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O abismo social que também existe na população encarcerada no Brasil

Por Nill Júnior

No Brasil, a promessa constitucional de ampla defesa e igualdade de acesso à justiça esbarra em profundas desigualdades estruturais. Embora o Estado assegure esses direitos, na prática eles se mostram quase inalcançáveis para a maior parte da população encarcerada, especialmente para os pobres e marginalizados.

Uma face desse abismo está no sistema de assistência jurídica pública: a Defensoria Pública, prevista na Constituição, deveria garantir defesa técnica àqueles que não têm condições de pagar um advogado. No entanto, essa assistência ainda é insuficiente em grande parte das comarcas brasileiras — em 2023, só cerca de metade delas contavam com cobertura da Defensoria Pública, e na Justiça Federal essa proporção era ainda menor. Essa lacuna expõe presos à morosidade judicial e reduz as chances de uma defesa eficaz desde o início do processo penal.

A falta de assistência adequada tem consequências concretas na vida das pessoas privadas de liberdade. Muitos permanecem encarcerados por longos períodos sem julgamento — em casos extremos, presos provisórios aguardaram por mais de uma década até a decisão final que garantiu sua libertação.  Essa situação revela um Estado que, embora assegure direitos no papel, não garante os meios para que eles sejam exercidos na prática.

Estudos e levantamentos mostram que três em cada quatro pessoas presas sem julgamento se declaram pretas ou pardas, muito acima da proporção desses grupos na população geral, e que essas pessoas enfrentam maior dificuldade em acessar advogados desde a fase inicial do processo.

Enquanto isso, Bolsonaro tem célere direito a cirurgia de hérnia, General Heleno ganha numa velocidade estonteante direito a prisão domiciliar humanitária. A questão não é sobre o direito deles: é sobre a lentidão para que a parte pobre, preta e favelada encarcerada tenha o mesmo direito. Sem eles, como o sistema prisional pretende recuperá-los? Salvo caso graves como líderes do tráfico, das milícias, criminosos irrecuperáveis, havia alguma esperança para a recuperação dos demais. Mas no Brasil, há um abismo social na justiça para uns e para outros. Esse foi o tema da minha análise no Jornal Itapuama:

Outras Notícias

Para Sudene, indústria nordestina é fundamental para reduzir desigualdades regionais

Autarquia participou de reunião da Associação Nordeste Forte, em Brasília, para divulgar instrumentos institucionais de apoio ao setor produtivo  A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou, nesta terça-feira (25), de reunião da Associação Nordeste Forte, que reúne representantes das federações das indústrias da área de atuação da autarquia. Realizado na sede da Confederação Nacional […]

Autarquia participou de reunião da Associação Nordeste Forte, em Brasília, para divulgar instrumentos institucionais de apoio ao setor produtivo 

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou, nesta terça-feira (25), de reunião da Associação Nordeste Forte, que reúne representantes das federações das indústrias da área de atuação da autarquia. Realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na capital federal, o encontro faz parte da estratégia de aproximação promovida pela Sudene junto aos setores da economia regional para ouvir demandas e divulgar os instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável.  

A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral, além dos diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos) e José Lindoso (Administração).

“Essa iniciativa é símbolo da relação que queremos construir junto à indústria do Nordeste. Temos a necessidade de ampliar o diálogo com todos que podem reduzir as desigualdades regionais”, explicou Danilo Cabral. O gestor destacou, ainda, que a Sudene é o espaço que a indústria deve utilizar para estabelecer a articulação junto ao Governo Federal e instituições financeiras de desenvolvimento regional para criação de pautas estratégicas para o setor.

Uma das pautas apresentadas pelos empresários é a desburocratização do acesso ao crédito. O presidente da Associação Nordeste Forte, José Ricardo Montenegro Cavalcante, ressaltou que é preciso facilitar as operações e revisar as garantias exigidas para que os empreendedores possam obter recursos presentes nas linhas de financiamento dos fundos regionais, a exemplo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). 

Ao tomar conhecimento da atuação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instrumento exclusivo da Sudene, José Ricardo destacou que é preciso ampliar a divulgação destes instrumentos da Sudene para fomento ao setor industrial. “Precisamos estar com este diálogo sempre em dia e aumentar a capilaridade da instituição”, disse o gestor.

Além dos fundos regionais, que somam quase R$ 40 bilhões em recursos para este ano, o portfólio da Sudene para apoio ao setor industrial inclui a oferta de incentivos fiscais. Através deles, as empresas beneficiadas podem usufruir da redução de 75% do imposto de renda para investir na implantação e modernização de empreendimentos, além da diversificação de linhas de produtos. 

Durante sua apresentação, o diretor de Gestão da Sudene, Heitor Freire, enfatizou que os incentivos são um dos grandes diferenciais competitivos da autarquia para a atração de investimentos e ressaltou a importância da atuação conjunta pela renovação destes instrumentos. “Há empresas que escolhem vir para o Nordeste especificamente por conta dos nossos incentivos. E eles estimulam a geração de emprego e renda, destacando o caráter de responsabilidade social deste mecanismo”, destacou. 

A Associação Nordeste Forte também apresentou uma minuta à Sudene com propostas relativas ao setor econômico e industrial para o biênio 2023-2024. O grupo trouxe ações prioritárias nas áreas de financiamento; tributação; infraestrutura; energia; transportes; infraestrutura hídrica e meio ambiente. Entre as ações, estão a repactuação de passivos e condições de operacionalização dos fundos constitucionais de financiamento, a retomada de obras inacabadas, redução de custos do setor energético e o fomento à cadeia de valor do hidrogênio sustentável. 

Danilo Cabral identificou pontos em comum com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado recentemente pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, e destacou que as contribuições apresentadas pelos representantes das indústrias podem ser incorporadas ao documento.

Caravana da Educação chega ao Recife

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (02.08), na Caravana da Educação que, após 13 municípios, desembarcou no Recife, no bairro de Tejipió. Além da Pactuação de Metas 2018, o evento envolve alunos da Rede Estadual e da comunidade escolar em atividades nos Polos Cultural, Esportivo e Central. “A educação de Pernambuco está […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (02.08), na Caravana da Educação que, após 13 municípios, desembarcou no Recife, no bairro de Tejipió. Além da Pactuação de Metas 2018, o evento envolve alunos da Rede Estadual e da comunidade escolar em atividades nos Polos Cultural, Esportivo e Central.

“A educação de Pernambuco está de parabéns pelo trabalho, pela qualidade, pela busca incansável de obter resultados que possam mudar a vida dos nossos jovens. Nosso Estado tem dado exemplo nisso, e estou muito satisfeito em participar das Caravanas da Educação, porque nós pactuamos o futuro”, afirmou Câmara.

A Pactuação de Metas, importante momento para discutir as propostas de 2018 com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), envolve a Secretaria de Educação, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e os gestores de todas as escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE). O encontro foi realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Senador Paulo Pessoa Guerra.

Na ocasião, o secretário de Educação, Fred Amâncio, ratificou a importância do evento para a comunidade escolar. “Estamos contentes por ter realizado essas últimas atividades. Foi muito bom para os nossos estudantes, para a nossa Rede como um todo. A Caravana é um grande momento de integração, é uma ação importante no calendário da Secretaria e tem gerado resultados positivos. A Caravana tem permitido integrar as atividades envolvendo estudantes e professores”.

A EREM Alberto Torres foi o local escolhido para as atividades do Polo Cultural. As dinâmicas partem dos próprios alunos e consistem em uma série de apresentações culturais – música, dança, peças de teatro – e oficinas. Na mesma unidade de ensino aconteceu, ainda, o Polo Central, com o repasse de informações sobre os projetos “ENEM, Tá Ligado?” e “PE no Campus”. Já na Escola Estadual Presidente Humberto Castello Branco, onde ocorreu o Polo Esportivo, os estudantes da Rede participaram de competições esportivas e lazer recreativo.

“Eu acho esse momento bastante importante. Uma oportunidade de aprender que nem sempre está tudo perdido, que existem metas e coisas a serem cumpridas e que basta todos se juntarem para fazer tudo direitinho. Os polos Cultural e Esportivo também foram bastante importantes, porque resultou na união entre as escolas, o que normalmente não acontece”, contou João Victor Nonato, estudante do terceiro ano da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra.

Estiveram presentes na abertura da programação, o deputado federal Danilo Cabral; as secretárias executivas de educação Maria Medeiros (Educação Profissional) e Ana Selva (Desenvolvimento da Educação); e a gestora da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Filonila Cordeiro.

Servidores de fóruns do Pajeú aderem a paralisação

Servidores de fóruns no Pajeú também aderiram à paralisação  promovida pelo SindJud-PE – Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco. Em cidades como Afogados da Ingazeira e São José do Egito servidores cruzaram os braços. Não houve atendimento. Os servidores querem implantação imediata do projeto de progressão funcional. Com exceção dos serviços urgentes e inadiáveis (como liminares/cautelares […]

São José do Egito: foto  de Marcelo Patriota
São José do Egito: foto de Marcelo Patriota

Servidores de fóruns no Pajeú também aderiram à paralisação  promovida pelo SindJud-PE – Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco. Em cidades como Afogados da Ingazeira e São José do Egito servidores cruzaram os braços. Não houve atendimento.

Os servidores querem implantação imediata do projeto de progressão funcional.

Com exceção dos serviços urgentes e inadiáveis (como liminares/cautelares referentes à saúde e réus presos), todos os demais trabalhos foram suspensos.

Afogados da Ingazeira: foto de Júnior Finfa
Afogados da Ingazeira: foto de Júnior Finfa

Negociação salarial. O principal pleito da categoria permanece sem definição até a presente data, apesar do processo de negociação já durar mais de 01 ano (a pauta de reivindicações foi protocolada desde 10.02.2014). Haverá outra paralisação de advertência no dia 26 de fevereiro, também decidida na Assembléia realizada ontem. Estando marcada nova Assembléia para o dia 05 de março, caso o pleito dos servidores em questão não seja atendido.

Caso o pleito dos servidores em questão não seja atendido, será decidida na Assembléia marcada para o dia 05 de Março, os trâmites para a deflagração de uma possível greve.

Emídio e Ramiro Simões anunciam que fecharam pré candidaturas pela oposição

Em reunião realizada na noite deste sábado (2), a União Pelo Povo, bloco de oposição de Afogados da Ingazeira definiu a chapa majoritária para as próximas eleições. O petista   Emídio Vasconcelos  foi confirmado como o pré candidato a prefeito do grupo. Irmão da ex-prefeita Giza,  Ramiro Simões (PTN)  será o pré candidato a vice. Pelo […]

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Foto: Mário Martins

Em reunião realizada na noite deste sábado (2), a União Pelo Povo, bloco de oposição de Afogados da Ingazeira definiu a chapa majoritária para as próximas eleições. O petista   Emídio Vasconcelos  foi confirmado como o pré candidato a prefeito do grupo. Irmão da ex-prefeita Giza,  Ramiro Simões (PTN)  será o pré candidato a vice.

Pelo que o blog apurou, algumas divergências ainda precisam ser administradas. A maior delas na reunião de ontem, do vereador Renon de Ninô, que externou discordância da chapa. O vereador Zé Negão não teria apresentado grande resistência. Posição diferente da vereadora Antonieta Guimarães, entusiasta da presença do marido Ramirinho na chapa.

Emídio tem 50 anos. É filho do ex-vereador Braz Emídio. É responsável pela Renovare, empresa de comercialização de produtos agrícolas e exportadora de frutas para Europa, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados  e Upanema/RN.

