Prefeitura de Afogados reuniu gestores de PE e PB para apresentar boas práticas

A segunda noite da I Jornada Cultural de Sertânia, na última quinta-feira (18), foi encerrada ao som dos grandes sucessos do cantor Maciel Melo, que é natural do município vizinho, Iguaracy. O artista comentou a satisfação que é tocar na cidade, que classifica como “quintal da sua terra”.

“Aqui eu tenho um monte de amigos. Eu adoro essa cidade! O público sertaniense pode esperar, então, além de música nova, os antigos clássicos, como o Caboclo Sonhador, nesse meu show que é diferente, sem banda, uma verdadeira cantoria e tudo depende da energia do povo. Aqui já estou sentindo que está ótima”, comentou instantes antes de subir ao palco. E ele estava certo. O público de Sertânia não deixou a Praça de Eventos Olavo Siqueira, nem mesmo depois da chuva, na noite passada.

Além de Maciel Melo, outros artistas subiram ao palco do TeatroSesc. A Jornada tem realização do Governo Municipal em parceria com a Serviço Social do Comércio (Sesc) e trouxe da cidade vizinha, Monteiro, no Cariri paraibano, o cantor e compositor Nanado Alves.

Também se apresentou o sertaniense Kalu Vital, que embalou o público ao som de canções conhecidas da Música Popular Brasileira e de músicas autorais. A primeira noite, na quarta (17), também deu destaque aos artistas locais, como Ricardo Soares e a banda composta por jovens da terra, a Feijão de Cordas.

Os idosos do Centro de Convivência do município brilharam com apresentação de dança e o Pife Perfumado, também de Monteiro, animou a noite.

A Jornada segue nesse final de semana. Sobem ao palco o Em Canto e Poesia, com Antônio Marinho, de São José do Egito e o cantador baiano Xangai, nesta sexta, dia 19.

Fecha a noite o vencedor do prêmio de melhor DVD da música pernambucana, o cantor da terra, César Amaral. No último dia, sábado (20), encerram a programação Alexandre Revoredo, de Garanhuns, e a banda de rock Mesa 4. Sexta e sábado ainda tem contação de histórias, iniciando sempre às 17h.

Evento é assinado pelo carnaibano  Daniel Bueno e terá grandes nomes da música romântica

O Festival Nacional da Seresta está chegando à sua vigésima quinta edição como evento já consagrado no calendário festivo do Recife Antigo.

Durante quatro noites, ruas do bairro se enchem de casais românticos e fãs que vão para dançar e cantar os sucessos da “trilha sonora da minha juventude”. Os shows começam na quarta, 8 de maio, e terminam no dia 11, ou, como preferem os aficionados, “na madrugada do Dia das Mães”.

Com estrutura montada na Praça do Arsenal, a Seresta deste ano terá a participação de artistas pernambucanos como Edilza Aires, Zuza & Thaís, Cello Gomes, Orquestra Virtual, Roberto Barradas, Coral Edgar Moraes, Orquestra das Pás, Bia Marinho, Cristina Amaral, dentre outros, além, claro, das atrações de âmbito nacional.

Duas dessas atrações estão de volta à Seresta depois de alguns anos de ausência: Rosana e Renato e seus Blue Caps. Outros fazem sua estreia, como é o caso do cantor Ovelha, tão conhecido dos recifenses, mas que fez sucesso nacional a partir de São Paulo, onde estourou com a música “Sem você não viverei” e hoje passeia pela mídia em reality shows e programas de televisão.

Dona de uma voz singular, Rosana se tornou celebridade ao gravar “O amor e o poder”, nos anos 80, e de lá pra cá sempre esteve fazendo shows, tanto no Brasil como no exterior.

A banda longeva Renato e seus Blue Caps – fundada em 1960 – vai encerrar o festival na noite do sábado, já na madrugada do Dia das Mães – em clima de nostalgia – ao interpretar ‘hits’ como ‘Não te esquecerei’, ‘Feche os olhos’, ‘Ana’, ‘Vivo só’ e tantos outros gravados na CBS.

Mas antes disso, Leonardo Sullivan desfila seu repertório ultrarromântico com ‘Meu dilema’, ‘Memórias’ e ‘Fiel como um cão’, e Fernando Mendes sobe ao palco para cantar ‘Você não me ensinou a te esquecer’ e outros sucessos dos anos 70/80, gravados pela Odeon.

