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Previdência Social só está no azul em 60 cidades no país

Por Nill Júnior

previdenciaEstado de São Paulo

A Previdência Social tem as contas no azul em apenas 60 municípios brasileiros. Em todas as demais 5.510 cidades do País as despesas superam a arrecadação.

Enquanto o déficit da Previdência cresce e brasileiros começam a discutir a reforma da aposentadoria, dados do governo mostram que 98,9% das localidades terminaram 2015 com saldo negativo.

A região do ABC Paulista, berço do sindicalismo e de movimentos trabalhistas, lidera o ranking do rombo do Brasil, com Santo André no topo: os pagamentos do INSS aos aposentados no município superaram a receita obtida com os trabalhadores em R$ 1,773 bilhão. Em seguida, está a vizinha São Bernardo do Campo, com R$ 1,459 bilhão.

Os números sobre o fluxo de caixa do regime geral da Previdência Social na esfera municipal revelam que o desequilíbrio nas contas é amplo e irrestrito: atinge áreas urbanas e rurais, grandes e pequenas localidades e afeta todas as regiões.

As contas estão no vermelho desde grandes capitais, como Salvador, até as menores localidades, como Coxixola, na Paraíba, onde há só dois aposentados. Em 2015, o sistema previdenciário brasileiro amargou déficit de R$ 85,8 bilhões. No ano passado, até outubro, o rombo já somava mais de R$ 120 bilhões.

Ainda que o déficit seja visto em todo o País, o fenômeno é mais evidente nas grandes cidades das regiões metropolitanas. Dos dez maiores déficits em 2015, seis têm essa mesma característica: além de Santo André e São Bernardo, Duque de Caxias, São Gonçalo, Niterói e Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio. “São municípios com histórico industrial muito forte e que tiveram redução desse parque”, diz o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Emanuel Dantas. Desde a década de 1980, regiões metropolitanas perderam fábricas para o interior.

Santo André, por exemplo, já chegou a ser o segundo município paulista com mais empregos industriais – atrás apenas da capital – na década de 1970 e início dos anos 1980. Em 2015, a cidade apareceu em um modesto 13.º lugar no ranking do emprego industrial no Estado.

Quando o poder econômico diminui, a arrecadação com a contribuição previdenciária cai. Para piorar, muitos trabalhadores que estavam no mercado de trabalho no boom econômico da indústria na década de 70 já estão aposentados. Assim, cai a arrecadação, sobem as despesas da Previdência e a conta não fecha.

Outras Notícias

Serra chega a 1.579 casos de Covid

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 50 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (22/07), totalizando 1.579 casos. O número de casos suspeitos subiu para 60 e o de casos descartados subiu para 4.750. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.157 pacientes recuperados, 394 em tratamento domiciliar, 09 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 50 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (22/07), totalizando 1.579 casos.

O número de casos suspeitos subiu para 60 e o de casos descartados subiu para 4.750. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.157 pacientes recuperados, 394 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 19 óbitos.

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 17 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.579 casos confirmados, 60 casos suspeitos, 1.157 recuperados, 4.750 descartados e 19 óbitos.

Em Tabira, prefeito entrega ESF à comunidade de Brejinho‏

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve no povoado de Brejinho, na noite de sexta-feira (27), com a comitiva administrativa e demais autoridades, para entregar à comunidade a ESF – Estratégia de Saúde da Família. “O projeto de reforma e ampliação da ESF vinha se arrastando desde as últimas gestões, mas com o empenho do […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve no povoado de Brejinho, na noite de sexta-feira (27), com a comitiva administrativa e demais autoridades, para entregar à comunidade a ESF – Estratégia de Saúde da Família.

“O projeto de reforma e ampliação da ESF vinha se arrastando desde as últimas gestões, mas com o empenho do secretário Dr. Allan Dias as pendências foram solucionadas, os recursos, junto ao governo federal foram liberados e a obra foi concluída”, diz a nota ao blog.

Não estou aqui fazendo nenhum favor a vocês, estou cumprindo com a obrigação de gestor e por isso  solicito que todas as pessoas  sejam atendidas com o mesmo tratamento”, disse o prefeito.

O assessor de imprensa, professor Adeval Soares fez um relato das ações executadas pela gestão, bem como das que estão em andamento. Ainda fizeram uso da fala o secretário de Administração, Flávio Marques, o vereador Aldo Santana, o líder do governo Val do Bar e Geneci Cristóvão em nome da comunidade.

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Por fim o coordenador  do programa saúde bucal do município Marcilio Pires  elogiou a ação e o secretário  Allan Dias agradeceu o empenho de todos, em especial da comunidade, fazendo um relato de todos os passos para a ação.

