Previdência Social só está no azul em 60 cidades no país

O Secretário de Saúde Arthur Amorim passou por um susto nesta tarde de terça-feira. Um Jeep ano 68 de sua propriedade pegou fogo na Rua Pedro Pires, próximo à Diomedes Gomes, em um conjunto residencial onde reside o Assessor de Imprensa Rodrigo Lima. A garagem é do imóvel onde mora Rodrigo cedido ao amigo Secretário. Graças a Deus, Arthur teve apenas ferimentos leves, com queimaduras de segundo graus nos braços.

Segundo o Célio do Açougue TT, em entrevista a Ney Gomes, da Rádio Pajeú, o Secretário foi tirar o veículo da garagem e imediatamente percebeu o foco. Ele conseguiu abrir o capô e viu as labaredas em sua direção. O maior drama foi retirar o Jeep da garagem, evitando um mal maior. Seria uma tragédia.

“O Jeep estava engatado. E minha preocupação foi desengatar o carro para evitar que as chamas atingissem a casa. A gente tem que ser companheiro. Vi que ele estava nervoso e pedi calma. Quando conseguimos desengatar o Jeep o tiramos para fora. Graças a Deus ele não se machucou”, disse.

Arthur aproveitou para agradecer à solidariedade de Célio e demais que ajudaram. Os bombeiros foram acionados e ajudaram no rescaldo do veículo.

Representação feminina e número de partidos tiveram queda na composição

Por André Luis

Os 49 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que vai de 1º fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027, serão empossados na próxima quarta-feira (1º). 

Dos 49 parlamentares eleitos, 24 foram reeleitos. São eles: Coronel Alberto Feitosa (PL); Delegada Gleide Ângelo (PSB); Antônio Coelho (União Brasil); Rodrigo Novaes (PSB); João Paulo (PT); Francismar Pontes (PSB); Gustavo Gouveia (Solidariedade); Doriel Barros (PT); Aglaison Victor (PSB); Romero Sales Filho (União Brasil); Willian Brigido (Republicanos); Antonio Moraes (PP); Claudiano Filho (PP); Simone Santana (PSB); Aldalto Santos (PP); Pastor Cleiton Collins (PP); Fabrizio Ferraz (Solidariedade); Joaquim Lyra (PV); Romero Albuquerque (União Brasil); Alvaro Porto (PSDB); Waldemar Borges (PSB); Henrique Queiroz Filho (PP); João Paulo Costa (PCdoB); Joel da Harpa (PL).

A renovação foi de 51%, o que representa 25 parlamentares. São eles: Patror Júnior Tércio (PP); Eriberto Filho (PSB); Gilmar Júnior (PV); Chaparral (União Brasil); Luciano Duque (Solidariedade); Danilo Godoy (PSB); France Hacker (PSB); Jeferson Timóteo (PP); Debora Almeida (PSDB); Mario Ricardo (Republicanos); Renato Antunes (PL); Kaio Maniçoba (PP); Jarbas Filho (OSB); Rodrigo Farias (PSB); José Patriota (PSB); Abimael Santos (PL); Sileno Guedes (PSB); Rosa Amorim (PT); Dani Portela (PSOL); Socorro Pimentel (União Brasil) Lula Cabral (Solidariedade); João de Nadegi (PV); João Tenório (Patriota); Izaias Regis (PSDB); Nino de Enoque (PL).

A representação feminina no Legislativo estadual teve queda. A atual bancada de 10 deputadas – a maior da história da Alepe desde a eleição de Adalgisa Cavalcanti, em 1945 – reduzirá para seis em 2023. O número representa 12,2% de participação feminina no Parlamento pernambucano.

Se a atual legislatura foi formada por 19 partidos diferentes, a partir de 2023 serão 12. A bancada do PSB continuou com o maior número de parlamentares, contabilizando 13 eleitos. Na sequência, vem o PP, com oito, seguido por PL e União, com cinco representantes cada. 

O Solidariedade conseguiu quatro vagas, enquanto PSDB, PT, PV obtiveram três vagas, cada, o Republicanos conquistou duas e Patriota, PCdoB e PSOL, uma cada.

O PL foi a legenda que mais ganhou cadeiras em relação às últimas eleições: três a mais. O PSC, por sua vez, saiu de cinco eleitos em 2018 para nenhum em 2022.

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject) realizou a entrega de material esportivo para o fortalecimento das modalidades de Futsal Masculino e Feminino e Vôlei Feminino. Cones, pratinhos, redes e bolas de futsal para sub-11, sub-13, sub-15 e aberto, além redes e bolas de vôlei foram entregues. Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, o secretários Antônio Neto Cajueiro (Gabinete), Tácio Henrique (Seject) e Marco Aurélio (Infraestrutura e Projetos Especiais).

A Sejetc e Governo Municipal de Sertânia têm apoiado e realizado ações no Estádio Odilon Ferreira, como reforma nos vestiários, alambrados, bancos de reservas novos e instalação de iluminação de LED. Além disso, têm dado apoio na realização da 2ª Copa Municipal de Futebol Master e Campeonato de Futebol 2023, com premiação em dinheiro, troféus, medalhas e bolas.

A seleção de futsal aberta vai disputar a Copa Intermunicipal, que começa no final de abril. A comissão técnica é formada pelo treinador Edy Laranjeira, auxiliar Eduardo (Dudú), preparador de goleiro Júlio e a seleção de futsal feminino tem o comando do técnico Flávio.

A preparação das seleções de futsal é no Ginásio Epaminondas Morais, que recebeu iluminação de LED e vai passar por uma reforma e pintura nos próximos dias. Já o vôlei tem como técnico Welder Floriano e se prepara para disputar campeonato na cidade de Arcoverde e o torneio da Emancipação Política. Os treinos também são no Ginásio Epaminondas Morais.

Contamos com sua torcida nos eventos esportivos 2023 de Sertânia:

Fevereiro a agosto:

2ª Copa Municipal de Futebol Master

Campeonato Municipal de Futebol

(16 equipes da cidade, sítios, vilas, povoados e distritos)

Copa Intermunicipal de Futsal

(Sertânia Futsal aberto)

Corrida da Emancipação

Torneio de Vôlei da Emancipação

2º Encontro de Ciclistas – Rota da Transposição

Jogos Escolares Municipal

Decisão Sertânia – Campeonato Pernambucano de Futebol Profissional – Série A2/2023

Setembro a novembro:

Copa Municipal de Futsal Masculino e Feminino

Jogos de mesa – Dominó, Gamão, Dama, Xadrez e Tênis de Mesa.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo.

A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade.

Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho”, disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti. As informações são da Agência Brasil.