Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

Do Recife, onde esteve, nesta segunda-feira (19), na Secretaria de Planejamento do Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana seguiu para Brasília.

Na Capital Federal, Marconi protocola, no Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, o pedido de inclusão do município, no Programa Internet para Todos e em seguida busca liberação de recursos, para investimentos para o fomento de ações, na Educação.

O gestor do município de Flores, ainda participará na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, de um treinamento, promovido pela mesma entidade que, tem como objetivo o manuseio do sistema de acompanhamento de arrecadação do ISSQN – Imposto sobre serviço de Qualquer Natureza, através da transação financeira, no comércio local, a partir do cartão crédito.

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota.

A denúncia envolve a aquisição de medicamentos junto à empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda., cuja sócia-administradora, Cleide Alves dos Santos, é servidora pública efetiva do município.

De acordo com a representação apresentada, as contratações ocorreram sem a devida formalização e em desacordo com os princípios legais de administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou graves deficiências no planejamento das aquisições e indícios de fracionamento das despesas com medicamentos.

Aspectos avaliados pela Primeira Câmara

Irregularidades nas contratações: As aquisições foram feitas informalmente, sem a documentação exigida pela lei, o que compromete a avaliação da economicidade dos contratos.

Plausibilidade da denúncia: Embora tenha sido reconhecida a relevância das alegações, o tribunal destacou a inexistência de contratos formais entre a Prefeitura e a empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda.

Ausência de dano comprovado: Não foi identificado, até o momento, prejuízo ao erário público nem risco de ineficácia das decisões de mérito.

Apesar de negar a medida cautelar, a Primeira Câmara determinou a ampliação do escopo da Auditoria Especial (Processo TC nº 24100894-3), sob a relatoria do mesmo conselheiro, para aprofundar a análise das irregularidades apontadas e averiguar as responsabilidades dos envolvidos.

Próximos passos

A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE ficará responsável por conduzir a auditoria, com o objetivo de identificar falhas no processo e, se necessário, aplicar as sanções cabíveis.

A decisão foi homologada durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 3 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (17).

A Prefeitura Municipal de Flores, em parceria com o SEST/SENAT, está ofertando aos profissionais e aos condutores em geral, um Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Alternativo de Passageiros.

O objetivo da administração Florense, é garantir através da capacitação, da educação e da informação, a segurança dos motoristas da cidade, dos pedestres e passageiros, além de expandir um tráfego de maior responsabilidade e de melhor qualidade pelas vias urbanas e intermunicipais.

O Prefeito Marconi Santana destacou a importância desta parceria para Flores pontuando “o comprometimento em promover e desenvolver novos conhecimentos e ressaltar competências que levem o profissional a conduzir o veículo com segurança e responsabilidade e, evidentemente valorizar e capacitar os nossos motoristas de transporte alternativo, que realizam um trabalho importantíssimo em nossa cidade”, declarou Marconi.

Segundo a assessoria de comunicação: Flores mais uma vez, sai na frente, e dá exemplo a outras cidades do sertão do Pajeú através de investimentos que consolidam maior capacidade, qualidade e segurança para a população e para os profissionais da referida área.

Deputado diz que governadora se comprometeu com o programa Leite para Todos

O deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), aliado de primeira hora da ex-deputada federal e ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, se encontrou com a governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (12).

Em suas redes sociais o parlamentar repercutiu o encontro: “Fui recebido pela governadora Raquel Lyra para discutir pautas para Pernambuco, entre elas, o programa Leite para Todos, Compesa, Saúde Pública, infraestrutura, entre outras prioridades”.

Segundo Duque, a governadora se comprometeu em dar uma atenção especial ao programa do Leite para Todos, para solucionar o problema de milhares de famílias de Pernambuco.

O prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, participou hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

No Debate das Dez, Sandrinho voltou a confirmar as participações de João Campos, prefeito do Recife que disputa a reeleição, e do Deputado Estadual José Patriota, lutando contra um câncer diagnosticado em 2018 em sua convenção e do vice, Daniel Valadares.

O prefeito disse estar confiante pela mobilização prévia em torno da sua convenção, hoje às 17h40, no Paredão da Ceralpa, Bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira.

Sandrinho afirmou que o local foi escolhido pelo fato de que o Cine São José não comportaria a sua militância.

“A nossa força vem da nossa história, das pessoas que vem compondo o nosso palanque há tanto tempo. Patriota, com o próprio João Campos, Pedro Campos, como várias lideranças rurais que fizeram muito por Afogados junto à Frente Popular. Pelos nossos 54 pré-candidatos que vão estar hoje na nossa convenção”, disse.

Perguntado sobre o embate com a oposição, Sandrinho destacou a necessidade de uma campanha propositiva, mas deu alguns sinais de críticas políticas a Danilo Simões. Uma delas, de que Danilo há vinte anos não vive a cidade. Também que não se pode fazer a defesa usando e atrelando ao nome de outras figuras, referência indireta à Giza Simões.

Também afirmou que esteve em todos os momentos no município, citando o exemplo da pandemia.

Sobre a crítica de um palanque com “desgaste de material”, disse ser incoerente pela oposição falar em oxigenar com pessoas que ocuparam funções há vinte anos e querem voltar.

Defendeu o governo e disse que nunca teve uma má aprovação. Também que vai ter a oportunidade de comparar os palanques com o dos adversários. Em um momento, voltou a chamar Danilo Simões de “candidato de Zé Negão”.