Secretaria de Meio Ambiente de Tabira intensifica campanha em defesa da coleta seletiva de lixo

O TCE-PE divulgou hoje um balanço da entrega das prestações de contas de 2014, em formato eletrônico, por parte dos órgãos públicos estaduais e municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas, sendo elas Governo do Estado, Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal, fizeram o envio dos documentos ao TCE no prazo determinado, 30 de março para órgãos estaduais e 31 para municipais.

O Tribunal recebeu, até o final desta manhã, 1.179 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas, ou seja, 99% do total. Foram 147 prestações de órgãos estaduais, de um total de 148, e 1.032 prestações de órgãos municipais, das 1.042 aguardadas.

As prestações pendentes ainda podem ser enviadas, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo. Além do excelente resultado no envio dos documentos, outro fato que merece destaque é o de nenhuma unidade ter ficado sem cadastro, ou seja, todas designaram gerenciador do sistema do processo eletrônico, o e-TCEPE. Até o próximo dia 06 de abril, o TCE deve disponibilizar a consulta pública aos documentos das prestação de contas.

Plantão – O Tribunal reforçou a sua equipe de atendimento, tanto no prédio sede, como também nas Inspetorias Regionais, no interior do Estado para tirar dúvidas dos gestores sobre o processo eletrônico. Foram disponibilizados computadores só para a prestação de contas, configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudar se for preciso. Servidores estiveram de plantão durante cinco dias para atender ao público.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu do café da manhã em que a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) foi reapresentada, no Palácio da Alvorada, convicto de que, da forma como permanece, ela não receberá o apoio da sociedade e dificilmente será aprovada no Congresso Nacional. O parlamentar mantém o posicionamento contrário ao texto da reforma.

Para Tadeu, apesar de ter evoluído em pontos importantes, o Governo Federal comprometeu a reforma desde o primeiro momento, quando tentou impor medidas duras sem o devido debate com a sociedade. “Esta proposta já nasceu contaminada pela ausência de diálogo do governo e pelas tentativas do Palácio do Planalto em apressar a sua votação. Isto criou um ambiente negativo para a tramitação”, afirmou o parlamentar.

Tadeu avalia que os ajustes incorporados recentemente pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ainda que meritórios, não são capazes de atender aos anseios da população, que desde o início enxergou na PEC 287 uma forma de comprometer direitos sociais.

“No nosso entendimento, a proposta deveria ser retirada e reapresentada, com os devidos aperfeiçoamentos, abrindo-se um amplo debate, uma construção coletiva. Por isto, da forma como está, seja pelo procedimento, seja pelo mérito, não receberá nosso apoio”, reforçou.

O parlamentar reconhece que o texto apresentado no café da manhã tem avanços, como a diminuição da idade mínima de 62 anos para as mulheres e o novo tratamento, embora insuficiente, a policiais e professores, e a redução do tempo de contribuição para a aposentadoria integral, de 49 para 40 anos, mas aponta que medidas importantes deixaram de ser contempladas, como a estratificação da idade mínima para a aposentadoria, segundo a média de expectativa de vida das regiões do País.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (15) uma denúncia apresentada no ano passado contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por supostamente omitir despesas durante sua campanha eleitoral em 2010.

Com a decisão, o parlamentar passa à condição de réu no tribunal por suspeita de falsidade ideológica, crime cuja condenação pode chegar a cinco anos de prisão e multa.

A denúncia sustenta que a campanha de Maluf teve despesas com serviços gráficos no valor de R$ 168,6 mil pagas pela empresa Eucatex, pertencente à sua família. As notas fiscais emitidas pela gráfica e enviadas à Justiça Eleitoral continham a anotação “campanha do Dr. Paulo”, mas as despesas não foram declaradas na prestação de contas da campanha.

Para a Procuradoria Geral da República, Maluf incorreu no crime de falsidade ideológica, por omitir a informação num documento público “com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Para rebater a denúncia, a defesa do deputado alegou que a prestação de contas feitas para a Justiça Eleitoral não era um documento público, mas sim particular, o que faria prescrever a acusação. Depois, disse que Maluf não assinou o documento, mas sim o tesoureiro do PP.

Por fim, argumentou que a própria empresa retificou posteriormente a informação à Justiça Eleitoral, dizendo que os serviços foram prestados para a Eucatex, não para a campanha de Maluf.

Ao analisar o caso, o relator do inquérito no STF, ministro Luiz Fux, entendeu que se tratava de documento público e que Maluf era o efetivo responsável pela prestação de contas, conforme prevê a legislação eleitoral.

Depois, registrou que as notas descreviam como produto placas e adesivos. “Há justa causa para início da ação penal. A declaração prestada pelos administradores da empresa mostram indícios de que os serviços prestados destinaram-se inequivocamente à campanha de Paulo Maluf”, afirmou durante a sessão da Segunda Turma do Supremo.

