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FPM destinará R$ 161,3 milhões adicionais a Pernambuco em julho

Por Nill Júnior

fpm-5Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela Emenda Constitucional 84, de dezembro de 2014, cujo relator foi o senador Armando Monteiro (PTB).

A Emenda Constitucional 84 criou o adicional em duas parcelas, de 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% agora, perfazendo 1%, que se repetirá doravante todo mês de julho.

“Numa conjuntura de grave escassez de recursos públicos, causada em grande parte pela queda na arrecadação tributária, devido à desaceleração da atividade econômica, este adicional atenua a situação de fragilidade fiscal dos municípios”, avalia Armando.

A CNM estima em R$ 3,2 bilhões o adicional de 1% do FPM a ser repartido entre os mais de 5.500 municípios brasileiros no mês que vem. O FPM, maior fonte de receita dos pequenos municípios, é formado por 23,5% da arrecadação do IR e do IPI.

Outras Notícias

TRE e Abert debatem em Recife novidades das eleições 2016 e o “pode e não pode” para imprensa

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs. Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no […]

Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

IMG_20160616_102631740_HDRHenrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

Paulo Câmara destaca valores da Independência em desfile

Em comemoração aos 194 anos da Independência do Brasil, mais uma edição do tradicional Desfile Cívico-Militar foi realizada, nesta quarta-feira (07.09), no Recife. Realizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, a celebração contou com mais de oito mil participantes, entre militares, entidades civis e escolas das Redes Públicas e Privadas do Estado. […]

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Em comemoração aos 194 anos da Independência do Brasil, mais uma edição do tradicional Desfile Cívico-Militar foi realizada, nesta quarta-feira (07.09), no Recife. Realizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, a celebração contou com mais de oito mil participantes, entre militares, entidades civis e escolas das Redes Públicas e Privadas do Estado.

O governador Paulo Câmara participou da revista da tropa, ato que antecede o início da marcha, acompanhado do Comandante Militar do Nordeste (CMNE), o general de Exército Artur Costa Moura. Eles seguiram em carro aberto, um Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o Viaduto Tancredo Neves.

“O nosso 7 de Setembro é uma importante data que precisa ser comemorada. É essencial a gente rememorar os valores da Independência, com o desfile das Força Militares, Civis, estudantes e sociedade organizada. É importante, também, entender que temos muito o que fazer para que o Brasil seja, efetivamente, um país independente, que cumpra seus objetivos de ser uma nação justa e que atenda a todos de forma igual”, pontuou Paulo Câmara.

O Desfile Cívico teve inicio com o destacamento das escolas e entidades. Mais de 61 unidades de ensino e entidades civis – um total de 4.150 pessoas -, seguiram em marcha pela avenida, partindo do Viaduto Tancredo Neves até o cruzamento com a Avenida Antônio Falcão.

Em seguida, além da Polícia Militar, com 500 integrantes, desfilaram ainda a Marinha do Brasil, com 320; o Exército Brasileiro, com 2.125; a Força Aérea Brasileira, com 700; o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com 300; e a Guarda Municipal de Recife, Olinda e Jaboatão, com 250. O ato foi encerrado com a passagem das 146 viaturas de emprego militar das diversas Forças, que percorreram os quatro quilômetros do trajeto.

Câmara de São José do Egito segue TCE a aprova contas de Romério Guimarães

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta, 30, a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou por unanimidade a prestação de contas do prefeito Romério Guimarães referentes ao exercício financeiro de 2013. Os parlamentares egipcienses acompanharam o parecer do Tribunal de Contas do Estado e foram favoráveis ao relatório atestando à aprovação. […]

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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta, 30, a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou por unanimidade a prestação de contas do prefeito Romério Guimarães referentes ao exercício financeiro de 2013.

Os parlamentares egipcienses acompanharam o parecer do Tribunal de Contas do Estado e foram favoráveis ao relatório atestando à aprovação.

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Dos 13 vereadores, apenas três não compareceram, segundo a Assessoria da Câmara. Após a leitura do documento, sem solicitações de uso da tribuna, legisladores de situação e de oposição, de forma nominal, concluíram o processo efetuando os seus votos.

Estiveram presentes os parlamentares Albérico Tiago, Bal Brito, Beto de Marreco, Damião Gomes, David Teixeira, Gerson Souza, José Aldo, José Ferreira, José Vicente e Rômulo Júnior.

Prefeito Sebastião Dias admite dificuldades, mas promete blocos cirúrgicos funcionando em fevereiro

Reclamando de atraso nos repasses do FEM e de R$ 500 mil da farmácia básica pelo Governo do Estado e nenhuma liberação de recursos da União, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), justifica as dificuldades enfrentadas por seu governo em Tabira. Falando a Anchieta Santos  na Rádio Cidade FM, o poeta disse que pagando […]

Reclamando de atraso nos repasses do FEM e de R$ 500 mil da farmácia básica pelo Governo do Estado e nenhuma liberação de recursos da União, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), justifica as dificuldades enfrentadas por seu governo em Tabira.

Falando a Anchieta Santos  na Rádio Cidade FM, o poeta disse que pagando R$ 5 milhões de precatórios e 147 mil mês de INSS. “É quase impossível acomodar a folha de pessoal dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”.Dias chegou a dizer que nestas condições nenhum gestor alcançará este objetivo.

Quando recebeu a gestão, a folha de pessoal atingia 69%. Mesmo admitindo que por ter sido reeleito a herança é sua, o prefeito assombrou o próximo prefeito de Tabira. “Tenho procurado minimizar os problemas do município, mas quem vier depois de mim vai pegar pior do que eu”.

A boa promessa do prefeito Sebastião Dias é de que em fevereiro os blocos cirúrgicos do hospital estarão funcionando. O prefeito tabirense assegurou que a escolha do candidato do grupo será feita pelas lideranças e o povo.

Progresso maltrata passageiros da linha Recife-São José do Egito

    Vídeos: Fabiano Queiroz Quem pegou a linha Recife-São José do Egito sofreu maus bocados nesta madrugada com a Progresso. O problema começou porque o ônibus leito, com mais lugares, 55 ao todo, foi trocado por um comum, com 44 lugares. Na confusão, a viagem que estava programada para as 23h50 começou praticamente uma […]

 

 

Vídeos: Fabiano Queiroz

Quem pegou a linha Recife-São José do Egito sofreu maus bocados nesta madrugada com a Progresso. O problema começou porque o ônibus leito, com mais lugares, 55 ao todo, foi trocado por um comum, com 44 lugares. Na confusão, a viagem que estava programada para as 23h50 começou praticamente uma hora depois, aos 40 minutos do sábado.

O pior estava por vir: lotado, parou em Caruaru e lá havia passageiros para embarcar. Nova confusão. O ônibus só saiu porque dois passageiros de Afogados da Ingazeira, um deles guarda municipal,  desistiram, de seguir viagem. Ficaram em Caruaru esperando serem alocados em outro ônibus.

 A viagem seguiu com mais uma hora e meia de atraso. Chegou às duas em Caruaru e só saiu depois da confusão às três e meia da manhã. O martírio só chegou ao fim ás 8h de hoje, quando o ônibus chegou a Afogados. para quem seguiu até o destino final, São José do Egito, uma hora a mais, às 9h, em uma viagem que costuma a terminar às 5h. Um desrespeito, consequência do monopólio da empresa.