Altemar Dutra Júnior – que há dois anos não marca presença na Seresta – terá de volta seu público cativo, cantando os eternos sucessos do pai, como “Sentimental demais”, “Brigas” e “Que queres tu de mim”. Altemar se apresenta na quinta, logo depois de Agnaldo Timóteo, hoje com 82 anos, mas com a mesma voz que o consagrou nos anos 60 com ‘A casa d’Irene’ ‘Meu Grito’ e ‘Verdes Campos da minha terra’.

O cantor Adilson Ramos, aquele de “Sonhar contigo”, é considerado o Rei da Seresta, pois esteve presente nas 24 edições passadas. Adilson vai subir ao palco no encerramento da primeira noite logo depois do show de Gilliard, outro artista que teve presença garantida nos últimos anos. Gilliard é dono de sucessos como ‘Aquela nuvem’, ‘Pouco a pouco’, ‘Não diga nada’, ‘Nosso juramento’, dentre outros.

A realização é de Daniel Bueno Produções com apoio da Prefeitura do Recife/FCCR e do Governo do Estado/Empetur.

Eis a programação completa:

8 de maio, quarta:
20h00 – Roberto Barradas
21h00 – Edilza Aires
22h00 – Gilliard
23h00 – Adilson Ramos

9 de maio, quinta:
20h00 – Orquestra das Pás
21h00 – Cello Gomes
22h00 – Agnaldo Timóteo
23h00 – Altemar Dutra Jr

10 de maio – sexta:
19h00 – Zuza Miranda
20h00 – Cristina canta Nelson
21h00 – Coral Edgar Morais
22h00 – Rosana
23h00 – Ovelha

11 de maio – sábado:
19h00 – Bia Marinho
20h00 – Leonardo Sullivan
21h00 – Orquestra Virtual
22h00 – Fernando Mendes
23h00 – Renato e seus Blue Caps

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos deverão adotar, a partir de agora, uma série de providências para estruturar os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos.

As medidas fazem parte da Recomendação Conjunta TCE-PE/MPC (01/2023) assinada no último dia 10 de agosto pelo presidente Ranilson Ramos e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (18), substitui a Recomendação Conjunta anterior 02/2022.

Os Conselhos são formados por representantes da sociedade civil eleitos para propor, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à pessoa idosa nos municípios. O processo eletivo deverá ser conduzido pela prefeitura até a última semana de outubro deste ano, atendendo às disposições da Lei Estadual nº 15.446/2014. A instalação dos CDPIs é prevista pela Política Nacional do Idoso, que estabelece os direitos sociais do idoso, e pelo Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura, entre outros, gratuidade de medicamentos e transporte público.

Os Fundos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPIs) foram instituídos pela Lei nº 12.213/2010 para financiar programas e ações relacionadas aos direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para sua autonomia, integração e participação na sociedade. Mas, para a aplicação dos recursos, é necessário o funcionamento regular do Conselho.

No caso de o Conselho não ter sido criado, ou de não estar alinhado à Lei Estadual nº 15.446/2014, o prefeito deverá enviar projeto de lei ao legislativo municipal para que a legislação contemple a sua criação e o processo de escolha de seus membros. O mesmo vale para o Fundo, que deverá estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com conta bancária própria em banco público, ordenador de despesas nomeado e registro perante o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

O prazo para cadastramento no MDH está aberto, e só os inscritos poderão receber doações diretamente da declaração do imposto de renda. Para cadastrar, clique aqui.

“É importante a missão do Conselho do Idoso no que tange à deliberação, à supervisão, ao acompanhamento, à fiscalização e à avaliação das políticas destinadas ao atendimento da pessoa idosa. Sua ausência pode gerar consequências flagrantemente prejudiciais e a população idosa precisa de um efetivo apoio, tanto da sociedade, quanto do Poder Público”, disse o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa.

Dados do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, bem como a composição de seus membros, após eleitos, deverão ser remetidos eletronicamente ao TCE para compor a base de dados da instituição.

Recomendações também foram feitas aos presidentes das Câmaras de Vereadores para que incluam na pauta para deliberação e votação, em regime de urgência, os projetos de lei enviados pelos prefeitos para a criação ou modificação dos Conselhos e Fundos Municipais do Idoso.

Cópia da Recomendação Conjunta foi encaminhada à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Confira a íntegra da recomendação

JC Online

A crise, a necessidade de reduzir custos e melhorar a gestão fizeram 11 prefeituras – de regiões diferentes – formarem o Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) para atuar de forma integrada em algumas atividades e compras. A primeira medida do grupo foi adquirir de forma compartilhada os medicamentos da atenção básica, aqueles distribuídos nas farmácias e postos de saúde sob responsabilidade municipal.

