Associações de produtores de Serra Talhada recebem orientações sobre Programa Garantia Safra‏

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), divulgou em suas redes sociais que nesta terça-feira (20), foi assinada em seu gabinete na Prefeitura, a ordem para a abertura do processo Licitatório, para a obra de iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio.

Segundo Zeinha além da iluminação, será construído o pavimento em torno das arquibancadas do equipamento. Toda a obra está orçada no valor de R$ 250 mil.

Acompanharam a assinatura o diretor municipal de Esportes, Matheus Veras, e o secretário de Administração, Marcos Melo.

“O recurso é fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal, Carlos Veras”, infomou Zeinha.

Em 27 de fevereiro de 2014 – em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, a Câmara de vereadores de Serra Talhada decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.

Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

O ex-prefeito Carlos Evandro não compareceu à sessão. Antes do inicio da votação o Presidente Zé Raimundo fez uma defesa da Casa e questionou os que, “por interesses políticos” , criticaram muito a Câmara no processo.

Também fez críticas a setores da imprensa e defendeu a legalidade de todos os atos envolvendo o embróglio das contas. “Fui pressionado por questões políticas”, disse, afirmando ter passado por momentos difíceis com sua família. Ele garantiu que após várias consultas e reuniões com os legisladores, decidiu pela manutenção da sessão.

A sessão foi rápida. O discurso mais eloquente foi do vereador Gilson Pereira. Ele praticamente repetiu trechos dos relatórios de todas as prestações de contas de Carlos Evandro, com destaque para o parecer de 2008. Lembrou a rejeição das contas de 2005 mas ano a ano, citou erros da governo. “Com exceção das contas de 2009 e 2010, todas tiveram problemas”. Ainda acusou o gestor de quebrar o Fundo Previdenciário do município com o não recolhimento devido das contribuições e falou da ausência de Carlos, dizendo que ele estava “viajando nos braços de Morfeu”.

Após a fala, foi aberta a votação. Apesar de tímida, a maior defesa de Carlos Evandro coube aos vereadores Nailson Gomes e Vera Gama. Foram falas curtas. “Como anda está sendo analisada ação rescisória na Inspetoria Regional de Salgueiro, voto contra o parecer do TCE”, resumiu Nailson.

Com a segunda conta rejeitada, Carlos Evandro tem seu futuro comprometido em virtude da Lei da Ficha Limpa e pode não disputar mandato na Alepe, seu projeto após ingresso no PSB.

Dentre os maiores problemas apontados pelo TCE, Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.

Descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal quando contraiu despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem disponibilidade de caixa, não recolheu R$ 632 mil em contribuições previdenciárias à parte patronal , bem como ausência de contribuições previdenciárias de terceiros no valor de R$ 157 mil e ausência de comprovação de despesas com shows em R$ 672 mil.

Ao menos 590 mil pessoas foram às ruas para protestar contra o governo federal e contra a corrupção neste domingo (12) em 24 Estados e o Distrito Federal, de acordo com levantamento feito pelo UOL junto às Polícias Militares. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que o governo está prestando atenção aos protestos. O Diretório Nacional do PT não quis comentar os atos, mudando a postura adotada em 15 de março quando ministros se pronunciaram após as manifestações que reuniram 2 milhões de pessoas.

Foram registrados protestos no DF e nos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Maranhão, Amazonas, Alagoas, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em Macapá (AP), a manifestação foi cancelada por conta da chuva. Não há informações até o momento sobre manifestações em Roraima.

A cidade de São Paulo voltou a ter o maior número de manifestantes. Segundo a PM, 275 mil pessoas foram à avenida Paulista, região central. Nos protestos de 15 de março, a corporação falou em 1 milhão de pessoas nas ruas. Segundo o Datafolha, porém, foram 100 mil manifestantes hoje. Se a soma de manifestantes pelo Brasil usar a contagem do Datafolha em São Paulo, e a das PMs locais nos demais palcos de protestos, o número de participantes cai para 405 mil. No interior, houve registro de protestos em Campinas (10 mil participantes), Ribeirão Preto (25 mil), Sorocaba (2.000) e São José dos Campos.

