Serra lidera alfabetização entre cidades com mais de 80 mil habitantes em Pernambuco

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer concluiu a compra de dois terrenos que somam 4.700 metros quadrados em condomínio de luxo em Itu (SP) um dia após ter recebido, segundo as delações da J&F, propina por meio de um amigo.

O condomínio Terras de São José II possui 20 quadras de tênis, dois campos de futebol, academia de golfe, centro hípico e heliponto, informa o jornal El País.

Executivos da J&F afirmam que entregaram, em 2 de setembro de 2014, R$ 1 milhão em espécie ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e considerado o mais antigo operador de propinas de Temer pela Lava Jato. Os delatores sustentam que esse pagamento era destinado ao peemedebista e fazia parte de um acerto de R$ 15 milhões feito pelo grupo com o então vice-presidente.

No dia seguinte ao repasse, a Tabapuã Investimentos e Participações, empresa de Temer, comprou dois terrenos no condomínio por R$ 380 mil e R$ 334 mil, respectivamente. Conforme a reportagem, diferentemente do que ocorre em escrituras do gênero, não foram discriminados nos registros como foram feitos os pagamentos pelos imóveis.

Amizade e negócios

De acordo com El País, desde 2013 Temer havia autorizado outro amigo, o advogado José Yunes, a controlar e movimentar as contas de sua empresa. Yunes foi assessor especial do presidente no Palácio do Planalto até ser citado nas delações de executivos da Odebrecht também como operador do peemedebista.

A reportagem mostra uma série de transações imobiliárias entre Yunes e Temer. Nas delações da Odebrecht, o advogado é apontado como destinatário de R$ 1 milhão em espécie em data não especificada entre agosto e setembro de 2014. Yunes afirma que recebeu apenas um “pacote” a pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O Palácio do Planalto negou, por meio de nota, qualquer irregularidade nas transações imobiliárias. “Transações registradas em cartório, declaradas no imposto de renda são lícitas, não restando nenhuma dúvida sobre a legalidade da compra dos terrenos pelo presidente”, diz o comunicado. O presidente também afirma que jamais recebeu propina ou qualquer outra vantagem indevida.

O grande número de imóveis em nome de Temer e a repetição de nomes de advogados apontados por delatores como intermediários de propina têm levantado a suspeita de investigadores da Lava Jato. Diz trecho da reportagem:

“As propriedades no condomínio de luxo em Itu são as últimas joias do portentoso conjunto imobiliário de Temer. Ele possui 20 imóveis, alguns herdados da família. Duas salas comerciais e a casa onde mora em São Paulo foram transferidos para o filho Michelzinho, mas Temer continua usufrutuário até que o herdeiro complete 30 anos. Esse patrimônio passou a chamar atenção dos investigadores depois que o doleiro Lúcio Funaro, considerado operador de propinas do PMDB, afirmou em acordo de delação premiada que Temer adquiriu imóveis para lavar dinheiro e esconder a origem ilícita de repasses de propina. Funaro chegou a afirmar que Temer tinha o andar inteiro de um prédio comercial na Avenida Faria Lima, o endereço mais caro para propriedades comerciais na capital paulista”.

TCE respondeu questão da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. “A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

As chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife (RMR) desde a última sexta-feira (5) já registram 94% do esperado para o mês de setembro. Os dados são da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), que informou que, em três dias, choveu o equivalente a 111 mm, número próximo à média histórica do mês de setembro, de 118 mm. As chuvas são resultado de um fenômeno chamado sistema cavado de baixa pressão, que acontece nos altos níveis atmosféricos. O sistema também é responsável pelos ventos intensos, que já derrubaram árvores e muros na RMR.

A curiosidade é que o sistema cavado normalmente acontece no verão, associado à pré-estação chuvosa. Em algumas áreas, o cavado é conhecido por ocasionar as chuvas de verão. Segundo a Apac, a antecipação do sistema é resultado de um canal de umidade vindo de uma frente fria que se formou no oceano atlântico. “A gente observa que tem uma faixa do cavado que está tomando o litoral leste do Nordeste, o que normalmente ocorre no mês de dezembro”, analisa Francis Lacerda, da Apac.

