Notícias

FPM destinará R$ 161,3 milhões adicionais a Pernambuco em julho

Por Nill Júnior

fpm-5Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela Emenda Constitucional 84, de dezembro de 2014, cujo relator foi o senador Armando Monteiro (PTB).

A Emenda Constitucional 84 criou o adicional em duas parcelas, de 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% agora, perfazendo 1%, que se repetirá doravante todo mês de julho.

“Numa conjuntura de grave escassez de recursos públicos, causada em grande parte pela queda na arrecadação tributária, devido à desaceleração da atividade econômica, este adicional atenua a situação de fragilidade fiscal dos municípios”, avalia Armando.

A CNM estima em R$ 3,2 bilhões o adicional de 1% do FPM a ser repartido entre os mais de 5.500 municípios brasileiros no mês que vem. O FPM, maior fonte de receita dos pequenos municípios, é formado por 23,5% da arrecadação do IR e do IPI.

Outras Notícias

Iguaracy lança Boletim Epidemiológico 2025 sobre Chagas 

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou do lançamento do Boletim Epidemiológico sobre a Doença de Chagas 2025, realizado no Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy (CEMUPI). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades municipais, profissionais da saúde e da educação, lideranças comunitárias, pessoas acometidas pela doença e […]

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou do lançamento do Boletim Epidemiológico sobre a Doença de Chagas 2025, realizado no Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy (CEMUPI). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades municipais, profissionais da saúde e da educação, lideranças comunitárias, pessoas acometidas pela doença e os coordenadores do projeto IntegraChagas Brasil.

Além do Dr. Pedro Alves, participaram do evento a Secretária Municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante; a Secretária Adjunta de Saúde, Maria Alves; a Secretária de Finanças, Helena Alves; o Secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo; o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Rogério Lins; o Secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres; a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo; a Procuradora do Município, Dra. Sinara Maranhão; o Procurador Adjunto, Dr. Luiz Henrique; os chefes de gabinete, Marília Alves e Dr. Bruno George; bem como vários coordenadores e integrantes da equipe de governo municipal, representantes de associações e a sociedade civil.

Também marcaram presença os vereadores:  Everaldo Pereira (Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy), Francisco Torres e Bruna Torres, além do ex-prefeito e assessor especial de articulação do Governo do Estado de Pernambuco, Zeinha Torres. Ainda esteve presente o ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles.

No âmbito do evento, Mary Delania (X GERES) foi representada por Luiz Henrique, da Gerência Regional de Saúde de Pernambuco. Participou do encontro, assim como Alberto Novaes Ramos Júnior, coordenador do projeto IntegraChagas Brasil e professor da Universidade Federal do Ceará. Além dele, esteve presente a professora Eliana Amorim de Souza, coordenadora operacional do projeto IntegraChagas Brasil e professora da Universidade Federal da Bahia. Ainda, representando o programa IntegraChagas na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, participou Vânia Benigno.

Durante o evento, Dr. Pedro Alves destacou a importância do levantamento para o município e reforçou o compromisso da gestão com a saúde da população. “Este boletim mostra a real situação da doença de Chagas em Iguaracy e reforça a necessidade de ações contínuas de prevenção, testagem e tratamento. Nosso objetivo é garantir que cada pessoa que convive com essa doença receba o apoio necessário para uma vida mais saudável,” afirmou o prefeito.

Em sua fala, Dr. Pedro Alves reforçou a importância do trabalho de conscientização e da vigilância constante. “Precisamos ampliar nossas ações, fortalecer a atenção primária e garantir que todos tenham acesso ao diagnóstico e ao tratamento, pois a prevenção é a melhor estratégia contra essa doença que ainda representa um grande desafio para nossa saúde pública,” destacou o prefeito.

O lançamento do Boletim Epidemiológico 2025 reforça a necessidade de ações contínuas e integradas para o combate à doença em Pernambuco e no Brasil.

Serra Talhada recebe espetáculo “Sagração ao Menino Jesus” neste domingo

A programação do Natal Doce em Serra Talhada segue movimentando a cidade e, neste domingo (07), a partir das 19h30, a população poderá acompanhar um momento especial de arte e tradição com o espetáculo “Sagração ao Menino Jesus”, apresentado pelo Balé Popular de Triunfo, além do Pastoril do Menino Jesus, realizado pelo Centro de Referência […]

A programação do Natal Doce em Serra Talhada segue movimentando a cidade e, neste domingo (07), a partir das 19h30, a população poderá acompanhar um momento especial de arte e tradição com o espetáculo “Sagração ao Menino Jesus”, apresentado pelo Balé Popular de Triunfo, além do Pastoril do Menino Jesus, realizado pelo Centro de Referência do Idoso (CRI).

O encontro integra o calendário cultural da cidade e reforça o clima de confraternização que marca o período natalino.

A apresentação reúne elementos da cultura popular nordestina e expressões artísticas que retratam o nascimento de Jesus, unindo dança, música e encenação em um espetáculo aberto ao público. A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela Fundação Cultural de Serra Talhada e pela Prefeitura Municipal, que têm promovido uma programação diversificada ao longo do mês de dezembro.

“Além de valorizar a cultura local e regional, o evento fortalece a ocupação dos espaços públicos com atividades voltadas para toda a família. A proposta é proporcionar um momento de encontro entre gerações, incentivar a participação da comunidade e reforçar o espírito de união característico do Natal”, diz a prefeitura em nota.

A população de Serra Talhada e das cidades vizinhas está convidada a participar e prestigiar o espetáculo, que acontece neste domingo (07), às 19h30.

Prefeituras recebem novo repasse do FPM. Crescimento de 14,8%

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são […]

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.

Arcoverde: Centro de Inclusão e Oportunidades abre inscrições para Curso de Auxiliar Administrativo 

Arte: Robson Lima   A Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Inclusão e Oportunidades, está com inscrições abertas para o Curso de Auxiliar Administrativo. São oferecidas 30 vagas para jovens, a partir de 16 anos, com Ensino Fundamental completo. Devido ao aumento nos casos de Covid-19, o curso acontece no formato online, no período […]

Arte: Robson Lima  

A Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Inclusão e Oportunidades, está com inscrições abertas para o Curso de Auxiliar Administrativo. São oferecidas 30 vagas para jovens, a partir de 16 anos, com Ensino Fundamental completo.

Devido ao aumento nos casos de Covid-19, o curso acontece no formato online, no período da tarde, das 14h às 17h, nas segundas e terças-feiras. As aulas já terão início na próxima segunda-feira (14). 

As inscrições acontecem no antigo Centro de Cultura, localizado na Avenida Pedro Segundo, s/n.º – 1º andar (perto do Colégio Imaculada). Para se inscrever, é necessário apresentar as cópias de RG, CPF, comprovante de residência e o número do NIS. 

Entre o conteúdo programático do curso estão rotinas administrativas, atendimento ao cliente, fluxo de caixa, entrevista de emprego, principais setores de uma empresa, organização de escritório, comunicação, entrevista de emprego, entre outros assuntos. 

Mais informações podem ser obtidas através do telefone: (87) 3821-9019.