Lucas Ramos propõe investimentos para universalizar telefonia móvel no estado
Por Nill Júnior
O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou na tarde desta terça-feira (26) de audiência pública sobre a qualidade da telefonia móvel no estado: internet 3G e ampliação do serviço.
“Ficamos preocupados quando falamos do avanço na cobertura de dados, como o 3G e o 4G, mas ainda encontramos comunidades desassistidas da cobertura de voz, tecnologia mais simples. A indefinição de verbas destinadas exclusivamente para investimentos no desenvolvimento tecnológico e oferta de serviços, decorrente do modelo atual de autorização de serviço de telefonia móvel, é o que cria a exclusão social”, ressaltou o deputado.
O parlamentar propôs ao Ministério Público e aos representantes legais das empresas que participaram da audiência – Oi, Claro, Tim e Vivo – a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecendo um percentual mínimo de investimentos dentro do território pernambucano, a fim de assegurar a universalização da telefonia móvel. Participaram ainda do debate representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, da Celpe, da Anatel, do Procon e do Ministério Público de Pernambuco.
A audiência foi realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Alepe, a partir de proposta do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).
A Apac já havia informado que o sistema meteorológico conhecido como Vórtice ciclônico de altos níveis deixa o tempo instável no estado de Pernambuco. Nas últimas 24h, vários municípios já registraram acumulados superiores a 50 mm, como: Moreno (100,08 mm), São Vicente Férrer (77,03 mm), Araçoiaba ( 64,92 mm) e Ribeirão (68,98 mm). A previsão […]
A Apac já havia informado que o sistema meteorológico conhecido como Vórtice ciclônico de altos níveis deixa o tempo instável no estado de Pernambuco.
Nas últimas 24h, vários municípios já registraram acumulados superiores a 50 mm, como: Moreno (100,08 mm), São Vicente Férrer (77,03 mm), Araçoiaba ( 64,92 mm) e Ribeirão (68,98 mm).
A previsão ainda é de continuidade de chuva ao longo da segunda-feira (27/01).
Em Arcoverde, a chuva bateu 100 milímetros em apenas uma hora, levando preocupação a alguns bairros.
A gestão Zeca Cavalcanti adotou um protocolo de alerta para as áreas mais afetadas.
RENOVAÇÃO DE AVISO METEOROLÓGICO
A previsão da APAC indica continuidade de pancadas de chuvas com intensidade moderada e pontualmente forte em todas as mesorregiões do estado.
O sistema meteorológico responsável por essas chuvas é um distúrbio ondulatório de leste, que se forma no oceano e se desloca para os estados da Paraíba e Pernambuco, com pancadas de chuvas, muitas vezes acompanhadas de trovoadas.
A implantação de duas estruturas voltadas ao fomento do emprego e à geração de renda em Pernambuco foi aprovada, nesta terça (30), pela Comissão de Justiça. O colegiado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 180/2019, do Poder Executivo, para instituir o Fundo Estadual do Trabalho de Pernambuco (FET-PE) – que reunirá recursos estaduais […]
A implantação de duas estruturas voltadas ao fomento do emprego e à geração de renda em Pernambuco foi aprovada, nesta terça (30), pela Comissão de Justiça. O colegiado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 180/2019, do Poder Executivo, para instituir o Fundo Estadual do Trabalho de Pernambuco (FET-PE) – que reunirá recursos estaduais e repasses federais a serem investidos em serviços e programas de fomento ao ambiente de trabalho e qualificação profissional – e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), com a função de acompanhar, controlar e fiscalizar a execução dessas ações.
Os recursos do fundo poderão ser aplicados, por exemplo, em qualificação profissional, na assistência de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, no fomento ao empreendedorismo e no assessoramento técnico ao trabalho associado, bem como na reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para a prestação de serviços de atendimento ao trabalhador, entre outras ações. O FET será administrado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, sob a fiscalização do Ceter.
O Conselho deverá ser composto por representantes do Governo do Estado, de trabalhadores e de empregadores, em forma ainda a ser definida por Decreto do Executivo. “Pernambuco está indo na contramão do País, onde o Executivo vem implementando uma lógica de enfraquecimento das instituições de controle social e de amparo ao trabalhador”, observou o líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB).
Relator da proposta na Comissão, o deputado Romário Dias (PSD) deu parecer favorável à matéria e, também, à Emenda n° 1/2019, apresentada pelo deputado William Brigido (PRB). Ela acrescenta uma nova possibilidade para uso dos recursos do fundo: o pagamento de custas pela emissão de 1ª ou 2ª via de documentos pessoais obrigatórios para contratação de pessoas beneficiárias de programas ou projetos da política pública de trabalho, emprego e renda.
A modificação, aprovada pela maioria do colegiado, recebeu votos contrários dos deputados Isaltino Nascimento, Tony Gel (MDB) e Lucas Ramos (PSB). Os governistas entenderam que o texto cria despesa para o Executivo, o que seria inconstitucional. “Além disso, a emenda cria uma ação em benefício do individual, enquanto o fundo será criado para implantar ações no coletivo”, acrescentou o líder do Governo.
“Meu entendimento acompanha o do relator. A emenda não seria inconstitucional porque não prevê um gasto adicional, apenas acrescenta mais um possibilidade de área para que os recursos do fundo sejam investidos”, opinou o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB).
Outras proposições – A CCJ aprovou, ainda, outras nove proposições. Entre elas, está o PL n° 127/2019, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Nordeste para a constituição de consórcio interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na região. A proposta, que autoriza a criação de uma entidade associativa de natureza autárquica e interfederativa, já havia sido discutida em reunião anterior do colegiado.
