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Reestruturação do TJPE impacta Afogados e São José do Egito

Por André Luis

Foto: Evandro Lira

A Coluna do Domingão de hoje trouxe a informação de que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), numa canetada só, rebaixou Afogados e São José do Egito. São José agrega a Comarca de Tuparetama. No caso da Comarca de São José do Egito, ao mesmo tempo em que a decisão aumenta a abrangência territorial e populacional, saindo de dois para quatro municípios (São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e Ingazeira), e, obviamente, com ampliação significativa de acervo processual, mesmo assim, com isso tudo, é rebaixada.

Segundo a coluna, a decisão,  tanto para Afogados quanto São José pode implicar, futuramente, em redução de juízes  e promotores. Um jurista ao blog: “Momentaneamente, a ideia é simplificar o preenchimento de cargos de juízes. Mas acaba sendo mais do mesmo suco de Brasil. Ao invés de se criarem políticas e alternativas para melhorar a qualidade dos serviços, sobretudo no interior, opta-se por medidas simplistas que não enfrentam a raiz dos problemas”.

“Um efeito colateral é que as comarcas de 1ª Entrância, via de regra, recebem profissionais em início de carreira e inexperientes. Isso é problemático para as comarcas com elevada demanda e complexidade de casos como Afogados e São José do Egito”, completou o jurista.

Outras Notícias

Criança morre após ser atingida por placa de mármore em praça de Sumé

Uma criança, de 11 anos morreu após ser atingida por uma pedra de mármore de uma estrutura de uma praça do município de Sumé, no Cariri da Paraíba, na noite de segunda-feira (19). De acordo com a Polícia Militar, a criança estava com a mãe e o irmão brincando na praça, que havia sido recém construída, […]

Uma criança, de 11 anos morreu após ser atingida por uma pedra de mármore de uma estrutura de uma praça do município de Sumé, no Cariri da Paraíba, na noite de segunda-feira (19).

De acordo com a Polícia Militar, a criança estava com a mãe e o irmão brincando na praça, que havia sido recém construída, e uma placa de mármore da estrutura da praça atingiu a vítima, por volta das 20h30.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para prestar socorro à criança mas, ao chegar ao local, constatou a morte da vítima.

A Polícia Civil investiga as condições da praça e busca explicar o desprendimento da placa de mármore que atingiu e matou a criança. O nome da criança é Eron Silva, filho de uma mulher identificada como Drika.

Santa Terezinha: Câmara mantém rejeição das contas de Delson Lustosa

O ex prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, não obteve os votos necessários para aprovar suas contas do exercício financeiro de 2010. Assim, entra no time dos que tem contas rejeitadas e restrições na Justiça Eleitoral. A Câmara seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que votou pela irregularidade das contas. O […]

O ex prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, não obteve os votos necessários para aprovar suas contas do exercício financeiro de 2010. Assim, entra no time dos que tem contas rejeitadas e restrições na Justiça Eleitoral.

A Câmara seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que votou pela irregularidade das contas. O parecer da Câmara de Vereadores, assinado pelo aliado e irmão de Lustosa, Nôdo de Gregório foi seguido por Adalberto Júnior, André de Afonsim, Helder de Viana, Manoel Grampão e o próprio Nôdo. Eles queriam derrubar o parecer do TCE.

Mas  os votos de Lindomar da Internet, Lanjinha de Teógenes, Neguinho de Danda e Júnior de Branco determinaram a manutenção do parecer. Lustosa precisava de maioria qualificada e não simples.

O TCE apontou irregularidades e ainda determinou ao ex-prefeito o ressarcimento ao erário de pouco mais de R$ 208 mil.

O episódio pode ter enterrado de vez a relação entre o prefeito Vaninho de Danda e o ex. Vaninho garante que orientou pela aprovação das contas,  entretanto, deixando os legisladores livres.

Havia tanta expectativa em torno da sessão que até os presidentes das Câmaras de Imaculada, Oliveira Vieira, o Vieirinha, e o de São José do Egito, Antonio Andrade, foram lá pra ver que bicho dava.