Teresa Leitão avalia pesquisa ao Senado da Simplex/CBN

Pesquisa da Simplex/CBN, divulgada nesta segunda-feira (01.08), aponta a vantagem de  Teresa Leitão para o Senado. A petista lidera as intenções de voto com 12,1%, seguida por Gilson Machado (PL – 8,5%) e André de Paula (PSD – 6,5%). A margem de erro é de 3%, o que significa que os três estão tecnicamente empatados. […]

Pesquisa da Simplex/CBN, divulgada nesta segunda-feira (01.08), aponta a vantagem de  Teresa Leitão para o Senado. A petista lidera as intenções de voto com 12,1%, seguida por Gilson Machado (PL – 8,5%) e André de Paula (PSD – 6,5%).

A margem de erro é de 3%, o que significa que os três estão tecnicamente empatados.

Para a deputada estadual, que é líder do PT na Assembleia Legislativa, o resultado da pesquisa “é uma boa notícia”. No entanto, ela prefere manter a prudência: “a campanha ainda nem começou”.

“Eu tenho sentido muita receptividade. Ser a senadora de Lula, indicada por Lula, é algo muito forte. Além disso, sou a candidata da maior coligação do estado, a Frente Popular, e tenho minha própria história política de sindicalista e deputada estadual no quinto mandato consecutivo”, avalia.

“Fico feliz com o indicativo da pesquisa, mas sou muito pé no chão. Sei o tamanho da responsabilidade que tenho”, disse a pré-candidata ao Senado pela Frente Popular. “A campanha ainda nem começou. A maioria das pessoas ainda nem sabe quem vai ser candidato. Vou continuar meu trabalho, visitando os municípios, conversando com as pessoas, como tenho feito”.

Prefeito de Carnaíba entrega ambulância zero quilômetro à UBS Adauta Paulino dos Santos

Na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou a entrega de uma ambulância zero quilômetro para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Adauta Paulino dos Santos, localizada no Povoado Lagoa do Caroá, zona rural do município. O novo veículo, um Fiat Fiorino equipado com ar-condicionado para motorista e paciente, foi […]

Na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou a entrega de uma ambulância zero quilômetro para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Adauta Paulino dos Santos, localizada no Povoado Lagoa do Caroá, zona rural do município. O novo veículo, um Fiat Fiorino equipado com ar-condicionado para motorista e paciente, foi adquirido com recursos próprios da prefeitura.

A entrega contou com a presença de moradores da comunidade e profissionais de saúde que atuam na UBS. O prefeito Anchieta Patriota estava acompanhado da secretária municipal de Saúde, Alessandra Noé, do diretor de Transportes do município, Carlos Eduardo, e da diretora de Transportes da Secretaria de Saúde, Socorro Jurubeba.

Durante o evento, Anchieta Patriota destacou a importância de continuar investindo em melhorias na área da saúde: “É mais um veículo que chega para reforçar a nossa frota de ambulâncias, garantindo atendimento de qualidade à população daqui no momento em que ela mais precisa. Fico feliz em manter o nosso ritmo de investimentos na área da saúde, que é uma das principais prioridades do nosso governo”, afirmou o prefeito.

A nova ambulância irá fortalecer o atendimento aos moradores de Lagoa do Caroá e região, somando-se à estrutura já existente na UBS, que conta com um veículo dedicado à locomoção da equipe de saúde em suas atividades diárias.

Denúncia do irmão de Ângelo Ferreira rende multa a Guga Lins

Durante sessão ocorrida na última terça-feira (12), a Primeira Câmara do TCE julgou procedente, de forma unânime, denúncia formulada pelo vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), irmão do prefeito Ângelo Ferreira, contra o ex-prefeito e ordenador de despesas do município de Sertânia, Guga Lins  e aplicou-lhe uma multa no valor de R$ […]

Durante sessão ocorrida na última terça-feira (12), a Primeira Câmara do TCE julgou procedente, de forma unânime, denúncia formulada pelo vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), irmão do prefeito Ângelo Ferreira, contra o ex-prefeito e ordenador de despesas do município de Sertânia, Guga Lins  e aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 3.878,50.

O relator do processo (n° 1604164-1) foi o conselheiro Ranilson Ramos, que determinou a anexação do seu voto à prestação de contas da prefeitura e do Fundo Previdenciário do exercício de 2016.

Segundo a denúncia, a prefeitura de Sertânia realizou o parcelamento de débitos previdenciários referentes à parte patronal, de abril de 2014 a janeiro de 2016, já tendo feito, anteriormente, outro parcelamento em relação às contribuições não recolhidas entre julho e dezembro de 2013. Ainda de acordo com a denúncia, apenas em 2015 a prefeitura gastou R$ 615.080,00 para realizar eventos festivos. Em contrapartida, deixou de recolher ao Instituto Próprio de Previdência o montante de R$ 1.275.758,90.

A denúncia foi analisada por uma equipe técnica do TCE, que elaborou relatório apontando que, apesar de o parcelamento ter sido legal, o ex-prefeito não está isento de responsabilidade por ter gerado o débito. Além disso, o parcelamento de débitos previdenciários não sana irregularidades praticadas em exercícios anteriores.

Ainda de acordo com a equipe técnica, o estado de calamidade financeira em que se encontra o Instituto de Previdência do município é evidente, uma vez que vem atrasando sistematicamente o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas vinculados à instituição.