Notícias

O abismo social que também existe na população encarcerada no Brasil

Por Nill Júnior

No Brasil, a promessa constitucional de ampla defesa e igualdade de acesso à justiça esbarra em profundas desigualdades estruturais. Embora o Estado assegure esses direitos, na prática eles se mostram quase inalcançáveis para a maior parte da população encarcerada, especialmente para os pobres e marginalizados.

Uma face desse abismo está no sistema de assistência jurídica pública: a Defensoria Pública, prevista na Constituição, deveria garantir defesa técnica àqueles que não têm condições de pagar um advogado. No entanto, essa assistência ainda é insuficiente em grande parte das comarcas brasileiras — em 2023, só cerca de metade delas contavam com cobertura da Defensoria Pública, e na Justiça Federal essa proporção era ainda menor. Essa lacuna expõe presos à morosidade judicial e reduz as chances de uma defesa eficaz desde o início do processo penal.

A falta de assistência adequada tem consequências concretas na vida das pessoas privadas de liberdade. Muitos permanecem encarcerados por longos períodos sem julgamento — em casos extremos, presos provisórios aguardaram por mais de uma década até a decisão final que garantiu sua libertação.  Essa situação revela um Estado que, embora assegure direitos no papel, não garante os meios para que eles sejam exercidos na prática.

Estudos e levantamentos mostram que três em cada quatro pessoas presas sem julgamento se declaram pretas ou pardas, muito acima da proporção desses grupos na população geral, e que essas pessoas enfrentam maior dificuldade em acessar advogados desde a fase inicial do processo.

Enquanto isso, Bolsonaro tem célere direito a cirurgia de hérnia, General Heleno ganha numa velocidade estonteante direito a prisão domiciliar humanitária. A questão não é sobre o direito deles: é sobre a lentidão para que a parte pobre, preta e favelada encarcerada tenha o mesmo direito. Sem eles, como o sistema prisional pretende recuperá-los? Salvo caso graves como líderes do tráfico, das milícias, criminosos irrecuperáveis, havia alguma esperança para a recuperação dos demais. Mas no Brasil, há um abismo social na justiça para uns e para outros. Esse foi o tema da minha análise no Jornal Itapuama:

Outras Notícias

Arcoverde: Zeca reúne centenas de pessoas durante encontro no São Geraldo

Convidado pela presidente da Associação dos Moradores do São Geraldo, Vera, para a inauguração da nova sede, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) aproveitou para levar a primeira rodada de encontro com amigos para os bairros da cidade. Além da solenidade de entrega da nova sede, a população do São Geraldo pode conversar e ouvir do […]

Convidado pela presidente da Associação dos Moradores do São Geraldo, Vera, para a inauguração da nova sede, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) aproveitou para levar a primeira rodada de encontro com amigos para os bairros da cidade. Além da solenidade de entrega da nova sede, a população do São Geraldo pode conversar e ouvir do ex-prefeito suas ideais e planos de futuro para Arcoverde.

O desabafo verdadeiro do povo, ao utilizar o microfone do evento, foi um dos destaques da noite desta terça-feira (07), que contou ainda com a fala do ex-deputado estadual Júlio Cavalcanti e de lideranças populares que ressaltaram o abandono da cidade e a necessidade do município retomar seu desenvolvimento e voltar a ter uma gestão eficiente.

Em suas palavras, Zeca Cavalcanti lembrou sua passagem pela prefeitura e disse que a hora era de olhar para frente, “mas olhar para frente com planejamento, com experiência de quem já fez, sabe fazer e que faremos muito melhor. Arcoverde precisa voltar a sorrir, voltar a ter uma saúde de qualidade, com policlínicas que funcionem 24h, que a educação garanta fardamento e merenda de qualidade, que a população tenha segurança reforça e os jovens possam ter oportunidades de acesso aos empregos com qualificação de qualidade e voltada para o mercado de trabalho atual”.

Durante o encontro vários populares usaram o microfone para relatar problemas e questões relativas ao bairro, como falta de fichas no posto de saúde obrigando as pessoas a dormirem nas portas da UBS sob frio e chuva; excesso de lixo e metralhas pelas ruas, falta de fardamento e as vezes de merenda nas escolas municipais do bairro, buracos nas ruas, entre outros. Para o ex-prefeito, tudo fruto da falta de gestão voltada para os interesses do povo.

