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Evento sobre liberdade de imprensa e crimes contra a honra foi uma aula de conteúdo

Por Nill Júnior
Nomes da imprensa de toda região com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra

Organização foi do Instituto Ação, com apoio da Asserpe, Rádio Pajeú e Fasp

Foi um sucesso o evento realizado pelo Instituto Ação no Auditório da FASP com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”.

O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassiano, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

Voltado para emissoras de rádio e blogs com produção de conteúdo, profissionais da imprensa, advogados e estudantes de Direito participaram.

Chamou a atenção o domínio do conteúdo e clareza nas informações sobre o que é liberdade de imprensa, como ela deve ser exercida e a partir de que momento ela pode esbarrar no direito individual, em casos de crimes contra a honra.

Em suma, houve defesa da garantia constitucional da liberdade de imprensa, que ela é inviolável, mas os veículos  são passíveis de responsabilização quando extrapolam direitos de privacidade, por exemplo.

 

Várias foram as dúvidas tiradas pelos profissionais de imprensa presentes, com casos concretos registrados em nossa região. O encontro foi tão proveitoso que levantou a possibilidade de ser levado à esfera estadual através da Asserpe. Relação da liberdade de imprensa com o Código Civil, penal e a legislação eleitoral foram bastante debatidos.

Nomes entre os principais radialistas, jornalistas e blogueiros da região estiveram presentes. Do meio rádio, Anchieta Santos, Francys Maya, André Luiz, Juliana Lima, João Carlos,Wellington Rocha, Celso Brandão, Aldo Vidal, Alani Ramos, Alisson Nascimento, Felipe Marques Michelli Martins estiveram entre os presentes.

Da blogosfera, Evandro Lira, Júnior Finfa, Mário Viana, Júnior Campos e muitos outros também participaram.

Há pouco mais de um ano da eleição municipal, quando os debates ficam mais acirrados, saber o que é responsabilidade do veículo, do comunicador, do blogueiro, do entrevistado e do ouvinte quando há crime contra a honra foi um dos objetivos. Preservação da fonte, Fake News no rádio e blog, direito de resposta, uso de imagem também foram abordados.

Outras Notícias

Coren-PE inaugura nova sede da subseção de Serra Talhada

Pensando no bem-estar e maior conforto dos profissionais de enfermagem do município de Serra Talhada e de toda região do sertão do Pajeú, que compreendem a XI GERES, o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) inaugurou na manhã desta quinta-feira (08/03) a nova sede da subseção. A presidente do Coren-PE, Dra. Marcleide Cavalcanti destacou […]

Pensando no bem-estar e maior conforto dos profissionais de enfermagem do município de Serra Talhada e de toda região do sertão do Pajeú, que compreendem a XI GERES, o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) inaugurou na manhã desta quinta-feira (08/03) a nova sede da subseção.

A presidente do Coren-PE, Dra. Marcleide Cavalcanti destacou que a ação faz parte do compromisso assumido no início de sua gestão de oferecer um acolhimento adequado para os profissionais.

Estiveram presentes a presidente do Coren-PE Dra. Marcleide Cavalcanti, a vice-presidente Dra.Luciana Aguiar, o tesoureiro  Fábio Lins, o Procurador Bruno Becker, a coordenadora de fiscalização Dra. Fernanda Cerqueira, a coordenadora adjunta de fiscalização Dra. Ivana Andrade, a enfermeira fiscal Dra. Joane Veras  e o gestor de contratos João Neto.

Com a inauguração, os profissionais de cidades vizinhas como São José do Belmonte, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Betânia também podem usufruir de mais comodidade e agilidade no atendimento do Coren-PE.

A enfermeira fiscal Dra. Joane Veras agradeceu o comprometimento da gestão em melhorar a realidade do atendimento aos profissionais de Serra Talhada e regiões vizinhas.  “Estou muito feliz com novo prédio da subseção de Serra Talhada. Será muito mais prazeroso realizar o nosso trabalho, além do estímulo de assistir melhor os profissionais e promover algo importante para eles. Nada disso seria possível sem o empenho e o envolvimento da fiscalização e também o apoio e a boa vontade da presidente Dra. Marcleide e diretoria. Agradecida demais, como funcionária e pela a enfermagem da região”.

Atendimento – O endereço da subseção agora é Rua Tabelião Tiburtino Nogueira nº 1101 – 1º andar – N.S. da Penha – Serra Talhada – PE, Cep 56903-380 , Serra Talhada/Pernambuco,CEP: 56.903-390.

O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O e-mail para contato é o [email protected] e o telefone da nova subseção do Coren-PE é (87) 3831.2669.

Já foram inauguradas as novas sedes das subseções de Caruaru, Petrolina e agora Serra Talhada. E, ainda este ano, a nova sede do Coren-PE em Recife também será inaugurada.

