Arcotrans realiza vistoria em veículos de transporte escolar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. 

Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. 

Assim, o MPPE recomendou aos gestores municipais de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. 

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais. Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas. 

As recomendações foram firmadas pelos promotores de Justiça Bruno de Lima (Bodocó), Bianca Stella Azevedo (Ipojuca), Jaime Adrião da Silva (Vertentes) e Diogo Vital (Cachoeirinha), e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21/01). Ontem, o MPPE emitiu uma recomendação semelhante ao município de Escada.

Por Antonio Lavareda*

O presidente de honra da Abrapel destaca efeitos positivos e negativos da divulgação dos levantamentos 

No mundo, a resposta prevalecente é afirmativa na maioria dos países. Predomina o entendimento de que sua publicação pode prejudicar de alguma forma a higidez das disputas, ao menos na fase final, nos dias que antecedem as votações. Dois terços das nações que fazem eleições regulares em cinco continentes determinam algum período de blackout, de vedação da divulgação de pesquisas antes das eleições. 

Enquanto nos EUA, sob o manto da 1ª Emenda, não há qualquer proibição a respeito, na Europa, dos 41 países com processos eleitorais frequentes apenas 11 não têm interdições, as quais costumam variar entre um e seis dias. 

No Brasil, a resposta também vai na mesma direção, porque é expressamente proibido divulgar pesquisas no dia do pleito até o fechamento das urnas, conforme a Lei 9504/1997 que visa evitar influências de última hora no comportamento dos eleitores.

Mas, afora o exame do tema através desse enquadramento legal, essa pergunta pode ser respondida a partir de três perspectivas. 

O primeiro enfoque é acadêmico. Poucas áreas da ciência política são tão estudadas quanto a de eleições. No meu caso, há décadas me debruço sobre ela. Foi minha principal área de estudos no mestrado em sociologia e no doutoramento em ciência política. A maioria dos livros que escrevi versa sobre eleições.

E o que tenho constatado? Uma porção significativa da literatura destaca os efeitos positivos da divulgação das pesquisas ao promover a transparência da informação, e ao estimular a participação cidadã, aumentando o grau de interesse dos indivíduos e o sentimento de envolvimento com a marcha das eleições.

Ao mesmo tempo, as ciências sociais catalogaram cinco diferentes tipos de impacto direto, alguns deles potencialmente “negativos”, decorrentes da publicação das pesquisas. Porém, como se verá, todos estão associados a diferentes perfis psicológicos dos cidadãos.

Efeito bandwagon. Efeito manada. A tendência de um segmento do público a seguir o líder, a apoiar o vencedor.

Efeito underdog. A solidariedade ao azarão, combinada com um certo voto de protesto, um sucedâneo do voto em branco ou nulo. Foi isso que provavelmente impulsionou, em 2018, o Cabo Daciolo, permitindo-lhe ultrapassar Marina Silva e Henrique Meirelles.·          

Estímulo ao absenteísmo. Por parte de alguns que ao verem seus candidatos ou sem chances ou já sabidamente vitoriosos por largas margens, e sentindo que o resultado já está definido resolvem não ir votar.  Sobre isso, um texto clássico de Seymour Sudman (1986) concluiu que havia um declínio entre um e cinco pontos percentuais do voto total em distritos da Costa Oeste norte americana onde as urnas fechavam muito tarde e os eleitores tomavam conhecimento das pesquisas de boca de urna do resto do país. Naqueles casos em que se antevia vitórias claras, quando as estimativas anteriores eram de empate ou muito próximas disso. Polêmicas sobre as projeções nos anos 80 e na eleição de 2000 levaram os principais veículos e os pesquisadores a aderirem desde então a um embargo voluntário da boca de urna até que todas as seções tenham seus trabalhos concluídos.

Voto estratégico. A informação qualificada proveniente das pesquisas ajuda um contingente de pessoas a redirecionar seu voto para tentar derrotar o candidato pelo qual têm maior rejeição. Exemplo: para um eleitor paulistano “estratégico” de direita a pergunta inescapável é: quem tem mais condições de derrotar Boulos? Conforme já escrevi a respeito (Lavareda, 2023), o voto estratégico é próprio de contextos pluripartidários. Atingiu em diferentes momentos 5% dos votantes no Reino Unido, 6% dos canadenses, 9% dos alemães, 7% dos portugueses, e pelo menos 4% dos votantes brasileiros. O que pode fazer uma grande diferença em contextos de competição acirrada

Voto randômico. Por fim , o voto errático. No Brasil, 10% dos eleitores já confessaram que mudaram em algum momento suas preferências por motivos os mais aleatórios. As pesquisas podendo ser um desses fatores.

Como vimos, não há uma resposta conclusiva das ciências sociais, um saldo líquido dos prós e contras do papel desempenhado pelas pesquisas. Se jogam um papel mais positivo ou mais negativo no processo de tomada de decisão dos eleitores.

O segundo enfoque é o dos seus efeitos sobre as campanhas. Qual o impacto que as pesquisas divulgadas têm sob a ótica dos que estão no bunker, no QG do marketing dos candidatos?

