito para mais um mandato […]

lau-22789Assim como o Prefeito de Afogados foi o Campeão de votos no estado com mais de 83%, o município de Quixaba teve o vereador Venceslau Alves(Lau), como o parlamentar municipal mais bem votado do Pajeú.

Lau atingiu 14,49% dos votos validos ao somar 715 votos em Quixaba. Lau (PR) foi reeleito para mais um mandato no palanque do prefeito Zé Pretinho, que ajudou a eleger a chapa Tião e Fanca em Quixaba.

Odair José é puro rock em seu novo trabalho, mas não esquece as origens

Artista canta seus sucessos daqui a pouco, na festa dos 60 anos da Rádio Pajeú O cantor Odair José está em afogados da Ingazeira onde daqui a pouco canta dentro da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Odair nos recebeu agora a pouco e disse que gostou muito de […]

Teve papo gravado e depois no cafezinho

Artista canta seus sucessos daqui a pouco, na festa dos 60 anos da Rádio Pajeú

O cantor Odair José está em afogados da Ingazeira onde daqui a pouco canta dentro da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Odair nos recebeu agora a pouco e disse que gostou muito de voltar à cidade.

Aos 71 anos, está inteirão. Cedo, foi a uma academia da cidade e disse ter gostado do contato com as pessoas. Crítico social, lamentou ter visto pessoas pedindo, o que mostra que o Brasil ainda tem muitas desigualdades. Sobre política, deu suas opiniões, que você lê na Coluna do Domingão a partir da meia noite.

Odair lembrou da música que gravou de Maria Dapaz, “Volta”, em 1992. Eu estava próximo do Leandro, do Xororó e outros sertanejos e fui apresentado à Maria Dapaz. Pedi e ela fez com o nino uma música pra mim”, lembra, sobre o sucesso do início dos anos 90. “Tenho uma música no repertório, A Noite mais Linda do Mundo, que diz que felicidade não existe, o que existem são momentos felizes. Vamos viver esse momento feliz essa noite.

Odair lançou “Hibernar na casa das moças ouvindo rádio”. O título do álbum é, na verdade, a união do título das três primeiras das 11 faixas do disco: Hibernar (rock clássico, com ecos de iê-iê-iê), Na casa das moças (blues) e Ouvindo rádio (outro rock que bebe na fonte dos anos 1970). “Vou me hibernar por um tempo, me avise quando a cena mudar. O mundo está de ponta cabeça, espera ele aprumar”, são os versos iniciais cantados por Odair. Ele admite que é puro rock nesse trabalho.

Buracos tomam conta da PE-365- ST/Triunfo

Do Farol de Notícias A PE-365 sempre está sendo pauta de debates sobre a qualidade da rodovia. Nesta sexta-feira (11) a serra-talhadense Nilza Fontes procurou a reportagem do Farol de Notícias para registrar sua preocupação com relação ao perigo de acidentes do percurso entre Serra Talhada a Triunfo. “A PE-365, que dá acesso a cidade […]

Do Farol de Notícias

A PE-365 sempre está sendo pauta de debates sobre a qualidade da rodovia. Nesta sexta-feira (11) a serra-talhadense Nilza Fontes procurou a reportagem do Farol de Notícias para registrar sua preocupação com relação ao perigo de acidentes do percurso entre Serra Talhada a Triunfo.

“A PE-365, que dá acesso a cidade turística de Triunfo, está precisando urgentemente de um recapeamento. Está tomada de buracos que são verdadeiras crateras. Sou cidadã contribuinte, pago impostos altíssimos, eu e os demais usuários da PE-365, pedimos urgentemente os reparos às autoridades e órgãos competentes. Além das percas materiais é possível que vidas sejam ceifadas. Antes que isso aconteça, que a solução seja o mais breve possível. Certa de que serei atendida, o meu muito obrigada”.

Outro lado

Em entrevista ao Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Sebastião Oliveira, anunciou que a Secretaria de Transportes do Estado prevê que as obras de recuperação da rodovia estadual está prevista para iniciar dentro de 15 dias, assim como a recuperação da PE-390, que também deve começar dentro de 20 dias.