É preocupante STF ver recurso como entrave, diz defesa de Lula
Por Nill Júnior
Uol
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram, em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (8), a decisão do ministro Teori Zavascki, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos da Operação Lava Jato, de negar o pedido para que os inquéritos contra o petista sejam tirados do juiz Sergio Moro.
Em despacho assinado na terça (6) e disponibilizado hoje, Teori afirma que o recurso apresentado por Lula “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.
“É profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do país como fator de entrave às investigações ou ao processo. A Constituição quer defesa efetiva e ampla e não meramente formal ou retórica. Negar tal garantia representa inominável agressão ao direito de defesa”, afirmam em nota os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio.
Eles argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.
Também afirmam que Lula sofre perseguição na vara paranaense. “Lula, como qualquer cidadão, tem o direito de usar dos recursos processuais previstos na legislação para impugnar quaisquer decisões judiciais, inclusive as que estão sendo proferidas no âmbito de procedimentos investigatórios nos quais está a sofrer clara perseguição pessoal e política”, dizem no texto.
“É notório que Lula tem sido vítima de diversas e gravíssimas ilegalidades perpetradas naquele juízo paranaense, o que explica o comunicado feito em julho à ONU”, acrescentam os advogados.
A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou a instalação de um novo guarda-corpo (parapeito) na ponte localizada na Avenida Raimundo Ferreira, PE-304, popularmente conhecida como “ponte do hospital”. A medida tem como objetivo oferecer maior segurança para os moradores e usuários da via. Com a instalação, motoristas, ciclistas, motociclistas […]
A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou a instalação de um novo guarda-corpo (parapeito) na ponte localizada na Avenida Raimundo Ferreira, PE-304, popularmente conhecida como “ponte do hospital”. A medida tem como objetivo oferecer maior segurança para os moradores e usuários da via.
Com a instalação, motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres que trafegam pela ponte terão mais proteção durante o seu trajeto. “A obra faz parte do esforço contínuo da gestão municipal para melhorar a infraestrutura urbana e garantir a segurança de todos que utilizam as vias públicas”, destacou a assessoria de comunicação.
“Além disso, a Prefeitura de Tabira anunciou que, em breve, toda a Avenida Raimundo Ferreira contará com esse tipo de proteção moderna, proporcionando um ambiente mais seguro e confortável para a população”, concluiu a assessoria.
Nísia Trindade destacou que a vacinação foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Segundo a OMS, a decisão foi possível diante do […]
Nísia Trindade destacou que a vacinação foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Segundo a OMS, a decisão foi possível diante do avanço da vacinação, a consequente tendência decrescente nas mortes pela doença e o declínio nas hospitalizações e internações em unidades de terapia intensiva.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o anúncio feito pela OMS comprova que a vacinação salva vidas e foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual. “No entanto, o fim da declaração de emergência não significa o fim da circulação da Covid-19. Por isso, a vacinação segue como ação fundamental. Precisamos da mobilização de todos para ampliar a cobertura vacinal e combater a desinformação que questiona a segurança e a eficácia dos imunizantes”, defendeu.
De acordo com a OMS, a doença ainda é um problema de saúde pública em escala mundial, o que caracteriza uma pandemia e merece atenção. Um ‘Comitê de Revisão’ para aconselhar os países sobre as recomendações permanentes para o gerenciamento de longo prazo da pandemia será convocado, já que ainda há risco do surgimento de novas variantes que causam novos surtos de casos e mortes.
O diretor-executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS, Michael Ryan, ressaltou o quanto o desenvolvimento científico brasileiro é importante para a saúde mundial.
“A Organização Pan-Americana da Saúde elegeu um bom brasileiro para liderar a ciência brasileira, a inovação em vacinas e vigilância. Eu me encontrei algumas semanas atrás com o chefe de emergências do Ministério da Saúde e fiquei muito impressionado ao saber o quanto o sistema brasileiro, em nível estadual e nacional, está evoluindo e se tornando um verdadeiro farol nas Américas e no mundo. Uma âncora para a inovação global, uma âncora para a saúde pública”, sustentou.