Em Brasília, o protesto reuniu 25 mil pessoas em um ato na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes levaram cartazes contra a corrupção na Petrobras e um grupo pediu a intervenção das Forças Armadas.

Em Curitiba, 40 mil pessoas protestaram contra o governo, segundo a PM. Um novo protesto na capital paranaense deve ocorrer em 29 de abril para apoiar o juiz federal Sergio Moro, que conduz judicialmente as ações da operação Lava Jato. No Estado, houve relatos de atos em Foz do Iguaçu, Paranavaí, Astorga, Cruzeiro do Oeste, Maringá (6.000) e Londrina (5.000).

Em Belo Horizonte, as manifestações registraram a presença de 9.000 pessoas, segundo a PM. A instituição estimou em 6.000 o número de participantes na praça da Liberdade, onde tiveram início o protesto no período da manhã, por volta de 10h, e em 3.000 na praça Rui Barbosa (praça da Estação), onde o movimento terminou por às 14h30. Juiz de Fora e Uberlândia tiveram adesão de 2.000 pessoas em cada cidade.

No Rio de Janeiro, a PM não informou a estimativa de público nos protestos. Os atos contra o governo ocorreram na avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul da capital fluminense. Durante o protesto, houve casos de hostilidade entre pessoas com opiniões políticas divergentes. Um homem que tentou defender o PT e o governo Dilma chegou a ser retirado do local pela PM para evitar uma pancadaria. Uma mulher foi agredida verbalmente pelo mesmo motivo.

Em Porto Alegre, a Brigada Militar estimou a participação de 35 mil pessoas em ato contra o governo federal. Em Caxias do Sul, 4.500 pessoas se reuniram na praça Dante Alighieri. Em Santa Maria, foram 2.000.

No Espírito Santo, 30 mil pessoas protestaram contra o governo, de acordo com a PM.

Em Salvador, cerca de 4.000 pessoas, de acordo com a estimativa da PM, realizaram uma passeata pela manhã entre o Farol da Barra e o Morro do Cristo. Segundo o major Assemany, comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Barra-Graça), não houve registro de ocorrências durante o protesto.

Em São Luís, 400 pessoas participaram de ato contra o governo da presidente Dilma Rousseff, após 3,5 km de caminhada. Vestindo amarelo, 6.000 manifestantes ocuparam o corredor Vera Arruda, na orla de Maceió.

Em Belém, o protesto reuniu 5.000 manifestantes, segundo a PM. Os manifestantes caminharam pela avenida Presidente Vargas e chegaram à doca Souza Franco. O protesto acabou por volta das 13h.

Em Manaus, 2.300 pessoas participaram do protesto que teve problemas por causa da chuva.

Em Florianópolis, 25 mil pessoas, segundo dados da PM, participaram do protesto na avenida Beira Mar Norte (o endereço mais caro da cidade). Ainda no Estado, uma mulher foi presa pela Polícia Militar em Balneário Camboriú (80 km de Florianópolis) por atropelar três motociclistas que se preparavam para os atos de protesto. Ninguém ficou ferido, mas as motos sofreram danos. A mulher tentou fugir e foi presa minutos depois. Pelo menos 5.000 manifestantes protestaram no balneário. Em Joinville, foram 1.800.

Em Goiânia, 2.500 participaram do protesto, de acordo com a Polícia Militar. Em Anápolis, a 55 km de Goiânia, manifestantes se reuniram na Praça Dom Emanuel, no bairro Jundiaí. Em todo o Estado de Goiás, 3.320 pessoas protestaram, segundo a PM.

No Mato Grosso do Sul pelo menos 16.700 pessoas se manifestaram contra o governo nas ruas. Destes, 16 mil na capital Campo Grande, que se reuniram na praça do Rádio Clube. Eles pediam a renúncia de Dilma e um corte no número de ministérios pela metade.

Camisas com a frase “Fora, Dilma” e faixas que dizem “Todo poder emana do povo! E em seu nome deve ser exercido cidadania” marcam a manifestação em Cuiabá. Ao todo, 800 manifestantes se reuniram na praça Ipiranga, na região central da capital de Mato Grosso. Em todo o Estado, o total contabilizado foi de 900 pessoas.

