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Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

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Fim da reeleição : Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.

Financiamento: Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos.

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra. (Do G1)

Outras Notícias

Ao lembrar 8 de janeiro, Pacheco diz que democracia é resiliente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (8), em Plenário, que a reunião de forças entre os chefes dos Poderes após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro demonstrou a resiliência da democracia.  A invasão das sedes dos três Poderes, apontada pela Procuradoria-Geral da República como uma tentativa de golpe de Estado, completou […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (8), em Plenário, que a reunião de forças entre os chefes dos Poderes após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro demonstrou a resiliência da democracia. 

A invasão das sedes dos três Poderes, apontada pela Procuradoria-Geral da República como uma tentativa de golpe de Estado, completou um mês.

“Quero dizer às brasileiras e aos brasileiros, todos aqueles que respeitam nossas instituições, que nossa democracia está de pé, e sai ainda mais forte desse lamentável acontecimento. Seguimos trabalhando firme”, disse Pacheco.

Ao relembrar o último mês, Pacheco afirmou que, apesar de causarem estarrecimento no Brasil e no mundo, os atos geraram uma resposta “célere e firme” das instituições, com a reunião entre chefes de Poderes e representantes dos Estados, que vieram a Brasília demonstrar solidariedade e união.

De acordo com o presidente, as instituições não se eximirão de investigar e punir todos os envolvidos, direta ou indiretamente, e haverá consequências severas para os responsáveis. Ele lembrou que, no Senado, o trabalho feito pela Polícia Legislativa e a Advocacia do Senado Federal já resultou na identificação de 39 invasores e na representação junto à Procuradoria-Geral da República.

Como resposta aos ataques, a segurança foi reforçada, com a instalação de novos detectores de metal nas entradas da Casa. Pacheco também lembrou o esforço dos servidores e colaboradores do Senado. Um ato pela democracia foi feito pelos servidores do Congresso nesta quarta-feira para marcar a data.

“Hoje, mais cedo, servidores do Congresso Nacional fizeram um ato pela democracia e pelo Brasil. A presença de muitos representa outra demonstração de força e da grandeza desta Casa”, disse Pacheco, que agradeceu o apoio dos servidores. As informações são da Agência Senado

“Em casa”: Tote Marques sai e esposa assume Planejamento em Tabira

Foi através de uma carta oficial enviada ao prefeito Sebastião Dias que o advogado Tote Marques comunicou a sua saída da pasta do Planejamento. “Tote foi secretário e, dessa sua passagem, destaca-se o empenho para que a obra do saneamento básico pudesse ter sua continuidade”, diz a prefeitura em nota. Segundo o ex-secretário, o motivo […]

Foi através de uma carta oficial enviada ao prefeito Sebastião Dias que o advogado Tote Marques comunicou a sua saída da pasta do Planejamento.

“Tote foi secretário e, dessa sua passagem, destaca-se o empenho para que a obra do saneamento básico pudesse ter sua continuidade”, diz a prefeitura em nota.

Segundo o ex-secretário, o motivo de sua saída seria “incompatibilidade” com sua atividade profissional de advogado. “O motivo do meu desligamento é pessoal e jamais político”, disse Tote Marques.

O advogado também aproveitou para agradecer a confiança e o apoio do prefeito. “A experiência proporcionada nesses 5 meses somente contribui para a minha formação de ser humano”, salientou Tote.

A Prefeitura conclui informando que no lugar de Tote Marques assumiu sua esposa, Neide Nascimento. Ou seja, ficou em casa…

Festa do Distrito São Francisco reúne moradores e visitantes em Solidão

O Distrito São Francisco, em Solidão, realizou no sábado (25) mais uma edição de sua tradicional festa, que atraiu moradores e visitantes de várias cidades da região. A programação teve início às 20h30 com apresentação do cantor Amado José, seguido pela banda Feitiço de Menina. O encerramento ficou por conta da banda Gatinha Manhosa, que […]

O Distrito São Francisco, em Solidão, realizou no sábado (25) mais uma edição de sua tradicional festa, que atraiu moradores e visitantes de várias cidades da região.

A programação teve início às 20h30 com apresentação do cantor Amado José, seguido pela banda Feitiço de Menina. O encerramento ficou por conta da banda Gatinha Manhosa, que comandou o palco até o fim do evento.

O prefeito Mayco Araújo acompanhou a festa ao lado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Araújo, além de familiares, amigos, autoridades e populares. O evento reforçou a importância da celebração como parte da tradição cultural do distrito.

Ministério da Saúde confirma relação entre vírus Zika e microcefalia

O Ministério da Saúde confirmou neste sábado (28) a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. A descoberta foi realizada pelo Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), que encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, que nasceu com a anomalia e morreu no Ceará. […]

1O Ministério da Saúde confirmou neste sábado (28) a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. A descoberta foi realizada pelo Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), que encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, que nasceu com a anomalia e morreu no Ceará. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika.

A partir disso, o Ministério da Saúde confirmou, em nota divulgada no final da tarde deste sábado, a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia.

Antes disso, a hipótese foi levantada pelo Estado de Pernambuco, que já havia notado o aumento de casos da má formação no Estado e especialistas de Pernambuco desconfiavam da relação. Em entrevista ao Jornal do Commercio no dia 24 de outubro, a neurologista infantil Adélia Henriques Souza citou a coincidência entre a epidemia de dengue, desde o início do ano, que coincide com o período de gestação das mulheres que recentemente deram à luz um bebê com microcefalia.