No Brasil, a Covid-19 provocou mais de 700 mil mortes e 37,4 milhões de casos. “Jamais nos esqueceremos das vidas perdidas. Essa memória tem que nos alimentar na reparação da dor, porque precisamos fazer isso, mas, ao mesmo tempo, da união pelo futuro, para que novas tragédias como essa não se repitam”, acrescentou a ministra Nísia.
O mais recente boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta para indícios de crescimento de casos de Covid-19 em 17 estados brasileiros. Por isso, o Ministério da Saúde reforça que a vacinação é fundamental para manter o controle sobre a disseminação do vírus e eventuais altas no número de casos e mortes.
A Pasta também ressalta que seguem valendo as orientações sobre medidas de prevenção e controle constantes nas Notas Técnicas disponíveis no site oficial.
Nesta segunda-feira (9), a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú realizará o Evento de Premiação Regional das Escolas Estaduais e das Redes Municipais. A cerimônia tem como objetivo reconhecer o crescimento e desempenho das instituições educacionais nos índices de avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e IDEPE (Índice […]
Nesta segunda-feira (9), a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú realizará o Evento de Premiação Regional das Escolas Estaduais e das Redes Municipais.
A cerimônia tem como objetivo reconhecer o crescimento e desempenho das instituições educacionais nos índices de avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) referentes ao ano de 2023.
“Essa premiação é um reconhecimento ao esforço coletivo de gestores, professores, alunos e toda a comunidade escolar. Os resultados do IDEB e IDEPE 2023 refletem o compromisso de cada um em transformar a educação pública em um instrumento de mudança e desenvolvimento para nossa região. Continuaremos trabalhando para superar desafios e alcançar voos ainda mais altos”, destaca Israel Silveira, gerente da GRE do Sertão do Alto Pajeú.
O evento acontecerá no espaço Wilson Brito, localizado no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira. Autoridades, gestores escolares e educadores da região são esperados para celebrar os avanços na educação pública e discutir estratégias que contribuíram para os resultados positivos alcançados.
Durante participação no evento Conexões Saneamento 2025, nesta terça-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra apresentou detalhes sobre o maior investimento da história de Pernambuco na área de recursos hídricos e saneamento. Com um aporte de R$ 6,1 bilhões, o Programa Águas de Pernambuco, lançado em outubro de 2024, foi destaque como iniciativa estratégica […]
Durante participação no evento Conexões Saneamento 2025, nesta terça-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra apresentou detalhes sobre o maior investimento da história de Pernambuco na área de recursos hídricos e saneamento. Com um aporte de R$ 6,1 bilhões, o Programa Águas de Pernambuco, lançado em outubro de 2024, foi destaque como iniciativa estratégica para democratizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado, promovendo inclusão, saúde e qualidade de vida para milhões de pernambucanos.
“Na nossa gestão, água e saneamento são prioridades. Após recriar a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, lançamos o programa Águas de Pernambuco, com retomada de obras e outras ações. Agora, com a concessão parcial da Compesa, estamos construindo algo muito sólido, seremos rigorosos nas metas de qualidade e quantidade e, assim, teremos uma verdadeira transformação social e econômica no nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Entre as ações de maior impacto em Pernambuco está a expansão do Programa de Saneamento Rural (PROSAR), que contemplará 106 municípios pernambucanos com o aporte de R$ 600 milhões. Outra frente relevante é a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário para os morros da Zona Norte do Recife, beneficiando mais de 412 mil pessoas.
Além das obras de infraestrutura, o Governo de Pernambuco também implementou a Tarifa Social Pernambucana, uma política pública que assegura desconto de 55% nas contas de água e esgoto para famílias inscritas no CadÚnico e no BPC, bem como para residências da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. Com essa medida, o número de famílias beneficiadas saltou de 70 mil para 580 mil, impactando positivamente mais de 1,6 milhão de pernambucanos.
“Estamos fazendo o que precisa ser feito, mostrando que Pernambuco realmente é a bola da vez. Esses investimentos estão se transformando em ações concretas de melhoria do abastecimento de água em todos os seus componentes, tanto no meio urbano quanto no meio rural”, enfatizou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
A gestão estadual tem atuado, ainda, para destravar obras estratégicas de infraestrutura hídrica que estavam paralisadas há anos. Após quase uma década de inatividade, o Sistema de Controle de Enchentes da Bacia dos Rios Una e Sirinhaém voltou a avançar com a retomada das obras das barragens Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba, somando mais de R$ 490 milhões em investimentos.
