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PTB-PE e ‘Movimento Não Vou Pagar’ vão a justiça contra aumento abusivo do IPVA 2022 promovido pelo PSB

Por André Luis

O presidente Estadual do PTB-PE, Coronel Meira, juntamente com os líderes do Movimento Não Vou Pagar, Artur Nascimento e Otávio Lemos entraram, nesta terça-feira (11), com um Mandado de Segurança Coletivo com pedido de liminar para impedir a cobrança abusiva no reajuste do IPVA 2022, imposto pela gestão do PSB, em Pernambuco.

De forma contrária a constituição, o Governo do Estado reajustou o IPVA em 33% na média, com alguns veículos superando os 170% de reajuste. Súmula do STJ já é utilizada para reajuste do IPTU, obrigando o Estado  não  exceder as taxas oficiais de correção, como o IPCA, que terminou o ano de 2021 em poco mais de 10%.

“Foi com espanto e repulsa que o ‘Movimento Não Vou Pagar’ recebeu a notícia do reajuste abusivo do IPVA por parte do Governo Paulo Câmara, conforme noticiado pelo professor tributarista Allan Maux. Se não bastasse o encrudecimento da economia, o desemprego recorde em Pernambuco e a pandemia que se alastra por mais de dois anos, os pernambucanos precisarão enfrentar mais um desafio,  que é manter seus veículos legalizados”, disse Artur Nascimento.

“Mediante os fatos, buscamos o apoio do PTB para entrar com ação que suspenda a cobrança abusiva do imposto. Há de se ressaltar que a informalidade em Pernambuco supera os 50% e grande parte dos trabalhadores encontram seus sustentos trabalhando como entregadores e motoristas de aplicativo, e, consequentemente, dependem dos veículos para sobreviverem, não sendo razoável tamanha extorsão por parte do Estado”, informou Otávio Lemos.

“Vejam o quanto esse PSB tem sido maléfico para nosso Estado. Se não bastassem as falcatruas acumuladas nas últimas gestões, agora o Governador Paulo Câmara ‘mete a mão no bolso dos pernambucanos’ de forma abusiva! Em meio a uma pandemia sofrida e com a economia do Estado enfrentando grande dificuldade para se levantar, o Governador de Pernambuco vem agindo com total insensibilidade e irresponsabilidade. Ele não cuida da saúde, da segurança nem das estradas, mas saber cobrar imposto é especialidade do PSB: Estamos sendo assaltados e não poderemos permitir tal absurdo. Nós que fazemos o PTB, estaremos sempre atentos para proteger os interesses da Sociedade Pernambucana”, enfatizou Coronel Meira.

Outras Notícias

Amupe discute modernização da gestão pública com a Sumog

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).  Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o […]

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o superintendente de Modernização Governamental da Secretaria de Administração de Pernambuco, Ricardo Melo.

Além de permitir práticas inovadoras de trabalho que levam ao aumento do fluxo de produtividade, o SEI conta com uma boa navegabilidade por várias plataformas digitais e pelos principais navegadores da internet. 

O Sistema dispensa o uso do papel e promove o compartilhamento dos documentos com atualização e comunicação em tempo real. Para a Amupe, a utilização do SEI se torna sustentável para o meio ambiente e para a gestão das prefeituras, gerando economia e celeridade nos processos.

Constatação: maioria das Prefeituras sertanejas não estimulam empreendedorismo

O Debate das Dez do Programa manhã Total de hoje trouxe uma constatação sobre a falta de uma política pública eficaz para estimular a geração de emprego e renda na iniciativa privada por parte do poder público, principalmente nas prefeituras. A constatação é de Pedro Lira, coordenador regional do Sebrae, responsável pela atuação em 34 […]

71561966-f0d0-4e9b-a0ee-7d0930d57b30O Debate das Dez do Programa manhã Total de hoje trouxe uma constatação sobre a falta de uma política pública eficaz para estimular a geração de emprego e renda na iniciativa privada por parte do poder público, principalmente nas prefeituras.

A constatação é de Pedro Lira, coordenador regional do Sebrae, responsável pela atuação em 34 municípios sertanejos. Para que se tenha uma ideia, de todas essas cidades, apenas quatro possuem Secretarias de Desenvolvimento Econômico. “Dessas, só duas funcionam”, afirma.

