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“Internet não é terra sem lei”, diz prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota

Por André Luis

Anchieta Patriota ingressou com queixa-crime contra espalhadores de calúnia e difamação nas redes sociais

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou, nesta quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson Rafael, que em 2016 gravou um vídeo apoiando a candidatura de Anchieta à Prefeitura de Carnaíba, compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

Ainda, segundo a Queixa-Crime, a conduta dita pelo Jadson e atribuída ao prefeito Anchieta Patriota jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo “superfaturamento”, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson.

A queixa-crime foi protocolada hoje (13/05) no Fórum de Carnaíba. Jadson responderá pelos crimes de calúnia e difamação, ambos previstos nos artigos 138 e 139 do Código Penal, onde estão previstas penas que podem chegar a 02 (dois) anos de detenção.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas conversa com FBC e declara apoio a Fernando Filho

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou nesta quarta-feira pela manhã a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele participou de uma agenda articulada pelo ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), reunindo vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Durante a conversa, o senador recebeu muitas demandas da população, incluindo a autorização para a […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou nesta quarta-feira pela manhã a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele participou de uma agenda articulada pelo ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), reunindo vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.

Durante a conversa, o senador recebeu muitas demandas da população, incluindo a autorização para a instalação de uma faculdade no município, obras hídricas e de acesso a sítios e povoados na zona rural.

“São muitas indicações e temos grandes desafios pela frente. Temos uma importante parceria com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba) e vamos atuar para que os projetos hídricos possam sair do papel e consigamos garantir água para consumo e irrigação”, afirmou o senador.

Apoio- Fernando Bezerra Coelho destacou a aliança consolidada com o ex-prefeito Eudes Caldas, uma das mais importantes lideranças da região. Eudes já havia conversado, há pouco mais de duas semanas, com o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, mas a reunião com o senador selou o entendimento político.

“Eudes estará ao nosso lado, apoiando nosso grupo e em especial o deputado Fernando Filho. É um fato que merece ser celebrado e que nos anima ainda mais a trabalhar por Cabrobó”, disse Fernando Bezerra.

Qualidade do Legislativo: temos tudo a ver com isso

​A qualidade da nossa representação política é reflexo das nossas escolhas. ​No comentário desta terça-feira (10), trago uma reflexão necessária: não basta reclamar dos legisladores se não assumirmos a nossa parte na construção desse cenário. A política é, sim, da nossa conta! Exemplos de má qualidade nos legislativos municipais estão em todo canto: não apenas […]

​A qualidade da nossa representação política é reflexo das nossas escolhas.

​No comentário desta terça-feira (10), trago uma reflexão necessária: não basta reclamar dos legisladores se não assumirmos a nossa parte na construção desse cenário.

A política é, sim, da nossa conta! Exemplos de má qualidade nos legislativos municipais estão em todo canto: não apenas em Arcoverde, Tabira, Serra Talhada…

E o que dizer dos nossos representantes na Câmara e no Senado? Confira a análise completa sobre o papel de cada cidadão na fiscalização e na escolha dos nossos representantes.

Moraes determina quebra de sigilo de investigados e bloqueio de perfis na internet

Ministro do STF autorizou operação que fez buscas e apreensões em endereços de aliados de Jair Bolsonaro, como o ex-deputado Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang. G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (27), a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake […]

Ministro do STF autorizou operação que fez buscas e apreensões em endereços de aliados de Jair Bolsonaro, como o ex-deputado Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (27), a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake news e ataques a instituições nas redes sociais.

São alvo dos pedidos de quebra de sigilo os empresários Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, o humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Rodrigues Lima. As informações demandadas pelo STF se referem ao período entre julho de 2018 e abril de 2020.

Moraes preside o inquérito do Supremo que apura ataques à Corte. Nesta quarta, foi deflagrada operação da Polícia Federal para cumprir mandados judiciais contra empresários, blogueiros e parlamentares por suposta produção e disseminação de notícias falsas.