Filiado ao PT há mais de 25 anos, tem sistematicamente criticado as gestões no município neste período, com mais ênfase aos governos Totonho e Patriota. Não há previsão de até onde pode chegar seu capital eleitoral, mas pode-se esperar um acirrado debate político, pelo conhecido poder de debate. Ramiro é contador, casado com a vereadora Antonieta Guimarães e irmão da ex-prefeita Giza Simões.

Prefeito de Tavares nega denúncias e assegura que ex-prefeito não tem travado o seu governo

Da série “Prefeito destaca os cem dias de gestão”, o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o Prefeito Coco de Odálio, do Republicanos, da cidade paraibana de Tavares.  Antes de citar as principais ações desenvolvidas, o prefeito foi questionado sobre as denúncias de que não estaria tendo autonomia para […]

Da série “Prefeito destaca os cem dias de gestão”, o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o Prefeito Coco de Odálio, do Republicanos, da cidade paraibana de Tavares. 

Antes de citar as principais ações desenvolvidas, o prefeito foi questionado sobre as denúncias de que não estaria tendo autonomia para administrar o município. Por exemplo, a de que no caso de secretários da nova gestão teria escalado apenas Saúde, Finanças e Gabinete.

Ainda que o ex-prefeito Ailton Suassuna teria inaugurado a UBS construída no sítio Domingos Ferreira sem a presença de Coco, que na Saúde onde o Prefeito indicou a esposa Márcia, o ex-prefeito teria colocado a própria esposa e a ex-secretária Preta como auxiliares e nas Finanças e que integrantes do antigo governo não estariam permitindo o novo titular da pasta ter acesso nem mesmo a um único extrato. 

Coco de Odálio destacou a emoção de estar administrando Tavares. E sobre as denúncias disse que Preta e a ex-primeira Dama Shelle já deixaram a Saúde. Garantiu que indicou os secretários que estavam no seu plano de governo e que o Prefeito não inaugurou a UBS, “apenas participou de um churrasco nas imediações da Unidade de Saúde”. 

Após reclamar dos repasses federais para governar, disse estar recebendo por mês apenas R$ 60 mil para atuar contra a Covid-19. Citou que Tavares já vacinou 4.700 pessoas integrantes dos grupos prioritários. 

Na relação de ações dos cem dias, destacou: conclusão da UBS da Comunidade de Domingos Ferreira, prometeu entregar a UBS do Bairro S. Sebastião em 30 dias e a UBS do Bairro Frei Alberto em mais dois meses. Manutenção das estradas rurais,  fim ao lixão da cidade, transferindo os resíduos para o Aterro Sanitário em Piancó. 

Ainda limpeza de açudes, melhoria do abastecimento de água no Silvestre,  contratação de equipe completa de especialista para o NASF, manutenção de casa de apoio em João Pessoa, fardamento para os alunos da rede municipal, kit escolar para 1.500 alunos e Jornada Pedagógica para os professores. 

Durante a entrevista participou o deputado federal Hugo Mota que se comprometeu em conquistar R$ 2,4 milhões em emendas, sendo R$ 1 milhão para iniciar a construção do Estádio Municipal e R$ 1,4 milhão para custeio da saúde e de obras na zona rural e nos bairros da cidade. 

Coco de Odálio anunciou para os próximos dias audiência com o Governador João Azevedo onde tratará da conquista de Poços para atender as famílias do campo. 

Foi perguntado sobre o episodio que envolveu o seu nome e o de sua família nos últimos dias com vídeos íntimos que circularam nas redes, se tinha participação da oposição ou seria fogo amigo. Coco disse que um perito foi contratado para investigar. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Polícia e que independente se foi oposição ou fogo amigo, o acusado pagará pelo feito. Ele não negou a veracidade dos vídeos. E completou garantindo estar bem entrosado com o ex-prefeito Aylton Suassuna. 

Perguntado se em seu governo os cargos de confiança dividem salário com o gestor, como existem denúncias que acontecia no governo anterior, Coco de Odálio garantiu não ter conhecimento e que se houvesse, o gestor teria sido punido pela prática de improbidade.