TRE-PE fará auditoria para comprovar segurança das urnas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, neste sábado (6/10), véspera da Eleição, o início de uma operação que demonstra claramente, para todos os interessados, a segurança das urnas eletrônicas. Trata-se da Auditoria da Votação Eletrônica, antes chamada de “Votação Paralela”. O presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, fará a abertura da solenidade, […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, neste sábado (6/10), véspera da Eleição, o início de uma operação que demonstra claramente, para todos os interessados, a segurança das urnas eletrônicas.

Trata-se da Auditoria da Votação Eletrônica, antes chamada de “Votação Paralela”. O presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, fará a abertura da solenidade, às 9h, no auditório do Pleno do TRE (Avenida Agamenom Magalhães, 1160, Graças).

O processo é simples. Neste sábado, serão sorteadas quatro das cerca de 20 mil urnas que, a partir das 8h do domingo, estarão ativas nas seções eleitorais de todo o estado. Imediatamente após a realização do sorteio, o presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, o juiz Eduardo Guilliod, comunicará o resultado ao juiz eleitoral da zona correspondente a cada seção sorteada.  O juiz da seção, então, lacrará imediatamente a caixa da urna sorteada e a enviará para o TRE, onde ficará, em local seguro, até o momento da auditoria.

Para que os eleitores da seção sorteada não fiquem sem ter onde votar, uma urna substituta será preparada, com ata circunstanciada, também assinada pelo juiz responsável, pelo representante  do Ministério Público e pelos fiscais dos partidos presentes.

Pois bem, as quatro urnas sorteadas, já no domingo, dia da Eleição,  estarão prontas para a auditoria. Este processo acontecerá no Auditório Augusto Duque, Anexo da Rui Barbosa, 320, Graças, no mesmo dia e horário da votação oficial (das 8h às 17h).

Às 7h do dia da votação (domingo), em uma sala especialmente preparada, com um microcomputador, uma impressora, uma filmadora e o respectivo monitor para cada urna sorteada, além de uma câmera filmando todo o ambiente, serão iniciados os trabalhos de auditoria.

Após serem desembaladas e ligadas, as urnas e os computadores, na presença do Procurador Regional da República designado e dos representantes dos partidos, coligações e entidades credenciados, são emitidos os relatórios “Zerésima” das urnas e do Sistema de Apoio à Auditoria de cada computador. Esses relatórios são assim chamados porque comprovam que todos os candidatos concorrentes estão com votação igual a “zero”.

Às 8h, no mesmo horário da votação oficial, o Sistema de Apoio à Auditoria de cada urna auditada é alimentado com os votos dados a candidatos reais, originados de cédulas de votação em papel, previamente preenchidas por alunos de escolas participantes do Programa Eleitor do Futuro e de universidades, depositados em urnas de lona aleatoriamente atribuídas a cada uma das urnas eletrônicas sorteadas.

O processo de auditoria é realizado por servidores da Justiça Eleitoral. Inicialmente, um servidor retira a cédula de papel da urna de lona, mostra-a aos presentes e afixa uma etiqueta numerada, passando-a a outro servidor, que digita os votos dados na cédula no Sistema de Apoio à Auditoria e imprime-os, em duas vias, contendo o número da etiqueta, a data e hora em que foram digitados.

Uma dessas vias é grampeada na cédula correspondente e armazenada, para futura conferência, enquanto outro servidor, agindo como mesário, libera a urna eletrônica para receber a votação.

A outra via é entregue a um quarto servidor, que a exibe por alguns segundos sobre o visor da urna, para que a câmera registre essa imagem, e insere esses votos na urna eletrônica, enquanto pronuncia, claramente, em um microfone acoplado à filmadora, cada algarismo de cada voto, para cada cargo.

Adutora do Pajeú rompe próximo ao IF-Sertão

Mais um rompimento na Adutora do Pajeú, que faz captação de água do Rio São Francisco para abastecer cidades do sertão do Pajeú e da Paraíba deve afetar o abastecimento a partir de hoje em área importante. O registro de rompimento aconteceu por volta das 17h, de acordo com relato de um Internauta Repórter,  próximo […]

Imagem ilustrativa

Mais um rompimento na Adutora do Pajeú, que faz captação de água do Rio São Francisco para abastecer cidades do sertão do Pajeú e da Paraíba deve afetar o abastecimento a partir de hoje em área importante.

O registro de rompimento aconteceu por volta das 17h, de acordo com relato de um Internauta Repórter,  próximo ao IF-Sertão.

Isso deve prejudicar o abastecimento de água, nas cidades abastecidas pela adutora, a partir de Calumbi. Há poucos dias, uma outra paralisação havia sido registrada por conta de manutenção do Sistema para aumento da vazão e vandalismo na captação na Barragem de Brotas, por bomba flutuante.

