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É preocupante STF ver recurso como entrave, diz defesa de Lula

Por Nill Júnior

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram, em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (8), a decisão do ministro Teori Zavascki, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos da Operação Lava Jato, de negar o pedido para que os inquéritos contra o petista sejam tirados do juiz Sergio Moro.

Em despacho assinado na terça (6) e disponibilizado hoje, Teori afirma que o recurso apresentado por Lula “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.

“É profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do país como fator de entrave às investigações ou ao processo. A Constituição quer defesa efetiva e ampla e não meramente formal ou retórica. Negar tal garantia representa inominável agressão ao direito de defesa”, afirmam em nota os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio.

Eles argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.

Também afirmam que Lula sofre perseguição na vara paranaense. “Lula, como qualquer cidadão, tem o direito de usar dos recursos processuais previstos na legislação para impugnar quaisquer decisões judiciais, inclusive as que estão sendo proferidas no âmbito de procedimentos investigatórios nos quais está a sofrer clara perseguição pessoal e política”, dizem no texto.

“É notório que Lula tem sido vítima de diversas e gravíssimas ilegalidades perpetradas naquele juízo paranaense, o que explica o comunicado feito em julho à ONU”, acrescentam os advogados.

Outras Notícias

Quaest: Pesquisa revela que 89% reprovam atos golpistas de 8 de janeiro

Um ano após os eventos que marcaram os atos golpistas de 8 de janeiro, uma pesquisa conduzida pela Genial/Quaest revelou que 89% dos entrevistados condenam veementemente as ações ocorridas naquele dia. Essa cifra indica uma queda de cinco pontos percentuais em relação a fevereiro do ano passado, quando a reprovação atingiu o pico de 94%. […]

Um ano após os eventos que marcaram os atos golpistas de 8 de janeiro, uma pesquisa conduzida pela Genial/Quaest revelou que 89% dos entrevistados condenam veementemente as ações ocorridas naquele dia. Essa cifra indica uma queda de cinco pontos percentuais em relação a fevereiro do ano passado, quando a reprovação atingiu o pico de 94%.

O levantamento, realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, envolveu 2.012 entrevistas presenciais, contemplando brasileiros com 16 anos ou mais em todos os estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Os dados demonstram que apenas 6% dos entrevistados aprovam os atos golpistas, um leve aumento em comparação com os 4% registrados em fevereiro de 2023. A pesquisa evidencia uma opinião pública majoritariamente desfavorável aos eventos do último 8 de janeiro.

O percentual de reprovação é uniforme em todas as regiões do país, com números expressivos: Nordeste (91%), Sudeste (89%), Sul (87%), e Centro-Oeste e Norte (90%). Essa tendência se mantém consistente nos recortes por escolaridade, renda e faixa etária, com cerca de 90% de desaprovação.

Quando analisados os dados em relação às preferências políticas, 85% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) desaprovam os acontecimentos, enquanto apenas 11% os aprovam. Por outro lado, entre os que votaram em Lula (PT) no segundo turno, a reprovação é ainda mais acentuada, atingindo 94%, com apenas 4% de aprovação.

A pesquisa também abordou a percepção sobre a influência de Jair Bolsonaro na organização dos atos golpistas. Os resultados indicam uma divisão entre os entrevistados, com 47% acreditando que o ex-presidente teve alguma influência, enquanto 43% discordam dessa afirmação. Em fevereiro do ano passado, esses números eram de 51% e 38%, respectivamente. A análise por voto no segundo turno revela que 76% dos eleitores de Lula acreditam na influência de Bolsonaro, contrastando com 81% dos que votaram no ex-presidente e negam tal influência.

A pesquisa também questionou se os participantes da invasão são percebidos como radicais ou representantes dos eleitores de Bolsonaro. A maioria esmagadora (51%) acredita que são radicais e não representam a base do ex-presidente, enquanto 37% pensam o contrário, considerando que os responsáveis pelos atos representam os eleitores de Bolsonaro.

Em suma, a pesquisa revela uma ampla reprovação dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro do ano passado, destacando a discordância da maioria da população em relação a tais eventos.

Ex-prefeito de Iguaracy diz que fala de Teobaldo foi alvo de trucagem

Prezado Nill, A respeito da nota sobre o Dep. Ricardo Teobaldo, na sua coluna de hoje, reconheço a impropriedade da expressão por êle usada, mas esclareço que o Deputado na verdade, fazia uma brincadeira referindo-se à minha pessoa, e não ao atual prefeito. Na verdade houve uma trucagem criminosa da fala do deputado, cuja autoria […]

Prezado Nill,

A respeito da nota sobre o Dep. Ricardo Teobaldo, na sua coluna de hoje, reconheço a impropriedade da expressão por êle usada, mas esclareço que o Deputado na verdade, fazia uma brincadeira referindo-se à minha pessoa, e não ao atual prefeito.

