Totonho no Debate

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, realizou nesta última quarta-feira (28) a 1ª reunião do Comitê Intersetorial de Políticas para Pessoas em Situação de Rua. O encontro contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de construir ações voltadas à população em vulnerabilidade.

Durante a reunião, foram apresentadas informações sobre a situação atual das pessoas em situação de rua no município e debatidas as políticas públicas que já estão sendo executadas. Os participantes também destacaram os avanços conquistados nas ações intersetoriais e deliberaram sobre a criação do regimento interno do comitê, além da elaboração de um plano de ação que oriente os próximos passos do grupo.

“O comitê é um instrumento fundamental para garantir que as políticas públicas voltadas a essa população sejam construídas com diálogo e compromisso. Estamos avançando com ações concretas e o envolvimento de várias secretarias fortalece esse processo”, afirmou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

O encontro teve a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Turismo. “Esse trabalho integrado é essencial para que possamos oferecer oportunidades reais de inclusão e dignidade para essas pessoas. O setor de desenvolvimento econômico também tem um papel importante nesse processo”, destacou Elyzandro Nogueira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Por André Luis

Três das dez boas práticas municipais apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), são do Sertão do Pajeú. 

Brejinho, Calumbi e Carnaíba tiveram projetos apresentados nesta terça-feira (29), no auditório Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco, em cerimônia conduzida pelo prefeito de Paudalho e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

As dez boas práticas municipais abrangeram uma ampla gama de temas, refletindo a diversidade e a criatividade das soluções implementadas em diferentes regiões do estado. As práticas exemplares das três cidades do Pajeú apresentadas foram:

Brejinho: Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica – Essa estratégia de desenvolvimento econômico no Sertão do Pajeú capacita a população rural por meio de assistência técnica especializada, impulsionando a atividade agrícola e fortalecendo a economia local.

Calumbi: Espaço Cidadão – Um projeto de inclusão social no Sertão do Pajeú, que cria espaços de capacitação e integração da comunidade, fomentando a participação e a colaboração entre os cidadãos.

Carnaíba: Barragem de Nível – Uma iniciativa de desenvolvimento rural sustentável no Sertão do Pajeú, promovendo a agricultura familiar e a geração de renda por meio da construção de barragens para o armazenamento de água.

Na noite deste sábado (18.01), no Teatro José Fernandes de Andrade, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou do lançamento do livro “Os mais belos sonhos sonhei”, da escritora Dilsa Tenório Doddrell, natural de Carnaíba-PE, casada com o ex-cônsul do Reino Unido John Doddrel.

A obra traz histórias de parte de sua infância em Carnaíba, cidade natal. De sua ida para Águas Belas, depois Recife e posteriormente para a Inglaterra, onde cursou doutorado em Odontologia na Universidade de Londres.

Dilsa conta ainda sua experiência como Consulesa Britânica em São Paulo, dividindo com seu marido funções diplomáticas em representação ao governo da Rainha Elizabeth II.

Participaram do lançamento, o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota e a primeira dama Cecília Patriota, o seu esposo John Richard Doddrel, ex-Cônsul Britânico aposentado, familiares e amigos da autora, Vancide Queiroz e vários carnaibanos que prestigiaram o evento.

O impacto dos empréstimos feitos às distribuidoras de energia para os consumidores alcançará 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017, considerando o montante de R$ 17,7 bilhões que será repassado para cobrir as despesas das distribuidoras, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), o ministério diz que o vencimento de concessões de geração de energia em 2015 vai amenizar significativamente o custo do empréstimo para as distribuidoras.

Segundo o MME, as concessões que vencem em 2015 terão energia contratada sob o regime de cotas de garantia física e de potência, o que fará com que a energia fique mais barata. As distribuidoras já fizeram um empréstimo de R$ 11,2 bilhões, mas agora o Ministério da Fazenda negocia um novo empréstimo, de R$ 6,5 bilhões, para amenizar o impacto da compra de energia mais cara de termelétricas pelas distribuidoras.

Colaborou Rodrigo Lima

Desde 2006, com a publicação da lei complementar 123, os gestores públicos são orientados a priorizar a compra governamental dos pequenos negócios locais. A lei representa um avanço na direção do desenvolvimento local.

Desde que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE se juntaram na criação da sala do empreendedor, o poder público tem direcionado sua ação no fortalecimento dos pequenos empreendedores individuais. Seja com capacitação, seja com incentivos para o acesso ao crédito e ao fomento.

Agora, a Prefeitura dá início a uma nova etapa: o direcionamento das compras governamentais em benefício dos pequenos, assim como preconiza a legislação pertinente. Nesta segunda-feira (26), na Secretaria de Administração, teve início uma capacitação oferecida pelo SEBRAE aos integrantes das diversas comissões de licitação existentes na gestão. Durante toda a tarde, o consultor do SEBRAE, Alberto Barbosa de Lima, orientou os gestores no tocante ao tema “licitação pública e as compras governamentais” com ênfase na participação de pequenos e médios negócios.

Afogados já fez a sua primeira licitação respeitando a lei complementar, para a aquisição de água mineral. Outras já estão em andamento. A capacitação também envolverá, em um segundo momento, orientações sobre como os empreendedores individuais podem participar dos certames licitatórios.

“Essa é uma das alternativas importantes para fugirmos da crise e fortalecermos a economia local, gerando renda, emprego e receitas para o município”, afirmou o Prefeito José Patriota.