Reestruturação do TJPE impacta Afogados e São José do Egito
Por André Luis
Foto: Evandro Lira
A Coluna do Domingão de hoje trouxe a informação de que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), numa canetada só, rebaixou Afogados e São José do Egito. São José agrega a Comarca de Tuparetama. No caso da Comarca de São José do Egito, ao mesmo tempo em que a decisão aumenta a abrangência territorial e populacional, saindo de dois para quatro municípios (São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e Ingazeira), e, obviamente, com ampliação significativa de acervo processual, mesmo assim, com isso tudo, é rebaixada.
Segundo a coluna, a decisão, tanto para Afogados quanto São José pode implicar, futuramente, em redução de juízes e promotores. Um jurista ao blog: “Momentaneamente, a ideia é simplificar o preenchimento de cargos de juízes. Mas acaba sendo mais do mesmo suco de Brasil. Ao invés de se criarem políticas e alternativas para melhorar a qualidade dos serviços, sobretudo no interior, opta-se por medidas simplistas que não enfrentam a raiz dos problemas”.
“Um efeito colateral é que as comarcas de 1ª Entrância, via de regra, recebem profissionais em início de carreira e inexperientes. Isso é problemático para as comarcas com elevada demanda e complexidade de casos como Afogados e São José do Egito”, completou o jurista.
O Prefeito Wellington Maciel, esteve em visita à sede da Faculdade de Medicina do Sertão, localizada nas margens da BR-232, após o Aeroporto Airon Rios. Na pauta da reunião com o reitor José Chagas Sales, para ajustes referentes a convênio entre a Prefeitura de Arcoverde e a instituição de ensino superior, direcionado para melhorias na rede […]
O Prefeito Wellington Maciel, esteve em visita à sede da Faculdade de Medicina do Sertão, localizada nas margens da BR-232, após o Aeroporto Airon Rios. Na pauta da reunião com o reitor José Chagas Sales, para ajustes referentes a convênio entre a Prefeitura de Arcoverde e a instituição de ensino superior, direcionado para melhorias na rede municipal de Saúde.
“A reunião foi muito proveitosa para todos. Tivemos a oportunidade de definir os últimos detalhes deste importante convênio, que será firmado brevemente entre a nossa gestão municipal e a Faculdade de Medicina do Sertão, possibilitando mais avanços em diversos serviços de saúde oferecidos para nossa população”, afirmou o Prefeito Wellington.
A ocasião também contou com as presenças do controlador geral interno do município, Dr. Aldênio Ferro; da coordenadora de Atenção Básica, Dr.ª Socorro Vidal; do advogado Dr. Pedro; e do representante do Departamento de Ação Comunitária – DEACA, João do Skate.
A Faculdade de Medicina do Sertão, que está sob responsabilidade da Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic, teve o seu credenciamento autorizado pelo Ministério da Educação – MEC, através da Portaria n° 508, de 03 de junho de 2020. Desde então, a referida instituição de ensino já promoveu o seu primeiro processo seletivo e deu início, ainda no ano passado, à formação da primeira turma de estudantes da graduação em Medicina.
O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), recebeu na manhã dessa quinta (29) em seu gabinete, a visita dos representantes das empresas DNOCS, o engenheiro e chefe do setor técnico, Jackson Carvalho e PROJETEC, representada pelo engenheiro Nilvan Dantas. Os secretários Mario Amaral, Obras e Urbanismo e Beto Santos, agricultura, também participaram de encontro. A […]
O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), recebeu na manhã dessa quinta (29) em seu gabinete, a visita dos representantes das empresas DNOCS, o engenheiro e chefe do setor técnico, Jackson Carvalho e PROJETEC, representada pelo engenheiro Nilvan Dantas. Os secretários Mario Amaral, Obras e Urbanismo e Beto Santos, agricultura, também participaram de encontro.
A reunião teve como objetivo discutir ações e parcerias entre o Dnocs e a Prefeitura.
As empresas apresentaram o projeto da Estação Elevatória 07 que será instalada entre a sede e o bairro Riacho do Gado, às margens da PE-320. Na parceria o Departamento Nacional de Obras de Combate à Seca utilizará a área equivalente a 3.250 m², e o município investirá, junto à Companhia Pernambucana de Saneamento e Águas – Compesa no abastecimento das comunidades de Campos Novos e Logradouro. No acordo os povoados de Araras e Brejinho serão contemplados pela adutora do Pajeú.
O prefeito Sebastião Dias em sua fala demonstrou bastante alegria. “É com grande satisfação que o município dará sua contribuição e fará tudo o que estiver ao seu alcance para que as famílias dessas comunidades possam usufruir desse bem tão precioso. Água de boa qualidade”. Disse.
