Sistema Adutor do Pajeú volta a funcionar

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou, nesta sexta-feira (23), oito ruas pavimentadas no distrito de Caiçarinha da Penha, totalizando um investimento superior a R$ 1 milhão em infraestrutura urbana, em mais de 6 mil metros quadrados de pavimentação. A ação beneficia diretamente os moradores da localidade e garante melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida.

Para a prefeita Márcia Conrado, a entrega representa mais um passo importante no cuidado com os distritos do município. “Cada rua pavimentada é um avanço na vida das pessoas. Estamos falando de dignidade, de respeito com quem mora aqui e de um compromisso que assumimos de trabalhar por toda Serra Talhada, sem deixar ninguém para trás”, afirmou.

Entre as oito vias contempladas, destaca-se a Rua Projetada 05, que recebeu o maior volume de investimento, com 1.645 metros quadrados pavimentados e recursos da ordem de R$ 241.336,32. Também foram executadas obras em outras sete ruas do distrito, como a Rua Projetada 08, com 1.476,85 metros quadrados, e a Rua Projetada 01, com 1.344,90 metros quadrados, somando mais de 6.800 metros de vias pavimentadas.

De acordo com a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira, o resultado é fruto de planejamento e responsabilidade na execução dos recursos públicos. “Cada rua foi pensada para atender às necessidades da comunidade, com foco na durabilidade da obra e no benefício direto para os moradores. Nosso trabalho é levar infraestrutura de qualidade, fortalecendo o desenvolvimento urbano e a vida das pessoas”, destacou.

Ação é consequência de fraude em cota de gênero. Segundo MP Eleitoral, a candidata a vereadora, Ana Lúcia da Silva não concorreu verdadeiramente na eleição caracterizando a candidatura laranja.

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a impugnação de todos os registros de candidatura do partido Republicanos e a cassação do diploma dos eleitos que concorreram nas eleições municipais em São Caetano em 2020. 

A ação é consequência de fraude à cota de gênero em inscrição apenas formal (conhecida como “laranja”) da candidata a vereadora Ana Lúcia da Silva.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, em cada eleição. Ana Lúcia da Silva concorreu ao cargo de vereadora dentro dos limites formais.

Passada a disputa eleitoral, constatou-se que a candidata cometeu fraude eleitoral, não recebeu nenhum voto e, em lugar de fazer campanha para si, apoiou publicamente o esposo, José Enedino Alves, que concorria ao mesmo cargo.

Na ação, a defesa alegou que a candidata se teria separado do marido poucos meses antes das eleições e, para se vingar, decidiu lançar candidatura. Em setembro, o casal se teria reconciliado, o que a levou a participar da campanha do esposo. Sobre a ausência de votos, sustentou que ela se equivocou na hora de selecionar o próprio número na urna eletrônica.

Em depoimento, a então candidata disse que se candidatou porque estava “chateada” com o marido na época, mas, ao se reconciliar, desistiu da candidatura para apoiá-lo, apesar de ter mantido o registro no TRE. Também afirmou desconhecer o próprio numeral de campanha.

O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva concluiu que Ana Lúcia da Silva não pretendeu concorrer verdadeiramente ao cargo. Além das declarações contraditórias dela em relação à defesa, nem a candidata votou em si mesma, de modo que ocorreu inexistência de votação. Tampouco houve campanha eleitoral, segundo ela mesma afirmou no processo.

Ainda que tivesse tido intenção de concorrer e, posteriormente, desistisse da candidatura, ela deveria renunciar perante a Justiça Eleitoral, de maneira que o partido político Republicanos poderia tê‑la substituído por outra mulher que desejasse ocupar o cargo eletivo. Ao optar por não o fazer, a agremiação deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero, prevista no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

A consequência deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral.  

Na primeira instância, o juízo eleitoral decidiu não apreciar o mérito da causa em relação aos demais candidatos. Considerou julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral que exigiam citação de todos os candidatos do partido no polo passivo de ações sobre fraude em cotas de gênero. Entretanto, o entendimento recente do tribunal passou a ser por não obrigatoriedade dessa inclusão. Por isso, não havia necessidade de citar todos os candidatos para a ação ter andamento.

Diante da comprovação de fraude e seguindo o atual entendimento do TSE, o MP Eleitoral opinou por se desconsiderar a candidatura apenas formal de Ana Lúcia da Silva. Em consequência, já que o partido Republicanos deixou de cumprir a cota de gênero, defende, perante o TRE, a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, tanto eleitos, suplentes ou não eleitos, que concorreram em São Caetano em 2020.

O Ex-presidente  e atual Diretor de imprensa, relações intersindical e formação, do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST, Sinézio Rodrigues,  entregou à Direção do sindicato comunicação de desincompatibilização da entidade, atendendo a legislação eleitoral que exige que dirigentes sindicais que serão candidatos a cargos eletivos nas eleições , se afastem das funções que exercem,  até quatro meses antes do dia do pleito.

Sinézio Rodrigues que também é vereador e exerce seu segundo mandato, será candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. Ele é um ferrenho defensor e apoiador da candidatura de Marilia Arraes  – vereadora pelo terceiro mandato na cidade de Recife – a governadora de Pernambuco. Candidaturas regionalizadas tem sido estimuladas para dar palanque ao projeto, caso seja o escolhido pela legenda, em decisão que ficou para o fim de julho.

Se eleito, Carlos Veras não poderá conciliar  Presidência da CUT – para disputar o mandato de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores, O Presidente da CUT/PE Carlos Veras também deixou a entidade na quinta-feira, dia 7.

O vice-presidente Paulo Rocha assumiu a presidência durante esse período eleitoral. Se eleito Carlos Veras não poderá conciliar o mandato com a Presidência da CUT.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Veras, que é irmão do Presidente da Contag Aristides Santos, disse que o estatuto da Central não permite conciliar os cargos.

Como parte da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), o IFPE – Campus Afogados da Ingazeira promoverá a primeira Feira Municipal de Ciências e Inovação.

O objetivo é reunir trabalhos produzidos por professores e estudantes do 6º Ano do ensino fundamental até o ensino médio/médio integrado das escolas públicas e particulares do município. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de outubro pelo site do evento: www.ifpeafogados2017.com.

O número de inscrição de trabalhos por escola será livre. No total, serão selecionados 110 para serem apresentados no evento, que ocorrerá no dia 25 de outubro. A submissão dos projetos deve ser feita preferencialmente pelo professor-orientador. Os trabalhos serão analisados por uma Comissão Avaliadora.

No dia do evento, haverá uma cerimônia de premiação e os autores dos melhores trabalhos receberão certificados e medalhas de honra ao mérito. As escolas participantes também receberão um selo de participação e a instituição com o maior número de inscritos ganhará um Certificado de Destaque e Incentivo à Ciência.

Todos detalhes e orientações para inscrição estão disponíveis no regulamento do evento. A lista de trabalhos selecionados será divulgada no dia 17 de outubro. Em caso de dúvidas, basta encaminhar um e-mail para[email protected]