Notícias

Serra Talhada tem pior situação fiscal do Pajeú; Quixaba, a melhor, diz Índice Firjan

Por Nill Júnior

Dados referem-se ao ano fiscal de 2022, diz entidade

Nunca as prefeituras de todo o país registraram receita agregada tão elevada quanto ano passado, mas, mesmo assim, 42% dos municípios estão em má situação fiscal, mostram os dados de 2022 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira, dia 31.

Embora a maioria das cidades tenha apresentado situação fiscal positiva ano passado, o quadro não é sustentável, segundo Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. Isso reforça a importância das reformas Tributária, em tramitação no Congresso, e Administrativa, disse o economista.

Um terço dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). 

Os especialistas analisaram dados referentes a 2022 de 5.240 municípios onde vivem 97,1% da população. As informações foram disponibilizadas pelas prefeituras, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ficaram de fora do estudo 328 municípios que não cumpriram a determinação dentro do prazo ou apresentaram dados inconsistentes.

No Pajeú, segundo o levantamento, estão em situação crítica Serra Talhada (IFGF: 0.3572), Tuparetama (IFGF: 0.3807), Iguaraci (IFGF: 0.3381) e Tabira (IFGF: 0.3258).  A classificação indica municípios em situação crítica, com uma pontuação baixa no IFGF. Os dados apontam que as receitas locais não são suficientes para cobrir os custos administrativos, o que coloca em xeque sua capacidade de atender às necessidades da população.

Em situação difícil, Flores (IFGF: 0.4297), Carnaíba (IFGF: 0.4163), Santa Cruz (IFGF: 0.4629), São José do Egito (IFGF: 0.4408), Calumbi (IFGF: 0.4645), Ingazeira (IFGF: 0.4033) e Santa Terezinha (IFGF: 0.4204). 

A maioria dos municípios da região se enquadra na categoria “difícil” do IFGF, indicando que enfrentam desafios para manter a sustentabilidade financeira.

Com situação boa Quixaba (IFGF: 0.7064), Triunfo (IFGF: 0.5383), Itapetim (IFGF: 0.5827), Brejinho (IFGF: 0.7231), Solidão (IFGF: 0.5757) e Afogados da Ingazeira (IFGE: 0.5853). Municípios da região conseguem manter uma situação fiscal considerada “boa”, ou seja, com mais perspectiva de cumprimento das metas fiscais e sociais.

Outras Notícias

Juiz federal diz que são ‘gravíssimos’ indícios contra policiais legislativos

Polícia Federal fez operação no Senado e prendeu 4 policiais legislativos. Eles teriam atuado para obstruir investigação que envolvem senadores. Do G1 O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou, em decisão na qual mandou prender quatro policiais do Senado, que os fatos apontados contra eles são “gravíssimos” e que […]

policia-senadoPolícia Federal fez operação no Senado e prendeu 4 policiais legislativos.
Eles teriam atuado para obstruir investigação que envolvem senadores.

Do G1

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou, em decisão na qual mandou prender quatro policiais do Senado, que os fatos apontados contra eles são “gravíssimos” e que as prisões são necessárias para paralisar condutas criminosas.

A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. O juiz aponta como “principal responsável” o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho.

As prisões foram determinadas na Operação Métis, deflagrada nesta sexta-feira (21), pela Polícia Federal. Os policiais legislativos são suspeitos de prestar serviço de contra inteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a atuação da Polícia do Senado e afirmou que as varreduras são feitas no Senado para detectar a presença de “grampos ilegais”.

“Os fatos são gravíssimos e há indícios de funcionamento da associação liderada pelo primeiro investigado, havendo fundadas razões de autoria e participação nos supracitados delitos. São necessárias tais medidas constritivas a fim de que se possa colher elementos maiores da investigação, sustar outras condutas reiteradas delituosas da mesma natureza, bem como assegurar que longe do local de trabalho e sem a influência de tais investigados se possa ter a segurança dos trabalhos de maior apuração dos fatos pela Polícia Federal, para colheita da mais elementos, como objetos e documentos, de interesse da Investigação”, escreveu o magistrado.

O “primeiro investigado” a que Vallisney se refere é o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Para o juiz, apesar de não ter praticado pessoalmente os atos, Carvalho “é o principal responsável pelas condutas e autor das ordens aos demais membros”, tem  “domínio pleno dos fatos, [e] exerce a liderança da associação criminosa”.

As prisões são temporárias e valem por cinco dias, período necessário, segundo o juiz Vallisney Oliveira, para que todos os quatro policiais sejam interrogados. As suspeitas são de associação criminosa, corrupção passiva e embaraço às investigações de organização criminosa.

A decisão narra que, como diretor da Polícia Legislativa, Carvalho realizou atos de verificação de escuta telefônicas e ambientais justamente em período em que a imprensa noticiou que os senadores estavam sendo investigados.

As diligências ordenadas por ele, diz o juiz, começaram em 2014 e duraram até este ano. Vallisney também sustenta ter havido “infração de dever funcional”, há que o diretor teria “cedido a pedido ou influência de outrem, inclusive de quem não mais exercia mandato de senador”, em possível referência ao ex-presidente José Sarney.

Com dois votos contrários, Câmara aprova projeto que amplia Zona Azul em Arcoverde

Com emenda aprovada, motociclistas estão fora da cobrança. Deficientes podem ficar nas áreas até duas horas sem pagar. O projeto de ampliação da Zona Azul em Arcoverde foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, em uma sessão de praticamente quatro horas e meia, com debates acalorados. Antes, houve apreciação do projeto do executivo que […]

Com emenda aprovada, motociclistas estão fora da cobrança. Deficientes podem ficar nas áreas até duas horas sem pagar.

O projeto de ampliação da Zona Azul em Arcoverde foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, em uma sessão de praticamente quatro horas e meia, com debates acalorados.

Antes, houve apreciação do projeto do executivo que trata da regulamentação do transporte público coletivo da cidade.

O vereador oposicionista Rodrigo Roa (AVANTE), sugeriu emenda para que o Legislativo também autorizasse a regulamentação do transporte, feita através de licitação.

“A regulamentação compete ao Executivo. Senão o município vai andar a reboque do Legislativo”, disse o governista Luciano Pacheco. “Será licitado o transporte público coletivo, atendendo à lei. A regulamentação das normas é do executivo”. “E vai ser tudo ao bel prazer do executivo?” – reagiu Siqueirinha. O debate teve a participação do advogado da Câmara, Rivaldo Leal de Melo, que sugeriu exclusão do artigo quarto do projeto. Célia chamou o artigo de “casca de banana”, porque dava o direito de regulamentar por decreto. A bancada governista rejeitou a emenda por 6 votos  a 2.

O parecer da Comissão de Justiça e Redação também foi derrubado pelas alterações que propunha. O projeto também foi aprovado por 6×2. Só Celia e Rodrigo Roa foram contrários. Foram a favor Luiza Margarida, João Taxista, Sargento Brito, Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro e Everaldo Lira.

O projeto 3/2023, que  altera Lei Complementar de número 7, ampliando a zona azul no município foi apreciado. Houve uma emenda para retirar motos da cobrança. Ainda para que a Câmara tivesse poder de avaliar ruas que entrassem ou saíssem da zona azul e para que deficientes ficassem com o direito de até duas horas sem pagar. O parecer, de Rodrigo Roa, sugeriu as emendas para aprovação.

“Não estamos votando Zona Azul porque Zona Azul já é lei. Vamos ver em 2011 quem for contra ou a favor. Eu tô votando algumas alterações em uma lei que já implantou a zona azul lá atrás”, disse Luciano Pacheco. “Wellington passou dois anos e dois meses dizendo que não precisava alterar”, retrucou Célia. Ao final, o projeto foi aprovado também por 6×2. Apenas Célia e Rodrigo Roa foram contrários. As modificações sugeridas foram incorporadas ao texto.

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes […]

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.

Mobilização

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

Voto contrário

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. As informações são da Câmara de Notícias

Salgueiro: Regional Inácio de Sá inaugura setor de microbiologia

Serviço vai trazer mais eficiência na elucidação de diagnósticos A direção do Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, vai reunir profissionais de saúde, nesta quarta-feira (20.09), a partir das 15h, no auditório, para a realização da palestra de abertura solene do setor de microbiologia clínica da unidade, que será proferida pelo bioquímico Raul Sousa […]

Serviço vai trazer mais eficiência na elucidação de diagnósticos

A direção do Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, vai reunir profissionais de saúde, nesta quarta-feira (20.09), a partir das 15h, no auditório, para a realização da palestra de abertura solene do setor de microbiologia clínica da unidade, que será proferida pelo bioquímico Raul Sousa Andreza.

O novo serviço, que passa a funcionar no laboratório já existente, é fruto de uma parceria com o Governo do Estado, que fez a doação dos equipamentos necessários para o funcionamento.

“O Governo forneceu os equipamentos e nós entramos com a compra dos insumos. Dessa forma, o Inácio de Sá passará a oferecer um serviço mais completo ao usuário do Sistema Único de Saúde na Região”, explica a diretora Maria Gílcia Dantas.

Com a abertura do setor de microbiologia, o laboratório do Regional “estará preparado para elucidar diagnósticos com mais eficiência, propiciando uma melhoria na qualidade de trabalho dos profissionais e segurança aos pacientes”, diz a gestora.

Devido a sua localização geográfica, no Sertão Central de Pernambuco, o Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, atente a uma população que vai além da área de abrangência da VII Gerência Regional de Saúde (Geres). Serve como referência tanto para cidades como Cabrobó, que está vinculada à VIII Geres, quanto a fronteiriça Paulo Afonso, na Bahia.

Primeira cirurgia de transplante capilar foi realizada em Afogados da Ingazeira

Na última sexta-feira (18), foi realizado na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, a primeira cirurgia de transplante capilar com 10.538 fios, de Afogados da Ingazeira. O procedimento foi realizado pela equipe do doutor Thiago Danillo, numa sala preparada pela direção da Casa de Saúde somente para este tipo de procedimento. O transplante […]

Na última sexta-feira (18), foi realizado na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, a primeira cirurgia de transplante capilar com 10.538 fios, de Afogados da Ingazeira.

O procedimento foi realizado pela equipe do doutor Thiago Danillo, numa sala preparada pela direção da Casa de Saúde somente para este tipo de procedimento.

O transplante capilar é uma cirurgia minimamente invasiva que visa a implantação de folículos pilosos (estruturas localizadas na pele e de onde nascem os cabelos ou pelos) nas áreas onde não existe cabelo ou onde existe uma menor densidade (vertex do couro cabeludo). Estes folículos são retirados das áreas onde existe cabelo, habitualmente da região da nuca e das partes laterais do couro cabeludo. Ou seja, um transplante capilar é uma cirurgia que permite transplantar o cabelo de uma área sem predisposição para calvície ou queda de cabelo, para a região afetada pela falta de cabelo.

Existem duas técnicas disponíveis para a realização do transplante capilar que descreveremos adiante e que diferem na quantidade e forma como é recolhida a amostra de cabelo utilizada durante a implantação, no entanto, ambos visam restabelecer o crescimento natural do cabelo e de forma duradoura.

De um modo geral, quando os folículos são transferidos por transplante capilar, o cabelo volta a crescer na área receptora dos mesmos. As técnicas modernas têm permitido melhorar bastante a eficácia e resultados do transplante capilar, apesar de existirem sempre alguns riscos associados com o procedimento. 

A equipe – Dr. Thiago, médico pela UFCG, Mestrado em Cirurgia pela UFPE, especializado em cirurgia de transplante capilar em Santa Catarina, cirurgião ortopédico; Dra. Ingrid, medica pela UFPB, especializada em cirurgia de transplante capilar em Santa Catarina; Dr. Otacílio e Dra. Meri. Já participaram de mais de 400 cirurgias de transplante capilar.