Tempo vai dizer se “Sebastião Prefeito” vai interferir no legado do “Sebastião Poeta”, diz Genildo Santana

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover nesta segunda-feira, 25/05, às 16h, a sua quarta assembleia de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada federal de Pernambuco, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Todos os 28 representantes pernambucanos foram convidados para o encontro, que visa debater questões relacionadas ao impacto da pandemia causada pelo coronavírus nos municípios.

Na pauta, a suspensão de pagamentos da previdência e precatórios em tempos de pandemia, além do possível adiamento das eleições municipais, que atualmente estão marcadas para outubro. Para o deputado Augusto Coutinho, que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz, é muito importante o diálogo dos parlamentares com os prefeitos pernambucanos.

Segundo o deputado, “existem muitas questões que têm sido levantadas e dizem respeito a projetos em discussão como os que envolvem repasses para os municípios enfrentarem este momento de crise decorrente da pandemia”, e completou afirmando que “são questões delicadas e que têm impacto direto sobre os caixas dos municípios e sobre a população que vive nestas cidades, especialmente as do interior. Este é um momento grave, pois, se por um lado os prefeitos precisam destinar mais recursos para saúde e assistência social, por outro têm visto quedas significativas nas arrecadações via impostos.”, afirmou Augusto Coutinho.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, “esta será uma boa oportunidade para os prefeitos sanarem suas dúvidas e pedirem reforço ao apoio da bancada federal pernambucana aos pleitos municipais, que interessam a todos os pernambucanos, pois a vida acontece nos municípios,” completou.

Pernambuco não terá mais um ramal da ferrovia Transnordestina. Foi o que informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em live realizada pelo Jornal Valor.

Segundo o ministro, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir, por enquanto, somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.

“Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, afirmou durante o evento realizado na última terça-feira (20).

De acordo com Tarcísio, o projeto precisa ser refeito. “É um contrato que, em função de ter uma quantidade grande de obra enterrada, precisa ser redesenhado. O que dedicamos a fazer, até agora, foi esse redesenho, apertar a tecla ‘reset’”, afirmou.

O vice-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários – Fenop e diretor da Agemar Transportes e Empreendimentos, Manoel Ferreira, discordou do ministro com relação a afirmação de que não há demanda de cargas para os dois trechos da ferrovia. “Suape movimenta atualmente 25 milhões de toneladas anuais e tem potencial para atrair pelo menos mais 20 milhões”, ressalta.

Segundo ele, o trecho a ser concluído até Suape é 200 km menor do que o que vai até Pecém e se o Governo Federal não quiser tocar o projeto, Pernambuco deverá ir atrás de outras alternativas. “Com o fim dessa expectativa sem fim, o Estado estará livre para ir em busca de novos ‘players’ interessados em aproveitar o potencial do porto pernambucano”, destacou.

A Transnordestina começou a ser construída em 2006 com prazo para estar concluída em 2014 e, depois, em 2016. Em 2017 o Tribunal de Contas da União suspendeu os repasses públicos em razão das incertezas quanto a possibilidade de conclusão do projeto que já havia consumido R$ 6 bilhões em investimentos e ainda demandava mais de R$ 5 bilhões para ser concluído.

Na live, Tarcísio informou que a concessionária Transnordestina Logística, comandada pela CSN e responsável por construir e operar a ferrovia, mantém as obras em andamento, com praticamente 1.000 trabalhadores em campo, tendo investido R$ 300 milhões no ano passado.

A TCR (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos) é a polêmica da vezem Serra Talhada. A cobrança foi aprovada ano passado e vem sem estar embutida no carnê do IPTU, o que gerou questionamentos da população na imprensa e redes sociais.

Hoje, prefeito e vice trataram novamente de buscar esclarecer a população sobre a cobrança. Em entrevista ao Frequência Democrática, da Vilabela FM, o vice-prefeito Márcio Oliveira defendeu a cobrança. Afirmou que a taxa é proporcional ao tamanho do imóvel disse que é justa a cobrança da TCR a partir do tamanho do imóvel dos moradores.

“A taxa é  proporcional. Quem tem  um imóvel menor,  vai pagar uma taxa menor. Se tem um imóvel maior, vai pagar uma taxa maior”, defendeu. Ele ainda afirmou que a taxa vai sr muito importante a partir do fim do lixão. Também que existe desde 2006.