“Houve uma redução média de 30% no preço da compra. Essa diminuição chegou a 60% em alguns produtos. Numa compra de R$ 1 milhão, isso resulta numa economia de R$ 300 mil”, diz o presidente do Comupe, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira.

Na prática, o consórcio faz um pregão de forma eletrônica, gerando uma ata de registro de preços no qual constam mais de 170 medicamentos. “Os municípios consorciados fazem o pedido diretamente ao fornecedor, e os preços da ata ficam disponíveis por um ano”, explica o secretário executivo do Comupe, José Mário Barros Falcão.

Ele cita como exemplo três medicamentos que são comprados constantemente pelas prefeituras. O antibiótico Amoxicilina com 50mg/ml num frasco de 60 ml, que é vendido a preço de mercado por R$ 7,13 e na ata de preços está por R$ 4,24. A redução é de 68%. Também a preço de mercado, o frasco de dipirona com 10 ml (em solução oral de 500mg/ml) custa R$ 1,06. Ao grupo, é comercializado por R$ 0,77, uma diminuição de 37%. E a ampola do Diazepam – na proporção de 5mg/ml – tem um custo de R$ 0,85, custando R$0,73 na compra compartilhada. A queda no valor é de 34%.

“É possível fazer diferente. Os municípios têm que fazer uma gestão pública mais profissionalizada. Os consórcios trazem resultado e economia”, afirma José Patriota.

O consórcio também é uma estrutura enxuta: uma equipe de seis pessoas, das quais duas são contratadas diretamente pelo grupo e quatro são trabalhadores cedidos ou pelos municípios participantes ou pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As compras feitas via consórcio são pagas logo depois da entrega dos produtos, eliminando outro problema constante no setor público: a demora no pagamento.

Com a experiência das compras de medicamentos, o grupo decidiu passar a adquirir material médico-hospitalar de forma consorciada para suprir a demanda dos hospitais desses municípios. A iniciativa gerou uma economia média de 30%.

As compras consorciadas não ficaram restritas a essa área. O consórcio fez um pregão eletrônico para comprar equipamentos de informática: computadores, impressoras, mouses e notebooks, entre outros. “Nesse caso, a redução foi de 20% no valor das compras, comparando com o preço de mercado”, cita José Mário.

PRÓXIMO PASSO

O Comupe está se organizando para passar a oferecer mais um serviço: o licenciamento ambiental. “Os municípios pequenos não têm estrutura de engenheiros e técnicos necessários para fazer esse tipo de serviço. Estamos esperando a regulamentação dos empreendimentos de impacto de menor porte para definir como o consórcio fará esse serviço. No Sul do País, já existe”, resume José Mário.

A regulamentação citada deve ser feita pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente. “O licenciamento ambiental via consórcio é muito importante para os municípios pequenos que não precisam ter uma estrutura multifuncional qualificada. Às vezes, o custo alto não justifica o município ter um especialista de cada área para fazer isso. E, na maioria das vezes, o município tem o funcionário generalista, que não pode fazer uma análise muito específica”, afirma o prefeito de Moreno, Vavá Rufino (PTB).

Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília (Complexo da Papuda), incluindo o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), conhecido como “Papudinha”, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. A decisão foi tomada a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) 15285.

Segundo a PGR, após a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, um grupo de pessoas instalou uma barraca em frente ao complexo prisional e colocou faixas em que pede anistia e liberdade para o ex-presidente.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os direitos de reunião e de livre manifestação não são absolutos e devem, em uma sociedade democrática, ser exercidos de forma a não violar outros direitos fundamentais. De acordo com o ministro, o local ocupado é área de segurança situada nas proximidades de uma penitenciária federal de segurança máxima, cujo perímetro compreende rotas de escoltas federais utilizadas para deslocamento de internos, autoridades e equipes operacionais.

O ministro lembrou ainda que a omissão de diversas autoridades públicas permitiu a instalação de acampamentos ilegais em frente a quartéis do Exército após as eleições de 2022, que acabaram resultando em atos violentos de desacato à Constituição e à autoridade do STF.

A decisão determina que os órgãos de segurança pública do Distrito Federal, especialmente a Polícia Militar, adotem as providências necessárias para a efetivação da medida.