PTB-PE e ‘Movimento Não Vou Pagar’ vão a justiça contra aumento abusivo do IPVA 2022 promovido pelo PSB

Todo o processo de implantação da lei Aldir Blanc, em Afogados da Ingazeira, foi democrático e participativo, um exemplo para outros municípios do Estado. Desde a apresentação inicial do conteúdo da lei, passando pelo cadastramento dos artistas, construção e lançamento do edital, tudo foi exaustivamente discutido com a classe artística afogadense e os trabalhadores em cultura na cidade.

“Desde o início convocamos todos os segmentos para discutir conosco as melhores alternativas, construindo junto todo o processo, que está chegando em sua fase de conclusão,” destacou Edygar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes.

Uma vasta programação, elaborada pelos nossos artistas, tem início nesta quarta (25). Tudo no formato online, em respeito às restrições impostas pela pandemia. Toda a programação poderá ser conferida através do canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no youtube. De acordo com Edygar, serão oito dias de programação, com mais de trinta lives, incluindo debates sobre temas da cultura e shows, todos com artistas da terra.

“Queria convidar a todos para se inscrever em nosso canal no youtube, e prestigiar o talento dos nossos artistas,” finalizou Edygar. A previsão é de que, até o próximo dia 04 de dezembro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tenha conseguido fazer o pagamento de todos os artistas habilitados para receber os recursos da lei Aldir Blanc.

Maioria dos detentos foi para para Salgueiro e Arcoverde. Protesto começou com queixas de abusos por parte da direção da unidade.

Após uma  da rebelião na tarde de ontem na Cadeia Pública de Serra Talhada, motivada por queixas de presos que tocaram fogo em colchões e cadeiras no acesso às celas, a unidade hoje está totalmente esvaziada. Na rebelião, além do fogo, foram arrancadas cinco grades das portas das celas. Ninguém se feriu.

Os Bombeiros compareceram e contiveram o fogo. A PM através do 14º Batalhão afirma que , foi controlada a rebelião sem necessidade de uso da força. “Foi solicitada a presença do juiz da comarca e após as reivindicações para a saída do diretor, foi acertada a remoção dos 78 presos para outros presídios, pois a cadeia não tem condições de funcionar antes de ser reformada”, disse em nota o Major PM Costa Júnior, Subcomandante 14º BPM.

Ontem,  35 presos foram conduzidos para o presídio de Salgueiro. A SERES, Secretaria de Ressocialização Social deve concluir hoje as transferências para o presídio Brito Alves, de Arcoverde.

“Fiz contato agora com o 14º e a informação foi de que a cadeia acabou-se por completo. Eles foram divididos em três presídios”, disse o Major. Foram levados para os presídios de Pesqueira, Arcoverde e Salgueiro, segundo ele. As remoções foram concluídas por volta das três da manhã.

O advogado Jailson Araújo, que acompanhou tudo como advogado militante e Conselheiro da OAB, afirmou que a rebelião trouxe muitos prejuízos. “Foi uma coisa que nunca ocorreu em Serra Talhada. Ele disse que os presos tem várias queixas que foram relatados ao Juiz Marcus Gadelha contra o gestor da unidade, Carlos Acácio Dantas.

“É um número muito grande (de transferidos). Um dos detentos apenas que estava com alvará de soltura foi colocado em liberdade”. Ele destacou a atuação do  Juiz Marcus Gadelha e do Major Costa Brito. O juiz prometeu avaliar caso a caso das queixas. “Vamos unir advogados e judiciário, porque Serra Talhada não pode ter uma cadeia desativada”, diz o advogado.

A Coligação O Trabalho Avança com uma Nova Liderança do candidato a prefeito, Sandrinho Palmeira ingressou com representação contra a Coligação A Força do Povo pela Mudança e seu Candidato ao cargo de Prefeito Zé Negão.

A questão ainda tem relação com a acusação de Zé Negão de que Sandrinho teria tido doação de mais de R$ 90 mil para campanha de Alessandro Palmeira feita por secretários da atual gestão.

“Após resposta do candidato representante, o candidato Zé Negão aumentou as críticas contra o candidato e os secretários citados dizendo: “(…)os secretários receberam dinheiro que é do povo mermo”, “dinheiro do povo, abusando do dinheiro do povo, usando dinheiro do povo”, “secretário tá pegando dinheiro que recebe com recurso do povo para doar para sua campanha”.

