Prefeito de Iguaracy destaca parceria com o Estado para roço de mato em rodovias

A Prefeitura de Iguaracy divulgou nota de esclarecimento após um vídeo da vereadora Bruna Torres questionando a situação de veículos parados na Fazenda Municipal. O vídeo mostra veículos sem uso. A vereadora questionou a situação encontrada.

De acordo com a administração, os veículos exibidos nas imagens encontram-se recolhidos no pátio da Fazenda Municipal por não apresentarem mais condições de uso. Entre eles estão ônibus fabricados nos anos de 2011 e 2013, que permaneceram em operação até pouco tempo, sendo utilizados no transporte de estudantes. Segundo a Prefeitura, devido ao longo tempo de uso, esses veículos apresentavam constantes problemas mecânicos, o que comprometia a qualidade e a segurança do serviço.

“Sensível à necessidade de oferecer um transporte escolar mais seguro e eficiente, o prefeito Dr. Pedro Alves renovou parte da frota com a chegada de novos ônibus. Com isso, os veículos mais antigos foram retirados de circulação e recolhidos ao pátio da Fazenda Municipal, onde aguardam os trâmites legais para serem incluídos em processo de leilão”, diz a nota.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é regularizar a situação do patrimônio público, garantindo transparência, responsabilidade e a correta destinação dos bens considerados inservíveis. O processo de alienação permitirá a retirada dos veículos do pátio municipal de forma legal, além de possibilitar o retorno de recursos aos cofres públicos.

A administração também ressaltou que os ônibus e demais veículos se encontram nessa situação desde administrações anteriores e que o tema voltou a ganhar repercussão após a divulgação do vídeo nas redes sociais.

A Prefeitura observou que, apesar de os veículos estarem no local há algum tempo, “a atual gestão é a que está adotando as providências necessárias para solucionar definitivamente a situação, cumprindo todos os trâmites legais e promovendo uma gestão responsável do patrimônio público”.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que apurava a suposta prática de improbidade administrativa relacionada ao acúmulo irregular de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao Município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (16).

A investigação analisou a situação funcional de Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, com o objetivo de verificar a compatibilidade de horários e a legalidade dos vínculos mantidos em unidades de saúde, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC).

Segundo a Promotoria de Justiça, em relação a Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, foi reconhecida a prescrição, já que a suposta acumulação irregular teria cessado em 2011, inviabilizando a aplicação de sanções por improbidade administrativa. No caso de Jânio Batista, também foi confirmado que ele não integra mais o quadro do hospital regional.

Quanto a Edilson Correia da Silva, o MPPE apontou a perda superveniente do objeto, uma vez que o médico deixou o quadro do HRRBC em fevereiro de 2022, encerrando a situação questionada. Investigações anteriores já haviam indicado a compatibilidade lícita entre seus vínculos.

Já em relação à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a Promotoria concluiu que não houve irregularidade. Documentos comprovaram que ela é servidora efetiva do Estado, com jornada em regime de plantão 24×120, o que permite a acumulação de cargos na área da saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Não foram encontradas provas de choque de jornada nem de atuação irregular.

O MPPE também destacou a ausência de dolo específico e de dano ao erário, requisitos indispensáveis para a caracterização de improbidade administrativa. Diante disso, foi promovido o arquivamento do inquérito por falta de justa causa para o ajuizamento de ação civil pública.

Os autos serão encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP) para homologação. O órgão ressaltou que o caso poderá ser reaberto caso surjam novos fatos ou provas relevantes.

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) encerrou, nesta terça-feira (7), o segundo dia de agendas no Sertão do Araripe. Ele filiou ao PSB o prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira, que era do PSD da governadora Raquel Lyra.

Ao dar boas-vindas a João Marcos Siqueira, o pré-candidato a governador lembrou da relação de Eduardo Campos (1965-2014) com Ipubi, período em que conquistas como a estrada até o distrito de Serrolândia saíram do papel pela ação do governo estadual. Nesse sentido, João Campos defendeu que a política não seja um espaço para “perder tempo brigando com as pessoas”, mas um instrumento para destravar demandas históricas para o Araripe, como a construção da Adutora de Negreiros e a ampliação de serviços nas unidades de saúde.

“Eu estou feliz porque hoje é um dia em que posso fazer um reencontro com minha história. O nosso lado é o do povo, de quem trabalha pelo assalariado, pelo homem do campo, por quem não teve oportunidade. Pernambuco vai voltar a ser o estado que mais cresce no Nordeste e vai voltar a ter força política para fazer aquilo que precisa ser feito. Contem comigo, com nossa força e disposição. Poderia ter começado minha caminhada em qualquer região do estado, mas escolhi começar pelo Sertão do Araripe, porque nós vamos começar a cuidar de quem está mais longe do Palácio, perto do povo”, prometeu.

“Estamos aqui para prestigiar a continuação de uma história que começou em 2006. Aqui neste palanque não tem ninguém que se aproveita de cargos para elevar um nome. Assim como aconteceu em 2006, a gente tem posição ao lado da Frente Popular. Então, depois de 14 anos militando em um partido, me filio nesta noite, junto com o vice-prefeito Glauber, ao PSB de Eduardo Campos e de João Campos. Vai ser João lá e João cá”, disse o prefeito João Marcos Siqueira.

OUTROS MUNICÍPIOS – Em sua passagem pelo Sertão do Araripe, João Campos também esteve em Ouricuri e foi recebido pelo ex-prefeito Ricardo Ramos. Na ocasião, o pré-candidato a governador, que também é presidente nacional do PSB, filiou ao partido Karol Barros e Romildo Ramos, esposa e tio do ex-prefeito e também atuantes na política da região. João ainda deu entrevistas a rádios locais e se reuniu com lideranças de municípios como Exu, Santa Cruz, Granito, Santa Filomena, Bodocó, Trindade e Dormentes. Na segunda-feira (6), João Campos já havia tido um encontro com o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT). Na cidade, ouviu demandas e firmou compromissos.

As agendas foram acompanhadas pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), pelos deputados federais Pedro Campos (PSB) e Lucas Ramos (PSB), pelo ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), pelos deputados estaduais Rodrigo Farias (PSB) e Diogo Moraes (PSB), pelo vereador do Recife e pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá (PSB), além de prefeitos, vereadores e outras lideranças.

O PRB, enviou a Rádio Cidade FM uma nota comunicando a decisão tomada pela legenda, durante reunião na Chácara Freitas na noite da 2ª feira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na nota, o PRB diz que “caso não haja um consenso sobre a pesquisa, nem a tentativa de entendimento comum, os integrantes do partido, respaldados pelo anseio da população, poderão definir Edgley Freitas como pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016, pelo PRB”.

Após constatar a inobservância da legislação na publicação do resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque e ao secretário de Administração, Renato de Oliveira, efetuar nova publicação contendo os nomes dos candidatos em duas listas, sendo uma com todos em ordem de classificação e outra apenas com os candidatos com deficiência.

A publicação de lista separada contendo os nomes dos candidatos com deficiência é uma exigência legal e visa basear a ordem de nomeação dos aprovados que comporão o percentual de 5% das vagas.

Dessa maneira, o município, ao realizar a convocação dos aprovados, deverá seguir a regra da alternância, nomeando os classificados da lista geral e, uma vez atingida a quantidade mínima, convocar o primeiro colocado da lista de pessoas com deficiência; em seguida, devem ser nomeados mais candidatos da lista geral, em ordem; depois o segundo da lista com deficiência e assim por diante. Porém, a publicação original do resultado não contava com a lista das pessoas com deficiência, o que poderia prejudicar a aplicação desse método e o cumprimento da regra dos 5%.

O promotor de Justiça Vandeci Leite ressalta ainda, no texto da recomendação, que os candidatos com deficiência concorrem, ao mesmo tempo, às vagas reservadas e às vagas de ampla concorrência. Isso significa que, no caso de um candidato que declarou ser pessoa com deficiência vir a ser classificado dentro das vagas gerais, será nomeado conforme sua ordem de classificação, não sendo computado como vaga reservada para o cálculo dos 5%.