Na decisão, Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos 17 investigados. A medida, diz o ministro, é necessária “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

O pedido também inclui a apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras.

Ao autorizar as diligências, o ministro argumentou que “garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas” e que “em caráter de absoluta excepcionalidade, é possível o afastamento dos sigilos bancários e fiscais dos investigados, pois existentes fundados elementos de suspeita que se apoiem em indícios idôneos, reveladores de possível autoria de prática delituosa por parte daquele que sofre a investigação”.

Postagens preservadas

Alexandre de Moraes enviou um ofício para que redes sociais preservem o conteúdo das postagens de parlamentares citados na operação, como de Carla Zambelli (PSL-SP).

A decisão manda ainda expedição de ofício para que a rede social Twitter forneça a identificação dos usuários “@bolsoneas”, “@ patriotas” e “@taoquei1”, no prazo de cinco dias.

O ministro afirma que provas colhidas apontam para a “a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio'”.

Segundo Alexandre de Moraes, a suposta associação criminosa seria dedicada a “disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Alexandre de Moraes afirma que recebeu o relato de que “essa estrutura, aparentemente, está sendo financiada por um grupo de empresários que, conforme os indícios constantes dos autos, atuaria de maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessa organização”.

Para o ministro, há “sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito”.

Sandro Mabel pede demissão e é o 4º assessor de Temer a deixar o governo

G1 O ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) pediu demissão na noite desta terça-feira (23) ao presidente Michel Temer. Ele era um dos assessores que despachavam do terceiro andar do Palácio do Planalto – mesmo pavimento do gabinete presidencial – e ajudavam o governo na interlocução com o Congresso Nacional e com empresários. Palacianos afirmam que Mabel […]

G1

O ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) pediu demissão na noite desta terça-feira (23) ao presidente Michel Temer. Ele era um dos assessores que despachavam do terceiro andar do Palácio do Planalto – mesmo pavimento do gabinete presidencial – e ajudavam o governo na interlocução com o Congresso Nacional e com empresários.

Palacianos afirmam que Mabel era um dos interlocutores do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) junto ao governo, principalmente, durante o processo de cassação do ex-presidente da Câmara. O agora ex-assessor de Temer nega.

“Nunca tive essa missão. Até porque o Eduardo Cunha tinha acesso a todos do palácio, muito mais do que eu. Portanto, a informação não é verdadeira”, escreveu Mabel ao Blog. Com a saída do assessor especial, já são quatro assessores de Temer que deixam o Planalto. Além de Mabel, já saíram José Yunes, Rodrigo Rocha Loures e Tadeu Fillipelli.

Luciano Duque solicita recuperação da ponte da PE-430 em São José do Belmonte

O deputado estadual Luciano Duque articulou junto ao secretário de mobilidade e infraestrutura do estado, Evandro Avelar, a recuperação da ponte da PE-430, em São José do Belmonte, sentido da BR-232. O acesso apresenta fissuras em sua estrutura, que além de oferecer risco de desabamento, interditou uma das mãos da via, e tem causado pequenos […]

O deputado estadual Luciano Duque articulou junto ao secretário de mobilidade e infraestrutura do estado, Evandro Avelar, a recuperação da ponte da PE-430, em São José do Belmonte, sentido da BR-232.

O acesso apresenta fissuras em sua estrutura, que além de oferecer risco de desabamento, interditou uma das mãos da via, e tem causado pequenos acidentes de trânsito. A informação inclusive chegou ao blog essa semana.

“A pedido do prefeito Romonilson Mariano expus o problema ao secretário Evandro Avelar, que prontamente acionou uma equipe para verificar as fissuras e realizar o serviço de recuperação da ponte. Em breve, a via estará com o tráfego regularizado”, explicou o deputado.

O secretário também informou que já está realizando o estudo técnico de requalificação e melhorias da PE-430, e logo, irá apresentar o projeto à governadora Raquel Lyra para execução da obra.