Marina Silva rebate críticas de Aécio

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, rebateu nesta quinta-feira o tucano Aécio Neves, que havia afirmado na véspera que o Brasil não pode ser governado por amadores. “Tem muita gente dizendo que o Brasil não é para ser governado pelos amadores dos sonhos. Os brasileiros terão que fazer uma escolha: ou […]

Marina-Sertaozinho

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, rebateu nesta quinta-feira o tucano Aécio Neves, que havia afirmado na véspera que o Brasil não pode ser governado por amadores.

“Tem muita gente dizendo que o Brasil não é para ser governado pelos amadores dos sonhos. Os brasileiros terão que fazer uma escolha: ou apostam no sonho de que a gente possa ter um estado eficiente que faz a sua gestão escolhendo os melhores e não aqueles que são indicados pelo interesse do partido, desse ou daquele grupo” disse Marina, durante palestra na Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética (Fenasucro).

A presidenciável foi bastante aplaudida ao dizer que o governo federal relegou a produção de etanol para segundo plano.

Citando bandeiras de sua campanha como a implantação das escolas em tempo integral e o investimento de 10% da receita da União na saúde, Marina afirmou que o país tem duas opções:

“Essa é uma escolha entre os que tem esse sonho amador de ver o Brasil eficiente unido em torno desses objetivos e os que querem continuar na mão dos profissionais das escolhas incorretas”.

A candidata endossou as palavras do economista Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos seus conselheiros, de que se eleita irá procurar os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

“Vai ser mais fácil conversar com Fernando Henrique do que com ACM. E mais fácil conversar com Lula do que com Sarney” declarou Marina.

Prefeitura de Iguaracy participa de encontro estadual sobre o Bolsa Família em Belo Jardim

A cidade de Iguaracy esteve representada no 5º Encontro Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, realizado em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O evento, encerrado na quarta-feira (2), reuniu técnicos de aproximadamente 180 dos 184 municípios do estado, com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a gestão do programa em […]

A cidade de Iguaracy esteve representada no 5º Encontro Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, realizado em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

O evento, encerrado na quarta-feira (2), reuniu técnicos de aproximadamente 180 dos 184 municípios do estado, com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a gestão do programa em nível local.

Promovido pelo Ministério da Educação, o encontro teve como foco o aprimoramento das ações intersetoriais voltadas à execução do Bolsa Família, além de promover a troca de experiências entre os municípios. A Prefeitura de Iguaracy viabilizou a participação de sua equipe técnica, representada por Maria do Carmo Roque, Luiz Henrique e Jair Moreno, que atuaram diretamente nas discussões e atividades da programação.

Durante os dois dias de evento, os participantes discutiram formas de aprimorar o atendimento às famílias beneficiárias, reforçar a articulação entre as áreas de assistência social, saúde e educação, além de abordar aspectos técnicos da atualização cadastral e condicionalidades do programa.

Vereadora da oposição rasga elogios ao Prefeito de Solidão pela compra de ambulância

Em um município onde a rivalidade política supera o período das eleições, um fato chamou a atenção na cidade de Solidão ao juntar governo e parte da oposição. Com a certeza de que o Prefeito Djalma Alves (PSB) entregaria na sexta-feira (04) uma nova ambulância à população, após um ano e cinco meses de gestão […]

Em um município onde a rivalidade política supera o período das eleições, um fato chamou a atenção na cidade de Solidão ao juntar governo e parte da oposição.

Com a certeza de que o Prefeito Djalma Alves (PSB) entregaria na sexta-feira (04) uma nova ambulância à população, após um ano e cinco meses de gestão quebrando cabeça com dois veículos velhos deixados pela gestão Cida Oliveira, a vereador Eliana do Nascimento, esposa do ex-candidato a prefeito Genivaldo Soares (PSD), rasgou elogios ao governante.

Durante a sessão da câmara na quinta feira, Eliana que é Presidente da Câmara não economizou: “Durante 8 anos aqui nesta Câmara cobrei uma ambulância. Em um ano de governo senhor prefeito, o senhor mostrou que veio para ficar. O senhor é meu prefeito e parabéns”, completou.