Reestruturação do TJPE impacta Afogados e São José do Egito

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela primeira vez para dar início à tramitação de projetos estratégicos enviados pelo Executivo.

Relatores

Três propostas entraram na pauta do colegiado e foram distribuídas por meio de sorteio para os relatores, que serão deputados da bancada de oposição. Considerado o mais polêmico entre os sorteados, o projeto que trata do repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Executivo no volume de R$ 180 milhões será relatado pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A matéria chegou a ser encaminhada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para a análise da Procuradoria da Casa, por dúvidas quanto ao prazo correto para envio. O órgão do Legislativo emitiu parecer indicando que não há inconstitucionalidade no projeto e não cabe rejeição, embora tenha sido constatado que realmente está fora do prazo.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), vai ser o relator do projeto que ajusta a execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, aprovado em dezembro, para permitir que os recursos possam ser investidos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo do estado.

Já o texto que trata do refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais terá como relator o deputado Sileno Guedes, que é presidente do PSB em Pernambuco, principal partido de oposição à governadora. Em nota enviada à imprensa, ele lembrou a cobrança da oposição sobre empréstimos aprovados pelos parlamentares e prometeu análise criteriosa do assunto.

“Nesses três primeiros anos, a Assembleia fez seu papel legítimo de cobrar a aplicação dos empréstimos já autorizados. E é com esse mesmo critério que vamos analisar o projeto que nos coube, sem abrir mão do que é importante para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

Sorteio

Mesmo sem fazer parte da comissão, a líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), participou da reunião e ajudou no sorteio que definiu os relatores das matérias. A parlamentar questionou, no entanto, a entrega da relatoria para deputados que não estavam na reunião, caso de Sileno Guedes e Waldemar Borges.

“Acho injusto com quem está presente. Esse período extraordinário é que todos os deputados devem se manter alerta. Isso a gente já sabe desde o início do mês, que teria esse período extraordinário”, reclamou Socorro.

O presidente Alberto Feitosa lembrou que a distribuição entre os membros da CCLJ foi acordada anteriormente e está em concordância com o exposto no regimento interno da Casa. “O questionamento não cabe porque é facultado pelo regimento a regra de distribuição. Quem decide é o próprio presidente. Fiz questão de ligar para todos os membros da comissão e alguns explicaram por que não conseguiriam estar presentes, estamos em um período de recesso parlamentar. Então combinei, para que ficasse mais plural, dar a oportunidade a todos de participar”, explicou.

Cronograma

Apesar de ter distribuído os projetos, o presidente do colegiado não divulgou a data da próxima reunião. Questionado, Alberto Feitosa disse que vai esperar o esgotamento dos prazos regimentais.

“São dez dias de prazo para emendas. Porque tem prazos que se vencem, por exemplo, numa sexta-feira. Tem outro que se vence na segunda-feira. Então vou tentar equalizar para que nesse dia, aí sim, com todos os relatores, e que tenha a maioria dos membros da comissão presentes”, disse o parlamentar.

A deputada Socorro Pimentel afirmou confiar na responsabilidade dos deputados da oposição e se dispôs a dialogar para que os projetos sejam aprovados com celeridade. “Agora vamos esperar porque não temos a maioria da Comissão de Justiça. A nossa expectativa sempre é no sentido de contar com responsabilidade, com bom senso de todos os deputados. O diálogo está sempre mantido porque esses projetos serão muito importantes para que haja o funcionamento dos serviços essenciais em todo o nosso estado”, apelou.

Outro projeto que integra o pacote enviado pelo governo do estado para o período extraordinário, a proposta que modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada diretamente na Comissão de Finanças, de acordo com o parecer da Procuradoria da Casa. O colegiado ainda não tem previsão de reunião.

O Deputado Odacy Amorim confirmou a retirada do seu nome da condição de pré candidato do PT ao governo do Estado. Leia o que disse Odacy em nota:

Como é do conhecimento de todos no PT e na sociedade, acredito bastante no protagonismo e na missão do nosso partido nessas eleições e, sobretudo, no papel do presidente Lula, como candidato preferido da maioria do povo brasileiro, cuja liderança e força tem conseguido derrotar a manipulação e a perseguição política sem precedentes que está sofrendo.

Com essas posições, tenho feito a defesa da candidatura própria do PT ao Governo do Estado e por isso me coloquei à disposição do partido para essa disputa. Além disso, sou defensor da inocência de Lula, do seu direito à liberdade e da sua candidatura vitoriosa à presidente da república. Considero que essa é uma prioridade do povo brasileiro e pernambucano, do PT e do país e, nessa condição, deve orientar o nosso posicionamento partidário em todo o Brasil e, naturalmente, em Pernambuco.

Entendo, ainda, que esse é um momento que demanda unidade do PT de Pernambuco em qualquer das alternativas de táticas eleitorais que ao final for adotada, seja a candidatura própria que sempre defendi, ou seja a aliança que vem sendo tentada pela direção nacional do PT.

Para contribuir com essa unidade, estou retirando a minha pré-candidatura ao Governo do Estado. Em seguida a esse gesto, anuncio que vou, de um lado, me dedicar a disputa de um mandato de Deputado Federal e à defesa do PT e de Lula nessa campanha. De outro lado, vou contribuir com o diálogo interno para construir consensos e pactos no PT-PE, lutando para que eles contemplem – também e com prioridade – à região e o povo sertanejo que tenho o orgulho de representar na minha atuação política e que são a razão da minha militância.

Faço um gesto concreto acreditando que ele possa estimular a todos os petistas a adotar idêntico posicionamento e, com isso, construir uma unidade sólida e vencer os desafios e disputas que temos pela frente até outubro, bem como para assegurar a vitória que, tenho certeza, teremos na eleição nacional e estadual.

Arcoverde confirmou 22 novos casos, São José do Egito 3 e Afogados 1. 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira0 (06.08), foram registrados 22 novos casos de Covid-19, além de mais 2 curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 368 suspeitos, 1.146 descartados, 684 confirmados, 27 óbitos, e 372 recuperados. 

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

Vale lembrar, que dentro dos 684 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 372 curados. No total, a cidade tem 7 pacientes em UTI e 16 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 8 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 8 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 4 pacientes na UTI. 

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.152 carros de fora.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim epidemiológico desta quinta-feira (06.08), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, todos estão em isolamento domiciliar, agora são 54 pessoas sendo acompanhadas pelas equipes da secretaria de saúde. 

Ainda segundo a Secretaria, com esse monitoramento, hoje, mais 2 pacientes conseguiram finalizar o tratamento e alcançar a cura. Já são 215 livres do vírus.

Portanto, o município conta com 275 casos confirmados, 215 recuperados e 3 óbitos.

“Continuamos com 4 pacientes internados na UPA/COVID, aos cuidados da nossa equipe multidisciplinar. Um deles segue na UTI em estado grave, os outros 3 estão respondendo bem à medicação e seguem com o quadro de saúde estável”, informa o a Secretaria no boletim.

O município realizou nesta quinta-feira, mais 25 testes realizados. São 1.326 exames na cidade até o momento.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (06.08) foi registrado 1 caso novo para covid-19.

“Temos dez novos casos em investigação. São 4 pacientes do sexo masculino com idades entre 24 e 62 anos, e 6 pacientes do sexo feminino com idades entre 11 e 60 anos”, informou a Secretaria no boletim. 

O boletim informa ainda, que hoje foram 5 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Já são 182 (85,8%) o número de pacientes recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 23 casos estão ativos para a doença em Afogados da Ingazeira. 

Hoje, o município atingiu a marca de 1.841 pessoas testadas para covid-19.

Depois de admitir a algumas lideranças da política de Tabira que estaria desistindo de disputar a eleição municipal de 2020, o vice-prefeito José Amaral mudou de opinião.

Procurado pela reportagem dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ele disse: “eu sou candidato para ter só o meu voto. Vou com o meu partido sozinho. Eu disse a eles [que não seria mais candidato] para pensarem que eu estava morrendo. Sou candidato com apoio do povão e sou candidato nem que seja só com o voto da minha família”, concluiu. A informação é de Anchieta Santos para o blog.