Movimento A Ordem É Para Todos convida advogados do interior para reunião em Salgueiro

Integrantes do Movimento A Ordem é Para Todos

Membros da coordenação do movimento A Ordem É Para Todos estarão nesta quinta-feira (29) em Salgueiro para conversar com os advogados da região sobre os problemas enfrentados pelos profissionais do interior.

Antes do encontro, acontecerá um seminário para comentar as principais alterações no novo Código de Processo Civil promovido pela Associação de Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6º Região (Esmatra). O evento acontecerá às 19h, no auditório da Gerencia Regional de Educação (GRE).

Juliana Cruz, uma das coordenadoras do Movimento e diretora da AATP, dará início ao primeiro painel, falando sobre as principais mudanças do CPC. Em seguida a advogada Flora Oliveira falará sobre as repercussões do novo Código no processo do trabalho. A inscrição custa R$ 20,00 e poderá ser realizada no local.

Agricultoras do Sertão do Pajeú criam invenções para a melhoria do seu trabalho no campo‏

Maria Lúcia, de 66 anos, transformou o galinheiro em uma casinha com porta de madeira

Agricultoras carnaibanas lembram o professor Pardal do campo

Longe da cidade, as agricultoras Lindaura Maria e Maria Lucia, sempre improvisaram para melhorar a vida no campo. Do  município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, criam geringonças que deixam o trabalho mais organizado, e contribuem para a preservação do bioma Caatinga na região.

As engenhocas contribuem para o manejo sustentável das plantas nativas, e da conservação da biodiversidade, e nos quintais diversificados. Cuidados que as agricultoras do Projeto Mulheres na Caatinga, assessoradas pela Casa da Mulher do Nordeste, com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, tem experimentado como alternativas na convivência com o semiárido.

A agricultora Lindaura Maria, 67 anos, desde pequena usa a imaginação para criar tecnologias no quintal de casa. A exemplo da horta suspensa, que com galhos, sucatas e amarrações é suspensa e garante o crescimento de pimentão, tempero verde, cebolinha, pimenta, evitando que as galinhas destruam as verduras e plantas. Também construiu uma cerca de pau de madeira para proteger as mudas do bioma caatinga, cedidas pelo Projeto Mulheres na Caatinga.

Lindaura Maria, 67 anos, desde pequena usa a imaginação, a exemplo da horta suspensa

“Tudo isso foi criação minha, eu gosto de criar e de plantar. Para construir, vou aqui perto com o carro de boi, junto com meu neto, para pegar sucata e madeira. Faz mais de ano que tenho essa horta”, contou. A inspiração de Lindaura é ver o seu quintal cada vez mais verde por isso não pretende parar de criar. “O meu próximo passo é colocar mais cerca com lenha para aumentar a plantação aqui perto de casa”.

Para a agricultora Maria Lúcia, de 66 anos, criar sempre foi uma diversão, com um toque especial transformou o galinheiro em um casinha com porta de madeira para a sua criação de galinhas. As duas não conhecem o professor Pardal, o inventor mais famoso das histórias de desenho animado, mas como ele, são pessoas do bem e que pensam em criam soluções para a convivência com o semiárido.

É nesse contexto que as mulheres têm contribuído muito com suas experiências nos quintais produtivos e na preservação do bioma Caatinga.

Desfiles movimentam emancipação de Tabira

Com informações de Bruna Verlene

A prefeitura de Tabira, por intermédio das secretarias de Administração e Educação realizou nesse dia 27 de maio os desfiles alusivos à comemoração dos 66 anos de Emancipação Política.

Pela manhã, para o hasteamento das bandeiras aconteceu o desfile militar com a participação da banda de música do exército 71 de Garanhuns, banda de música da Polícia Militar, Tiro de Guerra, guardas municipais de Tabira, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, presença das crianças do PROERD e Patrulheiros Mirim e Desbravadores. As viaturas do corpo de bombeiros, PM e Polícia Civil, Motos da ROCAM e Guarda Municipal abrilhantaram o desfile.

À tarde, a partir das 16h as escolas da rede municipal, estadual e particular levaram para a avenida demonstrações dos trabalhos desenvolvidos em sala, dando ênfase a questão ambiental, especificamente, o lixo.

Faixas, cartazes, panfletos, coreografias e diversas apresentações coroaram o desfile, dando a ele total característica da grandiosidade manifestada pelas escolas, transformando-o no maior das atividades  comemorativas ao aniversário do município.

Todas as escolas apresentaram temas alusivos à conscientização sobre o lixo e chamaram a atenção de toda a população tabirense e dos visitantes presentes com suas habilidades e criatividades.

À noite, 19h, celebração da Santa Missa, em seguida, na praça,  partilha do bolo de aniversário de 66 anos de Tabira e homenagem as centenarianos, Manoel Henrique, 100 anos, Dona Auta, 102 anos, Zé Paulo 104 anos e João Isidório, 107 anos. Também aconteceu a apresentação da candidata a Miss Pernambuco, representando Tabira, Andresa Alves e entrega de placa de Reconhecimento ao Banco do Brasil, pelo prêmio conquistado.

“Nossa gestão se deparou com três anos seguidos de seca e uma crise sem precedentes, mesmo assim estamos fazendo o possível para garantir os serviços básicos e o pagamento dos servidores. Com a graça de Deus e a proteção da Mãe Padroeira Nossa Senhora dos Remédios chegaremos ao final da gestão com a mesma dignidade que iniciamos”, disse Sebastião Dias.

Ordem de serviço: Na  manhã de hoje o prefeito  Sebastião Dias (PTB) assinou Ordem de Serviço para a Construção do Centro de Atendimento de Educação Especial. O Centro será construído onde funcionava a popular salgadeira, na Rua Padre Luiz Flóridi, Centro. A empresa Costa & Lira Ltda, venceu o Pregão Presencial e tocará a obra que foi licitada pelo valor de R$ 199.380,50 (Cento e Noventa e Nove reais e cinquenta centavos).

Secretários, diretores coordenadores, membros da sociedade e moradores da localidade estiveram presentes na solenidade.

Comissão Especial do PAC vistoria obras da transposição em Floresta, Petrolândia e Ibimirim

Presidente da Amupe em nova audiência com Ministro da Integração Nacional

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) confirmou uma nova audiência com o Ministro Gilberto Occhi (Integração). Diferente de ontem, quando foram tratadas demandas específicas do Pajeú e Moxotó, como Adutora do Pajeú, Barragem da Ingazeira e Ramal Leste da Transposição, o debate vai tratar de ações em todo o Estado, com várias áreas afetadas pela crise hídrica. Representantes da CNM e de Associações do Nordeste também deverão participar.

“Vamos tratar de questões mais amplas ligadas ao Estado e Nordeste. Temos por exemplo a garantia de 300 sistemas de abastecimento pro Nordeste. Os convênios foram feitos, mas só saiu a parcela via Sudene. Codevasf e Dnocs não liberaram. Também trataremos de operação carro pipa e ações emergenciais”.

Patriota avalia positivamente a Marcha. “Já sabíamos das dificuldades. Trouxemos pro debate a questão das obras paralisadas, necessidade de tocar projetos na parte da seca, como adutora e outras obras estratégicas. Pelo menos destravar essas situações foi positivo”.

Ele disse que houve boa sinalização do Congresso. “Os Presidentes da Câmara e Senado se comprometeram em colocar na pauta os temas ligados ao municipalismo”.

Em reunião com o  Ministro da Saúde, Arthur Chioro, houve promessa de regularizar repasses atrasados em até três meses. “Temos muitas obras paradas no brasil. Dia 30 ele disse que começa a ter dinheiro”. Também destacou a prorrogação do prazo da CEF para encerrar contratos. “E os Deputados estão reagindo ao corte de emendas”.

Prefeitos já conhecidos por ausência em debates não apareceram na Marcha

Parte dos Prefeitos de cidades com demandas emergenciais ligadas a distribuição de água no Sertão perderam grande oportunidade de reforçar as demandas junto ao Ministro Gilberto Occhi, na audiência realizada ontem. Também não apareceram alguns prefeitos que poderiam reforçar o discurso por mais recursos para as cidades, mas optaram por ficar em suas bases.

Dentre os que não apareceram em momento algum da Marcha, os já conhecidamente ausentes desses debates como Luciano Bonfim (Triunfo), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Joelson (Calumbi), Cida Oliveira (Solidão) e Soraya Murioca (Flores).

Não estiveram na audiência com o Ministro, mas participaram da Marcha em várias plenárias e audiências, Arquimedes Machado (Itapetim), Dessoles (Iguaraci), Zé Mário (Carnaíba), Delson (Santa Terezinha) e Romério Guimarães (São José do Egito), este representado pelo advogado Erasmo Siqueira.

Outra prefeita de cidade com demanda emergencial ligada a água, Madalena Brito (Arcoverde) não compareceu à Marcha. Estava preparando a cidade para receber Paulo Câmara neste sábado. E Sebastião Dias (Tabira) estava “vendo a banda passar”, literalmente, nas comemorações dos 66 anos de Tabira.

Carnaíba: Prefeitura entrou com liminar para parar fábrica de cimento, diz vereador

O vereador Luiz Alberto, de Carnaíba, diz que a Poder Judiciário concedeu liminar suspendendo as atividades da Fábrica de Cimentos Petribu, fabricante do Cimento Pajeú. O pano de fundo é a continuidade das explosões na área de exploração de calcário, matéria prima do cimento, nas imediações da comunidade de Santa Rosa, quando ainda não foi concluído o processo de indenização de 43 famílias que ainda residem e convivem com o problema.

A informação do próprio Luiz Alberto é que o pedido de liminar foi feito pela Prefeitura de Carnaíba, encabeçada pelo Prefeito Zé Mário Cassiano através do advogado Jonas.

Luiz Alberto questiona a decisão que pode interromper a atividade econômica e por em risco 300 empregos gerados pela fábrica. No fundo, a instalação e funcionamento da fábrica causou importante impacto econômico em Carnaíba e região. Mas é fato que o início de seu funcionamento quando ainda não havia sido concluído o processo de indenização e realocação das famílias tem gerado grande problema.

Em abril, o Presidente da Fetape Doriel Barros, responsabilizou o Instituto de Terras de Pernambuco – Iterpe – pela lentidão no processo de avaliação de terras de moradores da comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, que ficam ao lado da fábrica de cimento do Grupo Pertribu, que produz o Cimento Pajeú, o que tem causado transtornos relatados por uma líder comunitária à emissora.

Outro problema é relacionado à avaliação das terras, que estava parada. Segundo Mayara Gomes, representante da comunidade, o sofrimento da comunidade é muito grande. “São 43 famílias ainda sem indenização”. Ela informou que há um dinheiro em conta, R$ 350 mil, que representaria parte das indenizações, mas  ainda não é suficiente. Assim como é aguardada a realocação para outra área rural do município. Uma reunião recente, segundo ela, tratou do tema com o Juiz José Carvalho de Aragão Neto.

Associações de produtores de Serra Talhada recebem orientações sobre Programa Garantia Safra‏

Presidentes de associações de produtores receberam orientações sobre os procedimentos para implantação do Programa Garantia Safra 2015/2016 na oficina, realizada na terça-feira (26/05), no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA).

