XII FECAPRIO movimenta Ingazeira

Numa iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), pelo menos 35 detentos, que já trabalham nas cozinhas das unidades prisionais, irão produzir diariamente, a partir desta quinta-feira (01/06), pães franceses para serem distribuídos aos desabrigados e desalojados de pelo menos dez municípios do Agreste e Zona da Mata Sul atingidos pelas chuvas nos últimos dias. A Ceasa e Defesa Civil irão definir os primeiros municípios que irão receber os pães, por ordem de necessidade e emergência.

A iniciativa faz parte do conjunto de ações que o governador Paulo Câmara vem comandando pessoalmente para reestabelecer a normalidade e amenizar emergencialmente os danos causados pelas enchentes nas 24 cidades mais afetadas pelas chuvas. A parceria entre a SJDH, a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) e o Centro de Abastecimento Alimentar (Ceasa) na produção dos alimentos seguirá até que a situação nos municípios se normalize.

O alimento está sendo produzido nas três unidades prisionais do Complexo Prisional do Curado (Pjallb, Pamfa e PFDB); no Centro Regional do Agreste (CRA), em Canhotinho; no Presídio Romildo da Rocha Leão (PRRL), em Palmares; e no Presídio Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru.

Os detentos que estão trabalhando na ação, apesar de já atuarem na cozinha das unidades, consideram este trabalho especial. “A gente faz isso todo dia mas agora é com mais amor ainda porque a gente está ajudando a quem precisa”, destaca Emerson Francisco da Silva, 20 anos, há três meses trabalha na padaria do Pjallb.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que busca acrescer um dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir a implantação do piso salarial dos professores pelos estados e municípios. A proposta pede a retirada do pagamento da remuneração dos docentes dos limites de gasto com pessoal da LRF.

Para o pagamento do piso dos professores, são utilizados basicamente recursos dos estados e dos municípios, cabendo à União a complementação de recursos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, na prática, atende apenas nove Estados da federação. Ou seja, os recursos são insuficientes para cumprir a obrigatoriedade de reajustes anuais da remuneração dos docentes determinados pela Lei do Piso Nacional do Magistério.

A LRF, por sua vez, estabelece como limite máximo para despesa com pessoal, 49% da receita corrente líquida dos estados e 54% no caso dos municípios. “Estados e municípios têm encontrado dificuldade de cumprir a LRF e a lei do piso combinadas por causa da frustração de receitas decorrente da baixa arrecadação e da perversa distribuição de recursos a partir do nosso Pacto Federativo”, destaca Danilo Cabral. O deputado lembra que o descumprimento de qualquer uma das duas leis pode levar à responsabilização os gestores públicos.

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os gastos com a folha de pagamento do magistério expandiram-se, entre 2009 a 2017, em mais de R$ 46,3 bilhões, para este ano de 2018, com o reajuste de 6,81%, poderão crescer mais R$ 4,5 bilhões. Com isso, os investimentos com remuneração dos profissionais do magistério têm crescido exponencialmente e, segundo o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) de 2016, mais de cinco mil municípios têm comprometido acima de 79,43% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais.

“É preciso que os gastos decorrentes do cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério sejam excluídos do balanço dos níveis máximos de despesas com pessoal”, explica Danilo Cabral. O deputado afirma que é fundamental preservar a lei do piso pelo futuro da educação brasileira, que tem os professores como um pilar central para seu desenvolvimento.

O piso dos professores, no primeiro ano da lei, partiu de um patamar mínimo de R$ 950 e tem uma trajetória ascendente. No final de 2017, atingiu o valor de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais, representando um aumento de 158,48% de 2009 a 2017. “Apesar de representar um avanço, deve-se considerar que o patamar é pouco superior a dois salários-mínimos. Ainda são valores muito baixos quando comparados com outras carreiras com exigência de formação similar, o que torna a carreira pouco atraente e nós devemos assegurar a valorização da carreira docente”, completa Danilo Cabral.

Agência Estado

Em um último esforço por uma aliança nacional com o PSB, o PT estuda adiar pela terceira vez a definição sobre a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A proposta de adiar novamente o encontro estadual que vai definir a posição do PT na eleição para o governo de Pernambuco foi sugerida ontem em reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido, e será avaliada pela Executiva Nacional petista, reunida nesta sexta-feira (20) em São Paulo.

A proposta surgiu na quinta-feira (19), pouco depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, ter pedido a Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT responsável por encaminhar as conversas com o PSB, mais empenho na construção de alianças para a disputa presidencial. Ontem, depois de se encontrar com o ex-presidente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Macedo disse que Lula pediu mais cuidado com a formação de um leque de alianças.

No dia 5 de julho, em conversa com o líder sem-terra João Pedro Stédile e com o ex-presidente do PT Rui Falcão, Lula havia mandado um recado no sentido inverso ao dizer que “se fosse do PT de Pernambuco já estaria fazendo campanha por Marília Arraes”.

