Dunga caiu. Tite será anunciado

Evento de conscientização no próximo dia 04 de novembro busca combater o preconceito e promover a inclusão 

Um universo de cores, sons e cheiros e com infinitas possibilidades e desafios mas que, muitas vezes, se torna invisível aos olhos da maioria. Esse é o mundo do autismo, um transtorno do neurodesenvolvimento humano que afeta a comunicação e a interação social das pessoas. 

Para chamar atenção sobre essa condição que atinge cerca de 2 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE, e combater o preconceito, a jornalista Taciana Lopes organiza no próximo dia 04 de novembro, às 16h, no auditório da Escola Teresa Torres, o Encontro de Conscientização em Transtorno do Espectro Autista (TEA) de Itapetim.

O evento visa não apenas promover a inclusão das pessoas com autismo na sociedade, mas também ampliar o conhecimento sobre o tema e lançar mão de uma campanha para combater a discriminação. 

“Queremos que as pessoas entendam que o autismo é um espectro e que todos nós possuímos nossas próprias limitações. Por isso, quanto mais informações a população tiver sobre o autismo mais eficaz serão as ações contra o preconceito”, afirma a comunicadora e idealizadora da iniciativa Taciana Lopes.

A programação do evento inclui palestras, depoimentos e uma peça teatral. Representantes da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Patos-PB farão a palestra de abertura sobre “Transtorno do Espectro Autista”, abordando os desafios e conquistas das famílias.

Em seguida, a psicopedagoga Jarleide Lopes fala sobre as principais causas do preconceito contra pessoas com autismo e repassa orientações sobre como lidar com essas situações. Durante o encontro, haverá, ainda, depoimentos de pessoas que convivem diariamente com autistas. E, também, a participação de poetas da terra declamando sobre o tema.

Uma das partes emocionantes do evento será a apresentação de uma peça teatral pelo Encontro dos Jovens com Cristo (EJC) de Itapetim, focada em experiências que afetam as vidas de famílias autistas e trazendo uma forte mensagem de como trabalhar para construir uma sociedade mais inclusiva e acessível. Essa programação representa um marco na cidade, sendo o primeiro evento aberto ao público que aborda o autismo de forma tão abrangente.

Taciana Lopes acredita que este evento é um passo importante para a inclusão das pessoas com autismo na sociedade, destacando que se trata de uma condição, não uma doença, e que as pessoas com autismo são capazes de aprender, crescer e se desenvolver. Ela ressalta a necessidade de combater o preconceito, que é um dos maiores desafios enfrentados pelas pessoas com autismo.

PROGRAMAÇÃO:

16h – Abertura

16h15: Palestra “Transtorno do Espectro Autista: desafios e conquistas”, com representantes da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Patos-PB e região

Teremos o tema abordado através da nossa Poesia com a Poetisa mirim Evelyn Marianny e o Poeta Joãozinho  Amâncio de Itapetim

17h: Palestra “Causas do preconceito contra autistas”, com a psicopedagoga Jarleide Lopes

17h30: Depoimentos de pessoas que convivem diariamente com autistas e em seguida Peça teatral “O mundo do autismo”, do Encontro dos Jovens com Cristo (EJC) de Itapetim.

As informações são do Blog Umburanas.

Informações colhidas pelo blog, com colaboração do jornalista Edvaldo Urso, da Paraíba, ajudam a fechar um quebra-cabeças que mobiliza a região há uma semana: quem é a vítima do bárbaro crime registrado em Afogados da Ingazeira, com um corpo esquartejado encontrado na PE 320.

O corpo foi encontrado dia 6 de janeiro na PE 320, em Afogados da Ingazeira.

Fontes policiais da Paraíba informaram que está em curso avançado a investigação do desaparecimento de Afonso Douglas Siqueira da Silva, 27 anos. Ele tinha residência oficial no Sítio Riachão, município de Sumé, Paraíba.

Em 11 de janeiro, a mãe de Afonso prestou queixa na Delegacia de Sumé por desaparecimento.

Afonso havia sido soltou dia 1 de janeiro. Um dia antes foi preso por agredir a companheira, também de Sumé. A agressão ocorreu em São José do Egito.

Depois de solto, a mãe não teve mais contato com o filho. Segundo as fontes paraibanas, é praticamente certo dizer que ele foi morto quando veio a Afogados depois do crime. A mãe está indo hoje a Recife para ajudar a identificar os restos mortais por exame de DNA. Haverá também identificação pelas digitais, já colhidas no Recife e tatuagens, que bateriam com o cruzamento de imagens e do cadáver.

Se confirmada como acredita a polícia paraibana, uma possibilidade é de ligação da morte com a agressão ou com a criminalidade entre Pernambuco e Paraíba.

A data da morte é imprecisa.

A Polícia Civil de Afogados não confirma a informação. Mas diz estar próxima de, oficialmente, desvendar o caso.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro

Da Agência Brasil

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

Negociações – No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que não está tão otimista quanto o governo. “Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”, declarou.

O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada em ano de eleições municipais. “Vamos empreender todo o esforço possível para impedir a aprovação da volta da CPMF. Não se pode aceitar que a gente vá resolver a crise econômica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tributária”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende a recriação do tributo: “Não acho que a CPMF em si seja a vilã da história. É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização. Então, creio que, neste momento, é importante para reestabelecer a credibilidade do país”, comentou.

Senado – No Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que a aprovação é importante para reforçar o caixa não apenas da União, mas também dos governos locais.

“Não vamos votar uma CPMF para ficar só para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa. A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vinculação para a saúde, mas princialmente ter uma renda para estados e municípios”, explicou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) acredita que a proposta não terá apoio suficiente. “Não acredito que o Congresso venha aprovar mais um imposto. Sobretudo esse tributo perverso que é cobrado em cascata e penaliza, do inicio ao fim, o sistema produtivo”, disse.

Entidades – A proposta também enfrenta a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades como as Confederações Nacional da Indústria e do Transporte. Na época do envio da proposta ao Congresso, elas divulgaram nota criticando a medida. Segundo as entidades, a proposta repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento.

“A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa da cadeia produtiva”, destacou o documento.

Criada em 1997 para ser provisória, após sucessivas renovações a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a saúde, mas cerca de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.

Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.

O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.

Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.

Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.

Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Na noite deste sábado (14), focos de incêndio de grandes proporções foram registrados  às margens da PE-320, entre Tabira e Solidão, na altura do trevo que dá acesso à segunda cidade. O Corpo de Bombeiros foi chamado e está no local.

Incêndios em áreas de caatinga voltaram a ser registrados em áreas do Pajeú. Os meses de agosto e setembro trouxeram baixas temperaturas, mas um volume bem menor de chuvas. Com o calor intenso durante o dia e a vegetação muito seca, os riscos aumentam.

Nas áreas urbanas, também há riscos. Daí a necessidade cada vez maior de evitar fogo para dar fim a lixo por exemplo. O risco de expansão é muito grande. Em caso de emergência, ligar para 190, o fone dos bombeiros.