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É preocupante STF ver recurso como entrave, diz defesa de Lula

Por Nill Júnior

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram, em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (8), a decisão do ministro Teori Zavascki, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos da Operação Lava Jato, de negar o pedido para que os inquéritos contra o petista sejam tirados do juiz Sergio Moro.

Em despacho assinado na terça (6) e disponibilizado hoje, Teori afirma que o recurso apresentado por Lula “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.

“É profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do país como fator de entrave às investigações ou ao processo. A Constituição quer defesa efetiva e ampla e não meramente formal ou retórica. Negar tal garantia representa inominável agressão ao direito de defesa”, afirmam em nota os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio.

Eles argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.

Também afirmam que Lula sofre perseguição na vara paranaense. “Lula, como qualquer cidadão, tem o direito de usar dos recursos processuais previstos na legislação para impugnar quaisquer decisões judiciais, inclusive as que estão sendo proferidas no âmbito de procedimentos investigatórios nos quais está a sofrer clara perseguição pessoal e política”, dizem no texto.

“É notório que Lula tem sido vítima de diversas e gravíssimas ilegalidades perpetradas naquele juízo paranaense, o que explica o comunicado feito em julho à ONU”, acrescentam os advogados.

Outras Notícias

Ouro Velho garante novos investimentos após audiência com governador

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nesta quarta-feira (2) novos investimentos para o município, resultado de uma audiência realizada na Granja Santana com o governador da Paraíba, João Azevêdo. Também participaram da reunião o chefe de gabinete do governo estadual, Ronaldo Guerra, e o secretário de Educação e deputado estadual, Wilson Santiago Filho. […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nesta quarta-feira (2) novos investimentos para o município, resultado de uma audiência realizada na Granja Santana com o governador da Paraíba, João Azevêdo.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete do governo estadual, Ronaldo Guerra, e o secretário de Educação e deputado estadual, Wilson Santiago Filho.

De acordo com o prefeito, o encontro foi produtivo e resultou na confirmação de uma série de ações que serão executadas em parceria com o Governo do Estado.

Entre os compromissos firmados estão a construção de uma nova arena poliesportiva, a implantação da quinta escola no município com seis salas de aula, a edificação de casas populares e o envio de equipamentos para o matadouro público.

Doutor Júnior destacou que os pleitos atendidos são frutos de um trabalho contínuo junto às esferas estadual e federal.

Segundo ele, os novos investimentos reforçam o processo de desenvolvimento em curso no município e atendem a demandas apresentadas pela população.

Luto: confirmada morte do Conselheiro Tutelar Miltinho

Faleceu no início da tarde deste sábado no Hospital Otávio de Freitas, em Recife, o Conselheiro Tutelar de Afogados da Ingazeira Milton Antonio, o Miltinho. Ele tinha 38 anos. Miltinho chegou a precisar de uma transfusão de sangue e um familiar chegou a ir para Recife hoje para o procedimento, mas ele teve complicações e […]

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Miltinho tinha 38 anos

Faleceu no início da tarde deste sábado no Hospital Otávio de Freitas, em Recife, o Conselheiro Tutelar de Afogados da Ingazeira Milton Antonio, o Miltinho. Ele tinha 38 anos.

Miltinho chegou a precisar de uma transfusão de sangue e um familiar chegou a ir para Recife hoje para o procedimento, mas ele teve complicações e faleceu. A informação preliminar é de falência múltipla dos órgãos em consequência de uma pancreatite diagnosticada quando internado em Recife.

A informação foi confirmada pelo Presidente do Conselho de Direito da Criança e Adolescente, Alessandro Palmeira, que articula a vinda do corpo e familiares de Recife a Afogados.

Internado na unidade desde 7 de março, o Conselheiro chegou a apresentar  alguma melhora na última semana. A informação foi da irmã do Conselheiro Tutelar Leninha, que acompanhou a sua luta em Recife. Ela falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Tem muita gente fazendo orações por ele. Ele continua na UTI em coma induzido porque quando acorda do coma, fica ansioso”, afirmou, esperançosa.

Ele foi acometido por uma pancreatite, que comprometeu outras funções. Miltinho ainda foi submetido a tratamento de hemodiálise, por conta de disfunção renal. O início da pancreatite aguda costuma ser muito repentina. Já a pancreatite crônica é uma inflamação que se repete. Os pacientes com pancreatite crônica podem sofrer danos permanentes ao pâncreas. Sua incidência é estimada entre cinco e 10 casos para cada 100 mil indivíduos por ano. O tecido cicatricial se desenvolve a partir de inflamação de longa duração e pode fazer o pâncreas parar de produzir a quantidade normal de enzimas digestivas.

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Miltinho também era conhecido por ações sociais para crianças carentes todos os meses de outubro.

Doenças autoimunes e doenças genéticas, tais como a fibrose cística, também podem causar a pancreatite crônica em alguns pacientes. Ainda não há detalhes do horário do velório e sepultamento. Familiares buscam acelerar o traslado do corpo para Afogados da Ingazeira.