De acordo com a nota do Ministério, essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial e as investigações sobre o tema devem continuar até que se esclareça questões como a transmissão, a atuação no organismo humano, a infecção do feto e o período de maior vulnerabilidade para as gestantes. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.

Ainda na nota, o Ministério da Saúde alertou para importância de uma mobilização conjunta, que envolva a União, os estados, os municípios e a toda a sociedade brasileira, para prevenir e eliminar os focos e possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, zika e chicungunha.

Até a última terça-feira (28), o Estado de Pernambuco registrou 487 casos de bebês com microcefalia. Na semana anterior, eram 268 bebês com suspeita dessa malformação no Estado. No País, o número chegou aos 741 casos suspeitos, com nascimentos em 160 municípios, distribuídos em nove Estados do Brasil.

Óbitos

Até a sexta-feira (27), dois casos de morte por zika vírus foram confirmadas. A primeira de e um homem com histórico de lúpus, morador de São Luís, do Maranhão. Já o segundo caso foi de uma menina de 16 anos, do município de Benevides, no Pará, que veio a óbito no final de outubro.

O Ministério da Saúde informou que está se aprofundando na análise dos casos e acompanhando outras análises que vem sendo conduzidas pelos seus órgãos de pesquisa e análise laboratorial. O protocolo inicial para o atendimento de possível agravamento da Zika será o mesmo utilizado para situações mais graves de dengue.

Atividades

O acompanhamento da situação foi intensificado de forma prioritária. O Ministério da saúde informou que divulgará orientações para rede pública e para a população, conforme os resultados das investigações.

A presidente Dilma Rousseff determinou a convocação do GEI (Grupo Executivo Interministerial), que envolve 17 ministérios, para a formulação de plano nacional do combate ao vetor transmissor, o mosquito Aedes Aegypti e informou Também estão sendo estimuladas pesquisas para o diagnóstico da doença e frentes de mobilização em regiões mais críticas. De acordo com a nota, não faltarão recursos financeiros para suporte às ações.

As medidas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde envolvem ainda ações de comunicação e suporte assistencial, como pré-natal, atenção psicossocial, fisioterapia, exames de suporte e estímulo precoce dos bebês.

Ainda nesta semana, a convite de governo federal, representantes do Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos integrarão os esforços das autoridades e parceiros nacionais nestas análises. O Centro é referência para a Organização Mundial de Saúde (OMS) em doenças transmissíveis. A data de início dessas atividaes ainda não foi confirmada.

Presidente da Câmara de Carnaíba crítica nota de comerciantes elogiando ROCAM

Nota foi enviada ao blog pelo NDL – Núcleo de Dirigentes Lojistas local e não por prefeitura A Câmara de Vereadores de Carnaíba discutiu um pedido de atualização do projeto de Lei do Executivo que atualizava a legislação para criação da Guarda Municipal. O projeto foi discutido nas comissões e depois retirado de pauta pelo […]

Nota foi enviada ao blog pelo NDL – Núcleo de Dirigentes Lojistas local e não por prefeitura

A Câmara de Vereadores de Carnaíba discutiu um pedido de atualização do projeto de Lei do Executivo que atualizava a legislação para criação da Guarda Municipal. O projeto foi discutido nas comissões e depois retirado de pauta pelo executivo pela perspectiva de que seria rejeitado.

O governo queria a atualização na lei, que já existe desde 2008, para contratação, possível concurso, dentre outros temas.

O presidente da Câmara Nêudo da Itã foi pela não aprovação da atualização, contra a criação da guarda e criticou a ROCAM pela fiscalização no município. “O povo está cansado disso aí. É ROCAM pra lá, pra cá. Eles só querem é multar o povo! Quem tiver sua ROCAM vá com elas pra lá que ninguém aguenta mais isso não”, declarou.

O vereador Victor Patriota disse que  comerciantes estavam elogiando a atuação da ROCAM e que isso teria sido noticiado pelo blog. Mas o Presidente quis ligar a publicação à prefeitura de Carnaíba. Chegou a criticar o blog dizendo “ter sido pago” para publicar a nota.

Só que o pedido de publicação de agradecimento do comércio de Carnaíba à ROCAM foi enviado ao blog na última quarta-feira, assinado por CDL Afogados e NDL, Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba, geralmente atuando sem vinculação política, via email da CDL Afogados, com quem tem parceria.

Segundo a nota, nos últimos dois meses, o trabalho intenso da ROCAM na cidade de Carnaíba gerou resultados positivos para a população.

A nota enviada ao blog

Segundo informações da CDL para o blog, foram conduzidos para delegacia de polícia aproximadamente trinta usuários portando drogas, foram aplicadas várias notificações de trânsito, três motocicletas apresentadas na delegacia por irregularidades.

Ainda, prisão de elementos envolvidos no assalto a Lotérica da cidade de Iguaraci e diversas abordagens a suspeitos e transeuntes em todo perímetro urbano, proporcionando sensação de segurança que a sociedade merece, disse a entidade, cuja nota foi questionada e criticada por Nêudo.