David Shaw, um veterano pollster e estrategista, é autor da famosa síntese dos 3Ms para descrever os efeitos das pesquisas sobre as campanhas. Mídia, moral e money. As campanhas veem o seu espaço na imprensa florescer ou murchar ao ritmo dos levantamentos. 

O ânimo, a moral da equipe, ser jogada para o alto ou para baixo em função dos números divulgados, não importando que seus trackings apresentem resultados diferentes. E as doações, ou mesmo o dinheiro do Fundo Eleitoral, irá fluir ou deixar de fluir ao sabor dos percentuais publicados, que sugerem maiores ou menores chances do candidato ou da candidata. Ou seja, os resultados divulgados produzem o céu e o inferno no interior das campanhas.

Eu vivi isso de muito perto, e por muitos anos, em 91 campanhas majoritárias dentro e fora do país, atuando como estrategista, coordenador das pesquisas, ou coordenador de todo o marketing dos candidatos. A ansiedade despertada pela proximidade dos números é imensa. E a divulgação tem efeitos psicológicos profundos.

Hoje, a maior quantidade de institutos ajuda a diluir um pouco seu impacto. Mas ainda assim é possível supor que seja bastante grande. E não adianta falar em “movimentos nas margens de erro”. O cérebro das pessoas computa o valor nominal, o desempenho na questão estimulada. Pelo que, o eventual desencontro das medições , em razão de suas metodologias, sempre gera perplexidade e insatisfação.

Imaginemos a montanha russa emocional na semana passada em São Paulo. O QG de Marçal foi tomado de euforia na quarta-feira, quando souberam pela Quaest que estavam no segundo lugar, subindo quatro pontos (de 19% para 23%), praticamente empatados com Nunes (que tinha 24%). Euforia que no dia seguinte seria substituída pela depressão, ao saberem pelo Datafolha que continuavam em segundo lugar, porém caindo (de 22% para 19%). E aparecendo distantes oito pontos, portanto fora da margem de erro, de Ricardo Nunes, que surgiu com 27% — o incumbente com o qual Marçal disputa o que tenho chamado “a primária da Direita”.

Emoções também tiveram lugar no QG de Boulos. Na quarta, provavelmente tensos, porque haviam oscilado negativamente na Quaest (de 22% para 21%), e na quinta respirando aliviados com o Datafolha onde o candidato tinha crescido de 23% para 25%.

E quanto mais disputadas as eleições, mais episódios assim se sucederão. É inevitável. O terceiro e último ângulo é o da mídia, da grande imprensa, onde o noticiário das pesquisas termina assumindo a condição de eixo central da cobertura das campanhas. Acompanho de perto há 12 anos. Quando me afastei do dia a dia profissional nas campanhas, tornei-me comentarista regular de eleições. Tendo colunas ou participando de quadros na rádio e na TV.

Nessa dimensão, o que se constata? A imprensa, de uma forma geral, embora não aprofunde essa discussão, procura enfatizar o papel democrático da divulgação dos levantamentos eleitorais. De fato, ela permite o acesso dos cidadãos a informações que sem isso estariam restritas ao grupo de candidatos, chefes partidários e dos seus marqueteiros, consumidores intensivos desses dados.

Nesse sentido, a resposta da mídia tem valência inequivocamente positiva. As pesquisas — ou sua publicização — contribuem no processo informativo das campanhas, não apenas alimentando o discernimento dos analistas, porém, e mais importante, servindo como duplo espelho dos eleitores, que nelas conseguem cotejar, comparar suas inclinações individuais com as opiniões, atitudes e preferências coletivas.

É lógico que juntamente com esse papel de excepcional importância, venha uma grande responsabilidade. Sempre haverá muito por fazer, e creio que a maioria dos grandes veículos tem consciência disso. Alguns criaram editorias específicas ou mantêm um time de jornalistas especializados em pesquisas de opinião. Conscientes de que as pesquisas tem, sim, impacto nas campanhas eleitorais. Conscientes de que elas afetam a competitividade dos concorrentes, subsidiam o processo decisório de muitos eleitores, e influenciam a cobertura dos próprios veículos.

Portanto, todo esforço dos jornalistas e dos institutos de pesquisa será de fundamental importância. É crucial destacar seu caráter momentâneo. Contextualizar os números obtidos. Lembrar das margens de erro. Enfatizar que mudanças sempre poderão ocorrer até a última hora. Porque esses levantamentos medem atitudes, e sempre haverá – como de resto em relação a qualquer objeto — alguma diferença no traslado de atitudes para comportamentos. 

Ou seja, imprensa e pesquisadores de forma incessante precisam ajudar o público a interpretar corretamente as pesquisas como o que de fato são: ferramentas de análise do cenário eleitoral. Que devem identificar tendências, mas não podem ser encaradas como Oráculos. Não devem ser tomadas como previsões infalíveis do que terá lugar nas urnas.

*Antonio Lavareda é cientista político e sociólogo. É presidente de honra da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel). Baseado em palestra no Seminário “Pesquisa” do Lide (20/09).

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou no final da tarde desta segunda-feira (24), o início da vacinação contra COVID-19 de servidores da rede municipal, estadual e particular de ensino.

Em nota publicada pelas redes sociais, Marconi afirmou que a imunização dos profissionais que atuam nas unidades de ensino da cidade vai tomar a primeira dose do imunizante logo no início da manhã desta terça-feira (25).

“Nosso foco neste momento é continuar avançando com nossa Ação de Imunização contra Covid-19. E é com este sentimento e compromisso público de salvar vidas, que nos reunimos no final da tarde desta segunda-feira com gestoras da rede municipal, estadual e particular de ensino, para darmos início ao processo de Imunização”, anunciou.

Cerca de 215 profissionais serão atendidos nesta terça, e todo cronograma de atendimento está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, que já fez o contato com as primeiras instituições de ensino, para atendimento nesta terça (25).

No final da tarde do último sábado (22), o município contabilizou a marca de 7.653 doses aplicadas e o percentual de 22% da população atendida com a primeira dose do imunizante contra COVID-19. 1000 pacientes com comorbidades já foram imunizados no município.

Com os recentes casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) reforça à população a importância de cuidados básicos na hora de adquirir bebidas alcoólicas e esclarece o papel do Instituto de Medicina Legal (IML) nas investigações desses episódios.

De acordo com o médico legista do IML, Mauro Catunda, a perícia é fundamental para confirmar ou descartar a presença da substância nas vítimas. “Nos casos de suspeita de intoxicação, realizamos a necropsia e coletamos amostras biológicas que são encaminhadas para análise laboratorial. Só após essa confirmação é possível atestar se houve, de fato, ingestão da substância”, explicou. O profissional destacou ainda que apenas os achados macroscópicos no exame não são conclusivos. Segundo ele, resultados como inchaço interno e necrose em órgãos podem aparecer, mas não são suficientes para dar um diagnóstico definitivo. “O que dá certeza é a análise laboratorial em conjunto com a história clínica da vítima”, completou.

O metanol é uma substância tóxica, de uso industrial, que não pode ser consumida por humanos. A presença desse produto em bebidas alcoólicas é resultado de adulteração e oferece sérios riscos à saúde, podendo causar intoxicações graves, cegueira e até a morte. Nesse contexto, a SDS orienta que os consumidores redobrem a atenção na hora da compra. É importante observar se o lacre da garrafa está intacto, se o selo fiscal está presente e se o rótulo apresenta impressão regular, sem falhas ou desalinhamentos. As tampas também podem dar sinais de adulteração: marcas originais costumam ter logomarcas bem centralizadas e alinhadas, enquanto garrafas reutilizadas podem apresentar figuras tortas ou desalinhadas. Outra orientação é desconfiar de preços muito abaixo do valor de mercado e evitar a aquisição de bebidas em vendedores informais ou a partir de compras digitais.

Segundo o perito criminal da Polícia Científica de Pernambuco, Rafael de Arruda, não há motivo para pânico, mas sim para cautela e atenção. “A população não precisa entrar em desespero. Basta avaliar se o produto atende aos padrões de sempre. Se houver dúvida sobre a procedência, o mais seguro é não consumir”, destacou.

Ele também destacou a importância de procurar atendimento médico imediato quando os sintomas persistirem ou se agravarem após cerca de 12 a 24 horas da ingestão da bebida alcoólica, especialmente se forem mais intensos do que os de uma ressaca comum.

A Presidência do Motoclube Dragões de Aço voltou a se manifestar em nota depois de mais uma semana de repercussão após a morte do agente Charles Souza, 42 anos, dentro do evento. A nota foi enviada pelo novo presidente do Motoclube, Plínio Pires, e buscou evidenciar números que justificam a realização do evento.

No primeiro parágrafo, volta a falar do incidente. “Estamos chocados com o fato ocorrido e gostaríamos de enviar o pesar à família do Sr Charles Souza Santos, 41 anos. Fato este que as autoridades estão investigando”. Nos demais, defende o encontro e sua importância.

“O encontro é um dos acontecimentos que mais trazem retorno financeiro satisfatório para nossa cidade. Como uma festa, de valor turístico e cultural, ela merece destaque porque aumenta o movimento e a circulação de recursos nos hotéis, restaurantes, postos de combustíveis, bares e lanchonetes, além de fomentar o comércio em geral”.

O Motoclube apresentou números para justificar a afirmação. “Moto Clubes Cadastrados que participaram do evento: 301. Total de Motociclistas: 1.120”.

Diz que o investimento inicial foi de R$ 20 mil e o retorno, aproximadamente R$ 1 milhão.

Diz ainda que 16 Estados da Federação estiveram no evento. Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, O, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

“Os Encontros Motociclísticos são feitos para celebrarmos a amizade, o companheirismo, o respeito ao próximo e interesses em comum pela paixão que temos pelas motos. São famílias, amigos, irmãos que rodam quilômetros para se reencontrar e compartilhar histórias e suas culturas”, diz na nota.

Por fim, depois de afirmar que “Quem bebe da água do Pajeú, volta”, convidou para o  17° Encontro Motociclístico de Afogados da Ingazeira, que será nos dias 18 a 20 de Janeiro de 2018.