A previsão é que, nos próximos dias, a chuva perca a intensidade. Nesta segunda-feira (8) a chuva continua com força moderada. Na terça-feira, o dia será nublado e com chuvas fracas.

As chuvas deixaram diversos transtornos na cidade. Em Jaboatão dos Guararapes, um muro de arrimo desabou na noite do domingo, na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no bairro de Cavaleiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve feridos. No bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, uma árvore caiu sobre duas casas e deixou uma mulher ferida no domingo.

A chuva também colaborou para o esvaziamento de público no tradicional desfile de 7 de setembro no Recife, no domingo. O desfile cívico-militar foi realizado na Avenida Mascarenhas de Morais, bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife.

Do JC On Line

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, creditou a derrota da esposa, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, à atuação de empresários, agiotas e poderosos que apoiaram Flávio Marques.

Em uma live, disse que a derrota de Nicinha foi sentida no Brasil e que desafia os gestores de Pernambuco a provarem que tinham um governo melhor que o dela.

Em alguns momentos da live, até Leo Brasil, o apresentador que mais é guiado por Dinca do que guia, esbugalhou os olhos espantado com as respostas, para depois seguir rigorosamente o roteiro proposto em uma folha de papel à sua frente.

Dinca ainda disse que Flávio Marques não tem direito à transição. “Tem que se preocupar com a Justiça”, referência ao pleno do TSE que, segundo ele, julgará a ação de Flávio até dezembro.

De forma a criar desinformação,  quis sugerir que a morte de Frânklin Pereira da Silva,  morto por Lívio Feitosa,  teria ingrediente político, o que foi negado pelas informações policiais.

Dinca também disse que empresários e agiotas elegeram Flávio Marques e sugeriu que a eleição do adversário teve compra de votos. Chamou atenção que uma das prisões com maior repercussão no dia da votação foi de um aliado de primeira ordem do ex-prefeito, Gleison Rodrigues.

Se em 2016, com toda a qualidade de ser humano que tinha, Sebastião Dias ajudou a não eleger Flávio Marques,  agora, é certo apontar o padrinho da derrota de Nicinha. Se Dinca Brandino não soube ganhar,  atacando adversários e dividindo ainda mais Tabira,  quem dirá saber perder…

 

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Nesta quarta-feira (3) foi comemorado em Petrolina o aniversário do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp), que tem atuação em todo o Sertão. A cerimônia foi realizada na sede da unidade, na Avenida Anísio Moura Leal, no KM 2. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), responsável pela indicação na Assembleia Legislativa que tornou possível a instalação do novo batalhão no município sertanejo, participou das celebrações e destacou os avanços na segurança pública desde a chegada do BIEsp.

Em doze meses, a unidade realizou a prisão de 1836 pessoas e apreendeu mais de 2.900 Kg de drogas (maconha, crack e cocaína), acabando com a atividade de 315 pontos de tráfico de entorpecentes. “O BIEsp atende também outros municípios do Sertão do São Francisco, além de contribuir com as ações de inteligência nos sertões do Araripe, Central e Itaparica. A população já percebeu os efeitos do trabalho destes homens e mulheres que dedicam as suas vidas para garantir a ordem e a segurança em nossa região”, assinalou o parlamentar.

Para Lucas, a ação do 2º BIEsp no Sertão vem contribuindo com a redução global nos índices de violência em todo o estado. “De janeiro a maio deste ano, percebemos uma redução de 22,7% nos crimes violentos letais intencionais em comparação com o mesmo período do ano passado. Fica evidente que a chegada de policiais de alta especialização tem efeito direto na queda da violência”, apontou.

Integrando em sua estrutura a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Radiopatrulha, Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), Batalhão de Trânsito e Batalhão de Choque da Polícia Militar, o BIEsp atua com foco no patrulhamento rural, na segurança de mais de 300 Km de divisas com os estados da Bahia e Piauí, além da repressão ao crime organizado, a assaltos a bancos e carros-fortes.

“Parabenizamos o governador Paulo Câmara, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o tenente-coronel André Luiz Cabral, comandante do 2º BIEsp, e seu antecessor, o tenente-coronel Flávio Bantim, que comandou a tropa até maio passado”, disse Lucas.