Duque: “Márcia é candidata à reeleição e terá o meu apoio”

Dados referem-se ao ano fiscal de 2022, diz entidade

Nunca as prefeituras de todo o país registraram receita agregada tão elevada quanto ano passado, mas, mesmo assim, 42% dos municípios estão em má situação fiscal, mostram os dados de 2022 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira, dia 31.

Embora a maioria das cidades tenha apresentado situação fiscal positiva ano passado, o quadro não é sustentável, segundo Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. Isso reforça a importância das reformas Tributária, em tramitação no Congresso, e Administrativa, disse o economista.

Um terço dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). 

Os especialistas analisaram dados referentes a 2022 de 5.240 municípios onde vivem 97,1% da população. As informações foram disponibilizadas pelas prefeituras, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ficaram de fora do estudo 328 municípios que não cumpriram a determinação dentro do prazo ou apresentaram dados inconsistentes.

No Pajeú, segundo o levantamento, estão em situação crítica Serra Talhada (IFGF: 0.3572), Tuparetama (IFGF: 0.3807), Iguaraci (IFGF: 0.3381) e Tabira (IFGF: 0.3258).  A classificação indica municípios em situação crítica, com uma pontuação baixa no IFGF. Os dados apontam que as receitas locais não são suficientes para cobrir os custos administrativos, o que coloca em xeque sua capacidade de atender às necessidades da população.

Em situação difícil, Flores (IFGF: 0.4297), Carnaíba (IFGF: 0.4163), Santa Cruz (IFGF: 0.4629), São José do Egito (IFGF: 0.4408), Calumbi (IFGF: 0.4645), Ingazeira (IFGF: 0.4033) e Santa Terezinha (IFGF: 0.4204). 

A maioria dos municípios da região se enquadra na categoria “difícil” do IFGF, indicando que enfrentam desafios para manter a sustentabilidade financeira.

Com situação boa Quixaba (IFGF: 0.7064), Triunfo (IFGF: 0.5383), Itapetim (IFGF: 0.5827), Brejinho (IFGF: 0.7231), Solidão (IFGF: 0.5757) e Afogados da Ingazeira (IFGE: 0.5853). Municípios da região conseguem manter uma situação fiscal considerada “boa”, ou seja, com mais perspectiva de cumprimento das metas fiscais e sociais.

Na noite desta quinta-feira (13), o Partido Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, na pauta fortalecimento do partido visando as eleições municipais de 2020 e discussão da nova lei eleitoral e a clausula de barreira partidária.

Participaram da reunião o vereador Zé Negão, o presidente do partido Felipe Cassimiro, ainda os Suplentes Douglas Eletricista, Marciano, Cicera do Leite, Clerio Alberto e Edvaldo Cosméticos.

Ainda participaram o Líder comunitário, Naldo da Laura Ramos, Tiago Santana, Sargento Gleydson, Professora Rosa, Luciano Pires, Lena Braz (todos pré-candidatos nas eleições 2020).

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (12), lei que autoriza a contratação por tempo determinado de professores de educação escolar quilombola. A iniciativa, que altera a lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, beneficiará cerca de 2,5 mil estudantes de diversas comunidades no Estado.

“É com políticas públicas como essa que vamos fazer a diferença, apesar de tantas ameaças que são feitas hoje no Brasil. Esse trabalho envolve não só a educação, mas diversas frentes. Pernambuco tem a característica de preservar suas origens, e seguiremos avançando nesse sentido, garantindo também educação pública de qualidade para todos”, afirmou Paulo Câmara.

A previsão é de que as contratações iniciais tenham prazo de três anos, permitindo recondução por igual período mediante novos processos seletivos simplificados, até a nomeação de cargos efetivos por concurso público específico para essa modalidade.

“A assinatura dessa lei, hoje, é um grande reconhecimento do Governo de Pernambuco a todas as comunidades quilombolas. Vamos lançar o edital em um curto espaço de tempo para que, o mais rápido possível, a gente torne essa reivindicação realidade. Serão processos direcionados, respeitando as características e particularidades de cada grupo. Dessa forma, seguiremos avançando para oferecer uma educação de qualidade social aos estudantes”, explicou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

De acordo com a representante da Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco, Márcia do Angico, a iniciativa garantirá uma maior inclusão, levando em consideração a realidade das comunidades.

“Esse projeto impacta diretamente não só na questão da alfabetização e do aprendizado, mas também na construção da comunidade. Vai ser um processo coletivo, de um professor quilombola para um aluno quilombola”, pontuou.

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA – A educação escolar quilombola como modalidade de ensino foi definida a partir da resolução CNE/SEB/MEC nº 08, de 20 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica. Em Pernambuco, desde 2012 o processo de construção dessas garantias vem se consolidando.

Em 2011, foram construídas duas escolas estaduais em territórios quilombolas, ambas no Sertão: Escola Estadual Professora Rosa Doralina, em Salgueiro, e Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Vereadora Alzira Tenório do Amaral, na comunidade de Buenos Aires, em Custódia. As unidades foram entregues em 2012.

Está em andamento um projeto que prevê a construção de mais cinco escolas em territórios quilombolas, nas cidades de Bom Conselho, Garanhuns, Betânia, Mirandiba e Orocó. Segundo dados das organizações quilombolas, são 250 comunidades identificadas e 196 certificadas, mas estima-se que existam mais de 600 comunidades quilombolas em Pernambuco.

Estiveram presentes à cerimônia de sanção da lei os secretários estaduais André Longo (Saúde), Oscar Barreto (Cultura) e Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Teresa Leitão e Doriel Barros, além do ex-deputado federal Luiz Alberto Santos. Também participaram o coordenador da Conaq-PE, Antônio Crioulo; a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal; e a representante da Federação Quilombola, Maria Antônia.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica em nota que  o sistema da Adutora do Pajeú retomou o seu funcionamento, que havia parado devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 02 e 03, no município de Floresta.

“Por tal motivo, venho esclarecer que o retorno do abastecimento das cidades de Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira, e os distritos de Jabitacá e Borborema não são de imediato, visto que o percurso é longo. Afogados da Ingazeira e São José do Egito estão retomando a sua vazão normal”, diz em nota Eduardo Brito, Coordenador de Produção da GNR Alto Pajeú

Assim, as cidades no curso antes do Médio Pajeú, como Serra Talhada e Calumbi também vão aos poucos restabelecendo o fornecimento. O abastecimento ficou suspenso por praticamente todo o curso da Adutora, em  cidades como Serra Talhada,  Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e os distritos de Jabitacá e Borborema, além de  redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito.