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MPPE arquiva inquérito sobre possível acúmulo irregular de cargos na saúde em Arcoverde

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que apurava a suposta prática de improbidade administrativa relacionada ao acúmulo irregular de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao Município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (16).

A investigação analisou a situação funcional de Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, com o objetivo de verificar a compatibilidade de horários e a legalidade dos vínculos mantidos em unidades de saúde, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC).

Segundo a Promotoria de Justiça, em relação a Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, foi reconhecida a prescrição, já que a suposta acumulação irregular teria cessado em 2011, inviabilizando a aplicação de sanções por improbidade administrativa. No caso de Jânio Batista, também foi confirmado que ele não integra mais o quadro do hospital regional.

Quanto a Edilson Correia da Silva, o MPPE apontou a perda superveniente do objeto, uma vez que o médico deixou o quadro do HRRBC em fevereiro de 2022, encerrando a situação questionada. Investigações anteriores já haviam indicado a compatibilidade lícita entre seus vínculos.

Já em relação à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a Promotoria concluiu que não houve irregularidade. Documentos comprovaram que ela é servidora efetiva do Estado, com jornada em regime de plantão 24×120, o que permite a acumulação de cargos na área da saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Não foram encontradas provas de choque de jornada nem de atuação irregular.

O MPPE também destacou a ausência de dolo específico e de dano ao erário, requisitos indispensáveis para a caracterização de improbidade administrativa. Diante disso, foi promovido o arquivamento do inquérito por falta de justa causa para o ajuizamento de ação civil pública.

Os autos serão encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP) para homologação. O órgão ressaltou que o caso poderá ser reaberto caso surjam novos fatos ou provas relevantes.

Outras Notícias

Em Tabira marchantes se reúnem com representantes do abatedouro regional

Aconteceu ontem na sede da secretaria de Educação de Tabira o encontro entre representantes do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira e marchantes do município. Valéria Soares e Rivelton Santos apresentaram a pauta do encontro que teve como objetivo definir o horário de entrada e abate dos animais. Ficou definido que o gado chegará no […]

Foto: Vanderley Miron
Foto: Vanderley Miron

Aconteceu ontem na sede da secretaria de Educação de Tabira o encontro entre representantes do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira e marchantes do município.

Valéria Soares e Rivelton Santos apresentaram a pauta do encontro que teve como objetivo definir o horário de entrada e abate dos animais. Ficou definido que o gado chegará no dia anterior ao abatedor e Tabira terá o espaço disponível por três dias.

Na segunda a partir das 17h; na quinta às 4 da manhã e na sexta a partir das 19h. Cada animal só será abatido mediante apresentação dos documentos obrigatórios e pagamento da taxa de R$ 60,00.

A prefeitura de Tabira, representada pelo prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) ajudará com o transporte da carne.

Operação prende quadrilha de assalto a banco e carro-forte em Petrolina

Foto: Divulgação/Polícia Federal Até o momento, 11 pessoas foram presas na Operação Capitá. Operação realizada na Bahia, em São Paulo e em Petrolina, no Sertão pernambucano. G1 Petrolina A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar, deflagraram na manhã desta quarta-feira (5) a ‘Operação Capitá’, que tem o objetivo de desarticular um grupo criminoso […]

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Até o momento, 11 pessoas foram presas na Operação Capitá. Operação realizada na Bahia, em São Paulo e em Petrolina, no Sertão pernambucano.

G1 Petrolina

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar, deflagraram na manhã desta quarta-feira (5) a ‘Operação Capitá’, que tem o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em assaltos a bancos e também a carros-fortes. A Operação realizada na Bahia, em São Paulo e em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Por volta das 11 horas da manhã Policiais Federais e Militares cercaram uma casa na Rua Maurício de Nassau, no bairro Gercino Coelho, em Petrolina. Também tinham policiais em todo o quarteirão. A porta da casa foi quebrada para a entrada da polícia. Um dos presos que estavam nesta residência foi localizado nas proximidades da rodoviária quando tentava fugir. A polícia estava a procura de outros dois suspeitos que conseguiram escapar por casas vizinhas.

A população relatou que ouviu muitos gritos e tiros. Os policiais utilizaram drones para monitorar a área e tentar encontrar os fugitivos. A vizinhança informou que as pessoas que estavam na casa da Rua Maurício de Nassau tinham chegado há menos de um mês. Eles teriam vindo de São Paulo-SP e apresentavam-se como corretores de imóveis. No local foram encontrados objetos usados nos crimes como armas de grosso calibre, munição, explosivos, escudos e coletes balísticos, celulares e veículos roubados.

Segundo a Polícia Federal, a investigação foi iniciada em março deste ano após a morte do ex-líder de uma quadrilha que atuava no Nordeste, Varnei Xavier dos Santos. O caso ocorreu no estado de Goiás em confronto com a polícia. Isso teria ajudado a identificar novas lideranças de organizações criminosas.

A Polícia Federal informou ainda que o grupo preso nesta quarta-feira planejava realizar um assalto a carro-forte nos próximos dias em rodovias entre Juazeiro-BA e Petrolina. Até o momento, 11 pessoas foram presas na ‘Operação Capitá’.