Mais cedo, falando ao Serra FM Notícias, com Juliana Lima, o prefeito Luciano Duque foi na mesma linha. Afirmou que a taxa já existia embutida no IPTU. “Ela já existia. Só foi separada do IPTU”, argumentou.

Nas redes sociais, a taxa rende assunto. Aliados do prefeito tentam replicar  a justificativa oficial, diante dos questionamentos. Como em outras cidades, há moradores de áreas com menor estrutura pública que recorrem ao clássico “como pagar IPTU se aqui não tem benfeitoria?” E tome debate…

Aproveitando o feriado escolar, a Secretaria Municipal de Educação realizou reunião com todos os profissionais responsáveis pela merenda escolar em um seminário de acolhida e qualificação.

Foram entregues o novo fardamento e kits com equipamentos de proteção individual.

O encontro aconteceu no auditório do Centro Tecnológico Municipal, com as presenças do Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e a Secretária de Educação, Veratânia Moraes. Os servidores puderam conferir uma palestra sobre “Normas técnicas da ANVISA para ambientes que produzem alimentação para a coletividade”, ministrada pela nutricionista Cristiana Oliveira, que tem especialização na área de saúde púbica.

“É muito importante esse momento de reencontrar esses profissionais, tão importantes para o processo de aprendizado, e poder lhes proporcionar um espaço de qualificação. A Prefeitura tem arcado, praticamente sozinha, com os custos da alimentação de nossos alunos. Uma alimentação saudável na escola é fundamental para os bons resultados que estamos obtendo na educação,” destacou o Prefeito José Patriota

São mais de seis mil alunos da rede municipal de ensino. O Governo Federal repassa apenas 32 centavos por aluno. Do valor recebido, a Prefeitura precisa disponibilizar quase cem por cento de recursos próprios para garantir comida na mesa dos aluno.

Hoje, além do cardápio tradicional, regionalizado, a Prefeitura também oferece um cardápio especial para crianças com necessidades específicas ou restrições alimentares, como por exemplo, crianças com sensibilidade ao glúten.

Prestes a completar 100 partos e 1.000 pré-natais realizados, o Centro de Parto Normal (CPN) de Serra Talhada acaba de alcançar um importante reconhecimento nacional.

O Ministério da Saúde publicou no dia 03 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.903, que habilita oficialmente a unidade como Centro de Parto Normal Perihospitalar (CPNp), garantindo um investimento anual de R$ 1,56 milhão para o custeio dos serviços.

Para a prefeita Márcia Conrado a conquista fortalece a assistência materno-infantil no município e consolida o equipamento como referência na oferta de um atendimento humanizado, seguro e qualificado às gestantes. “Essa habilitação representa o reconhecimento de um trabalho sério, planejado e feito com muito cuidado com as mulheres de Serra Talhada e de toda a nossa região. Desde o início da nossa gestão, investimos para oferecer uma estrutura moderna, acolhedora e preparada para garantir um parto mais humanizado. Agora, além desse reconhecimento, conquistamos um recurso permanente que assegura a continuidade e o fortalecimento desse serviço tão importante para as famílias”, afirmou.

Com a publicação da portaria, o Centro de Parto Normal passa a integrar oficialmente a rede habilitada pelo Ministério da Saúde na modalidade de Centro de Parto Normal Perihospitalar com cinco leitos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto). Os recursos serão incorporados ao teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município e transferidos regularmente pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada, garantindo o financiamento contínuo da unidade.

A secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa, ressaltou que a habilitação confirma a qualidade da assistência ofertada. “Essa conquista demonstra que Serra Talhada atende aos critérios técnicos exigidos pelo Ministério da Saúde e reafirma nosso compromisso com uma assistência baseada na segurança, no acolhimento e na humanização do cuidado às gestantes e aos recém-nascidos”, destacou.

Para o gestor do Centro de Parto Normal, João Antônio, a habilitação representa um marco para a equipe e para toda a rede municipal de saúde. “Recebemos essa notícia com muita alegria porque ela reconhece o empenho diário de todos os profissionais que fazem parte do Centro de Parto Normal. Esse investimento fortalece ainda mais o nosso trabalho e amplia as condições para continuarmos oferecendo um atendimento de excelência às mães e aos bebês, sempre com foco na humanização e na qualidade da assistência”, concluiu.