Milton foi o quinto candidato ao Conselho Tutelar mais votado na escolha de 4 de outubro passado, com 1.127 votos. Era um dos mais experientes do Conselho, que  ainda conta com Simone da Feira,  Danilo Gonçalves, Patrícia do Abatedouro e  Romero Moraes. Assumirá o suplente Pedro Rafael. Também era conhecido por ações sociais para crianças carentes todos os meses de outubro.

Justiça marca para 21 de junho interrogatório de Lula

A Justiça Federal em Brasília designou para o dia 21 de junho o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Zelotes, que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Lula é réu no processo, junto com um dos filhos, por supostos tráfico de influência, lavagem […]

A Justiça Federal em Brasília designou para o dia 21 de junho o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Zelotes, que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Lula é réu no processo, junto com um dos filhos, por supostos tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra.

O depoimento está marcado para as 9h, ainda sem local definido. Nesse mesmo dia, serão ouvidos Luís Cláudio Lula da Silva (filho de Lula) e os lobistas Mauro Marcondes s Cristina Mautoni, também réus no processo.

A nova data foi decidida pelo juiz Vallisney de Oliveira. Ele já tinha marcado esse interrogatório para 20 de fevereiro mas, a pedido da defesa de Lula, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, desmarcou o depoimento.

O desembargador Néviton Guedes argumentou que Lula só poderia ser ouvido depois dos depoimentos de testemunhas que estão no exterior. E determinou um prazo de 4 meses para que isso ocorra.

A defesa de Lula pediu que o juiz reveja a decisão de marcar o interrogatório de Lula para o dia 21 de junho. O juiz estipulou a data com base nos 4 meses dados de prazo pelo TRF-1, quando decidiu adiar o depoimento.

A data foi definida em decisão do dia 13 de março, antes da prisão de Lula, no caso do tripex no Guarujá. O pedido da defesa para rever a decisão também foi enviado antes da prisão de Lula. O juiz Vallisney ainda não analisou o pedido da defesa.

Afogados: Prefeitura acredita ter chegado a modelo ideal de festa de fim de ano

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira encaminhou ao blog mais imagens do encerramento da Festa do Padroeiro e Reveillon do município, com show de Altemar Dutra Júnior na Avenida Rio Branco. Nas imagens, o prefeito José Patriota agradece e comemora a participação do público no evento. Isso porque o executivo faz […]

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira encaminhou ao blog mais imagens do encerramento da Festa do Padroeiro e Reveillon do município, com show de Altemar Dutra Júnior na Avenida Rio Branco. Nas imagens, o prefeito José Patriota agradece e comemora a participação do público no evento.

Isso porque o executivo faz uma avaliação de que realizou uma das melhores festas da historia recente. E a medida que determinou essa avaliação positiva foi mais simples que se possa imaginar. Acatando solicitação da população e da Paróquia, autorizou e localizou o parque de diversões ao lado da Igreja.

O parque, que nos últimos anos todo lado, voltou ao epicentro da festa, aumentou fluxo de visitantes e melhorou a imagem geral da festa. A maioria aprovou.  Veja fotos enviadas pela equipe, assinadas por Cláudio Gomes:

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Zeca Cavalcanti: “sou candidatíssimo!”

O ex-deputado Federal Zeca Cavalcanti disse ao blogueiro Júnior Finfa que é “candidatíssimo” à Prefeitura de Arcoverde. A declaração desfaz rumores na cidade de que ele indicaria outro nome para a disputa na importante cidade sertaneja, gerida por sua adversária, Madalena Brito. Zeca obteve 57.755 votos mas não conseguiu a reeleição para a Câmara Federal. […]

O ex-deputado Federal Zeca Cavalcanti disse ao blogueiro Júnior Finfa que é “candidatíssimo” à Prefeitura de Arcoverde. A declaração desfaz rumores na cidade de que ele indicaria outro nome para a disputa na importante cidade sertaneja, gerida por sua adversária, Madalena Brito.

Zeca obteve 57.755 votos mas não conseguiu a reeleição para a Câmara Federal. Em dezembro, ainda na ressaca da pós campanha,  disse que a possibilidade – de ser candidato ou não – seria determinada por vários fatores.

“A gente tem que analisar a vontade do povo. Fui prefeito por duas vezes e entreguei o meu mandato à sucessora com aprovação da ordem de 88% vai depender de várias contingencias, conversa. A gente sabe que quando entra na politica é difícil sair. Nunca deixarei de se um agente politico na minha cidade. Vamos ter conversas com diversos grupos que fazem oposição ao governo municipal”.

Zeca é crítico da ex-aliada Madalena Brito, do PSB, que está em seu segundo mandato e bateu na última eleição sua esposa, Neryane Cavalcanti.  “É cidade forte, pujante, que representa toda a região mas não vai bem nas diversas áreas, administrativa e politica. Estou a disposição do povo de Arcoverde para discutir o futuro da cidade no momento certo, na hora certa. Voltarei a morar como sempre morei na cidade”.

Na cidade, Madalena deve apoiar o nome do vice-prefeito Wellington Araújo. Outro nome que ganhou força no debate local foi Cybele Roa, ligada a Sebastião Oliveira, que teve mais de 7 mil votos em Arcoverde. Uma disputa interessante de assistir.