A Barragem Panelas II teve as obras reiniciadas em fevereiro de 2024, e Gatos teve ordem de serviço assinada em 2025. Juntas, elas beneficiarão aproximadamente 220 mil pessoas. As barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão em processo licitatório.
EVENTO – O encontro Conexões Saneamento 2025, promovido pela Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), celebra os cinco anos do Marco Legal do Saneamento e serviu como palco para Pernambuco reafirmar seu compromisso com a universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto.
Presente no evento, o deputado federal Fernando Monteiro destacou a importância da integração entre o setor público, a iniciativa privada e o Congresso Nacional para garantir avanços concretos na área de saneamento básico. “Para nós políticos, não existe privado nem público. Existem água e saneamento que devemos levar para a vida das pessoas. É necessário um investimento maciço e, principalmente, velocidade, porque quem tem falta de água e esgoto tem pressa, e precisamos fazer da pressa a solução na vida das pessoas”, afirmou.
A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB) comemorou dois anos de seu governo e as comemorações dos 57 anos de emancipação que ocorreram durante todo o dia com direito a Missa em Ação de Graças, corte de bolo, entrega de veículos, quadras e escolas construídas. Ao lado do vice-prefeito Valdo do Pipa, do deputado estadual e […]
A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB) comemorou dois anos de seu governo e as comemorações dos 57 anos de emancipação que ocorreram durante todo o dia com direito a Missa em Ação de Graças, corte de bolo, entrega de veículos, quadras e escolas construídas. Ao lado do vice-prefeito Valdo do Pipa, do deputado estadual e secretário de Turismo do Estado Rodrigo Novaes, deputado federal Ricardo Teobaldo, o presidente da Câmara Jorge Pereira, os vereadores Jaci, Dindo, Essio Tenório, Eraldo e Zelton; secretários e da população, a prefeita Regina teve muito o que comemorar. Em um só dia a prefeita entregou R$ 1,6 milhão em obras.
Logo após as missa na Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, aonde o padre ressaltou em suas palavras que o governo fez muito nestes dois anos, mas ainda era preciso fazer mais, a prefeita discursou na Praça Coronel Francisco Martins para saudar o aniversário da cidade e anunciar a entrega de dois veículos novos à Secretaria de Educação e a entrega de 3.500 mil mobiliários entre bancas escolares e birôs para todas as escolas do município, num investimento de mais de 840 mil reais. Ainda na praça, a prefeita recebeu do secretário de Turismo e deputado estadual, Rodrigo Novaes, a garantia de recursos da ordem de R$ 1,5 milhão para obras de calçamento. Segundo Novaes, os recursos já estão disponíveis junto ao Governo do Estado aguardando apenas os projetos do município para sua liberação.
Após a solenidade na cidade, a prefeita Regina Cunha inaugurou a quadra poliesportiva do Jirau, num investimento de mais de R$ 470 mil e anunciou a construção de uma escola de 10 salas aulas e uma Academia da Saúde.
Ainda nas comemorações dos 57 anos de Itaíba, a prefeita encerrou a maratona de inaugurações com a entrega das obras de reforma e ampliação da escola Santa Quitéria, aonde foram investidos R$ 204 mil. A unidade ganhou 02 novas salas, mobiliário novo, ar-condicionado em todas as salas de aula, fardamento e kit escolar para todos os alunos e internet. A unidade que até 2016 funcionava precariamente com apenas 3 funcionários, hoje conta com 21 profissionais de professores ao passoal administrativo.
Para a prefeita Regina Cunha, este 28 de abril foi um dia mais que especial, aonde entregou as obras que o povo esperava e recebeu a garantia de obras e recursos dos deputados Ricardo Teobaldo (Federal), que esteve pela primeira vez no município ao lado da prefeita, e Rodrigo Novaes (Estadual). “Minha felicidade é saber que nosso povo está feliz, com sua autoestima cada vez mais alta e temos agora dois parceiros, Ricardo e Rodrigo, para nós ajudar a fazer ainda mais por Itaíba”, concluiu Regina.
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