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Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

Por Nill Júnior
cunha
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

Após o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamar o resultado, deputados e servidores gritaram “Fora, Cunha!” no plenário onde ocorreu a votação.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.

Na sessão desta terça, Marcos Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.

Outras Notícias

Serra: Central de Monitoramento flagra vandalismo no Pátio da Feira

Um homem foi preso Por volta das 16h desta segunda (04), Policiais Militares do 14º BPM foram informados através da Central de Operações e Monitoramento que um homem estava praticando vandalismo em um box do Pátio de Eventos da Feira Livre, no Centro de Serra Talhada. Duas mesas já haviam sido quebradas segundo as vítimas. […]

Um homem foi preso

Por volta das 16h desta segunda (04), Policiais Militares do 14º BPM foram informados através da Central de Operações e Monitoramento que um homem estava praticando vandalismo em um box do Pátio de Eventos da Feira Livre, no Centro de Serra Talhada.

Duas mesas já haviam sido quebradas segundo as vítimas. O crime foi flagrado pelo operador das câmaras de vídeo monitoramento da Guarda Municipal que entrou em contato via rádio com a PM.

Ao chegarem no local os policiais constataram a veracidade do fato. As vitimas, informaram que o imputado havia quebrado duas mesas de seus respectivos bares. Em seguida o imputado foi capturado e encaminhado à Delegacia de Polícia. O episódio mostra a importância de centrais de monitoramento nas maiores cidades da região.

Deputados de MG reclamam baixos repasses para Velho Chico no território comparados e PE, BA e AL

Conhecer os detalhes do programa de revitalização do Rio São Francisco no âmbito do projeto de transposição, incluindo o acompanhamento físico-financeiro das obras e, em especial, as ações desenvolvidas em Minas Gerais. Esse é o objetivo do Debate Público Velho Chico: Transposição exige revitalização. Sem Minas não há salvação, que será promovido pela Comissão de […]

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Conhecer os detalhes do programa de revitalização do Rio São Francisco no âmbito do projeto de transposição, incluindo o acompanhamento físico-financeiro das obras e, em especial, as ações desenvolvidas em Minas Gerais. Esse é o objetivo do Debate Público Velho Chico: Transposição exige revitalização. Sem Minas não há salvação, que será promovido pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O evento, que contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, será nesta segunda-feira (23), às 14h30, no Plenário. O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP).

O Velho Chico, como é popularmente conhecido, é um dos maiores rios brasileiros. Ele atravessa cinco Estados (Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco). O projeto de transposição do Governo Federal tem a finalidade de garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste (Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte), onde a estiagem ocorre frequentemente.

Para o deputado Gil Pereira (PP), a maior preocupação são os baixos investimentos realizados até então na revitalização do rio, especialmente em território mineiro. “Os estados de Pernambuco, Sergipe e Alagoas recebem recursos volumosos. Minas Gerais, que contribui com cerca de 70% do volume hídrico, vem recebendo 10 vezes menos recursos em comparação à Bahia, responsável por apenas 30% das águas envolvidas na transposição”, afirma o deputado, advertindo que estão secos pelo menos 80% dos rios e riachos que abastecem o São Francisco no Norte de Minas.

Arcoverde lança Edital do São João 2019 para artistas e grupos tradicionais

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança nesta quarta-feira, 27 de março, o período de inscrições do Edital de Chamamento Público para o São João 2019 do município. A convocatória possui como finalidade habilitar propostas de artistas ou grupos tradicionais do ciclo junino, que desejam participar da programação […]

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança nesta quarta-feira, 27 de março, o período de inscrições do Edital de Chamamento Público para o São João 2019 do município.

A convocatória possui como finalidade habilitar propostas de artistas ou grupos tradicionais do ciclo junino, que desejam participar da programação em polos artísticos e culturais do evento, entre os dias 21 e 29 de junho.

“Esta é mais uma oportunidade que estamos possibilitando, especialmente para que a classe artística do município e da região seja favorecida com uma seleção executada de maneira coerente e transparente, como vem acontecendo nos últimos anos”, frisou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

O Edital e seus anexos para preenchimento estão disponíveis no site da Prefeitura de Arcoverde, através do link: http://arcoverde.pe.gov.br/pag/convocatoria-sao-joao-2019. Para a inscrição, que deve ser realizada até o próximo dia 12 de abril, o representante ou artista pode optar pela maneira presencial, na qual deverão ser levados em envelope lacrado todos os documentos exigidos no Edital, até a sede da Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde, que fica localizada na Rua Germano Magalhães, 84, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 13h. Já na opção de inscrição online, o procedimento deve ser feito através do e-mail: [email protected] até às 23h59 do dia 12 de abril, conforme todas as solicitações exigidas pela convocatória.

De acordo com o Edital, após a etapa de Análise Documental, o resultado será divulgado no dia 24 de abril. Posteriormente, será disponibilizado o período para recursos, que acontece de 25 a 29 do mesmo mês. Já a divulgação de artistas e grupos habilitados está programada para acontecer no dia 02 de maio.