A Adutora passou a abastecer também a cidade de Princesa Isabel, na Paraíba e está no limite da capacidade. Para mais cidades, a esperança é a segunda etapa da Adutora, a partir do canal da transposição em Sertânia, vindo entubada, em etapa que está em fase de construção.

Decreto tira nome de Sarney de escolas no Maranhão

Do Uol Sarney, Murad, Castelo e Lobão são nomes comuns em prédios públicos de escolas e outras áreas do Estado do Maranhão. Porém, essa realidade vai mudar. Em 2015, ao assumir o governo, Flávio Dino (PCdoB) proibiu que o patrimônio estadual receba o “batismo” de pessoas vivas e também vetou que os bens públicos sejam nomeados […]

Do Uol

jose-sarney-1426072080964_300x300Sarney, Murad, Castelo e Lobão são nomes comuns em prédios públicos de escolas e outras áreas do Estado do Maranhão. Porém, essa realidade vai mudar.

Em 2015, ao assumir o governo, Flávio Dino (PCdoB) proibiu que o patrimônio estadual receba o “batismo” de pessoas vivas e também vetou que os bens públicos sejam nomeados em homenagem a pessoas responsabilizadas por violações aos Direitos Humanos durante o regime militar.

Esta foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador em 1º de janeiro do ano passado.

Um ano depois, Flávio Dino por meio do decreto 31.4690, assinado no dia 4 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro, trocou as denominações de 37 estabelecimentos da rede estadual de ensino que homenageavam pessoas vivas e deu a eles nomes de personalidades que já morreram – professores, religiosos, políticos (como os ex-deputados João Evangelista e Júlio Monteles) e até mesmo o cientista alemão Albert Einstein.

O campeão em perdas de homenagens foi o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que exerceu também os cargos de governador do Maranhão, deputado federal, senador da República e presidente do Congresso Nacional – Sarney também é membro das academias de letras do Brasil (ABL) e do Maranhão (AML).

No total, o ex-presidente do Senado perdeu sete homenagens em diferentes municípios maranhenses. Sarney não foi o único a perder as homenagens.

Os ex-governadores Edison Lobão – atual senador e ex-ministro de Minas e Energia – (três), Roseana Sarney (três), João Alberto de Souza (duas) e João Castelo (uma) também tiveram seus nomes trocados, assim como a ex-secretária de Educação Leda Tajra (cinco), o ex-deputado federal e ex-proprietário da Rádio e TV Difusora Magno Bacelar, o ex-vice-presidente da República e ex-governador de Pernambuco Marco Maciel.

Além dos políticos, também perdeu a homenagem o poeta Ferreira Gullar, membro da Academia Brasileira de Letras.

Feira de Negócios em São José do Egito começa nesta quinta-feira

A Fenesje é realizada pelo Sebrae em Pernambuco e está no segundo ano consecutivo com oportunidades de negócios para comerciantes da região A Unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica realiza, de 7 a 9 de setembro, a II Feira de Negócios de São José do Egito (Fenesje), que será realizada no Parque […]

A Fenesje é realizada pelo Sebrae em Pernambuco e está no segundo ano consecutivo com oportunidades de negócios para comerciantes da região

A Unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica realiza, de 7 a 9 de setembro, a II Feira de Negócios de São José do Egito (Fenesje), que será realizada no Parque de Eventos Miguel Arraes, das 18h às 22h.

O evento, que acontece em parceria com CDL, Aciagro e Adesje, vai contar com 40 expositores, comerciantes locais de segmentos como beleza, confecção, calçados, perfumaria, entre outros e promete movimentar a região nessas três noites da segunda edição.

A Fenesje traz oportunidades, principalmente para os pequenos comerciantes, que poderão divulgar suas marcas, gerar novos negócios, realizar vendas diretas e fazer contatos com fornecedores e compradores. Já o público consumidor terá um leque de opções para fazer compras, conhecer novos produtos e empresas locais.

O Sebrae estará com um posto avançado para atendimento, além de promover sua arena gastronômica, uma praça de alimentação onde empreendedores irão expor pratos com receitas desenvolvidas especialmente para a ocasião.

O município de São José do Egito também compartilha dos resultados da feira, pois o evento gera aumento da arrecadação com o incremento das vendas, aumento da visibilidade da cidade, que também é conhecida pelo potencial cultural da economia criativa na região.

“Essa iniciativa é do Sebrae, que desenvolve, organiza e executa as edições da Fenesje, e é de grande importância no cenário econômico da cidade e de toda a região no seu entorno”, pontuou o gerente da Unidade Sebrae na região, Pedro Lira. Ele reforça que o Sebrae está sempre presente apoiando e gerando parcerias com pequenos empresários, comerciantes e empreendedores e que, este ano, espera alcançar as metas propostas, promovendo oficinas e palestras sobre gestão empresarial.

II Fenesje
7 a 9 de setembro – 18h às 22h
Parque de Eventos Miguel Arraes