Silva e Luna é segundo presidente da empresa a ser demitido pelo governo de Jair Bolsonaro. Troca acontece após críticas do presidente da República ao reajuste de preços dos combustíveis. g1 O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que substituirá o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. Para a vaga, […]
Silva e Luna é segundo presidente da empresa a ser demitido pelo governo de Jair Bolsonaro. Troca acontece após críticas do presidente da República ao reajuste de preços dos combustíveis.
g1
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que substituirá o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. Para a vaga, o Ministério de Minas e Energia decidiu indicar Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
A mudança precisa ser confirmada pela assembleia-geral dos acionistas da estatal – a próxima reunião está marcada para 13 de abril.
Segundo o material divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, se a decisão for confirmada pelos acionistas, Joaquim Silva e Luna deixará a cadeia de comando da petroleira: o nome dele não aparece na composição prevista para o conselho de administração da Petrobras.
O presidente Jair Bolsonaro tem criticado a empresa por seguidos reajustes nos preços dos combustíveis. O presidente chegou a dizer que “se resolvesse”, daria “murro na mesa” para obrigar a estatal a reduzir os preços.
Segundo o blog da Ana Flor, antes do anúncio da troca, Joaquim Silva e Luna chegou a afirmar a interlocutores do governo e pessoas próximas que — em razão da estrutura de governança rígida montada nos últimos anos — uma troca do comando da empresa não daria a um eventual novo presidente carta branca para mudar a política de preços.
Segundo relatos a que o blog teve acesso, o general tem dito que “um maluco que assuma aqui não faz o que quer”. Leia aquia íntegra da reportagem.
Ao chamar no seu Instagram para nossa Quarta com Live hoje às 19h em nossa conta no aplicativo, o jornalista Magno Martins conseguiu me emocionar. Porque receber palavras de tanto carinho de uma referência preenche a alma e dá gás para caminhada. Escreveu Magno: “Convidado pelo radialista Nill Júnior, diretor de Jornalismo da Rádio Pajeú, […]
Ao chamar no seu Instagram para nossa Quarta com Live hoje às 19h em nossa conta no aplicativo, o jornalista Magno Martins conseguiu me emocionar. Porque receber palavras de tanto carinho de uma referência preenche a alma e dá gás para caminhada. Escreveu Magno:
“Convidado pelo radialista Nill Júnior, diretor de Jornalismo da Rádio Pajeú, participo, amanhã, às 19 horas, da live do blog dele em Afogados da Ingazeira, minha terra natal. Nill é um dos comunicadores mais competentes da nova geração da radiofonia nordestina, fenômeno também de audiência no seu horário e líder em acessos com o seu blog. Bom caráter, excelente amigo e profissional. Foi eleito recentemente presidente da Asserpe, a Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco. Uma alegria muito grande em atendê-lo”.
Referência no jornalismo nacional, rompendo a linha da distância geográfica e de preconceito com o Nordeste, Magno é o profissional que melhor aproveitou no país o novo momento da cobertura nacional com a pandemia. É o convidado da Quarta com Live, que faço no Instagram do blog. Será às 19h.
Isso só será possível, porque excecionalmente esta semana Magno não fará sua tradicional e “bombada” live das quartas. Tinha marcado e atendido a agenda do ex-presidente Lula, que cancelou hoje a participação, inexplicavelmente. Assim, conversa sexta com a ex-bolsonarista Joyce Hasselman, do PSL.
Nesta segunda, por exemplo, ele debateu com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A Live do Magno vai ao ar às segundas e quartas. Já entrevistou figuras do debate nacional, desde o presidente Jair Bolsonaro, passando por Michel Temer, Ciro Gomes, Flávio Dino, Kátia Abreu, Rogério Marinho, Armando Monteiro, Cristovam Buarque, Randolfe Rodrigues e tantos outros, dando manchetes para os grandes veículos do país.
Ácido quando precisa, tem questionado a situação das estradas no estado e sido crítico feroz do atual momento do projeto socialista. Ora amado, ora não, principalmente na cúpula do poder, é personagem central da cobertura jornalística em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil. Filho do Pajeú, é apaixonado por Afogados da Ingazeira, sua terra natal. Inclusive fincou pés em seu rincão esses dias.
Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta ao Magno a partir de hoje!
G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusado por crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusado por crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.
Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como o caso corre sob segredo de Justiça, não há mais detalhes sobre a denúncia. O advogado do senador Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que ainda não teve acesso ao documento, mas que, sob seu ponto de vista, “é um inquérito simples, que não justificaria ter uma denúncia”.
“Não tinha motivos para denúncia, mas deve estar na cota de flechadas que o Janot prometeu no final do mandato dele”, completou, em referência à declaração recente do procurador-geral da República.
O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes.
No ano passado, Lewandowski autorizou a abertura de inquéritos para investigar Jucá. Foi com base no resultado das investigações que a PGR apresentou a denúncia. Em um desses inquéritos, Jucá é suspeito de participar de um esquema de venda de emendas a medidas provisórias.
As investigações da Polícia Federal apontam que em 2013, enquanto líder do governo no Senado, Jucá teria alterado uma medida provisória para beneficiar o grupo Gerdau. À época, o senador era relator de proposta que mudava a tributação sobre o lucro de empresas brasileiras fora do país.
Quando o inquérito no STF foi aberto, em novembro do ano passado, Jucá negou ter recebido recursos para atuar em benefício de empresas.
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