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A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação.

A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.

A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.

A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.

Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.

A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove na noite de hoje mais uma edição do projeto Quinta Cultural. A edição desta noite homenageia uma das mais poderosas e expressivas manifestações da cultura musical brasileira: a seresta.

Coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes, o projeto homenageia, de forma póstuma, o músico Déda de Corina, seresteiro conhecido por todos os Afogadenses. Familiares receberão uma placa de agradecimento por toda a alegria que Déda transmitiu em tantas noites de seresta e boemia.

A festa terá início às 19h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A noite da seresta contará com apresentações de Genival, Pé de Banda, Chagas, Adelmo Veras, Josimar, Gustavo Pinheiro, Hélio Chalega e Cândida Neves.

As apresentações serão intercaladas com histórias sobre a seresta, contadas por “Carrim” de Lica, apresentador do programa “O passado em seu presente”, que vai ao ar pela Rádio Pajeú aos Domingos.

Projeto Cineclube

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (27), mais uma edição do Projeto Cineclube, dessa vez no conjunto residencial Laura Ramos. Nesta edição do projeto, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, contou com uma expressiva participação das crianças do residencial.

O filme exibido foi “Os Saltimbancos: Rumo a Hollywood”, estrelado por Renato Aragão (Didi) e Dedé Santana, e uma refilmagem de um dos maiores sucessos dos Trapalhões.

O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar suas bases políticas. Depois de passar pelos municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, nesse final de semana o socialista esteve em Salgueiro, Parnamirim, Araripina, Santa Cruz, Bezerros e Bonito.

Em Salgueiro e Parnamirim, Gonzaga Patriota se reuniu com políticos do seu grupo, tratando de estratégias para as eleições municipais deste ano.

Patriota também visitou o município de Araripina, acompanhado do vereador João Dias e de outras lideranças políticas, o parlamentar visitou o distrito de Nascente, onde se reuniu com amigos, aliados e lideranças dos distritos de Gergelim e Rancharia. Na ocasião, Patriota anunciou emendas para área da saúde e Agricultura.

Já em Santa Cruz, o socialista acompanhado do vereador Luciano Nunes e de outras lideranças, participou da V Puxada do Bode e aproveitou o evento para entregar uma retroescavadeira para o prefeito Gilvan Cirino. Patriota também entregou cópias de emendas de sua autoria para área de saúde e mais um trator para as associações rurais do município. O deputado ainda fez uma rápida visita ao Hospital João Rodrigues de Souza.

Em Bezerros, o socialista participou da confraternização dos servidores da PERGRAN, empresa de granitos estabelecida no município no Agreste pernambucano.

Patriota ainda esteve no domingo no município de Bonito, onde visitou várias obras ao lado do prefeito Ruy Barbosa.

A juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais mortes entre os idosos. O ex-presidente da Câmara está preso desde 2016.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus COVID- 19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, escreveu Gabriela.

A juíza destacou que a revogação da prisão preventiva “é absolutamente excepcional” e será mantida somente enquanto durar a pandemia ou se o estado de saúde de Cunha justificar essa necessidade.

Gabriela determinou que assim que Cunha estiver alta hospitalar, seja expedido o alvará. Cunha está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia.

É a primeira vez que Cunha recebe uma decisão que efetivamente vai tirá-lo da prisão. Semana passada, o desembargador do Tribunal Federal da 1a Região Ney Belo concedeu uma liminar que o colocou em regime domiciliar. No entanto, a prisão preventiva de Curitiba impedia o ex-deputado de ir para casa.

Procurados, os advogados do ex-deputado, Pedro Ivo e Ticiano Figueiredo, confirmaram a informação. Por meio de nota, os criminalistas afirmaram que “foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça”.

Triunfo está reservando uma série de atrações para quem for subir a serra neste feriadão da Semana Santa. A tradicional Paixão de Cristo, volta a ser encenada pelo Grupo de Teatro Amador de Trinfo (GTAT), depois de alguns anos sem ser montada.

Segundo mais antigo Drama da Paixão do estado – o primeiro é a Paixão do Recife, conduzido pelo ator e diretor José Pimentel -, será encenado nos dias 13 e 14, às 20h, na Via Verde, com entrada franca.

Já no Sábado de Aleluia, o destaque é o show do humorista Zé Lezin, no Espaço Parque, montado ao lado do Águas Parque. Previsto para começar às 20h30, o “Arraiá do Zé Lezin”, na verdade antecipa os festejos juninos na cidade, que são um dos mais procurados do Sertão pernambucano.

A casa de eventos, que tem capacidade para duas mil pessoas, abrigará um verdadeiro arraial com bebidas e comidas típicas da época, além de muita animação. O ingresso individual custa R$ 35 e a mesa para quatro pessoas sai por R$ 140. Reservas pelo número 87-3846.1103.