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Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

Por Nill Júnior
cunha
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

Após o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamar o resultado, deputados e servidores gritaram “Fora, Cunha!” no plenário onde ocorreu a votação.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.

Na sessão desta terça, Marcos Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.

Outras Notícias

Chapa Romério Guimarães e Antonio Andrade é homologada em São José do Egito

A chapa composta por Romério Guimarães para prefeito e como vice, Antônio Andrade (conhecido, como Antônio do Milhão), foi homologada ontem na convenção do PP realizada para a disputa da eleição municipal em São José do Egito.  Iniciado às 19h, o evento que respeitou os protocolos de saúde dos decretos municipal e estadual, aconteceu na […]

A chapa composta por Romério Guimarães para prefeito e como vice, Antônio Andrade (conhecido, como Antônio do Milhão), foi homologada ontem na convenção do PP realizada para a disputa da eleição municipal em São José do Egito. 

Iniciado às 19h, o evento que respeitou os protocolos de saúde dos decretos municipal e estadual, aconteceu na Câmara e confirmou 19 nomes como candidatos ao parlamento municipal. 

Mais cedo, falando de forma inédita ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM ontem, o ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, além de destacar a convenção, prometeu um bom nível na disputa (apesar do perfil do vice Antônio Andrade). Justificou a troca do PT pelo PP, avaliou a fragmentação da oposição contando que terceira via não tem espaço nas nossas cidades, o tempo de guia eleitoral, a possibilidade de ainda receber o apoio do ex-deputado José Marcos de quem disse gostar bastante. 

Ainda acusou Rona Leite de priorizar a vaidade e ser candidato de qualquer jeito e criticou a gestão municipal. 

Segundo Romério, o prefeito Evandro tem asfaltado ruas, sem providenciar o saneamento. A respeito da declaração do vice Ecleristom Ramos, de que o município não gastará todo dinheiro até dezembro, ele disse esperar que não gaste mesmo, pois logo que assumir fará uso para pagar o direito dos professores e aos servidores contratados que o gestor atual não fez.

Gasolina será reonerada em R$ 0,47, e etanol, em R$ 0,02, diz Haddad

Cobrança de PIS/Cofins e Cide estava suspensa desde março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º). Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a […]

Cobrança de PIS/Cofins e Cide estava suspensa desde março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º).

Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo Haddad, a reoneração será de: R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho.

Ou seja, os impostos podem subir ainda mais em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.

A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto, afirmou Barreirinhas.

Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.

“Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, afirmou o ministro.

Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para este combustível.

Vale destacar que a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços. Por isso, o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.

Ainda segundo Haddad, o diesel e o gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.

No caso da gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral da cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.

Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins, explicou Barreirinhas. No caso da Cide, uma contribuição, ela permanecerá zerada até o fim do ano. As informações são do g1.

Engenharia de OS no HR Emília Câmara aumenta rumores de projeto para UTI na unidade

Na tarde desta quarta (22), engenheiros da Organização Social Hospital do Tricentenário estiveram no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Segundo uma fonte ao blog eles realizaram estudos de um projeto arquitetônico para implantação de uma UTI na unidade. O projeto contemplaria leitos na clínica cirúrgica. Oficialmente, nenhuma notícia foi dada por unidade ou […]

Na tarde desta quarta (22), engenheiros da Organização Social Hospital do Tricentenário estiveram no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Segundo uma fonte ao blog eles realizaram estudos de um projeto arquitetônico para implantação de uma UTI na unidade.

O projeto contemplaria leitos na clínica cirúrgica. Oficialmente, nenhuma notícia foi dada por unidade ou OS.

Apesar de ser cidade pólo do Médio Pajeú,  Afogados da Ingazeira tem demandas reprimidas ná área de saúde. Uma delas, de leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara.

Outro sonho é o de construção de uma unidade municipal de saúde, um hospital,  que possa abrigar demandas de média complexidade.  Com o Emília Câmara,  há a argumentação de que essa demanda é suprida pela unidade.

Afogados já conta com boa cobertura na atenção básica,  com UBSs nas zonas urbana e rural. A Secretaria de Saúde   diz que a cobertura no município é de 100%.

Advogado adianta que agressor do prefeito de Sertânia vai se entregar e nega tentativa de homicídio

Ele também voltou a negar crime político O advogado criminalista Cláudio Soares, de São José do Egito, assumiu a defesa do comerciante Nelson do Consórcio, de Sertânia, acusado de tentativa de homicídio contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), 71 anos. Na última quinta-feira, Nelson desferiu uma facada no abdômen do prefeito, que foi […]

Ele também voltou a negar crime político

O advogado criminalista Cláudio Soares, de São José do Egito, assumiu a defesa do comerciante Nelson do Consórcio, de Sertânia, acusado de tentativa de homicídio contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), 71 anos.

Na última quinta-feira, Nelson desferiu uma facada no abdômen do prefeito, que foi socorrido com vida e submetido a uma cirurgia no hospital Memorial, de Arcoverde.

Mas o advogado disse, há pouco, em entrevista exclusiva ao Frente a Frente, com Magno Martins, que não houve, por parte do agressor, a intenção de matar o prefeito.

“Foi apenas uma lesão corporal. Se o senhor Nelson tivesse a intenção de matar o senhor Ângelo, ele teria usado um revólver ou desferido mais facadas”, disse Soares, adiantando que o acusado, que está foragido desde o momento do crime, deve se entregar à polícia, mas ainda não decidiu quando fará isso.

O advogado disse ainda que o que chama de “lesão corporal” e não tentativa de homicídio, foi motivada por problemas pessoais e não políticos. Explicou que há uma rixa antiga entre o prefeito e o agressor, inclusive tendo isso gerado um processo na justiça. Soares disse ainda que o suspeito não usou uma faca, mas provavelmente uma serra de pão ou uma chave de fenda.

A entrevista foi ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 40 emissoras de rádio em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, também reproduzida pela Rádio Pajeú.

Ouça na íntegra a entrevista:

Foto mostra Lula e ex-presidente da OAS em sítio em Atibaia, diz PF

G1 Uma foto anexada pela Polícia Federal (PF) a uma das ações penais da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra o político e o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, juntos no sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. A força-tarefa da Lava […]

G1

Uma foto anexada pela Polícia Federal (PF) a uma das ações penais da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra o político e o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, juntos no sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

A força-tarefa da Lava Jato apura se a propriedade pertence a Lula. Ela está registrada em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios do filho do ex-presidente, Fábio Luis Lula da Silva. No entanto, a força-tarefa diz que há indícios de que o imóvel pertence ao ex-presidente e de que a escritura apenas oculta o nome do verdadeiro dono.

A imagem foi anexada ao processo que investiga se Lula também é dono de um triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Isso porque, segundo o Ministério Público Federal (MPF), a reforma do triplex foi decidida e feita em conjunto com as obras no sítio em Atibaia. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro chegou a questionar Lula sobre as duas reformas, mas o ex-presidente disse que só responderia a questões sobre o triplex, porque os processo são distintos.

De acordo com a força-tarefa, as obras no sítio e no triplex foram pagas pela OAS como propina ao ex-presidente por contratos que a empresa firmou com a Petrobras.

Para a PF, a foto é uma prova da relação de proximidade de Lula com Léo Pinheiro e com Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, que o ex-presidente tinha dito à polícia não conhecer. A imagem foi encontrada em um computador de Gordilho.

Em interrogatório a Sérgio Moro, o ex-presidente disse que se encontrou com o empresário em dois locais, em seu apartamento em São Bernardo (SP), para falar sobre a reforma da cozinha do sítio em Atibaia, e no Instituto Lula, para discutir outros assuntos, como política nacional. Mas a foto anexada agora ao processo mostra que pelo menos um encontro entre eles aconteceu no sítio em Atibaia.

Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente reafirma que não é o proprietário do sítio ou do apartamento em Guarujá e que Lula sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República.