Movimento A Ordem É Para Todos convida advogados do interior para reunião em Salgueiro

Os gestores públicos municipais contabilizam ontem (05/06), mais um curso oferecido pela CNM Qualifica com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, O curso é gratuito e os gestores receberam orientações mais precisas sobre Financiamento das Políticas Públicas. O evento ocorreu no auditório da entidade, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo e a capacitação foi feita pelo consultor da CNM Eduardo Stranz.

Os temas foram referentes aos princípios básicos das competências dos três entes da federação, onde o consultor abordou entre outros, a Carga Tributária com seus conceitos principais, como os cálculos dos institutos e instituições, o IBGE-Contas Nacionais, a Secretaria do Tesouro Nacional, IPEA e IFI do Senado Federal.

Em outro momento,  Stranz  falou das principais transferências para os municípios a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, como ele funciona, os três fundos e o seu cálculo; o FUDEB, como se contribui ao Fundo e como é o seu retorno para o município, o Imposto Territorial Rural, os Royalties de petróleo, minerais e hídricos e suas agências, as transferências do Estado para os Municípios, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, o conceito do Valor adicionado Fiscal-VAF, IPVA, e as demais transferências. Entre outros.

Para o controlador do município de Arcoverde, Audênio Ferro, esse curso de hoje e os demais que a Amupe junto a CNM vem proporcionando tem sido de fundamental importância para os municípios. A questão dos repasses que vem diminuindo, as arrecadações caindo e os serviços aumentando tem sido uma tortura para administração, assim ficamos atualizados com as explanações dos consultores. Afirmou.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Limoeiro, Cristiane Barbosa, disse que as temáticas dos cursos são de grande interesse para a administração pública municipal, principalmente neste momento de retrocesso, é preciso entender o que está acontecendo com os repasses para aplica-los corretamente. Parabenizo a Amupe e CNM por nos dar esta oportunidade. Disse a secretária.

Prezado Nill Júnior,

Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada de fraude dolosa por parte de todos os envolvidos.

A defesa sustenta que, diante das dúvidas levantadas nos depoimentos das testemunhas, deve prevalecer o princípio do sufrágio, ou seja, o respeito à vontade popular expressa nas urnas. Os advogados argumentam que, na dúvida, a decisão deve favorecer a manutenção dos mandatos .

Apesar da sentença determinar o cumprimento imediato da cassação, os advogados destacam que a execução não tem efeito imediato. A legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem efeito suspensivo ao recurso interposto contra decisões que resultem em cassação de mandato, afastamento do titular ou perda de diploma. Assim, os vereadores devem permanecer no cargo até o pronunciamento final do TRE/PE.

A sentença reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, apontando que duas candidaturas femininas teriam sido fictícias, lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Com isso, foi determinada a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil, a anulação dos votos do partido e a inelegibilidade de duas candidatas por oito anos. Todos os vereadores eleitos e suplentes pela legenda foram atingidos pela decisão.

Com a interposição do recurso, caberá ao TRE/PE analisar tanto os argumentos da defesa quanto a regularidade do processo, podendo manter, reformar ou anular a decisão de primeiro grau. Até o julgamento final, os parlamentares devem permanecer no exercício de seus mandatos, conforme prevê a legislação eleitoral e o entendimento consolidado do TSE sobre o efeito suspensivo dos recursos em casos de cassação de mandato.

Advogados dos vereadores investigados em São José do Egito

Ao mesmo tempo que vai atuando no ordenamento do trânsito de Tabira, o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) vai disciplinando os motoristas no respeito ao Código Nacional de Trânsito.

A Guarda Municipal, do mês de agosto até agora, já expediu mais de 4 mil “Multas Educativas”. A multa especifica a infração e o valor que o motorista deveria pagar. O Secretário de Administração, Flávio Marques definiu 1º de março/2019 como data para que as multas comecem a pesar no bolso dos condutores de carros e motos.

Em nota Compesa informa que rompimento foi causado por queda de energia.

Por André Luis

Em nota enviada ao blog, a Compesa informa que uma queda de energia acabou rompendo um trecho da Adutora do Pajeú e que algumas cidades da região estão com o abastecimento de água paralisado.

A nota também informa que a reparação deve acontecer até o fim da tarde da próxima quinta-feira (26). Leia abaixo a íntegra da nota.

A Compesa informa que em função de queda de energia houve rompimento de um trecho do Sistema Adutor do Pajeú. As cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama e Santa Terezinha estão com o abastecimento paralisado, além da cidade de Tabira que está com redução de 60% de sua produção.

Em Serra Talhada, o abastecimento está suspenso nos bairros Bom Jesus, Granjas, DNOCS Vila Bela, Centro, Várzea, Caxixola e AABB parte baixa, além dos Distritos de Carqueja, Calumbi e Canaã (Triunfo) que também foram afetados.

A previsão de término dos trabalhos é no fim da tarde desta quarta-feira (26), quando a distribuição será retomada de acordo com o calendário de cada localidade.

Na manhã deste sábado (4) acompanhado pelo prefeito Geraldo Julio e pelo seu companheiro de chapa Fernando Bezerra Coelho, o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado foi pela população da Zona Norte da capital pernambucana durante giro que realizou em minicarreata por 14 bairros da região. Em muitos momentos ao longo do percurso, o candidato desceu do carro para falar com os populares que o saudavam.

O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho ressaltou que o povo reflete a confiança no avanço das transformações vivenciadas pelo Estado nos últimos anos. “A receptividade por todos os bairros em que passamos foi excelente. As pessoas identificam Paulo como o candidato capaz de dar continuidade às obras de Eduardo Campos”, disse Fernando.  Ele defendeu o voto fechado na Frente Popular para que Paulo tenha representante no Senado e maioria na Câmara e na Assembleia Legislativa. “Quero ser senador para ajudar Paulo a realizar as grandes obras que Pernambuco precisa e para trazer mais investimentos para nossa terra, gerando mais empregos e renda”, apontou.

MARINA – O apoio à candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República também foi destacado pelos recifenses. Gritos de “estamos com você e Marina” foram repetidos em vários pontos do trajeto. “Estou muito confiante em uma vitória da nossa candidata em Pernambuco e na sua chegada com força no segundo turno. Marina vencerá as eleições para honrar os compromissos assumidos por Eduardo Campos”, frisou Paulo.