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FPM destinará R$ 161,3 milhões adicionais a Pernambuco em julho

Por Nill Júnior

fpm-5Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela Emenda Constitucional 84, de dezembro de 2014, cujo relator foi o senador Armando Monteiro (PTB).

A Emenda Constitucional 84 criou o adicional em duas parcelas, de 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% agora, perfazendo 1%, que se repetirá doravante todo mês de julho.

“Numa conjuntura de grave escassez de recursos públicos, causada em grande parte pela queda na arrecadação tributária, devido à desaceleração da atividade econômica, este adicional atenua a situação de fragilidade fiscal dos municípios”, avalia Armando.

A CNM estima em R$ 3,2 bilhões o adicional de 1% do FPM a ser repartido entre os mais de 5.500 municípios brasileiros no mês que vem. O FPM, maior fonte de receita dos pequenos municípios, é formado por 23,5% da arrecadação do IR e do IPI.

Outras Notícias

Múltipla indica empate técnico entre Duque e Sebastião Oliveira na corrida à Câmara Federal

Instituto também aferiu cenário Estadual e para o Senado O Instituto Múltipla, parceiro deste blog, realizou pesquisa em Serra Talhada aferindo, há pouco mais de um ano da disputa eleitoral de 2018, como está o sentimento da população em relação aos principais cargos em jogo. A primeira pergunta feita pelo instituto teve por base a […]

Instituto também aferiu cenário Estadual e para o Senado

O Instituto Múltipla, parceiro deste blog, realizou pesquisa em Serra Talhada aferindo, há pouco mais de um ano da disputa eleitoral de 2018, como está o sentimento da população em relação aos principais cargos em jogo.

A primeira pergunta feita pelo instituto teve por base a gestão Luciano Duque, do PT. O Múltipla perguntou Serra Talhada está no caminho certo? Para 64,8%, a resposta foi sim, contra 35,2% que disseram não.

Na sequência, o Múltipla começou a avaliar o cenário eleitoral para 2018 na Capital do Xaxado. Primeiro, quis saber: se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para Deputado Estadual ? Foram citados alguns nomes em cenário estimulado:

Como era de se esperar, o quadro mostrou vários nomes, com vantagem para o atual Deputado Augusto César, que apareceu com 27,6% das intenções de voto, seguido pelo vereador petista Sinésio Rodrigues, 10,4%. A partir daí, são citados Rogério Leão (8%), Duquinho (7,2%), André Maio (5,2%), Rodrigo Novaes (5,2%), Dr Valdi (2,8%), Lucas Ramos (2%) e Eriberto Medeiros (1,6%). Outros somaram 7,6%. Não souberam opinar 22,4%.

Na pesquisa para Federal, o Múltipla montou dois cenários, todos incluindo o atual federal licenciado e Secretário de transportes Sebastião Oliveira e o prefeito Luciano Duque, que avalia possibilidade de disputa. Chama a atenção o grande equilíbrio entre as principais lideranças, que aparecem em empate técnico.

No primeiro levantamento, Luciano Duque tem 39,6% contra 39,2% de Sebastião Oliveira. Gonzaga Patriota aparece com 3,6%, Kaio Maniçoba, com 1,6%, mesmo percentual de Fernando Filho. Pastor Eurico tem 1,2%. Outros aparecem com 3,2%. Não sabem ou não souberam opinar, 10%.

No cenário 2 são colocados apenas Duque e Sebastião Oliveira. O quadro é também de empate técnico, quase empate matemático. Duque tem 44% contra 43,2% de Sebastião Oliveira. Outros aparece com 3,6%. Não sabem ou não opinaram 9,2%.

Para o Senado, Armando e Mendonça aparecem empatados: Em pergunta estimulada, o Múltipla quis saber qual a preferência do eleitorado na disputa para o Senado. O nome de Armando Monteiro aparece com 23,2% contra 20,4% do Ministro da Educação Mendonça Filho. Jarbas Vasconcelos aparece com 16,4%. Bruno Araújo, Ministro das Cidades, com 3,2%. Outros, 3,4%. Não sabem ou não opinaram 30,4%.

A pesquisa foi feita dias 12 e 14 de março. Perfil da amostra: Masculino 46,4%, Feminino 53,6%; 16 a 20 anos 11,2%, 21 a 29 anos 18,4%, 30 a 39 anos 24,4%, 40 a 49 anos 20,0%, 50 a 59 anos 11,6% e 60 anos ou mais 14,4%.

A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Serra Talhada e distribuída da seguinte forma: Cidade 72,8% e área rural (Distritos e povoados) 27,2%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,5%.

Localidades: Vila Bela, Nossa Senhora da Penha, Alto Bom Jesus, São Cristovão, Alto da Conceição, Tancredo Neves, Centro, Borborema, Universitário, AABB, IPSEP, Sem Teto, COHAB, Malhada, Baixa Renda, CAGEP, Caxixola, Várzea e Mutirão,  Bernardo Vieira, Caiçarinha da Penha, Logadouro, Luanda, Serrinha, Santa Rita, Taupiranga e Varzinha.

Fortes chuvas fazem Raquel Lyra cancelar agenda em Serra Talhada

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cancelou sua participação na abertura do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), que ocorre nesta quarta-feira (21), em Serra Talhada.  A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingem, desde a madrugada, diversas regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cancelou sua participação na abertura do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), que ocorre nesta quarta-feira (21), em Serra Talhada. 