Sustentaram os representantes que houve afirmações falsas e maliciosas. Acrescentam que o tema apareceu no guia de Zé dias 24/10/2020 e 26/10/2020, “voltando a propagar ofensas e inverdades”.

“A mídia apresentada pela Representante corrobora a descrição dos fatos na forma como elaborada, e revela a plausibilidade da alegação de que a propaganda, de fato, contém elementos inverídicos que propagam a desinformação e tem forte potencial para depreciar e denegrir a imagem do Candidato. É inegável que a finalidade da propagação desse tipo de mensagem é atrair ao receptor a reflexão sobre as atitudes do representante, o que resta suficiente para demonstrar o caráter eleitoreiro de seu conteúdo e a realização de propaganda eleitoral negativa”, diz a Juiza Daniela Rocha Gomes.

“Merece ser dito que ‘a liberdade de manifestação do pensamento não constitui direito de caráter absoluto no ordenamento jurídico pátrio, pois encontra limites na própria Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. Outrossim, o Código Eleitoral, no art. 243, IX, dispõe que “não será tolerada propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública” .

Após negar a multa pedida, decidiu : “Confirmo a decisão liminar que proíbe que a coligação representada continue a veicular o guia eleitoral divulgado nos dias 24 e 26/10/2020 e ainda determino a perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao desta decisão”. O guia de amanhã é o último dessa campanha.

Geradora notificada: a rádio geradora, a Pajeú, foi notificada às 21h58. Assim, a suspensão, vale para os guias das 7h da manhã e meio dia. A decisão já foi publicitada: Sentença Afogados.

O deputado Doriel Barros (PT), representante dos trabalhadores rurais na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi reeleito, por unanimidade, na tarde de hoje, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural.  

“Este ano precisamos continuar articulando ações com diferentes setores para minimizar os impactos desse longo período de pandemia na vida das famílias rurais e na economia dos municípios. Porém não vamos perder de  vista o monitoramento da implementação de políticas importantes para a vida desses trabalhadores, a exemplo do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PEAAF, e a proposição e aprovação de novos Projetos de Lei que possibilitem melhores condições de vida e trabalho para a nossa gente”, destacou o parlamentar. 

O primeiro mandato de Doriel Barros como presidente do Colegiado foi marcado por importantes discussões sobre o desenvolvimento sustentável do campo, contando, na maioria das vezes, com a participação de organizações e movimentos sociais, de órgãos do Governo do Estado e de empresários que atuam no meio rural. 

Os impactos da pandemia na vida das populações dessas localidades;  os conflitos agrários na Mata Sul;  a importância do Banco do Nordeste para o desenvolvimento rural; as estratégias para fortalecer as compras públicas da agricultura familiar;  e os desafios da agroindústria no contexto da agricultura familiar foram algumas das pautas abordadas. 

Nesse período, a Comissão também aprovou Projetos de Lei importantes, a exemplo do PEAAF, da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, da CNH gratuita para agricultores familiares e do disciplinamento do Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco – FEMA-PE.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural tem ainda como membros titulares os deputados Clóvis Paiva, Henrique Queiroz Filho, Gustavo Gouveia e Roberta Arraes. Na suplência, estão Antônio Fernando, Antônio Moraes, Marcantonio Dourado Filho, Álvaro Porto e Isaltino Nascimento.

do Afogados Online

E na noite desta quinta-feira (21) os amantes da poesia atenderam ao chamado para comparecerem ao Cine Teatro São José e ajudar o poeta João Paraibano que se encontra internado na capital pernambucana. O Cine São José ficou lotado.

Vários cantadores repentistas, declamadores e forrozeiros estiveram se apresentando. Duplas como Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, Afonso Pequeno e Lázaro Pessoa, Valdir Teles e João Moraes, Diomedes Mariano e Pedro de Alcântara, Genailson do Acordeon e Chagas, Dedé e Gonga Monteiro se apresentaram, além do grupo Acorde Matuto que fechou a noite.

O poeta Sebastião Dias falou da parceria que há vários faz com João e pediu orações de todos pela sua recuperação. Dias disse que a dupla Sebastião e João é uma das mais respeitadas do gênero.