Reestruturação do TJPE impacta Afogados e São José do Egito

Do g1

Vice-presidente afirma que Brasil vai trabalhar para reverter a taxa de 50%, que entra em vigor em agosto, mas que pode usar legislação brasileira de reciprocidade se ela for mantida.

O governo vai editar, até terça-feira (15), o decreto que regulamenta a lei da reciprocidade, que permite ao Brasil responder à tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Alckmin disse, entretanto, que o governo ainda trabalha para reverter a tarifa. “Entendemos que a taxação é inadequada e não se justifica”, afirmou o vice-presidente durante inauguração de viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo.

Neste sábado (12), o gabinete de Alckmin havia dito que o decreto seria publicado já na segunda-feira.

O vice-presidente ainda deve se reunir neste domingo com o presidente Lula para falar sobre o comitê que irá chefiar para discutir o tarifaço, formado por representantes do governo e da iniciativa privada.

O julgamento de treze ações que questionam diversos pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) foi suspenso nesta quarta-feira (19) após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Até o momento, dez ministros haviam proferido seus votos, majoritariamente favoráveis à constitucionalidade dos dispositivos da reforma, embora divergências tenham surgido em cinco questões específicas.

As divergências mais notáveis incluem a progressividade das alíquotas dos servidores públicos, a ampliação da base de cálculo para inativos em caso de déficit atuarial, a contribuição extraordinária, a nulidade de aposentadorias de advogados que se tornaram magistrados ou membros do Ministério Público sem contribuição ao sistema, e a diferenciação entre servidoras públicas e mulheres do regime geral.

O julgamento começou no Plenário Virtual, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do STF. Barroso defendeu a manutenção das regras da reforma, com uma ressalva sobre o artigo 149, parágrafo 1º-A, da Constituição. Ele argumentou que a base de cálculo da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas só deve ser ampliada em caso de déficit comprovado, mesmo após a aplicação das alíquotas progressivas.

Durante a sessão virtual, o ministro Edson Fachin divergiu em cinco pontos, considerando que certos dispositivos violam a segurança jurídica e criam um tratamento diferenciado injustificável para servidores públicos, contrariando a dignidade da pessoa humana.

O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista no Plenário Virtual, iniciou a sessão de hoje acompanhando a maioria das divergências de Fachin, exceto na questão da progressividade.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, acompanharam integralmente a divergência. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin apoiou o relator em quase todos os pontos, exceto na questão das aposentadorias dos ex-advogados que se aposentaram como magistrados, onde ele se posicionou contra a nulidade das aposentadorias já concedidas.

O ministro Nunes Marques concordou com o presidente do STF, mas divergiu na nulidade das aposentadorias. O ministro Luiz Fux também seguiu a divergência, exceto nas questões da progressividade e do aumento da alíquota dos inativos.

As ações em julgamento incluem as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6255, 6256, 6258, 6271, 6279, 6289, 6361, 6367, 6384, 6385, 6731 e 6916. Estas foram ajuizadas por diversas associações, incluindo defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, partido político, e delegados e agentes da Polícia.

O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adia a decisão final sobre a constitucionalidade dos pontos contestados da reforma, mantendo a expectativa e o debate em torno dessas mudanças significativas na previdência pública brasileira.

Na última sexta-feira (30.07), o prefeito de Flores, Marconi Santana, inaugurou a obra da Avenida Espedito Marques de Souza, que liga o centro comercial urbano da cidade a rodovia estadual PE-320. A obra possui mais de 2,6 mil m² de pavimentação em paralelepípedos.

A avenida desafoga o trânsito no perímetro urbano da PE-337, facilitando o acesso aos polos de saúde e educação – todos no Bairro Vila Nova.

“Mais um dia festivo, onde foi possível realizar mais uma entrega à população, tanto do Bairro Vila Nova como do centro do nosso município, que agora já pode contar com uma extensão da Rua PIO XI, até a rodovia estadual PE-320. Uma verdadeira avenida, que leva o nome de Espedito Marque de Souza, uma pessoa ilustre que muito fez por nossa Flores”, destacou Marconi.

As redes sociais do comediante Murilo Couto foram invadidas por sertanejos revoltados com uma brincadeira cheia de mal gosto e preconceito contra o forrozeiro Assisão.

O ponto de partida foi a tentativa de “fazer humor ” com expressões preconceituosas contra o artista que fez uma live semana passada, arrecadando alimentos para famílias carentes.

Assisão,  conhecido como o Rei do Forró,  tem mais de 50 anos de carreira e mais de 700 composições,  muitas gravadas por grandes nomes da MPB.

O vídeo gerou inúmeras mensagens de repúdio de sertanejos contra o perfil do pseudo humorista.

Políticos também manifestaram repúdio. O prefeito Luciano Duque afirmou que  Assisão realizou uma live recentemente, e graças ao seu prestígio, pode ajudar várias pessoas. “Não vimos qualquer crítica que não fosse o reconhecimento pela sua iniciativa e pelo compromisso que Assisão tem e sempre teve com a boa música”.

O Farol de Notícias em parceria com o Instituto Múltipla divulgou hoje mais uma rodada da ampla pesquisa realizada em Serra Talhada, nos dias 21 e 22 de abril.

O cenário agora é a disputa por um cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde o deputado Luciano Duque aparece como mais citado na Capital do Xaxado.

Luciano pontua com 55% das intenções de voto, caso as eleições fossem hoje. Seguido pelo ex-deputado Sebastião Oliveira (19%) e o esposo da prefeita Márcia Conrado, Breno Araújo (9%). Breno ainda não foi lançado oficialmente pré-candidato a Estadual.

A pesquisa foi estimulada, quando os nomes dos concorrentes são ofertados para análise da população. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos.