Condutor que causou acidente deve responder por homicídio doloso, diz advogado

Agência Brasil – O fraco desempenho da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco anos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada a inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O valor é o mais baixo para o mês desde 2010.

No acumulado do ano, a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,814 bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010.

Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica representa o principal fator de diminuição na arrecadação. A redução de 6,18% na produção industrial no acumulado do ano diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 7,08%, em valores corrigidos pelo IPCA nos oito primeiros meses do ano.

A queda de 5,80% nas vendas de bens e de serviços reduziu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em 3,15% na mesma comparação, também descontando a inflação.

O crescimento de 5,15% da massa salarial, abaixo do IPCA acumulado de 9,53% nos últimos 12 meses, fez a arrecadação da Previdência Social cair, em 2015, 4,37% em termos reais. Os tributos que lideram a queda de receitas, no entanto, são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caíram 12,16% de janeiro a agosto ,descontando a inflação por causa da queda da lucratividade das empresas.

De acordo com a Receita Federal, outro motivo para a queda na arrecadação em agosto foi o Refis da Copa, programa especial de renegociação de dívidas de contribuintes com a União, que ocorreu em agosto do ano passado.

Naquele mês, o pagamento da primeira parcela rendeu ao governo R$ 7,13 bilhões. Em agosto deste ano, os contribuintes que não desistiram do parcelamento pagaram apenas R$ 2,25 bilhões.

As desonerações concedidas nos últimos anos também têm afetado a arrecadação, com impacto de R$ 71,549 bilhões no caixa do governo nos oito primeiros meses do ano. As medidas de incentivo fiscal que mais reduziram as receitas da União são a desoneração da folha de pagamento (R$ 16,1 bilhões) e a ampliação de setores incluídos no Simples Nacional (R$ 7,7 bilhões).

Aprovada em agosto pelo Senado, a lei que reverte parte da desoneração da folha de pagamento só deverá entrar em vigor no fim do ano.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lamentou em nota o falecimento da ex-deputada estadual Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (22), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, onde residia. A petista faleceu em decorrência do câncer de mama contra o qual lutou bravamente nos últimos oito anos.

Nascida em Sorocaba (SP), Isabel Cristina construiu no interior pernambucano uma carreira de sucesso como educadora e parlamentar, reconhecida pelo compromisso com as causas sociais e os movimentos populares. Foi uma das fundadoras do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintepe), contribuindo ainda para a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A parlamentar atuou como professora de Física na rede privada de ensino e na Universidade de Pernambuco e esteve à frente da superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Seu currículo trazia ainda dois mandatos como vereadora e um de vice-prefeita de Petrolina, além das duas passagens pela Alepe, como deputada estadual.

“Educador por formação, encontrei em Isabel Cristina um grande exemplo de profissional, sempre buscando melhorias para a qualidade de vida da população. Ela foi a primeira mulher eleita pelo Sertão para ocupar uma cadeira na Alepe, em 2007, e desde então tornou-se a nossa eterna professora, alguém que muito nos ensinou na Casa Joaquim Nabuco. Uma pessoa solidária, que fez política com muita dignidade, seriedade e respeito ao povo do Estado, acima de tudo trazendo o Sertão no coração”, comentou o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB).

A Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE) também expressou seu profundo pesar pela falecimento da ex-vereadora, ex-vice-prefeita de Petrolina e ex-deputada estadual Izabel Cristina.

A companheira foi um exemplo de luta e de determinação. Ex-dirigente do Sintepe, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, também foi fundadora do Partido dos Trabalhadores em Petrolina e deputada estadual por três mandatos.

“Além de representar a mulher sertaneja, a negra, a professora, Izabel Cristina era uma batalhadora generosa e soube deixar seu exemplo de militante e incansável defensora dos trabalhadores e trabalhadoras. Lutava contra o câncer há oito anos, doença que a vitimou nesta triste quarta-feira, 22 de junho”, diz a nota.

O Senador Humberto Costa também se manifestou: “Isabel Cristina teve uma vida inteira marcada pela luta. Como mulher e negra, Isabel quebrou paradigmas e dedicou a sua vida pública a defesa de um mundo melhor e mais justo. Fundadora do PT em Petrolina, foi professora e ensinou muito a todos nós sobre coragem e garra.

Sua contribuição em defesa da educação e do povo mais pobre do Estado, em especial ao povo do Sertão é inestimável. Hoje é um dia mais triste porque perdi uma amiga e uma companheira de batalhas. Mas fica para todos nós o exemplo e o legado de quem nunca se redeu e seguiu forte lutando até o seu ultimo dia. Meus sentimentos aos demais amigos e familiares”.

A pré-candidata e vereadora do Recife, Marília Arraes, esteve em Sertânia e Arcoverde, onde fechou sua agenda de três dias nos sertões do Pajeú e Moxotó.

