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Renan Calheiros chama ajuste de “embuste” fiscal em plenária com prefeitos do Brasil

Por Nill Júnior

REnan Calheiros (2)

Colaborou Rodrigo Lima

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, fez duras críticas ao ajuste fiscal, chegando a chama-lo de “embuste” fiscal. Segundo ele, as medidas penalizam os trabalhadores e os municípios, sobretudo os pequenos e médios, enquanto o Governo mantem 39 ministérios ociosos e mais de 100 mil cargos comissionados.

“Os municípios estão sendo esvaziados, há um centralismo quase sádico do poder central em abocanhar recursos que precisam ser melhor compartilhados”, afirmou Renan Calheiros. O Senador informou que será instalada, na tarde de hoje, a comissão especial do Senado para discutir a reforma do Pacto Federativo.

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Em uma plenária bastante prestigiada pelo Congresso Nacional, identificamos as presenças dos também Senadores Cristovam Buarque, Magno Malta, Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa, Douglas Cintra, Ronaldo Caiado, Romero Jucá, e dos Deputados Mendonça Filho, Celso Russomano, além dos Deputados Danilo Fortes e André Moura, respectivamente Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara que trata da revisão do Pacto Federativo.

Geraldo Júlio e Patriota
Geraldo Júlio e Patriota

Eduardo Cunha

Eduardo Cunha : “Os municípios devem ser a nossa prioridade”: O Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, falou agora a pouco na plenária da XVlll Marcha dos Prefeitos, para uma plateia de 7 mil Prefeitos, Vereadores e Secretários municipais. Ele se comprometeu em colocar em votação os principais projetos que tramitam na câmara em favor dos municípios.

Um dos principais é a PEC-172, mais conhecida como PEC do Pacto Federativo, de autoria do Deputado Federal, Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara. A PEC proíbe a criação de obrigações para os municípios sem a consequente definição e destinação de recursos.

“Essa é uma emenda que, penso eu, deverá ser aprovada por grande maioria,” avaliou Eduardo Cunha. Ele também se mostrou favorável a outros pleitos do municipalismo, a exemplo da que garante a CNM propor ações diretas de inconstitucionalidade e a que inclui a entidade no conselho nacional de política fazendária.

A CNM também pleiteia um reajuste, pelo INPC, dos repasses feitos pela União para os programas federais executados pelas Prefeituras.

“Os municípios devem ser a nossa prioridade. Não podemos colocar obrigações para vocês (Prefeitos) e deixar que vocês sejam penalizados por não cumprirem com essas obrigações por mera falta de recursos ou contrapartidas dos demais entes federados. A Câmara não vai fugir desse debate,” finalizou o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A informação que recebemos é a de que o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que chegou ao local do evento acompanhado do Prefeito José Patriota, irá assinar agora à tarde, a ficha de filiação da Capital Pernambucana a CNM. Recife já é filada a AMUPE.

Outras Notícias

Dilma é confirmada como nova presidente do banco do Brics

A ex-presidente Dilma Rousseff foi oficializada no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “banco do Brics”, nesta sexta-feira (24). Dilma foi indicada pelo governo Lula ao cargo. O mandato de Dilma como presidente do banco do Brics vai até julho de 2025. Cabia ao Brasil indicar um novo nome para comandar o […]

A ex-presidente Dilma Rousseff foi oficializada no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “banco do Brics”, nesta sexta-feira (24). Dilma foi indicada pelo governo Lula ao cargo.

O mandato de Dilma como presidente do banco do Brics vai até julho de 2025. Cabia ao Brasil indicar um novo nome para comandar o banco.

O nome de Dilma foi aprovado por um comitê da instituição após a ex-presidente passar por uma espécie de sabatina com ministros da Economia dos outros países membros do bloco – África do Sul, China, Índia e Rússia.

O antecessor de Dilma no cargo era o também brasileiro Marcos Troyjo. Ele é diplomata e foi indicado à presidência do banco do Brics em 2020 por Jair Bolsonaro.

A sede do NDB fica em Xangai, na China. Dilma deve viajar para o país junto de Lula nos próximos dias.

O banco do Brics é responsável pelo financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável dos países que fazem parte da instituição.

Combate à fome e à pobreza

Em nota, o banco do Brics afirmou que, quando era presidente do Brasil, Dilma priorizou o combate à pobreza e deu ênfase à ampliação dos programas sociais criados nos mandatos de Lula entre 2003 e 2010.

“Como resultado de um dos mais intensivos processos de redução da pobreza na história do país, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU”, diz trecho do comunicado do NBD.

No comunicado à imprensa, a instituição acrescentou que, internacionalmente, Dilma defendeu o respeito à soberania de todos os países e a defesa do chamado multilateralismo; do desenvolvimento sustentável; dos direitos humanos; e da paz.

“Sob o governo dela [Dilma], o Brasil se fez presente em todos os fóruns internacionais sobre clima e proteção do meio ambiente, culminando em uma decisiva participação do Acordo de Paris”, acrescentou.

Conforme a avaliação do banco, Dilma expandiu “significativamente” a cooperação entre o Brasil e diversos países da América Latina, da África, do Oriente Médio e da Ásia. As informações são do g1.

Gol de Romário contra a Veja é eleito o mais bonito de sua carreira

Da coluna Sensacionalista, do Uol Uma votação de fãs de futebol de todo o mundo escolheu hoje o gol mais bonito da carreira de Romário. E não deu outra: foi aquele marcado contra a Veja. Há duas semanas, a revista afirmara que Romário tinha uma conta de US$ 7 milhões na Suiça. O baixinho se […]

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Da coluna Sensacionalista, do Uol

Uma votação de fãs de futebol de todo o mundo escolheu hoje o gol mais bonito da carreira de Romário. E não deu outra: foi aquele marcado contra a Veja. Há duas semanas, a revista afirmara que Romário tinha uma conta de US$ 7 milhões na Suiça.

O baixinho se livrou dos marcadores, foi até a sede do banco e postou que o extrato era falso. Ainda assim, a revista insistiu e publicou um editorial afirmando que a conta de Romário não fechava. Ontem, finalmente reconheceu o erro e pediu desculpas.

Mas quem pensa que a Veja vai deixar por isso mesmo está enganado. Na próxima edição a revista já prepara uma denúncia.

Fontes informaram que o Baixinho perdeu o pênalti na Copa de 1994. Outra denúncia vai provar que a atuação de Romário na copa de 98 foi a razão da derrota para a França.

Governo de Pernambuco investe R$ 38 milhões no abastecimento hídrico de Vitória de Santo Antão

Governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira, o Sistema de Abastecimento de Água que vai atender a cidade, a partir da Barragem Tapacurá A população do município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do Estado, passou a contar, nesta terça-feira (20.06), com mais água nas torneiras de casa. O reforço foi anunciado pelo governador Paulo Câmara, durante […]

Foto: Wagner Ramos/SEI

Governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira, o Sistema de Abastecimento de Água que vai atender a cidade, a partir da Barragem Tapacurá

A população do município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do Estado, passou a contar, nesta terça-feira (20.06), com mais água nas torneiras de casa. O reforço foi anunciado pelo governador Paulo Câmara, durante a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da cidade, a partir da Barragem Tapacurá. Para a execução das obras e aquisição de materiais utilizados, foram investidos R$ 38 milhões. Os recursos são provenientes de parceria entre o Governo de Pernambuco, Compesa, Ministério da Integração Nacional e Banco Mundial.  Ao todo, 120 mil pessoas serão beneficiadas com a intervenção.

“Esse sistema vai garantir, além reduzir o tempo do racionamento, uma segurança maior da qualidade da água que chega às torneiras da população. Nós vamos continuar fazendo os ajustes necessários para que, efetivamente, nós possamos comemorar, em breve, o fim do racionamento em Vitória. A questão da água é uma prioridade do nosso Governo, e nós não vamos medir esforços para levar esses recursos para todo o Estado”, destacou o governador.

O sistema contempla uma estação elevatória e 27 km de adutora com 600 mm de diâmetro para abastecimento dos habitantes da cidade de Vitória de Santo Antão. Além da adutora, o sistema é composto ainda por uma Estação de Bombeamento Flutuante, com cinco conjuntos de bombas que captam a água da Barragem Tapacurá e enviam para a Estação Elevatória de Água Bruta, que contém outras cinco bombas que jogarão essa água para Bonança, Distrito Industrial e ETA Vitória, de onde será distribuída.

“Vitória teve, durante décadas, captações a fio d’água e sistemas que não funcionavam no verão, chegando a operar com um rodízio de quatro dias com água e 17 sem. E alguns locais mais afastados chegavam a passar 27 dias sem abastecimento. Então, é muito bom vir aqui e entregar uma obra tão importante como essa, que vai trazer água de Tapacurá para o município, dobrando a capacidade do volume de água nas torneiras”, ressaltou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, afirmando que, agora, serão dois dias com água e quatro sem.

Foto: Wagner Ramos/SEI

Segurança alimentar – No início da manhã, o governador Paulo Câmara participou da inauguração do Abatedouro Regional de Vitória de Santo Antão. Registrado na Adagro com o selo do serviço estadual de inspeção animal (SIE), o espaço tem capacidade para o abate de 40 animais por hora, entre bovinos, bubalinos, caprinos, suínos e ovinos. Além de oferecer uma maior segurança alimentar sob o abate e comercialização dos produtos de origem animal, o equipamento vai gerar cerca de 80 empregos diretos e 600 indiretos na região.

“A gente tem que apoiar empreendimentos como esse, que geram emprego e renda para a população pernambucana. Esse matadouro será uma referência aqui, na região, sendo exemplo de abate humanitário e incentivando equipamentos como este em todo o Estado”, pontuou Paulo. Ao todo, nove municípios – 1,2 milhões de pessoas – serão beneficiados com o matadouro. São eles: Vitória de Santo Antão, Moreno, Pombos, São Lourenço da Mata, Chã da Alegria, Gloria de Goitá, Camaragibe, Recife e Jaboatão.

O abatedouro tem 3,5 hectares de área construída, tendo como anexos uma área administrativa, dormitório para marchantes, refeitório, banheiros, vestiário, 13 currais para bovinos, quatro currais para suínos, quatro currais para caprinos e ovinos, dois poços artesianos, cisterna de 500 mil litros e quatro caixas de água com capacidade para armazenar 80 mil litros. Está equipado para realizar abate humanitário de todas as espécies e ainda conta com caldeira, duas câmaras frias e sistema completo de resíduos com três lagoas de decantação. Cerca de R$ 3,8 milhões foram investidos pela iniciativa privada para a construção do matadouro.

O prefeito Aglailson Júnior comemorou o sucesso das parcerias que vem realizando com o Governo do Estado para o desenvolvimento social e econômico da cidade. “O povo de Vitória só tem a agradecer a vinda do governador e comitiva em um momento de alegria como esse. Vamos poder, agora, contar com um abatedouro licenciado, cumprindo todas as normas necessárias para oferecer mais segurança nos produtos vendidos. E, em paralelo, ganhamos um sistema de abastecimento novo, que vai atender melhor e com mais frequência os moradores do nosso município”, afirmou.

Acompanharam o governador durante a agenda no município os secretários estaduais Nilton Mota (Agricultura) e João Campos (Chefe de Gabinete); o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Paulo Lóssio; e a presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo. Estiveram presentes também o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Henrique Queiroz, Joaquim Lira, Ricardo Costa e Claudiano Martins; entre outras autoridades política da região.

Solidão realiza 5ª edição do Dia do Evangélico

Solidão promoveu no último sábado (20) a 5ª edição do Dia do Evangélico. O evento ocorreu na Praça de Eventos e reuniu moradores e fiéis de diferentes igrejas do município. A programação começou às 18h com a apresentação do grupo Jubap Music, que conduziu o momento de louvor. Em seguida, o cantor Marcos Antônio apresentou […]

Solidão promoveu no último sábado (20) a 5ª edição do Dia do Evangélico. O evento ocorreu na Praça de Eventos e reuniu moradores e fiéis de diferentes igrejas do município.

A programação começou às 18h com a apresentação do grupo Jubap Music, que conduziu o momento de louvor. Em seguida, o cantor Marcos Antônio apresentou um repertório com seus principais sucessos.

O prefeito Mayco esteve presente acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Erika Barros.

O Dia do Evangélico já integra o calendário oficial de Solidão e, segundo a organização, busca valorizar a expressão da fé cristã e reunir as comunidades evangélicas da cidade.

Alepe volta a funcionar nesta quinta-feira, após recesso do meio do ano

Ao contrário da Câmara Federal, que só volta a funcionar na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), volta às atividades normais nesta quinta-feira (1º), com sessão plenária pela manhã. Como às sextas-feiras não há reunião plenária, só na próxima segunda-feira a Casa deve dar andamento formal ao processo de votação dos sete projetos […]

Ao contrário da Câmara Federal, que só volta a funcionar na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), volta às atividades normais nesta quinta-feira (1º), com sessão plenária pela manhã.

Como às sextas-feiras não há reunião plenária, só na próxima segunda-feira a Casa deve dar andamento formal ao processo de votação dos sete projetos enviados pela governadora Raquel Lyra no final do primeiro semestre.

Os projetos, se aprovados, vão permitir ao estado adesão ao Projeto de Equilíbrio Fiscal do Governo Federal que vai garantir pagamento de juros mais baixos tanto nos empréstimos nacionais quanto internacionais.

Com isso, Pernambuco deve voltar ao Capag B (Capacidade de Pagamento). No momento o estado está com Capag C. Dois dos sete projetos se referem a demandas do Tribunal de Justiça e Ministério Público. As informações são do Blog Dellas.