No Recife, a PM não informou a estimativa de manifestantes até às 20h. Na capital pernambucana, o protesto se concentrou na avenida Boa Viagem, na zona sul, embalado por um trio elétrico. Uma das placas de um manifestante pedia a prisão do ex-presidente Lula.

Em Fortaleza, cerca de 20 mil manifestantes compareceram ao ato, que percorreu a avenida Abolição em direção ao aterro da praia de Iracema. Cantando o hino nacional, os participantes demonstravam insatisfação com corrupção e falta de políticas públicas no Brasil. Ao chegar no aterro, o ato foi encerrado e as pessoas se dispersaram. E tudo acabou com fogos de artifício comprados pela organização do evento.

Em Natal, 5.000 manifestantes protestaram contra o governo levantando bandeiras do Brasil e carregando cartazes pedindo a saída da presidente Dilma.

Em Palmas, 250 pessoas protestaram contra o governo, segundo a PM. EmAracaju, 450 se manifestaram pela avenida Beira Mar, na zona sul da capital sergipana, alguns com cartazes de “fora Dilma, e leve o PT junto.”

Em João Pessoa, pelo menos 300 protestaram pela orla e em Campina Grande, segunda maior cidade do Estado, 250 manifestantes protestaram contra o governo.Teresina teve 300 pessoas nos protestos, o mesmo que em  Rio Branco.

As fortes chuvas que atingem em Macapá, e alagaram ruas e praças, obrigou a organização a suspender o protesto na cidade.

Segundo a pesquisa Datafolha publicada neste sábado (11), quase dois terços dos brasileiros (63%) apoiam a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Do Uol

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público para discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco. O debate foi conduzido pelo presidente Valdecir Pascoal com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes e Marcos Loreto, relatores da segurança em 2021-2022 e 2023-2024, respectivamente. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre, e o procurador Gilmar Lima também tomaram parte nos debates. 

Entre os convidados, o deputado Alberto Feitosa (Alepe); o desembargador Mauro Alencar (Tribunal de Justiça – TJ-PE); o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves (Defensoria Pública Estadual – DPPE); a superintendente do Compaz/Ibura, Gabriela Moura (Secretaria de Segurança Cidadã do Recife – SESEC); o advogado João Vieira Neto (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE); o pesquisador Armando Nascimento (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE); além de representantes das Polícias Civil, Militar, Científica, Defesa Civil de organizações sociais. 

O secretário estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, os secretários executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, de Coordenação e Gestão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Horácio Pita,  e de Gestão para Resultados da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG), Edilberto Xavier, representaram o Governo do Estado. Pelo TCE-PE, a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania (DEDUC), Eduardo Siqueira; e o gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública (GSEG), Bruno Ribeiro.

O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas e falou do papel constitucional do TCE-PE na fiscalização de políticas públicas, incluindo as relacionadas à segurança da população. “O evento acompanha essa inflexão que o TCE-PE vem fazendo no sentido de olhar cada vez mais a qualidade do gasto público, isto é, se as políticas públicas estão dando resultado”, disse Pascoal. 

O presidente e Ricardo Alexandre disseram que o Tribunal e o MPC-PE vão atuar de forma colaborativa junto aos órgãos e instituições competentes para aprimorar as ações pela segurança da sociedade. 

“O tema da segurança é transversal e envolve vários setores, como educação, assistência social, desenvolvimento econômico. A questão da superlotação penitenciária precisa ser resolvida, dando dignidade ao preso para que o processo de ressocialização seja efetivo e realmente aconteça“, disse Rodrigo Novaes.

Bruno Ribeiro apresentou o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), divulgado pela primeira vez em fevereiro deste ano. O indicador foi criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para medir e avaliar anualmente as políticas públicas no setor e definir critérios para fiscalizações futuras do TCE-PE sobre o tema. 