A partir da fala de Lira, o blog pode presumir o seguinte : alguns gestores não tem estimulado o empreendedorismo justamente porque este fomenta a geração de postos de trabalho que não tem dependência do poder público, quebrando a lógica da oferta de cabide de empregos, que incham as prefeituras de gente de mais para ocupação nenhuma, criando um amassa de manobra política.

“Estamos buscando ao longo do tempo conscientizar os prefeitos e estimulando os que vão entrar para outro olhar sobre isso”, diz Lira. O Sebrae é um dos entes responsáveis pela II Semana do Empreendedor em Afogados da Ingazeira, que começa nesta segunda.

Pedro esteve ao lado da Secretária de Administração, Flaviana Rosa e do empresário Danilo, da Gráfica Asa Branca. Hoje  (28) começa a II Feira do Empreendedor, indo até sábado (03), em Afogados da Ingazeira. A parceria é da Prefeitura, tida como exceção ao quadro apresentado neste tema,  com o SEBRAE e a Rádio Pajeú. Na programação, cursos, palestras, oficinas e feira de negócios dos segmentos de serviços, comércio, agropecuária e indústria.

Hoje tem início o curso de culinária natalina, na carreta do SENAC, a partir das 8h; e palestra sobre redes sociais, na sala do empreendedor, a partir das 19h. A sala do empreendedor fica no prédio da Secretaria de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no edifício do antigo fórum.

Dentre as atividades, o lançamento da marca de leite de cabra Pajelat, produzido industrialmente por sertanejos com unidades de beneficiamento em Jabitacá e Itapetim, dia 1º , 19h, na Praça Arruda Câmara.

Também haverá estímulo para aprimoramento do comércio. “Todas as áreas de Afogados da Ingazeira tem oportunidades para quem quer empreender”, afirma. Ele chama a atenção para a melhor capacitação no item “atendimento”. “Tem gente que contrata por amizade, porque alguém indicou, nunca pelo perfil. Isso interfere no atendimento”, atesta.

Luciano Torres diz estar confiante em ciclo Raquel Lyra. “Pegou casa organizada”

Gestor disse que não tem o que criticar de Paulo Câmara e afirma que, apesar de ter direito a reeleição, só trata 2024 em 2024 O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú, falando de sua atuação a frente da prefeitura da Ingazeira e Cimpajeú. Nos estúdios, o […]

Gestor disse que não tem o que criticar de Paulo Câmara e afirma que, apesar de ter direito a reeleição, só trata 2024 em 2024

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú, falando de sua atuação a frente da prefeitura da Ingazeira e Cimpajeú. Nos estúdios, o blogueiro Júnior Finfa e o vereador Juarez Ferreira.

Torres fez inicialmente uma avaliação da relação inicial com a governadora Raquel Lyra e com o governo Lula. “O governo Lula pegou uma casa muito desarrumada e está organizando. Já Raquel está fazendo as mudanças necessárias, mas pegou uma realidade bem melhor do governo Paulo Câmara”. Ele lembrou da conversa que tiveram há um mês e disse que a prioridade continua sendo a Estrada do 49, cujo projeto já foi aprovado, restando o início da execução.

Sobre SAMU, afirmou que a ótima notícia da contrapartida federal deve propiciar a volta de municípios que não aguentaram arcar com parte maior dos recursos. “Estaremos instalando uma base em Brejinho e cidades como Arcoverde, através do prefeito Welington Maciel sinaliza que devem voltar”, antecipou.

Luciano evitou criticar o governador Paulo Câmara, na contramão de alguns prefeitos. “Não tenho o que reclamar de Paulo. Ajudou muito nosso município”, disse, citando asfaltamento, Academia da Saúde e outras ações. “Foi um governo que nos prestigiou”.

Mistério sobre 2024: Sobre 2024, não quis antecipar sua candidatura a reeleição, mas disse que estará com o grupo unido. Não falou sobre escolha de vice ou sobre quem espera enfrentar na oposição.

Vacinação contra sarampo e influenza estão com baixa adesão em Pernambuco

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), as campanhas de vacinação contra a influenza e sarampo, que ocorrem simultaneamente desde o dia 4 de abril, ainda estão com baixa adesão.  Segundo os registros feitos pelos municípios, apenas 5% dos idosos e 10% dos trabalhadores de saúde foram imunizados contra a gripe em todo […]

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), as campanhas de vacinação contra a influenza e sarampo, que ocorrem simultaneamente desde o dia 4 de abril, ainda estão com baixa adesão. 