A retirada da candidatura de Marília e apoio do PT à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) é uma das condições para que o PSB possa selar uma aliança nacional com o PT. Os socialistas também negociam com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes.

Marília, que aparece em situação de empate técnico com o governador em pesquisas de intenção de voto, é considerada favorita no encontro partidário que vai definir se o PT terá candidatura própria ou apoiar a reeleição de Câmara.

Na reta final da fase de negociações de alianças, o PT corre o risco de ficar isolado na disputa presidencial. Anteontem a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, se reuniu com a direção do PCdoB, acenou com a possibilidade de Manuela D’Avila ser candidata a vice, mas não houve decisão. O PCdoB também negocia com Ciro.

Também ontem o PT perdeu a esperança de contar com o PR. O partido do empresário Josué Gomes da Silva, o “vice dos sonhos” de Lula, aderiu ao Centrão e fechou apoio a Geraldo Alckmin (PSDB).

Do Diário de Pernambuco

A indústria naval de Pernambuco recebeu mais um atestado de falência. A recontratação de construção de sondas está descartada pela Petrobras e zera a esperança de retomada nos estaleiros pernambucanos. Além de cortar novas encomendas, o plano de desinvestimento da Petrobras inclui a redução da frota existente, para cortar os altos custos de manutenção e tentar equilibrar as contas.

No último balanço da estatal, apresentado na semana passada, o primeiro semestre de 2016 fechou em R$ 800 milhões negativos. As sondas, que eram cerca de 40, passaram para 31 e tiram do circuito a falida Sete Brasil, empresa criada pelo governo federal para contratar navios-sonda de estaleiros brasileiros para alugar à própria Petrobras. A Sete está em recuperação judicial, suspendeu contratos com o estaleiro Atlântico Sul, foi corroída na operação Lava-Jato e o cenário anula qualquer chance de retomar a atividade.

De acordo com o diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, é necessário um ajuste de portifólio, inclusive porque há sondas ociosas. “As sondas têm uma despesa operacional muito alta. Passamos por uma redução de sondas contratadas, estamos com 31 sondas, mas já tivemos mais. Mesmo depois de corte, ainda onera muito as despesas e precisamos de soluções que promovam o equilíbrio”, sinalizou.

A Petrobras possui dois braços que promoveram a remobilização da indústria naval no Brasil nos últimos anos. A Transpetro, braço logístico, atua na contratação de navios petroleiros e a Sete Brasil para a construção de sondas. Ambas foram incentivadas e teriam contratos com estaleiros brasileiros para gerar produção local e empregos reais na indústria metalúrgica e de petróleo e gás. Há mais de um ano, o contrato do Atlântico Sul com a Sete Brasil foi suspenso por inadimplência, provocada pela Operação Lava-Jato, que investiga a corrupção em contratos da petroleira e proibiu saídas de dinheiro da Sete Brasil.

O EAS suspendeu a encomenda da ordem de US$ 6 bilhões para entregar seis sondas e o governo federal chegou a mobilizar bancos privados e o BNDES para recuperar o caixa da Sete e revisar os contratos, mas nada saiu do papel. Desde então, a Sete Brasil amargou balanços negativos e entrou em recuperação judicial.

Um navio-sonda é uma embarcação marítima modificada para perfuração de poços de petróleo e gás e apesar de qualquer semelhança com petroleiros, os navios desse tipo são equipados com uma torre de perfuração e normalmente são usados em águas profundas e ultraprofundas. Para se ter ideia, navios-sonda operam em profundidades de água que variam de 2 mil a mais de 10 mil pés (610 a 3 mil metros). Isso faz o preço da sonda ser muito mais alto que outro tipo de navio.

O EAS é um exemplo claro. Os seis navios-sonda contratados pela Sete Brasil representam o mesmo valor que os 22 navios petroleiros contratados pela Transpetro. O Estaleiro Atlântico Sul não se posicionou sobre o assunto. A Petrobras afirmou que não vai comentar sobre a Sete Brasil e os contratos suspensos ou vigentes da empresa.

A espera  para conhecer a chapa governista que vai disputar a eleição 2016 está acabando.

Em comum acordo com as produções dos Programas Manhã Total, da Rádio Pajeú,  e Cidade Alerta, da Cidade FM de Tabira,  ficou definido que na 5ª feira às 10h da manhã o prefeito Luciano Torres (PSB) anuncia a sua chapa.

A entrevista terá formato de coletiva, com participação de blogs da região. Tores anunciará a chapa completa, com os candidatos a prefeito e vice.

Ontem, a decisão foi tomada durante reunião, mas o anuncio somente será oficializado pelo prefeito Luciano na 5ª feira.