O representante do Dnocs, Jackson Carvalho, ainda se comprometeu em concluir as instalações de vários poços artesianos perfurados no município.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria morreu, aos 72 anos, em Natal na noite desta quinta (15). Wilma de Faria cumpria mandato de vereadora da capital potiguar na atual legislatura, mas estava afastada das funções desde o dia 18 de abril para tratamento de um câncer. Wilma vinha convivendo com câncer […]
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria morreu, aos 72 anos, em Natal na noite desta quinta (15). Wilma de Faria cumpria mandato de vereadora da capital potiguar na atual legislatura, mas estava afastada das funções desde o dia 18 de abril para tratamento de um câncer.
Wilma vinha convivendo com câncer no sistema digestivo há mais de dois anos, quando passou por tratamentos quimioterápicos e algumas cirurgias em São Paulo e Natal. Estava desde o dia 3 de junho na Casa de Saúde São Lucas, onde permaneceu até agora quando morreu por falência múltipla de órgãos.
O velório acontece desde as 9h na Catedral Metropolitana de Natal. O sepultamento será no Morada da Paz, em Emaus, às 20h.
Trajetória política
Wilma de Faria era professora e começou a carreira na política em 1986 quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.
Em abril de 2002, Wilma renunciou à prefeitura para disputar o governo do estado e foi eleita, se tornando a primeira mulher a comandar o governo do Rio Grande do Norte. Ela foi reeleita governadora em 2006.
Wilma ainda se candidatou ao senado em 2010, mas não venceu. Em 2012 saiu candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo. A chapa foi eleita e ela cumpriu o mandato.
Em 2014, voltou a tentar uma vaga no senado, mas foi derrotada por Fátima Bezerra. Em 2016, ela deixou o PSB, assumiu a presidência do PTdoB e se candidatou a vereadora de Natal.
A Prefeitura de Itapetim informou em nota que alcançou um marco expressivo na área da gestão pública e das contratações municipais. Entre 1º de janeiro e 10 de outubro de 2025, foram formalizados 202 processos licitatórios, que resultaram na celebração de 301 contratos administrativos, totalizando R$ 46 milhões em investimentos. Os valores inicialmente estimados nas […]
A Prefeitura de Itapetim informou em nota que alcançou um marco expressivo na área da gestão pública e das contratações municipais.
Entre 1º de janeiro e 10 de outubro de 2025, foram formalizados 202 processos licitatórios, que resultaram na celebração de 301 contratos administrativos, totalizando R$ 46 milhões em investimentos.
Os valores inicialmente estimados nas fases de planejamento somavam R$ 57 milhões, o que representa uma economia superior a R$ 11 milhões, o que importa na redução de aproximadamente 19% em relação ao valor orçado, obtida por meio de pesquisa de preços estruturada e da gestão técnica das etapas licitatórias.
Em Itapetim, a gestão adotou a técnica de segregação de funções prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, que organiza o processo de contratação em fases distintas e bem definidas.
Na prática, o modelo implantado pelo Município estabelece que as Secretarias demandantes são responsáveis pela fase de planejamento e elaboração dos documentos preparatórios, como os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e os Termos de Referência (TR) ou Projetos Básicos (PB), cabendo-lhes a identificação da necessidade, definição do objeto e análise de viabilidade.
Por sua vez, os Diretores e Agentes de Contratação respondem pela fase de instauração, julgamento e condução da disputa, assegurando a legalidade, a impessoalidade e a competitividade dos certames.
Segundo a Prefeita Aline Karina, o resultado comprova o avanço institucional e a maturidade administrativa da Prefeitura.
“Cada processo licitatório em Itapetim segue um fluxo técnico e transparente. O trabalho das equipes é planejado e executado com responsabilidade, o que se reflete em economia e em mais investimentos para a população.”
“O levantamento da Secretaria de Administração e Finanças, em parceria com as duas Diretorias de Contratações e Compras, mostra que o município mantém uma média superior a 20 processos licitatórios por mês, garantindo regularidade no fornecimento, agilidade nas contratações e melhor aplicação dos recursos públicos”, diz a nota.
“A segregação de funções fortalece o controle, evita conflitos de interesse e garante que cada servidor atue em sua competência técnica. É um modelo que traduz governança e eficiência na prática”, destacou a gestora.
Um marco importante! Hoje foi colocada a primeira camada de asfalto na PE 380, a Estrada de Ibitiranga. A promessa feita de que a obra seria acelerada pelo DER Pernambuco, por Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional do Governo Raquel Lira aparentemente está sendo cumprida.A Em maio, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, […]
Um marco importante! Hoje foi colocada a primeira camada de asfalto na PE 380, a Estrada de Ibitiranga.
A promessa feita de que a obra seria acelerada pelo DER Pernambuco, por Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional do Governo Raquel Lira aparentemente está sendo cumprida.A
Em maio, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, informou que as obras na estrada foram retomadas no dia 13 de maio e que houve um reforço significativo no canteiro de obras.
Mário destacou que, com a conclusão das obras em Pernambuquinho, mais recursos foram alocados para a Estrada de Ibitiranga.
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