Dilma: Desmatamento na gestão Marina não é excepcional

do Estadão Conteúdo Em resposta às críticas da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disparadas contra a política ambiental do governo, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (23) que os números de desmatamento na gestão de Marina à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA) “não são excepcionais”. Ao apresentar dados com a […]

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do Estadão Conteúdo

Em resposta às críticas da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disparadas contra a política ambiental do governo, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (23) que os números de desmatamento na gestão de Marina à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA) “não são excepcionais”. Ao apresentar dados com a série histórica de 2004 até 2013, referentes à quantidade de quilômetros quadrados devastados na Amazônia Legal, Dilma disse que em números absolutos, “sem dúvida” fez mais que a ex-ministra no combate ao desmatamento.

“Ela (Marina) saiu (do governo) em maio de 2008 e estavam os quilômetros quadrados (desmatados) em 12.911, se você pegar o ano anterior, estava em 11 mil. Teve subida de 2007 pra 2008. Hoje, estamos em 5.891 km quadrados”, disse Dilma, mostrando aos repórteres um gráfico com dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Dilma concedeu coletiva de imprensa a jornalistas após participar da Cúpula do Clima, fórum das Nações Unidas que reuniu chefes de Estado do mundo inteiro para discutir ações ambiciosas na política climática.

Questionada pela reportagem se os dados indicavam que ela fez mais que Marina no combate ao desmatamento, Dilma respondeu: “Olha, se você falar em termos absolutos, sem dúvida que sim, agora ela (Marina) estava numa trajetória e eu estou em outra.”

RETROCESSO – Marina tem reforçado nos últimos dias o discurso contra a política ambiental da presidente Dilma Rousseff. No último domingo (21), afirmou que Dilma “é um retrocesso na agenda do desenvolvimento sustentável” e que o “atual governo tem implantado medidas que só fazem andar para trás na questão ambiental”. No programa eleitoral exibido na televisão, a ex-ministra do Meio Ambiente já acusou o governo Dilma de não ter dado prioridade para a questão do combate ao desmatamento.

“Bom, quero saber onde está o retrocesso? Porque quem definiu 36 a 39% (redução nas emissões de CO?) voluntariamente, quem reduziu em 650 milhões de toneladas de CO2 emitidos na atmosfera por ano, foi no meu governo e o governo do presidente Lula e não foi na época dela”, rebateu a petista.

“Ela (Marina) deu a contribuição dela, o que acho interessantíssimo é que os dados dela não são excepcionais. Os nossos, em termos internacionais, são excepcionais.”

LULA – Questionada por um repórter se seria possível separar a política ambiental de Marina e a política ambiental do governo Lula, Dilma respondeu: “Olha, não é possível, não. A política ambiental do governo Lula, como eu disse, foi do início de 2003 até o final de 2010. Até 2008 foi coordenada pela ministra Marina, tivemos altos, e baixos, tivemos altos porque em 2004 nós tivemos a segunda maior taxa de desmatamento que foi 27 mil (27.772 km2)”, alfinetou a presidente.

Diante da insistência do repórter, retrucou: “Sei perfeitamente onde chegaremos com essa pergunta, não estou dizendo que houve erro de A, B ou C. Estou dizendo que a vida é assim: o governo viu, olha, o desmatamento deu um pico, aí tomamos a providência pra reduzir, viemos reduzindo”.

Temer inaugura Eixo Leste da Transposição

JC Online O presidente Michel Temer (PMDB) realiza, amanhã, a inauguração do Eixo Leste do projeto da Transposição do Rio São Francisco que vai levar água encanada do Rio São Francisco à Paraíba. De acordo com o Palácio do Planalto, a solenidade, que estava marcada para o sábado, foi antecipada por causa da aceleração da […]

JC Online

O presidente Michel Temer (PMDB) realiza, amanhã, a inauguração do Eixo Leste do projeto da Transposição do Rio São Francisco que vai levar água encanada do Rio São Francisco à Paraíba. De acordo com o Palácio do Planalto, a solenidade, que estava marcada para o sábado, foi antecipada por causa da aceleração da vazão da água.

A agenda de Temer na Paraíba começa cedo em Campina Grande, onde deve assinar uma Ordem de Serviço liberando recursos para melhorias na BR 230 e visitará o Complexo Habitacional Multimodal ­ Aluízio Campos. Na sequência, o presidente irá visitar cidade de Sertânia, no interior de Pernambuco e segue para Monteiro, na microrregião do Cariri paraibano. Os horários das visitas ainda não foram divulgados pelo Palácio do Planalto.

Essa é a quarta visita do chefe de estado ao Nordeste, sendo a primeira enquanto presidente interino, em menos de um ano de mandato.

Paternidade

A visita acontece em meio à disputa sobre a paternidade da Transposição do Rio São Francisco.

Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha em dezembro, o Nordeste é a região em que o governo Temer tem sua pior avaliação, com 60% de avaliações ruins ou péssimas contra 51% de média nacional. Dedicado a mudar essa estatística, em visita a Maceió, no ano passado, Temer chegou a dizer que espera ser reconhecido como o maior presidente do Nordeste que o Brasil já teve.

No entanto, a disputa já começa a tomar formas, já que Luiz Inácio Lula da Silva não pretende perder seu reduto eleitoral para o peemedebista. O ex-presidente, possível candidato às eleições presidenciais de 2018, também irá visitar Pernambuco e Paraíba ainda neste mês e, já numa espécie de pré­campanha, também pretende se fazer presente nas instalações das obras de Transposição.