Zeca pregou uma Arcoverde voltada para o futuro, com serviços públicos eficientes e preparando a cidade com grandes obras e ações estruturadoras que permitam o surgimento de oportunidades e geração de empregos. O ex-prefeito também defendeu projetos robustos voltados para a segurança e a mulher, de forma a combater a violência doméstica e a sensação de insegurança nos bairros mais afastados da cidade.

Após a rodada de conversa com a população, Zeca e a presidente da associação Vera inauguraram a nova sede da entidade que vai contar com uma sala de informática aonde os jovens poderão fazer cursos de qualificação via online numa parceria com a Associação Aliança. O local também vai oferecer as crianças aulas de capoeira com o mestre Tarcisio Canguru, além de outros cursos voltados ao público feminino.

SDS: Ibimirim recebe Operação Força no Foco

Desde o início da manhã desta terça-feira (05/09), o município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, está recebendo as ações da Operação Força no Foco, trabalho integrado desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. Durante a ação, a cidade receberá reforço do efetivo das forças policiais com o intuito de combater […]

Desde o início da manhã desta terça-feira (05/09), o município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, está recebendo as ações da Operação Força no Foco, trabalho integrado desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros.

Durante a ação, a cidade receberá reforço do efetivo das forças policiais com o intuito de combater os homicídios e tráficos de drogas, além dos demais crimes ligados a essas ocorrências.

Nos dias da ação, a Polícia Civil atuará com equipes táticas empenhadas na instrução de inquéritos policiais de homicídios ocorridos, neste ano, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias em relação a essas ocorrências, como a solicitação de novas perícias ou oitivas, caso seja necessário.

Já nas ruas, além de apoiar as ações de cumprimento de mandados junto com a Polícia Civil, os policiais militares intensificarão as rondas e abordagens, assim como bloqueios em pontos quentes das cidades, ou seja, locais conhecidos pelo maior número de ocorrências criminosas. O objetivo é ampliar as abordagens a transeuntes, automóveis e motos nessas áreas, assim como os veículos utilizados para transporte de passageiros.

Também com o apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros colocará em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forme irregular.

Santa Maria do Cambucá – Localizada no Agreste do Estado, a cidade de Santa Maria do Cambucá também estará recebendo as ações da Operação Força no Foco, a partir desta terça-feira (05/09). Durante os dois dias, o município também conta com efetivo reforçado das forças policiais, com o intuito de ampliar as rondas e abordagens, assim com a conclusão de inquéritos em aberto.

Tiago Pontes cumpre agenda no Sertão do Estado

O pré-candidato a deputado estadual Tiago Pontes esteve no Sertão de Pernambuco neste final de semana. Ao lado do prefeito de Tuparetama, no Pajeú, Sávio Torres, e do deputado federal Ricardo Teobaldo, Pontes acompanhou uma série de entregas e anúncios para a cidade.  Foi inaugurada a nova sede da Secretaria de Educação do município, que […]

O pré-candidato a deputado estadual Tiago Pontes esteve no Sertão de Pernambuco neste final de semana. Ao lado do prefeito de Tuparetama, no Pajeú, Sávio Torres, e do deputado federal Ricardo Teobaldo, Pontes acompanhou uma série de entregas e anúncios para a cidade. 

Foi inaugurada a nova sede da Secretaria de Educação do município, que conta agora com uma sede moderna. Ainda foram assinados convênios para pavimentação de várias ruas e Iluminação de Led em toda zona urbana do município e a entrega de uma ambulância semi UTI.  

“Tiago tem sido um grande parceiro, junto com o deputado Ricardo Teobaldo. O convênio que assinamos foi graças ao esforço dele junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional. É uma parceira que vai dar certo. Estou convencido disso”, pontuou Sávio Torres. 

Quando esteve à frente da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Regional, Tiago teve a oportunidade de ajudar na viabilização de vários investimentos para pavimentação e aquisição de maquinário para a cidade. 

“É a segunda vez que participo de entregas no município. Que essa seja a segunda de muitas. Tuparetama tem avançado muito, graças à excelente gestão do prefeito Sávio Torres. Vamos trabalhar em conjunto por uma cidade cada vez melhor para a população que mais precisa”, frisou. 

Ainda no Sertão, Tiago Pontes visitou o prefeito de Flores, Marconi Santana, com quem conversou sobre o cenário político estadual e as demandas da região. 

“Marconi é um amigo que ganhei na vida pública. É sempre muito bom visitá-lo e conversar um pouco sobre o momento de Pernambuco”, finalizou.