Na verdade houve uma trucagem criminosa da fala do deputado, cuja autoria já foi identificada, e as providências estão sendo tomadas pela sua assessoria jurídica. Confira a transcrição e o vídeo original:

 

“Não tem esse negócio de dizer que vai se aposentar não! Você vai é pegar no serviço de nôvo! E ainda tem uma diferença: Êle vai se lascar quando êle pegar a prefeitura de nôvo…”

Observe-se que a todo tempo o Deputado fala com a platéia e aponta para minha pessoa, que estava sentado ao seu lado.

Agradeço pela sua atenção e me coloco a disposição.

Abraços,

Francisco Dessoles

Câmara de Tabira aprova em 2º turno o novo Código Tributário

Colaborou Anchieta Santos Em sessão ordinária a Câmara de Vereadores de Tabira votou e aprovou em 2º turno ontem à noite o Novo Código Tributário proposto pela Gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB). 6 a 4 foi o placar. A Presidente Nely Sampaio só vota em caso de empate. Votaram pela aprovação os vereadores Dicinha […]

Colaborou Anchieta Santos

Em sessão ordinária a Câmara de Vereadores de Tabira votou e aprovou em 2º turno ontem à noite o Novo Código Tributário proposto pela Gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB). 6 a 4 foi o placar. A Presidente Nely Sampaio só vota em caso de empate.

Votaram pela aprovação os vereadores Dicinha do Calçamento, Marcos Crente, Didi de Heleno, Cleber Paulino, Aristóteles Monteiro e Dr. Marcilio Pires. Votaram contra a aprovação os vereadores Aldo Santana, Claudicéia Rocha, Alan Xavier e Djalma das Almofadas.

Antes da votação usaram a Tribuna Popular o ex-vice-prefeito Joel Mariano e o Secretário de Assuntos Constitucionais Tadeu Sampaio.

Durante a sessão a Presidente Nely Sampaio ameaçou suspender a sessão mais de uma vez, tanto pela manifestação do público como pelos discursos acalorados de alguns vereadores.

Entre vereadores e convidados que se alternaram no uso do microfone sobrou até para a vizinha Afogados da Ingazeira durante os debates. Enquanto o Dr. Marcílio elogiou Afogados chamando de cidade futurística, também houve quem dissesse: “O que Afogados tem de melhor que Tabira? O IPTU lá e muito mais caro”.

Ou: “Afogados se desenvolve mais, por causa de uma política do Governo do Estado em detrimento da região”. A sessão acabou por volta de meia noite. As críticas vieram de Aristóteles Monteiro e Tadeu Sampaio. O Projeto de Lei segue agora para a sanção do Prefeito Sebastião Dias.

CAT Móvel leva o projeto Pernambulando para Solidão

Na última quarta-feira (9), Solidão recebeu o carrinho do Perambulando, que faz parte do Projeto Bora Pernambucar, promovido pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O município conta agora com o Centro de Atendimento ao Turista (CAT Móvel), ação do Projeto Pernambulando, do Governo de […]

Na última quarta-feira (9), Solidão recebeu o carrinho do Perambulando, que faz parte do Projeto Bora Pernambucar, promovido pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

O município conta agora com o Centro de Atendimento ao Turista (CAT Móvel), ação do Projeto Pernambulando, do Governo de Pernambuco, e que visa a interiorização do turismo pelo Estado.

Em formato de carroça, o veículo tem estrutura móvel e pode ser levado facilmente a qualquer ponto ou atrativo turístico da cidade. A Secretaria de Turismo é a responsável por executar o projeto no município.

Câmara de Vereadores de Tabira fará concurso público

Na sessão desta segunda-feira (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, fez uso da tribuna e informou a intenção de realizar concurso público. Segundo o presidente, já houve uma conversa com a Universidade de Pernambuco (UPE) e foi demonstrado a intenção que o órgão possa realizar o processo. “Tivemos uma reunião […]

Na sessão desta segunda-feira (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, fez uso da tribuna e informou a intenção de realizar concurso público.

Segundo o presidente, já houve uma conversa com a Universidade de Pernambuco (UPE) e foi demonstrado a intenção que o órgão possa realizar o processo.

“Tivemos uma reunião com representantes da UPE, e demonstramos para a equipe a intenção da realização do certame, agora vamos reestruturar os quadros da câmara para dar prosseguimento ao processo“ informou Valdemir Filho.

No momento em que acontecer será um feito inédito, já que nunca houve um concurso público para a câmara municipal.