Na ocasião, eles tiveram acesso a informações sobre renovação dos cadastros e coleta de dados para a renovação das inscrições. Ao todo serão mais de seis mil famílias de agricultores, os quais apresentaram intenção de aderir ao seguro, que garante renda em caso de perda da safra, em razão da falta ou do excesso de chuvas.

“O objetivo é atualizar os dados das famílias, tornando o Programa Garantia Safra mais eficiente e transparente para atender cada vez mais, exclusivamente, o público alvo: o agricultor de base familiar”, diz o supervisor da Gerência Regional  do IPA de Serra Talhada, Tito Antonio Ferraz Jota.

Também participaram representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar e Associações de Pequenos produtores, entre outros.

Luciano Duque teve agenda na Secretaria Nacional de Habitação‏

O prefeito Luciano Duque esteve na Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, reunido com o chefe de gabinete da secretaria, Tarcísio Cunha, para tratar de investimentos relativos ao programa Minha Casa Rural, e sobre a entrega de mais 500 casas no Bairro Vila Bela.

Na conversa com o chefe de gabinete, que representou a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o prefeito apresentou a demanda do município para atender também os trabalhadores rurais e os agricultores familiares, através do programa habitacional, que foi criado no âmbito do Minha Casa Minha Vida.

Na ocasião, também foi discutida a entrega de mais quinhentas casas no bairro Vila Bela, solenidade que deve ser marcada para o inicio do segundo semestre. Através da parceria com o Governo Federal, já foram entregues mais de mil casas populares, e outras quase três mil estão em fase de construção, perfazendo um dos maiores programas habitacionais do nordeste, com a 4 mil habitações.

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

R$ 300 mil: Floresta confirma Luan Santana no São João 2015

A Prefeitura de Floresta também se rendeu à vala comum e anunciou o cantor Luan Santana como uma das atrações do São João 2015. Faz o mesmo que Caruaru, que há muito esqueceu a tradição e optou este ano por Zezé di Camargo e Luciano na noite do dia 23, deixando nomes como Zé Ramalho e Alcimar Monteiro de fora.

Em Floresta, outras atrações como Toca do Vale, Mano Walter, Flavio Leandro e Vilões do Forró também estarão presentes no palco que será montado no Parque de Exposições de Animais da cidade. Mas a apresentação de Luan Santana está fechada e já se encontra no Site do cantor para o dia 19 de junho, como confirmou “O Povo com a Notícia”.

Um show de Luan Santana neste período, contabilizando custos extras normais neste estilo de contratação custa cerca de R$ 300 mil.  Em tempos de crise, a gestão da prefeita Rorró Maniçoba não deve ter do que reclamar.

Em Serra Talhada a prefeitura  busca apoio do governo do Estado para fechar a programação. De acordo com o secretário de Cultura, Anildomá Souza, já houve uma reunião com a Fundarpe. O GovPE adiantou este ano que só contrata  artistas nascidos ou radicados em Pernambuco.

Três de junho: um dia inteiro de ações em defesa do rio São Francisco

A grave crise hídrica brasileira, que atinge fortemente os cerca de 15,5 milhões de moradores da bacia do São Francisco, a baixa vazão nos reservatórios da calha do rio e a mancha escura que recentemente se proliferou pelo Velho Chico ao longo de 30 quilômetros de extensão no estado de Alagoas, são alguns dos temas urgentes que ganharão destaque no dia 03 de junho, Dia Nacional em Defesa do Velho Chico.

Mais uma vez, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizará uma intensa campanha de mobilização nacional que visa chamar a atenção da sociedade para a necessidade de revitalização do Velho Chico.

Na programação, uma série de atividades nas quatro regiões fisiográficas da bacia: no Alto São Francisco, as ações se concentrarão no município mineiro de Lagoa da Prata; no Sub Médio, no trecho do rio entre as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA; no Médio São Francisco, a mobilização será em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia; e no Baixo, o foco será Penedo, às margens das águas alagoanas do São Francisco.

Em cada localidade, grupos culturais, escolas, associações comunitárias e instituições governamentais participarão de barqueatas (comitiva de barcos), peixamentos (colocação de peixes no rio), exposições, debates e mobilizações envolvendo pescadores, comunidades indígenas, quilombolas, pesquisadores, estudantes e gestores públicos.

A campanha Eu viro Carranca para defender o Velho Chico visa conclamar a todos, especialmente os moradores da bacia do São Francisco, a se mobilizarem em defesa do rio, por meio da sua necessária revitalização.

Entre os temas prioritários, que ganharão visibilidade por meio de anúncios, spots, entrevistas e reportagens nos principais meios de comunicação, estão quatro discussões relevantes para a vida do rio, que são: 1) uso racional dos recursos hídricos; 2) revitalização; 3) novo modelo e nova matriz energética; 4) vazão consciente, respeitando os usos múltiplos. São vertentes que, em síntese, apontam para uma só direção: a necessidade de “salvar” o rio São Francisco, promovendo a sua recuperação ambiental e reforçando a sua importância econômica, social e cultural para o país.

Governador recebe organizadores da Feira Nordestina do Livro‏

Visita ao México abre nova fase nas relações comerciais, afirma Armando Monteiro‏

Meta é aumentar fluxos de investimentos e de comércio bilaterais

Ao fim do primeiro dia da visita oficial ao México, nesta quarta-feira (27), o ministro Armando Monteiro participou do seminário empresarial Brasil-México e fez um balanço dos avanços alcançados na relação comercial entre os dois países.

Para Monteiro, “é importante reconhecer que temos o desafio de ampliar nossos fluxos de investimentos e, principalmente, de comércio – já que nosso intercâmbio representa menos de 2% do total da corrente de cada país”. O ministro destacou que passos importantes foram dados com a visita da presidente Dilma, que permitirão abrir uma nova fase nas relações comerciais entre os dois países.

Durante a visita, os presidentes acertaram a celebração de um acordo de comércio expandido, que incluirá setores como o de serviços, comércio eletrônico, compras governamentais, facilitação de comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, obstáculos técnicos ao comércio, propriedade intelectual, coerência regulatória, entre outros. A primeira reunião entre as equipes governamentais para detalhar os termos do acordo será no início de julho. Segundo o ministro, “o impacto desse acordo ultrapassa a dimensão bilateral e demonstra as possibilidades reais de aproximação efetiva com os países da Aliança do Pacífico”.

Foi assinado também, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério das Relações Exteriores e Secretaria de Economia do México, um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, o primeiro desse tipo na América Latina (já foram assinados acordos com os países africanos Moçambique e Angola). Na opinião de Monteiro, “o modelo desse acordo contribui para a melhoria do ambiente de negócios, por meio de medidas que fomentam a segurança jurídica e a prevenção de controvérsias, em benefício das empresas investidoras dos dois países”.

O secretário de Economia mexicana, Ildefonso Villarreal Guajardo, lembrou que México e Brasil representam 63% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina. “Por isso, não há futuro de integração latino-americana sem uma sintonia desses dois países. Até julho, vamos desenvolver uma agenda de facilitação de comércio e trabalho conjunto entre Mercosul e Aliança do Pacífico”, afirmou.

Arcotrans realiza vistoria em veículos de transporte escolar

A partir das 8h da manhã desta sexta-feira (29), a Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans e a Associação dos Transportes Escolares – ATEA realizarão as vistorias nos transportes escolares da cidade.

A ação visa regularizar o serviço de transporte escolar. De acordo com Vladimir Cavalcanti, diretor da Arcotrans, além dos equipamentos obrigatórios outros ítens serão requisitados.

Dentre as exigências,  que todos os carros contenham o equipamento de tacógrafo, um assistente para acompanhar os alunos até o destino final e também um seguro de vida em nome do proprietário do veiculo.

Audiência: Ministério garante Adutora até PB, mas Barragem da Ingazeira e ramal Sertânia-Afogados ainda dependem de orçamento

Ministro recebe documento relatando quadro da região por prefeitos, Deputado e promotor. Foto: Cláudio Gomes

O Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi recebeu hoje em seu gabinete prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, além do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto representando o MPPE. Oficialmente, o encontro aconteceria nesta quinta, mas a agenda de prefeitos com retorno marcado para suas cidades fez com que o encontro fosse antecipado.

Em relação a Adutora do Pajeú, foram repassadas informações do Ministro e também Secretário de Recursos Hídricos do Ministério, Osvaldo Garcia, com mapa da situação e perspectivas da obra. A promessa foi de que o eixo central da adutora que vai até Teixeira não vai parar. Da mesma forma, os ramais para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde foram incluídos e serão executados esse ano.

O mesmo não se pode garantir para Santa Terezinha e Brejinho, que não estão dentro do orçamento deste ano, apesar de estarem no projeto. Mesma situação do ramal de Sertânia-Afogados, tido como o mais importante da transposição. A informação é de que o Ramal não está no orçamento deste ano, necessitando de articulação para incluí-lo no de 2016.

Um mapa foi apresentado com a situação da obra

O ministro foi informado  do contingenciamento de repasses, principalmente para a empresa francesa Sangoban, que tem um passivo de R$ 22 milhões a receber pela entrega dos tubos e ameaça parar de fornecer. O Ministério prometeu liberar de R$ 5 milhões mês para a empresa executora, a MRM. “Isso manteria o fluxo, mas não resolveria se não pagasse a fornecedora dos tubos”, disse ao blog o promotor Lúcio Almeida. O ministro se comprometeu em verificar a questão.

O Ministro informou que a sua pasta elencou seis projetos prioritários, que não sofrerão contingenciamento, para este ano. Dentre eles, três que interessam diretamente a Pernambuco: a Adutora do Agreste, os próximos trechos da Adutora do Pajeú e o ramal leste do projeto de integração de bacias do Rio São Francisco.

A notícia preocupante veio da Barragem da Ingazeira. O Ministro revelou que  ela está fora da previsão das obras prioritárias do orçamento deste ano. O Ministro foi claro, afirmando que   dependerá do caixa  do governo, que ainda não tem previsão clara por necessidade de análise plena do impacto dos cortes da pasta a partir do contingenciamento e ajuste fiscal. Ele apelou para que  a empresa executora da obra aguente até  junho quando será liberado parte do passivo. “Se parar, piora”, disse Occhi.

O Ministério também garantiu R$ 15 milhões através da Defesa Civil para a Operação Pipa, para atender Pernambuco.

Cobrança da Transposição – a ligação do ramal leste da Transposição em Sertânia com  Adutora do Pajeú em Afogados, que trará reforço fundamental para municípios do Alto Pajeú e Cariri paraibano a partir de Afogados foi classificada pelo Ministério como a terceira parte da segunda etapa da Adutora, sem recursos garantidos, mesmo com a licitação já tendo sido feita pelo Dnocs. Segundo o promotor Lúcio Almeida ao blog, “vai depender de mobilização de lideranças, senadores e deputados para entrar no orçamento de 2016”.

Dentre os prefeitos que usaram da fala e buscaram sensibilizar o Ministro, relatando a situação na região, estiveram José Patriota, Deva Pessoa, Luciano Torres e Luiz Carlos. Falando ao blog, o promotor Lúcio Almeida destacou também a participação de Humberto Costa, mesmo em meio a atribulada agenda com os debates sobre ajuste fiscal e MPs no Congresso. “Humberto reforçou o nosso pleito. Redigimos um ofício conjunto e entregamos ao Ministro, assinado por mim, José Patriota, Kaio Maniçoba e Humberto”.

Uma outra audiência foi marcada para a primeira quinzena de julho para avaliar encaminhamentos da primeira. Também foi encaminhada uma audiência com o Ministro da Casa Civil Aloísio Mercadante.

Participaram da audiência  além do Senador Humberto Costa e do Deputado Federal Kaio Maniçoba, o Promotor de Justiça e Coordenador da 3ª Circunscrição Lúcio Luiz Almeida Neto, o Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados, José Patriota, Coordenador do Cimpajeú e Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, mais os prefeitos  Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Luciano Torres (Ingazeira), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Brejinho), José Pretinho (Quixaba) e Assessores do Ministério.

Reforma tributária: senador Fernando Bezerra insiste na revisão do ICMS durante Marcha dos Prefeitos‏

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo.

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).

AGENDA MUNICIPALISTA – Como relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador disse que defenderá, no Congresso Nacional, o estabelecimento de uma Agenda Municipalista para atender “aos reclames e às necessidades” dos prefeitos. “A comissão irá criar o consenso, aprofundar o debate e contribuir para um novo clima que possa resgatar a esperança e a confiança daqueles que governam os municípios brasileiros”, ressaltou.

Fernando Bezerra informou, ainda, que a Comissão Especial do Pacto Federativo – instalada oficialmente hoje – deverá concluir, até o próximo dia 17 de julho, a identificação de projetos de interesse dos governadores e prefeitos para que eles tramitem e sejam votados em regime de urgência. Uma destas matérias deverá ser a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172/12), proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Conhecida como PEC do Pacto Federativo, ela proíbe o governo federal de criar encargos aos Estados e Municípios sem a devida previsão de recursos financeiros.

Também presentes à Marcha dos Prefeitos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacaram a importância da Comissão Especial para o fortalecimento da Federação.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – Um dos principais destaques da fala do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi a defesa dos consórcios públicos municipais. Esta semana, o senador Fernando Bezerra Coelho apresentou projeto de lei para corrigir exigências do Cadastro Único de Convênio (CAUC) que impedem a transferência de recursos federais para os consórcios públicos. Atualmente, os repasses financeiros pela União ficam impedidos se algum ente consorciado tiver restrições no CAUC.

A casa caiu: propinas de Marin e Ricardo Teixeira são reveladas em investigação americana

A investigação realizada pela Procuradoria de Nova York descobriu que o ex-presidente da CBF José Maria Marin seria um dos cinco beneficiários de uma propina de US$ 110 milhões (R$ 346 milhões, na cotação desta quarta-feira) pagas pela empresa chilena Datisa.

Marin e os outros acusados receberiam o dinheiro por terem feito com que a Conmebol (confederação sul-americana de futebol) e a Concacaf (confederação de Américas do Norte e Central) cedessem à Datisa os direitos mundiais de transmissão das edições da Copa América dos anos de 2015, 2019 e 2023, além da Copa Centenário de 2016, evento que será realizado nos Estados Unidos e reunirá seleções de todo o continente americano.

De acordo com os procuradores norte-americanos , o esquema foi fechado em janeiro de 2014, quando Marin era o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e membro do comitê executivo da Fifa. Já o representante da CBF na Conmebol, á época, era Marco Polo del Nero, atual presidente da CBF, que não é citado nas investigações.

O valor de R$ 346 milhões em propina ainda não foi integralmente pago, já que o acordo previa que o pagamento se daria em parcelas durante todo o tempo de vigência do contrato. Até agora, dizem os procuradores, do total, foram repassados aos acusados um valor de U$ 40 milhões (R$ 126 milhões).

Marin foi preso na manhã desta quarta-feira em Zurique, na Suíça, ao lado de outros seis dirigentes do alto escalão do futebol mundial. Os cartolas deverão ser extraditados para os Estados Unidos e podem pegar até 20 anos de cadeia.

A CBF divulgou uma nota no fim da manhã desta quarta-feira. A entidade afirmou que apoia as investigações e defendeu a nova gestão. “Diante dos graves acontecimentos ocorridos nesta manhã em Zurique, envolvendo dirigentes e empresários ligados ao futebol, a CBF vem a público declarar que apoia integralmente toda e qualquer investigação”, disse a entidade.

Ricardo Teixeira e a propina de R$ 47 milhões: os documentos da investigação de órgãos dos EUA sobre contratos da CBF mostram que só o acordo da Nike gerou R$ 47 milhões em propinas para o ex-presidente Ricardo Teixeira. Pelo menos é o que diz José Hawilla, dono da Traffic, intermediadora da negociação à Justiça norte-americana. O executivo confessou crimes e devolverá dinheiro ao governo norte-americano.

Nesta quarta-feira, foram presos 14 dirigentes ligados à Fifa entre eles o vice-presidente da CBF, José Maria Marin, que está detido na Suíça. As ordens para prendê-lo vieram de processo nos EUA que investigam crimes no país com grampos e documentos fiscais.

Segundo a Justiça americana, há documentos nos diversos processos relacionados à Fifa que mostram um acordo secreto para uma empresa de material esportivo norte-americana pagar um total de US$ 40 milhões para a Traffic em conta na Suíça

Marcha: Prefeito Romério Guimarães se reúne com ministro, secretários e senador

No segundo dia da Marcha dos Prefeitos, o prefeito Romério Guimarães reuniu-se com o secretário de Relações Institucionais do Governo Federal, Gerson Ben, responsável pela liberação de emendas parlamentares (recursos).

Também  com o senador Humberto Costa, com quem conversou sobre as obras da Adutora do Pajeú e com o ministro das Cidades Gilberto Kassab, tratando da aquisição de mais unidades do programa Minha Casa Minha Vida.

O prefeito de São José estava acompanhado do deputado federal Kaio Maniçoba, do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Antonio José Ferreira e do assessor Erasmo Siqueira.

Até a quinta, 28, Guimarães participa de vários painéis temáticos e de audiências com gestores de diversos órgãos federais.

Em Brasília, secretário discute parcerias para a Saúde‏

Totonho Valadares volta a cobrar participação efetiva na discussão sucessória. “Preciso e quero ser ouvido”

O ex-prefeito Totonho Valadares manteve seu estilo direto ao participar do Debate das Dez do Programa Manhã Total desta quarta (27). Por uma hora, Totonho foi sabatinado sobre sua posição política em 2016. Aliado de José Patriota, mas sem esconder restrições ao gestor a sua condução política, Totonho respondeu a pergunta que liderou a participação dos ouvintes: se seria candidato ou não a prefeito em 2016.

“Não passa pela cabeça desfazer essa união. Eu e o prefeito José Patriota tivemos um desacerto na última eleição quando apoiei todos os candidatos menos Anchieta Patriota, apoiado por ele, e fui apoiar Waldemar Borges”, afirmou ao pontuar que está inserdo no contexto da Frente..

Disse ainda estar descansando. “Dei vinte e poucos anos para politica deixando minhas coisas pessoais e minha família”, afirmou ao dizer que não prioriza no momento  embate. Mas não deixou de novamente colocar condicionantes para a relação seguir sem arestas.

“Nunca disputei eleição sem pesquisa. Só fui candidato com pesquisas sérias. Quando era prefeito as pesquisas eu entregava primeiro a Patriota cópia pra analisar. Até hoje ele não me entregou uma sequer. Mas ele é Patriota e eu sou Totonho”.

Em outro momento voltou a dizer como espera que seja sua participação na discussão de 2016. “Eu preciso ser ouvido, sou uma liderança importante, participei no desenvolvimento de minha terra, tenho consciência disso. Preciso e quero ser ouvido, isso não é romper. Se tiver pesquisa, quero meu nome no meio”, acrescentou. Totonho afirmou ter consciência também de que o prefeito lidera qualquer cenário atualmente. “Claro que não fico na frente de Patriota em uma pesquisa. E se Deus quiser vou estar junto com ele”.

Outra queixa, segundo Totonho, teria sido ouvida de aliados. “Tem gente que diz a mim que ele em vez de ajudar pessoas que ajudaram ele a chegar ajuda quem votou contra ele”, reclamou. Também rechaçou qualquer antecipação de vice, quando questionado sobre suposta escolha de Eraldo Feijó. “É um companheiro importante, empresário bem sucedido, mas não está acima de ninguém no nosso grupo”. Sobre o filho Daniel Valadares, afirmou que seria orgulho vê-lo candidato a vice e crescendo na política. Perguntado se Daniel não teria que absorver mais o seu estilo, devolveu: “Acho que Totonho é que deveria ter mais de Daniel”.

Também disse que “está começando a passar a hora de discutir como vai ser a escolha do vice. Mas nada disso que coloco é pra ser contrário a ele”. Totonho ainda disse que a gestão vem sedo bem sucedida e rechaçou o discurso de crise dos prefeitos. “Nunca teve tempo bom para gestor. No meu tempo não tinha o FEM”.

Renan Calheiros chama ajuste de “embuste” fiscal em plenária com prefeitos do Brasil

Colaborou Rodrigo Lima

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, fez duras críticas ao ajuste fiscal, chegando a chama-lo de “embuste” fiscal. Segundo ele, as medidas penalizam os trabalhadores e os municípios, sobretudo os pequenos e médios, enquanto o Governo mantem 39 ministérios ociosos e mais de 100 mil cargos comissionados.

“Os municípios estão sendo esvaziados, há um centralismo quase sádico do poder central em abocanhar recursos que precisam ser melhor compartilhados”, afirmou Renan Calheiros. O Senador informou que será instalada, na tarde de hoje, a comissão especial do Senado para discutir a reforma do Pacto Federativo.

Em uma plenária bastante prestigiada pelo Congresso Nacional, identificamos as presenças dos também Senadores Cristovam Buarque, Magno Malta, Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa, Douglas Cintra, Ronaldo Caiado, Romero Jucá, e dos Deputados Mendonça Filho, Celso Russomano, além dos Deputados Danilo Fortes e André Moura, respectivamente Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara que trata da revisão do Pacto Federativo.

Geraldo Júlio e Patriota

Eduardo Cunha : “Os municípios devem ser a nossa prioridade”: O Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, falou agora a pouco na plenária da XVlll Marcha dos Prefeitos, para uma plateia de 7 mil Prefeitos, Vereadores e Secretários municipais. Ele se comprometeu em colocar em votação os principais projetos que tramitam na câmara em favor dos municípios.

Um dos principais é a PEC-172, mais conhecida como PEC do Pacto Federativo, de autoria do Deputado Federal, Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara. A PEC proíbe a criação de obrigações para os municípios sem a consequente definição e destinação de recursos.

“Essa é uma emenda que, penso eu, deverá ser aprovada por grande maioria,” avaliou Eduardo Cunha. Ele também se mostrou favorável a outros pleitos do municipalismo, a exemplo da que garante a CNM propor ações diretas de inconstitucionalidade e a que inclui a entidade no conselho nacional de política fazendária.

A CNM também pleiteia um reajuste, pelo INPC, dos repasses feitos pela União para os programas federais executados pelas Prefeituras.

“Os municípios devem ser a nossa prioridade. Não podemos colocar obrigações para vocês (Prefeitos) e deixar que vocês sejam penalizados por não cumprirem com essas obrigações por mera falta de recursos ou contrapartidas dos demais entes federados. A Câmara não vai fugir desse debate,” finalizou o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A informação que recebemos é a de que o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que chegou ao local do evento acompanhado do Prefeito José Patriota, irá assinar agora à tarde, a ficha de filiação da Capital Pernambucana a CNM. Recife já é filada a AMUPE.

Reforma: Tadeu Alencar acredita em avanços no financiamento de campanha, cláusula de desempenho e eleições gerais

Participando do Programa Manhã Total, apresentando por este blogueiro, o  Deputado Federal Tadeu Alencar não escondeu a frustração com a posição de Eduardo Cunha, Presidente da Câmara, tentando fazer prevalecer sua vontade no debate sobre a Reforma Política. “Trabalhamos com muita responsabilidade, fizemos muitas audiências públicas ouvindo sociedade civil , entidades, TSE, CNBB, cientistas políticos. Entendendo que não conseguiria manobrar a comissão como gostaria a dissolveu de forma desrespeitosa”.

Dentre os retrocessos, o fato de o sistema eleitoral não ter sofrido alterações. “O sistema hoje é proporcional, e às vezes elegemos pessoas com poucos votos. Temos casos como o de Enéas, que puxou um Federal com 276 votos”. Ele defende uma cláusula de desempenho correspondente a 10% do coeficiente eleitoral. Se a regra valesse hoje, havendo um coeficiente para Federal em Pernambuco de 200 mil votos, o candidato “puxado” pela coligação deveria ter ao mínimo 20 mil votos.

Tadeu Alencar ainda defende que acabe o financiamento privado de campanha. “Estamos vendo na Petrobras o resultado dessa mistura explosiva. Defendemos financiamento público com direito a doações de pessoas físicas”.

Unificação das eleições: o Deputado deixou claro que é ponto tácito a unificação das eleições em processo geral. “Uma tese defende eleições ano que vem com mandato de dois anos para prefeitos e vereadores. Nossa emenda, do PSB, quer que os mandatos de eleitos em 2016 sejam de 6 anos. Em 2022, teríamos eleições gerais”.

Projeto de Augusto César pretende aumentar vôos em Petrolina

O deputado estadual Augusto César (PTB) apresentou proposta para inserir Petrolina na lei que reduz a alíquota do ICMS para o querosene de aviação. A contrapartida das companhias beneficiadas é justamente o aumento da oferta de voos no Estado, mas o município do Sertão do São Francisco ficou de fora.

“Petrolina também possui um belo aeroporto, que passou recentemente por uma grande reforma e ampliação da sua capacidade, podendo atender cerca de 1,5 milhão de passageiros por ano que visitam o Vale do São Francisco. O que queremos é contemplar o interior do Estado, enxergando-o além dos limites da nossa capital”, justificou Augusto César.

Ainda segundo o vice-presidente da Alepe, a aprovação da matéria ampliará o setor turístico, movimentando e aquecendo a economia local com o turismo de negócios, de lazer, ecológico e enoturismo.

Lucas Ramos propõe investimentos para universalizar telefonia móvel no estado

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou na tarde desta terça-feira (26) de audiência pública sobre a qualidade da telefonia móvel no estado: internet 3G e ampliação do serviço.

“Ficamos preocupados quando falamos do avanço na cobertura de dados, como o 3G e o 4G, mas ainda encontramos comunidades desassistidas da cobertura de voz, tecnologia mais simples. A indefinição de verbas destinadas exclusivamente para investimentos no desenvolvimento tecnológico e oferta de serviços, decorrente do modelo atual de autorização de serviço de telefonia móvel, é o que cria a exclusão social”, ressaltou o deputado.

O parlamentar propôs ao Ministério Público e aos representantes legais das empresas que participaram da audiência – Oi, Claro, Tim e Vivo – a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecendo um percentual mínimo de investimentos dentro do território pernambucano, a fim de assegurar a universalização da telefonia móvel. Participaram ainda do debate representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, da Celpe, da Anatel, do Procon e do Ministério Público de Pernambuco.

A audiência foi realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Alepe, a partir de proposta do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

Situação de Serrinha, com água imprópria para consumo, mostra que nada está tão ruim que não possa piorar

Crise hídrica só piora na região

Um dos maiores mananciais de Pernambuco, localizado na zona rural de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, está com a água imprópria para consumo.

De acordo com um estudo realizado, dejetos de oito municípios são jogados no Rio Pajeú e seguem para a Barragem de Serrinha. Uma análise apontou a presença de bactérias cancerígenas na água.

Trecho de relatório sobre Serrinha divulgado nas redes sociais: imprópria

Segundo o relatório da X Geres, foi encontrado resultado não satisfatório para um tipo de cianoxina, a Cilindrospermopsina em número de 1,02, apenas 0,2 acima do máximo permitido. Outros dados também indicaram resultados insatisfatórios para outras toxinas.

Por esse motivo, a recomendação é de inutilidade da água para consumo. A notícia agravou ainda mais a situação das famílias a margem do reservatório. Da mesma forma, elimina a Barragem como opção para abastecimento de cidades do Pajeú que sofrem em colapso ou pré-colapso.

Só estão escapando as cidades na rota da Adutora do Pajeú em sua primeira etapa, assistindo cidades como a própria Serra Talhada, Floresta, Flores, Calumbi, Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Ingazeira: 81% aprovam a gestão Luciano Torres, segundo o Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Luciano Torres na Ingazeira permanece na casa dos 80%, considerando os dados anteriores.