Quem não escapa? Quem disputa ? A lista do TCE ao TRE, hoje no Debate das Dez

Como já foi amplamente divulgado, saiu a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue ao TER, no Recife. O programa Manhã Total busca ouvir nomes da região que aparecem na lista e o que dizem sobre a possibilidade de disputar ou não as […]

TREComo já foi amplamente divulgado, saiu a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue ao TER, no Recife.

O programa Manhã Total busca ouvir nomes da região que aparecem na lista e o que dizem sobre a possibilidade de disputar ou não as eleições deste ano. Dentre os nomes que anunciaram candidaturas no Pajeú, alguns apareceram na relação, causando alvoroço nas suas cidades.

Alegam que são pré-candidatos e estão na relação nomes como Marconi Santana (Flores) Francisco Dessoles (Iguaracy), Luiz Carlos (Custódia), Odacy Amorim (Petrolina), Sávio Torres (Tuparetama), Dinca Brandino (que disse que não sendo indicaria a esposa Nicinha em Tabira), dentre outros nomes.

Já confirmaram participação no Debate Dinca Brandino, Francisco Dessoles, Gilbertro Sanomya (ex-secretário de Saúde de Afogados na lista) e o Assessor da Presidência do TRE Henrique Melo. Os políticos dizem como receberam os nomes nas listas. O Assessor do TRE explica quando a lista se tornará definitiva, para fins das eleições deste ano. O blog também traz a repercussão da divulgação nas cidades do Pajeú.

A produção tem buscado ouvir outros nomes, sem sucesso até agora: Luiz Carlos tem recusado as ligações. Marconi Santana ainda não foi localizado. O programa também escuta correspondentes da região sobre a repercussão da lista.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

Bancada de oposição na ALEPE diz que “falta de comando do governo contribui para aumento da criminalidade”

O número de homicídios em Pernambuco cresceu 30% desde o início da gestão Paulo Câmara. No ano passado, foram registrados no Estado 4.458 assassinatos até o dia 30 de dezembro, o pior resultado desde 2008, quando foram notificados 4.528 casos. “Desde 2008 e 2009 não eram registrados mais de 4 mil mortes no Estado, o […]

thumbnail_SCF_Rinaldo MarquesO número de homicídios em Pernambuco cresceu 30% desde o início da gestão Paulo Câmara. No ano passado, foram registrados no Estado 4.458 assassinatos até o dia 30 de dezembro, o pior resultado desde 2008, quando foram notificados 4.528 casos. “Desde 2008 e 2009 não eram registrados mais de 4 mil mortes no Estado, o que infelizmente voltou a acontecer em 2016 por causa da falta de comando do Governo”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A Bancada vem chamando a atenção, desde 2015, para a necessidade de rediscutir o Pacto pela Vida. “Em 2016 tivemos os piores meses desde a criação do Pacto pela Vida, com o registro de 449 mortes em outubro e 454 em dezembro, o que reforça a necessidade de a questão ser tratada como prioridade de Estado. Nos últimos dois anos foram cometidos 8.349 assassinatos em Pernambuco, números que atestam a falência do Pacto”, destaca o parlamentar.

Silvio lembra, inclusive, que os parlamentares da Oposição estão à disposição do Governo e da presidência da Alepe, caso seja necessário votar o projeto para policiais e bombeiros militares antes da volta do recesso. “Valorizar os agentes de segurança e envolver toda a sociedade no combate à violência é uma das condições para o resgate do Pacto pela Vida”, afirma.

Além dos homicídios, os índices de criminalidade aumentam também em outras áreas. Em 2016 foram cometidos 1.916 assaltos a ônibus, segundo o Sindicato dos Rodoviários do Estado; e até o mês de novembro foram registradas 13 assaltos a bancos, cinco sequestros, 28 explosões e 13 arrombamentos de agências bancárias, além de 128 explosões de caixas eletrônicos e cinco ataques a carros-fortes. “Infelizmente, quando contabilizamos também o número de roubos de carros, violência contra a mulher, entre outros tipos de crime, a população do Estado fica cada vez mais acuada, com medo de sair às ruas por causa do clima de insegurança”, lamenta.

 A Oposição na Alepe vem intensificando o diálogo com a sociedade, entidades e representantes dos demais poderes do Estado, como o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo. “Nas próximas semanas devemos agendar uma visita ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Barros, para discutir como reduzir a criminalidade no Estado, e na volta do recesso parlamentar vamos agendar uma audiência pública para fazer um amplo debate com a sociedade sobre o tema”, reforça.