Sem problemas, Câmara aprova contas de 2018 do ex-prefeito Luciano Duque

Aprovação aconteceu por unanimidade.  Prefeita Márcia Conrado acompanhou A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou por unanimidade as contas de 2018 do ex-prefeito Luciano Duque. A condução foi presidida pelo vereador Ronaldo de Dja e não teve nenhuma intercorrência. O pré-candidato a Deputado Estadual pelo PT esteve na casa ao lado da esposa, Karina […]

Aprovação aconteceu por unanimidade.  Prefeita Márcia Conrado acompanhou

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou por unanimidade as contas de 2018 do ex-prefeito Luciano Duque.

A condução foi presidida pelo vereador Ronaldo de Dja e não teve nenhuma intercorrência.

O pré-candidato a Deputado Estadual pelo PT esteve na casa ao lado da esposa, Karina Rodrigues e da principal aliada, a prefeita Márcia Conrado.

Duque defendeu as contas e como geriu os recursos. Nas redes sociais o prefeito comemorou a aprovação das contas. “Agradeço aos vereadores pelo espaço concedido para que pudesse me pronunciar e pelas palavras de carinho e apoio que recebi de vários parlamentares”.

Como o blog já noticiou, as contas de 2018 tinham indicação de aprovação pelo TCE. O maior calo de Duque são as contas de 2016, cuja indicação foi pela rejeição com várias críticas à condução fiscal e administrativa.

Sobre as contas de 2016, Duque disse recentemente que não há nota de improbidade ou desvios, e que tenta reverter a decisão no TCE.

Mas que caso não tenha sucesso, vai trabalhar para reverter o parecer na Câmara de Vereadores onde a base governista tem maioria.

Câmaras ampliam suspensão de sessões no Pajeú por coronavirus

Em Tabira, a Presidente da Câmara, Nelly Sampaio, decidiu prorrogar as sessões ordinárias na Câmara Municipal por mais vinte dias, podendo o prazo ser prorrogado. Caso necessário, sessões extraordinárias poderão ocorrer para deliberar sobre proposições em regime de urgência, com a presença apenas dos vereadores, dos servidores da Câmara e da imprensa, sendo proibida a […]

Em Tabira, a Presidente da Câmara, Nelly Sampaio, decidiu prorrogar as sessões ordinárias na Câmara Municipal por mais vinte dias, podendo o prazo ser prorrogado.

Caso necessário, sessões extraordinárias poderão ocorrer para deliberar sobre proposições em regime de urgência, com a presença apenas dos vereadores, dos servidores da Câmara e da imprensa, sendo proibida a presença do público em geral, que poderá acompanhar  as atividades por meio das transmissões via redes sociais, nos canais oficiais da casa Legislativa e pelas rádios comunitárias que já transmitem as sessões.

O Presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins (Podemos), baixou, nesta segunda-feira (20), a portaria Nº 24/2020, suspendendo por tempo indeterminado os trabalhos na Casa Major Saturnino Bezerra. Na decisão anterior, as Sessões Ordinárias, Reuniões Solenes e as Audiências públicas já tinham sido suspensas por 30 dias.

Compreendendo que o momento é de incerteza e que não é possível prever quando o País terá controlado a pandemia, nem quando as repartições públicas poderão retomar seus serviços, o Poder Legislativo preferiu aguardar.

“Seguindo as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e Ministério da Saúde, os vereadores recomendam que todos fiquem em casa e cuidem dos idosos. Esta tem sido, até aqui, a melhor maneira de evitar o contágio”, diz a nota.

O poder Legislativo Municipal assegura que, se necessário, serão designadas Sessões extraordinárias para deliberar sobre proposições em regime de urgência, com a presença apenas dos vereadores, dos servidores da Câmara e da imprensa, sendo proibida a presença do público em geral, que poderá acompanhar  as atividades por meio das transmissões via redes sociais, nos canais oficiais da casa Legislativa.

Natal Iluminado foi um sucesso em São José do Egito

Pela primeira vez, a cidade de São José do Egito apreciou um momento especial com a edição do Natal Iluminado 2023, com belas projeções  de luzes na fachada da Igreja Matriz de São José. O evento aconteceu na noite deste domingo, com um show de luzes. Um grande número de egipcienses prestigiou a atividade: jovens, […]

Pela primeira vez, a cidade de São José do Egito apreciou um momento especial com a edição do Natal Iluminado 2023, com belas projeções  de luzes na fachada da Igreja Matriz de São José.

O evento aconteceu na noite deste domingo, com um show de luzes. Um grande número de egipcienses prestigiou a atividade: jovens, adultos, pessoas da melhor idade e muitas crianças.

A promoção do evento foi uma parceria da CDL Aciagro e do Empresário Fredson da Perfil. A iniciativa visa resgatar o simbolismo da data, além de fortalecer o espírito de união, fraternidade e a renovação da esperança, segundo nota.

“A gente entende que é importante manter vivo o espírito de Natal e reforçar o sentimento de amor e fé. Esse Natal de Luzes nos traz esse sentimento para que possamos compartilhar com todos É um período em que a esperança se renova e isso nos traz um grande significado”, disse o empresário Fredson da Perfil.