Segundo os registros feitos pelos municípios, apenas 5% dos idosos e 10% dos trabalhadores de saúde foram imunizados contra a gripe em todo o Estado. No caso do sarampo, a cobertura nos trabalhadores de saúde é de apenas 8,6%.

“Vivenciamos, entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano, a maior epidemia de influenza que o Estado já enfrentou – pior até mesmo que os danos causados pela variante ômicron da Covid-19. Portanto, é fundamental se imunizar”, alerta a SES-PE.

Sudene e IBGE articulam integração de dados regionais

Instituições destacaram importância do tema como estratégia para o desenvolvimento do Nordeste Em um encontro pautado pela convergência de iniciativas pelo desenvolvimento regional, equipes da Sudene e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trataram sobre agendas em comum nas áreas de gestão de dados, qualificação profissional e transparência. A reunião ocorreu na sede […]

Instituições destacaram importância do tema como estratégia para o desenvolvimento do Nordeste

Em um encontro pautado pela convergência de iniciativas pelo desenvolvimento regional, equipes da Sudene e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trataram sobre agendas em comum nas áreas de gestão de dados, qualificação profissional e transparência. A reunião ocorreu na sede da autarquia, na capital pernambucana, marcando uma reaproximação entre as instituições.

Para o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a instituição passa por um novo movimento de reposicionamento de sua missão. Mais do que levantar dados sobre o novo contexto populacional e econômico do país, o instituto busca, agora, fortalecer a utilização estratégica desta atividade para melhorar a gestão pública e aumentar a percepção de valor pelo cidadão sobre a importância dos dados que retratam a realidade brasileira.

“Este é um momento de reaproximação do IBGE com outras instituições para criarmos possibilidade de novas parcerias. Queremos dar foco na disseminação das informações, fazendo-as chegar de fato aos gestores públicos, trabalhando por uma nova visão da dinâmica econômica para integrar mercados e ter um novo olhar para a interiorização. Como a sociedade recebe estas informações? Percebemos também que há muitas iniciativas de levantamento de dados que não conversam entre si. É uma fragmentação que aumenta o custo de gestão. O IBGE pode atuar na coordenação desta ação”, comentou Pochmann.

O coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informação (CDDI) do instituto, Daniel Castro, também destacou a importância da atuação na área de inteligência regional associada a dados para questões voltadas à qualificação profissional e melhoria da tomada de decisão pelos gestores públicos. “Não podíamos pensar neste tipo de ação sem conversar com a Sudene, que é referência no tema”, destacou. Daniel também ressaltou que o IBGE não busca mais apenas retratar dados históricos sobre o Brasil. “Queremos produzir conhecimento dinâmico, aplicável à realidade, gerando impacto econômico positivo”, explicou.

O superintendente Danilo Cabral reconheceu que as instituições vivem situações parecidas, em busca da reafirmação de sua importância dentro do processo histórico de readequação dos instrumentos de planejamento. “Na Sudene, identificamos o desafio de nos reconectar a quem opera as políticas públicas, a exemplo da academia, dos prefeitos e dos governadores. Isso é necessário para a nova realidade do Nordeste, que não é mais aquele da época da criação da Sudene. Estamos muito mais conectados, fortalecidos pela pauta da sustentabilidade”, afirmou o superintendente.

O dirigente defendeu a integração de dados regionais como alicerce para o desenvolvimento de ações efetivas para o Nordeste. “Estamos recompondo o espaço que este tema merece na Sudene. Já iniciamos articulações para criar um portal de dados estratégicos sobre a região. Temos o nosso plano regional, o PRDNE, que aponta nossos eixos prioritários. E o que o IBGE nos trouxe aqui conversa diretamente com temas como inovação e gestão pública”, reforçou Danilo Cabral. As instituições se comprometeram em analisar formas de cooperação.

A reunião foi acompanhada pelos diretores de Planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro, e de Administração da autarquia, José Lindoso, além da geógrafa Ludmilla Calado. Pelo IBGE, também estiveram presentes o superintendente da instituição em Pernambuco, Gliner Alencar, além do analista de planejamento Enildo Meira.