De acordo com o estudo, Pernambuco atendeu a 63% das boas práticas avaliadas e foi classificado em nível intermediário. O resultado foi calculado a partir das respostas a um questionário aplicado pelo TCE-PE às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

PERNAMBUCO – A programação seguiu com Alessandro Carvalho e Dominique Oliveira, que falaram sobre o Juntos Pela Segurança. “A violência é um desafio que pode e deve ser vencido com a participação não apenas do Poder Público, mas também dos órgãos de controle. Estamos usando a inteligência e a expertise de cada um para reduzir a violência em Pernambuco”, disse o secretário. O plano vale até 2030 e prevê uma participação efetiva do Estado na prevenção da violência e redução da desigualdade; trabalhos em conjunto com os municípios e instituições; o enfrentamento ao crime organizado e tráfico de drogas; e uma maior articulação com o Sistema de Justiça. Outro ponto é a ampliação e requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo, considerado um grande desafio para a atual gestão. 

Edilberto Xavier citou os desafios para manter a segurança em um Estado que possui hoje um déficit de 10 mil policiais em seu efetivo, altos índices de violência e uma grave situação carcerária. Dados da SDS/Sistema de Informações Policiais (Infopol) apontaram em 2023 uma média diária de 9,96 mortes intencionais, superior aos dois anos anteriores. A estatística inclui homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte, crimes, em sua maioria provocados por uso de arma de fogo (81%). A maior parte das vítimas é de cor negra (86%) e do sexo masculino (92,1%). Os casos não solucionados ou em aberto chegam a 53,1%. A meta do Estado é reduzir esses índices em 30% até 2026.

Gabriela Moura falou do trabalho do Compaz na prevenção e combate à violência, principalmente entre os jovens que têm acesso a atividades artísticas e esportivas. “Com o Compaz, a comunidade tem acesso à educação, esportes, lazer, e serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher”, complementou a gestora. 

Alberto Feitosa, Mauro Alencar, Wilker Neves, João Vieira Neto e Armando Nascimento falaram do aumento da violência em Pernambuco e parabenizaram o Tribunal pelo trabalho realizado e pela iniciativa de chamar instituições ligadas à segurança pública para discutir e traçar uma estratégia de combate ao crime. “Medelin e Bogotá, que em 1990 eram as duas cidades mais violentas do mundo, hoje apresentam um baixo número de homicídios, graças a um trabalho eficaz, investimentos maciços e uso de tecnologia na área de segurança”, disse o deputado. 

Ao final, Valdecir Pascoal agradeceu a participação dos órgãos no debate e enfatizou que as instituições e o Poder Público devem trabalhar sempre em parceria para aperfeiçoar as políticas públicas que beneficiam a população. “Pretendemos abrir outras auditorias, além daquela que o Tribunal realizou no Complexo Prisional. O trabalho será colaborativo e vai aprofundar os dados obtidos, focando na eficiência da política pública e na adoção de medidas que possam aprimorá-la”, concluiu o presidente ao encerrar os debates.

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Na manhã desta terça-feira (11), o governador Paulo Câmara lançou no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Programa Criança Alfabetizada, a maior iniciativa do Estado na área e o município de Buíque foi um dos municípios que aderiram a iniciativa. O prefeito Arquimedes Valença (MDB), esteve presente a solenidade ao lado da Secretária de Educação, Marilan Belisário.

Segundo o prefeito Arquimedes, “o programa vai permitir que o município amplie sua cobertura educacional beneficiando os estudantes até os sete anos de idade. Com isso, vamos ampliar nossos índices de alfabetização, melhorando a qualidade de vida dessas crianças”.

Durante a solenidade, o governador apresentou os eixos estratégicos da ação, que contará com a participação dos municípios que aderirem à iniciativa. A expectativa é de que cerca de 330 mil crianças sejam beneficiadas em todo o Estado, transformando a ação no maior programa de alfabetização já realizado na história de Pernambuco.

Para a secretária Marilan Belisário, o ‘Criança Alfabetizada’ “chega para levar mais educação as crianças buiquenses e o prefeito não mediu esforços no sentido de garantir a presença de Buíque dentro do Programa. É mais um desafio que temos pela frente e nosso município vai mostrar que sabe fazer e fazer bem”.