Realizada no dia 19 de maio, ouviu 220 moradores da sede, Santa Rosa e comunidades de Assentamento Jorge, Pinga Fogo, Cipriano, Cedro, Barrenta, Malhada, Sítio Jorge, Bom Nome, Riachão, Logradouro, Bom Sucesso, Lagoa do Barro, Santana, Riacho dos Bois, Caiçara, Riacho Fundo, Xique Xique, Lago da Mata, Romão, Malhada da Ema, Manoel Pereira, Barra, Cachoeirinha, Minador e Canivete. Segundo o Instituto, a margem de erro é de 6% .

Segundo a pesquisa, 81% dos ingazeirenses aprovam a gestão Luciano Torres, contra 19% que desaprovam. Na série histórica, em dezembro de 2013, essa avaliação chegou a 87%. Em julho do mesmo ano, foi de 78%. Em setembro de 2012, na série “O Futuro que Queremos”, o índice foi de 58% de ótimo e bom ( 8% e 50%), 29%  regular e 11% ruim e péssimo (8% e 3%).

Quando o entrevistado é solicitado para classificar a gestão, 70% a consideram ótima ou boa; 18%, regular; 12% ruim ou péssima.

O Instituto também quis classificar os principais serviços da gestão. A saúde teve avaliação ótima ou boa de 63%, contra 25% regular e 12% ruim ou péssimo. Na Educação, a avaliação ótima ou boa chegou a 82%, contra 12% regular e 6% ruim ou péssimo. A coleta de lixo teve aprovação de 83% dos ingazeirenses, contra 14% regular e 3% ruim ou péssimo.

Ainda foram avaliados positivamente os serviços de limpeza urbana (70%), de iluminação pública (69%), manutenção e conservação de ruas (61%), e limpeza de galerias e esgoto (44%), manutenção e limpeza de praças (74%), manutenção e conservação de estradas rurais (54%) e serviços de apoio ao homem do campo (56%).

O Múltipla ainda quis aferir o poder de transferência de Luciano Torres mirando a eleição de 2016 e perguntou: se a eleição fosse hoje, votaria ou não no candidato do Prefeito? Um total de 66% dos entrevistados afirmaram que sim, contra 34% que disseram que não.

Ainda segundo os entrevistados, para 80% o município está no caminho certo. Quando perguntados se Ingazeira necessitava de continuidade ou mudança, 46% afirmaram que o novo gestor deve dar continuidade às mudanças na cidade; 21% defenderam que se mudassem poucas coisas, 10% querem que mude muitas coisas e 23% defendem total mudança na administração municipal.

Operação na Suíça prende José Maria Marin e mais seis executivos da Fifa

Da ESPN

A dois dias da eleição para a presidência, um terremoto sacode a Fifa. Na madrugada desta quarta-feira, horário brasileiro, uma operação especial das autoridades suíças, sob liderança do FBI, prendeu sete executivos importantes da entidade sob a acusação de corrupção, entre eles José Maria Marin, ex-presidente da CBF. O grupo dos detidos será extraditado para os Estados Unidos a fim de uma maior investigação sobre o assunto na federação mais importante do futebol mundial.

Segundo nota oficial do Departamento de Justiça norte-americano, 14 réus são acusados de extorsão, fraude, lavagem de dinheiro, entre outros delitos, em um “esquema de 24 anos para enriquecer através da corrupção no futebol”. Sete deles foram presos na Suíça. Além de Marin, Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo e Rafael Esquivel. Um mandado de busca também será executado na sede da Concacaf, em Miami, nos EUA.

De acordo com informações publicadas pelo jornal NY Times, mais de uma dúzia de policiais suíços à paisana chegaram sem aviso prévio ao Baur au Lac Hotel, local no qual executivos se hospedavam para o congresso anual da organização, marcado para os dias 28 e 29 de maio, e renderam os acusados de corrupção em ação pacífica, sem menor resistência dos envolvidos.

As polêmicas eleições para as sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022, que escolheram, respectivamente, Rússia e Catar, como sedes são centro das investigações. No segundo pleito, o mais controverso, os Estados Unidos buscavam o direito de receber o torneio.

A ação policial desta manhã de quarta-feira na Suíça terá um grande efeito nos próximos dias da entidade, que marcou para esta sexta-feira a eleição de um novo presidente. Novo, em teoria. Joseph Blatter, no comando da Fifa desde 1998, surgia como o grande favorito para mais um mandato; o suíço possuía apenas a concorrência de Ali bin Al-Hussein, príncipe da Jordânia.

O ex-jogador português Luís Figo, que fez história com a seleção do país e as camisas de Real Madrid e Barcelona, também aparecia como candidato até a semana passada. Entretanto, o antigo atleta desistiu do pleito e acusou a Fifa de ser gerida como uma ‘ditadura’. O dirigente holandês Michael Van Praag também lançou campanha, mas também se retirou.

Totonho no Debate

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares é o convidado no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. Vira e mexe, analistas políticos e setores da oposição alimentam possibilidade de o ex-gestor encabeçar um projeto de disputa pela prefeitura do município contra José Patriota. Até enquete na internet já foram feitas simulando um embate entre atual e ex-prefeito.

Na última vez que falou à imprensa, Valadares voltou a afirmar que é aliado de Patriota e está a serviço da Frente Popular. Da mesma forma, sinalizou que uma condução que o desagradasse como liderança (Totonho não aceitaria um processo em que não tivesse voz ativa) pode fazer com que ele mude os rumos.

Não faltam também os que colocam a indicação de Daniel Valadares como candidato a vice em 2016 como condicionante para tranquilizar e evitar possível ato de rebeldia do socialista. A conferir o que Totonho tem a dizer, daqui a pouco.