Em Sertânia, ela participou da posse do novo diretório municipal, presidido professor Álvaro Gois. A Deputada Tereza Leitão, a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, filiados simpatizantes e o vereador Orestes Neves participaram da agenda. A pré candidata foi recebida com muito forró pé-de-serra.

Os próximos dias serão decisivos para o projeto vingar ou não. Dia 12 de maio, com base em resolução recente, a legenda deve escolher o nome que disputará o pleito. Marília é favorita.

Apesar de aparentemente ter apoio da maioria dos filiados e centrais sindicais, o projeto enfrenta resistência do Senador Humberto Costa e seu grupo. Ele entende que uma aliança com o PSB ajudaria na defesa de Lula e poderia manter ou recriar espaços no Senado e na Câmara dos Deputados

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada divulgou o balanço do Plano Serra Talhada Vacina Covid-19. Até o momento, o município recebeu 2.800 doses das vacinas Coronavac/Butantan e Oxford/Fiocruz e já conseguiu imunizar 1.006 pessoas com a primeira dose da vacina. 

O município recebeu 1.722 doses de Coronavac para imunização dos trabalhadores da saúde dos Leitos de Retaguarda, Centro de Covid, vacinadores, Laboratório Municipal e equipes de saúde da família; 88 doses de Coronavac para idosos e cuidadores do Abrigo Ana Ribeiro; 310 doses de Coronavac para trabalhadores da saúde acima de 60 anos; e 680 doses da AstraZenica/Fiocruz para idosos acima de 85 anos. 

Até esta quinta-feira, dia 28, o Plano de Vacinação de Serra Talhada já havia alcançado 514 profissionais de saúde que atuam na linha de frente à pandemia, 22 idosos e 17 cuidadores de idosos do Abrigo Ana Ribeiro – ILPI e 453 idosos acima de 85 anos. 

A primeira idosa acima de 85 anos vacinada no município na segunda etapa da campanha foi a aposentada Expedita Barbosa, de 91 anos, que é moradora da Rua José Alves da Silveira, no bairro Nossa Senhora da Penha. Ela foi vacinada em sua residência pela equipe de saúde da família na última quarta-feira, dia 27. “Eu acho que foi um presente de Deus, por isso eu só tenho a dizer muito obrigada, e que cada pessoa queira fazer como eu, se vacinar também, sem medo e na esperança de que vai fazer o bem no futuro, para o Brasil ficar melhor. Eu estou muito feliz e agradeço a essa equipe maravilhosa que veio na minha casa”, disse a idosa. 

A secretária de Saúde, Lisbeth Lima, detalha a execução do plano de vacinação. “A gente se encontra no processo de imunização dos profissionais de saúde e dos idosos a partir de 85 anos com as doses que chegaram ao nosso município. Já imunizamos os trabalhadores dos leitos de retaguarda, do centro de testagem e da estratégia de saúde da família, e na proporção que a gente foi vacinando essas pessoas, fomos estendendo o leque para o laboratório municipal, equipes de saúde da família da zona rural, e agora vamos estender aos motoristas da saúde, equipes do NASF, TFD, Vigilância Sanitária, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, agentes de endemias, CAPS, CTA, Centro de Reabilitação, Regulação e Farmácia Básica”, explicou.

Novo lote, que chegou ao Estado nesta sexta-feira, contém 28.400 unidades da Coronavac/Butantan e 113.750 da AstraZeneca/Fiocruz

Pernambuco recebeu, nesta  sexta-feira (23.04), mais 142.150 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 28.400 doses da Coronavac/Butantan e 113.750 da Astrazeneca/Fiocruz. O novo lote – que chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h15 –  será destinado à imunização de idosos a partir dos 60 anos de idade, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, em ambas as doses, e trabalhadores de saúde (apenas 2º dose).

“Cada lote de vacinas que recebemos, nos deixa mais otimistas quanto à eficácia da imunização da nossa população como melhor forma de controlarmos a pandemia. Mas precisamos que o governo federal tenha mais agilidade na distribuição dos imunizantes, porque o volume ainda está aquém do necessário para garantir o sucesso do enfrentamento à doença”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Do aeroporto, as vacinas foram encaminhadas à Central de Armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo, destacou que o Estado recebeu um quantitativo bem menor do que o esperado. “Pernambuco tinha uma expectativa de receber 120 mil doses da vacina Coronavac/Butantan, mas só recebemos pouco mais de 28 mil”, enfatizou.

A distribuição das vacinas para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começou a ser feita às 13h e será finalizada ainda hoje, deixando as doses à disposição das secretarias de saúde dos municípios. Com mais essa remessa, sobe para 2.418.230 o número de doses de vacinas contra a Covid-19 já recebidas em Pernambuco. Desse total, 1.770.760 foram da Coronavac/Butantan e 647.470d a Astrazeneca/Fiocruz.