A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingem, desde a madrugada, diversas regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o próprio Sertão.

De acordo com a assessoria do Governo de Pernambuco, a prioridade neste momento é acompanhar de perto as ações de resposta às chuvas e garantir a segurança da população das áreas afetadas.

Raquel Lyra era aguardada em Serra Talhada para a solenidade de abertura do CLIPE, evento que reúne autores, leitores, professores e estudantes em torno da promoção da leitura e da valorização da literatura pernambucana. E ainda para um encontro com a prefeita Márcia Conrado.

Apesar da ausência da chefe do Executivo estadual, a programação do Circuito segue mantida, com mesas de debates, lançamentos de livros e atividades culturais previstas ao longo do dia.

Se for mesmo para Comunicações, Mendonça terá que fazer migração do AM voltar a andar

Além do PSDB, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) decidiu incluir o DEM na sua equipe ministerial, como já fora divulgado. Para o DEM, o ministério das Comunicações já estaria sendo negociado. Os nomes mais cotados são os deputados de José Carlos Aleluia (BA) e Mendonça Filho (PE). O novo ministro das Comunicações terá que dar andamento aos  processos […]

mendonca0605Além do PSDB, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) decidiu incluir o DEM na sua equipe ministerial, como já fora divulgado. Para o DEM, o ministério das Comunicações já estaria sendo negociado. Os nomes mais cotados são os deputados de José Carlos Aleluia (BA) e Mendonça Filho (PE).

O novo ministro das Comunicações terá que dar andamento aos  processos de migração das rádios AM para o FM e a mudança do sinal analógico de TV para o digital. Representantes do setor de radiodifusão alegam que a autorização de rádios para migração congelou com a crise política. A pasta hoje é comandada por André Figueiredo.

Já foi encontrado o preço a ser pago pelos radiodifusores que adquirirem as outorgas de FM. Mais de 1.300 rádios AM pediram ao ministério a mudança de sinal. Mas após algumas poucas liberações o processo parou.

Pernambuco recebe lote com 115.900 doses de vacinas da Astrazeneca

Nova remessa será destinada a aplicação de segundas doses na população em geral, a partir dos 18 anos de idade Pernambuco recebeu, no fim da tarde desta sexta-feira (01.10), mais um lote de vacinas para reforçar a imunização contra a Covid-19 no Estado. A remessa, com 115.900 unidades da fabricante Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, aterrissou em voo comercial, […]

Nova remessa será destinada a aplicação de segundas doses na população em geral, a partir dos 18 anos de idade

Pernambuco recebeu, no fim da tarde desta sexta-feira (01.10), mais um lote de vacinas para reforçar a imunização contra a Covid-19 no Estado. A remessa, com 115.900 unidades da fabricante Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, aterrissou em voo comercial, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. As novas doses devem ser destinadas à aplicação da segunda dose na população em geral, a partir dos 18 anos de idade.

Do aeroporto, as vacinas seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), na Zona Norte do Recife, para checagem, armazenamento e separação por município. O novo lote deve seguir para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já na madrugada deste domingo (03.10).

“Os municípios pernambucanos mobilizaram esforços nos últimos dias para aumentar a cobertura do esquema vacinal completo, o que é essencial para garantir proteção mais robusta contra o novo coronavírus. Este novo lote de imunizantes da Astrazeneca garante que a força-tarefa para aplicação da segunda dose continue em todas as cidades. Os municípios devem seguir com suas estratégias para alavancar a cobertura vacinal da população pernambucana”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.825.900 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.531.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.638.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Conselho de Enfermagem interdita hospitais em Serra Talhada

Pelo menos três hospitais particulares tiveram a determinação de interrupção das atividades em alas clínicas na noite desta quinta-feira, dia 2, em Serra Talhada pelo Coren, Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco. Segundo informações que chegaram  a ao blog, as unidades Clotilde Souto Maior, São Francisco e a Clínica São Vicente tiveram a solicitação de […]

Pelo menos três hospitais particulares tiveram a determinação de interrupção das atividades em alas clínicas na noite desta quinta-feira, dia 2, em Serra Talhada pelo Coren, Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco.

Segundo informações que chegaram  a ao blog, as unidades Clotilde Souto Maior, São Francisco e a Clínica São Vicente tiveram a solicitação de interdição em virtude da falta de profissionais de enfermagem no turno da noite.

O Conselho deve seguir para  outras unidades do estado aferindo as condições de trabalho no sertão. A ação faz parte de uma campanha do Conselho pela atividade legal e cumprimento de normas ligadas ao profissional de enfermagem.

Em junho, em ação similar, o Conselho interditou a Policlínica Rio Doce I, em Olinda devido à ausência de profissional enfermeiro no período da tarde. Estiveram presentes na ocasião, a presidente Dra. Marcleide Cavalcanti, o procurador do Conselho Bruno Becker e a coordenadora de fiscalização Fernanda Cerqueira. Elas também estiveram na ação em Serra.

“O objetivo do Coren-PE é proteger o técnico e auxiliar de enfermagem, que segundo a legislação só podem exercer sua atividade com a supervisão de um enfermeiro”, pontuou a presidente Dra. Marcleide Cavalcanti na ocasião.

Assim que as irregularidades sejam solucionadas, as unidades serão liberadas. Só em uma semana, cerca de 50 unidades entre Recife e interior foram fiscalizados pelo órgão.