Acompanharam o voto do relator os demais ministros do colegiado: Luiz Edson Fachin,Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

Maluf já responde a outras três ações penais no STF por suposto superfaturamento de obras e envio de dinheiro desviado ao exterior referentes ao período em que era prefeito de São Paulo (1993-1996).

Estreia nacional aconteceu dia 15. Circuito alternativo de exibições no interior de Pernambuco acontece de 25 a 29 de novembro. Serra, Triunfo, Arcoverde e Belo Jardim no roteiro 

Vencedor do Prêmio de melhor Direção de Documentário no Rio Festival 2016, o longa-metragem Super Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos se revela uma surpresa experimental a partir do próprio nome.

Parceiros em várias produções – como os elogiados longas “Açúcar” (2017) e “Amor, Plástico e Barulho” (2013) e o premia do curta-metragem “Praça Walt Disney”(2011), os pernambucanos Sergio Oliveira e Renata Pinheiro retomam a parceria, juntamente com o roteirista Leo Pyrata,  neste novo documentário, onde apresentam um Sertão globalizado, esteticamente modificado,  tendo como premissa o registro, em tom fabular, da sexagenária orquestra de baile Super Oara, de Arcoverde (PE).

O filme chegou às telas de cinemas do país no dia 15 de novembro, e paralelamente, realiza um circuito alternativo pelo interior de Pernambuco, de 25 a 29 de novembro nas cidades de Belo Jardim, Serra Talhada, Triunfo e Arcoverde, locação do longa.

Em contraste absoluto com a paisagem, os ruídos e os habitantes, ouve-se de fundo hits clássicos da música norte-americana. Coabitando simultaneamente, estão jumentos, crianças, feirantes, adolescentes em vestidos de debutante. Em Arcoverde, cidade a 250 km do Recife, o cruzamento de eletrônicos com barulhos de máquinas anunciam um novo Sertão, impulsionado pela promessa do progresso e da modernidade. No entanto, a globalização sertaneja já era uma realidade cultural há pelo menos meio século.

O filme toma como ponto de partida a história e nome da Orquestra Super Oara, fundada em 1958 pelo músico Egerton Verçosa, mais conhecido como o maestro Beto – uma orquestra de baile de repertório internacional, americanizado e de canções românticas.

O que me encantou foi saber o significado por extenso do nome. Conhecia, claro, a Super Oara, de clubes, festas e tal. Mas uma banda de baile chamada orquestra arcoverdense de ritmos americanos?! O nome já passava uma ideia de mistura cultural, já tinha uma potência, ‘Super’, e de quebra num sertão já cosmopolita, ou o que é que isso possa significar. Isso tudo misturado a uma cultura popular onipresente e diversa, explica o diretor Sérgio Oliveira.

Ao longo das filmagens, contudo, o argumento inicial foi tomando outro corpo. O que inicialmente, retrataria a história da orquestra, acabou revelando um contexto mais amplo e peculiar: o de um sertão desmitificado, de um recorte contemporâneo sobre o Sertão nordestino, enfatizando a transformação da paisagem e suas contradições, sendo o contraste social o protagonista. Enquanto a orquestra anima festas de debutantes, a cidade é tomada por jumentos e motos.  Assim, o road-movie vai sendo embalado por standards americanos diversos e até por “A Morte do Cisne”, de Tchaikovsky, tudo mesclado a manifestações populares como o bumba-meu-boi e o Reisado.

O sertão é um universo mítico do imaginário brasileiro. A literatura, a poesia e o cinema brasileiro demarcaram a geografia dessa região. Por muito tempo se perpetuou um ideário do sertão como puro, um esquecido rincão, do que era ‘genuinamente’ brasileiro. Entretanto, o  Nordeste historicamente foi (e é) território de imigração de vários povos, sua cultura sempre foi mutante e aberta a influências. Os próprios ritmos da região, como o baião tem muito de valsa; o xote, de polka; a quadrilha junina, de danças palacianas etc. Então, entramos abertos naquela região, abertos à sua contemporaneidade, àscontradições e aos acontecimentos, conta Oliveira.

Produzido pela empresa pernambucana Aroma Filmes e distribuído pela Inquieta Cine, o longa conta com os patrocínios do Programa Petrobras Cultural, do BRDE/Fundo Setorial do Audiovisual(FSA)/ANCINE e incentivo do Funcultura/Governo de Pernambuco.

Exibição no interior: Em Arcoverde, o filme será exibido domingo, dia 25, na Área externa da Estação da Cultura – Av. Zeferino Galvão, 119 – Santa Luzia. Em Serra Talhada, segunda, dia 26, no Céu das Artes Caxixola. Em Triunfo, no Cineteatro Guarany, dia 27. E em Belo Jardim, no Cine Teatro Cultura – Praça Jorge Aleixo, s/n. As exibições acontecem sempre às 19h30.