Condutor que causou acidente deve responder por homicídio doloso, diz advogado

O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral.

 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), diz em nota que aproveitou o recesso da Câmara dos Deputados, no mês de Janeiro, para visitar suas bases e lideranças políticas, passando por vários municípios no São Francisco; Araripe; Sertão Central; Pajeú e Agreste.

Gonzaga  já está em Brasília, retomando os trabalhos parlamentares.  Segundo ele,  este ano  o Congresso Nacional deverá avançar nos principais temas pautados, principalmente os mais polêmicos e importantes, travados no ano passado, como o processo de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff; da votação para o ajuste fiscal, projeto principal do Governo, para tentar amenizar a crise econômica do país, dentre outros que agonizam no parlamento há anos, como o de sua autoria, que vai interligar o rio Tocantins com o São Francisco.

O ano de 2016 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro. A expectativa é que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre, os principais projetos ligados a temas como desenvolvimento socioeconômico do país, considerados “prioritários”.

Blog da Folha

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), participou, neste domingo (24), no Rio de Janeiro, ao lado do pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto (PL), da convenção nacional do Partido Liberal.

O evento, realizado no Maracanãozinho, oficializou a candidatura à reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Após o ato, que confirmou o general Walter Braga Netto (PL) como candidato a vice, Anderson destacou o ato como o início de uma nova jornada.

“Um nova etapa se inicia a partir deste momento. Eu, Gilson e o presidente Jair Bolsonaro vamos levar adiante essa mensagem de liberdade. Vamos à luta”, disse Anderson ao convocar a população para a convenção estadual do PL, a ser realizada no próximo domingo (31), a partir das 9h, no Clube Português, no Recife.

“Bolsonaro tem feito pelo Brasil o que nenhum outro presidente fez na história. Esse evento representa mais um marco para a democracia brasileira, que se estabelece cada vez mais como uma jovem democracia”, acrescentou Gilson.

Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, através do Diário Oficial, a decisão referente ao processo de auditoria especial de conformidade realizado na Câmara Municipal de Flores, relativo ao exercício financeiro de 2023.

A Segunda Câmara do TCE-PE, em decisão unânime, julgou irregular o objeto da auditoria, responsabilizando Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara, e Samuel Washington de Oliveira e Silva, controlador interno. Ambos foram multados em R$ 10.412,47 cada, conforme previsto no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/2004.

O relatório de auditoria apontou diversas falhas graves relacionadas à transparência na gestão pública, incluindo problemas na disponibilização de informações sobre a execução da receita e despesa pública, convênios, transferências, recursos humanos, licitações, contratos, instrumentos de planejamento e gestão fiscal, além de deficiências no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Essas irregularidades comprometem a visibilidade e a fiscalização dos atos administrativos, configurando sérios desvios de conduta na gestão da Câmara.

O PTB substituiu no Conselho de Ética da Câmara o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que havia votado a favor da continuidade do processo de investigação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quem passará a ocupar a vaga de membro titular da bancada será o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO).

O relatório inicial havia sido aprovado por um placar apertado (11 votos a favor e 9 contra) e a mudança na composição do colegiado, formado por 21 parlamentares, eventualmente poderá ter impacto no resultado de uma nova votação. Em caso de empate, cabe ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) dar o voto de minerva.

Procurado pelo G1, Nilton Capixaba não quis dizer como pretende votar no processo, argumentando que antes precisa se inteirar do seu teor. Ele admitiu, porém, que vê como “graves” as notícias veiculadas na imprensa sobre o caso e disse que “alguns membros” levam para o “lado pessoal”.

Aprovado pela Comissão de Minas e Energia, nesta quarta-feira (10), o projeto de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que devolve aos pequenos produtores rurais descontos na conta de energia elétrica, beneficiará milhões de brasileiros.

De acordo com o parlamentar, apenas em Pernambuco existem cerca de 2,4 milhões de pessoas que voltarão a ser contempladas por esta iniciativa.

Concedido desde 2003, o benefício foi cancelado nos últimos dias do Governo Temer. Segundo Oliveira, a medida corrige uma grande injustiça.

“Essas pessoas desempenham um papel muito importante no desenvolvimento da economia do nosso estado. Jamais poderia ficar omisso diante dessa situação. Para se ter ideia, os irrigantes eram beneficiados com descontos de até 90%, mas graças a decisão do ex-presidente, essa importante conquista seria perdida gradativamente”, destacou Oliveira, que conhece de perto a realidade dos produtores rurais, sobretudo dos que vivem no Sertão pernambucano.

Com a aprovação da Comissão, Sebastião Oliveira parte para um novo desafio. Ele explica que o trabalho, a partir de agora, foca em acelerar a tramitação do projeto até chegar ao plenário.

“Vamos entrar com um requerimento de urgência, visando resolver essa situação o mais rápido possível. Não podemos admitir que as pessoas que mais precisam sejam prejudicadas. Essa conta está sendo paga por quem trabalha duro e produz, em contrapartida, os mais ricos são premiados com subvenções econômicas”.