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Evento sobre liberdade de imprensa e crimes contra a honra foi uma aula de conteúdo

Por Nill Júnior
Nomes da imprensa de toda região com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra

Organização foi do Instituto Ação, com apoio da Asserpe, Rádio Pajeú e Fasp

Foi um sucesso o evento realizado pelo Instituto Ação no Auditório da FASP com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”.

O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassiano, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

Voltado para emissoras de rádio e blogs com produção de conteúdo, profissionais da imprensa, advogados e estudantes de Direito participaram.

Chamou a atenção o domínio do conteúdo e clareza nas informações sobre o que é liberdade de imprensa, como ela deve ser exercida e a partir de que momento ela pode esbarrar no direito individual, em casos de crimes contra a honra.

Em suma, houve defesa da garantia constitucional da liberdade de imprensa, que ela é inviolável, mas os veículos  são passíveis de responsabilização quando extrapolam direitos de privacidade, por exemplo.

 

Várias foram as dúvidas tiradas pelos profissionais de imprensa presentes, com casos concretos registrados em nossa região. O encontro foi tão proveitoso que levantou a possibilidade de ser levado à esfera estadual através da Asserpe. Relação da liberdade de imprensa com o Código Civil, penal e a legislação eleitoral foram bastante debatidos.

Nomes entre os principais radialistas, jornalistas e blogueiros da região estiveram presentes. Do meio rádio, Anchieta Santos, Francys Maya, André Luiz, Juliana Lima, João Carlos,Wellington Rocha, Celso Brandão, Aldo Vidal, Alani Ramos, Alisson Nascimento, Felipe Marques Michelli Martins estiveram entre os presentes.

Da blogosfera, Evandro Lira, Júnior Finfa, Mário Viana, Júnior Campos e muitos outros também participaram.

Há pouco mais de um ano da eleição municipal, quando os debates ficam mais acirrados, saber o que é responsabilidade do veículo, do comunicador, do blogueiro, do entrevistado e do ouvinte quando há crime contra a honra foi um dos objetivos. Preservação da fonte, Fake News no rádio e blog, direito de resposta, uso de imagem também foram abordados.

Outras Notícias

Cerca de 400 advogados pedem afastamento de membros da Lava Jato

Por: Mônica Bergamo Um manifesto com cerca de 400 assinaturas feito pelo grupo de advogados Prerrogativas pede a investigação e o “afastamento imediato dos envolvidos” nas trocas de mensagens de membros da Operação Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil. Assinam o documento nomes como Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello e Pedro […]

O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou de uma conspiração política – Foto: Reprodução/A Postagem

Por: Mônica Bergamo

Um manifesto com cerca de 400 assinaturas feito pelo grupo de advogados Prerrogativas pede a investigação e o “afastamento imediato dos envolvidos” nas trocas de mensagens de membros da Operação Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil.

Assinam o documento nomes como Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello e Pedro Serrano.

O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas”.

“Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público da era pós-1988, surgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil a enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia”, diz o manifesto.

O documento também faz referência a “indústria das delações premiadas” e as mensagens trocada entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre o vazamento de gravações de um diálogo entre a entrão presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“O CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediatos procedimentos administrativos em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos”.

Veja quem assinou até o momento.

Eleições 2016: o que pode e o que os candidatos não devem fazer

TRE-PE está de olho na propaganda eleitoral na internet e para não cair nas condenações, o advogado Emílio Duarte tem importantes orientações à medida que se aproximam as eleições. É necessário redobrar os cuidados contra as propagandas irregulares. Alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que […]

TRE-PE está de olho na propaganda eleitoral na internet e para não cair nas condenações, o advogado Emílio Duarte tem importantes orientações à medida que se aproximam as eleições. É necessário redobrar os cuidados contra as propagandas irregulares.

Alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que lhes acarreta graves consequências.

Por isso, muito cuidado com as redes sociais, a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada é uma ilegalidade.

Eleições 2016: O que pode e o que não deve fazer o candidato

Como é do conhecimento de todos as regras eleitorais, sobretudo no que se refere às campanhas se tornaram bastante restritivas.  Muitas dúvidas ainda estão em questão como a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, tudo isso pode?

Outra questão da propaganda de campanha sobre um ponto que costuma apresentar polêmica em anos eleitorais: o financiamento de campanha. Isso porque envolve, geralmente, grandes quantias de dinheiro. Os candidatos também podem receber doações privadas, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas?

A propaganda na TV e no rádio será permitida apenas a partir do dia 19 de agosto. O que será permitido?

É proibido, entre outros itens:

Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de conseguir voto.

Gastar, em ano eleitoral, em publicidade de órgãos públicos, mais do que a média dos anos anteriores ou mais do que o total do ano anterior.

Na publicidade governamental, ter nomes, fotos ou símbolos de promoção pessoal de autoridade ou servidor público.

Totonho Valadares é absolvido em processo de ação penal por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito Totonho Valadares foi absolvido de um processo de ação penal (0708375-33.2018.4.05.8303), ao qual o Blog PE Notícias teve acesso, movido pelo Ministério Público Federal, que ofereceu denuncia contra o ex-prefeito, a presidente da Comissão de Licitação, à época, Janaina Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa, Maria Salomé Siqueira da Silva e o […]

O ex-prefeito Totonho Valadares foi absolvido de um processo de ação penal (0708375-33.2018.4.05.8303), ao qual o Blog PE Notícias teve acesso, movido pelo Ministério Público Federal, que ofereceu denuncia contra o ex-prefeito, a presidente da Comissão de Licitação, à época, Janaina Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa, Maria Salomé Siqueira da Silva e o empresário Fernando de Souza Lemos Neto pela prática das condutas consideradas ímproba e delitivas.

No exercício da gestão do ex-prefeito Totonho Valadares (2005 – 2012) o município de Afogados da Ingazeira firmou convênio em 2009 com o Ministério do Turismo para promover o São João da municipalidade no valor de R$ 220 mil, sendo R$ 20 mil à conta concedente (União) e R$ 20 mil referentes à contrapartida do município.

O MPF alegou nos autos que tais verbas teriam sido destinadas a atrações musicais para o evento, sendo que a municipalidade deflagrou em junho de 2009, o processo de Inexigibilidade de Licitação, no qual culminou na contratação direta da empresa Fernando Neto Produções e Eventos – ME na qualidade de empresário exclusivo para as contratações que se pretendia contratar.

No convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Ministério do Turismo, dentre outras atribuições, o município teria que apresentar na prestação de contas, quando da contratação de artistas consagrados, enquadrados na hipótese de inexigibilidade de Licitação, cópia do contrato de exclusividades dos artistas com a empresa Fernando Neto Produções e Eventos – ME.

Em face o exposto, o réu Fernando de Souza Lemos Neto foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, tendo a pena convertida em prestação de serviço e uma multa equivalente a 2% do valor do contrato celebrado, que deverá ser paga em até 10 (dez) dias da intimação.

O ex-prefeito Totonho Valadares, e também Janaína Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa e Maria Salomé Siqueira da Silva foram absolvidos do processo pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Serra Talhada.

Alexandre Morais estreia no cinema como Coronel Raimundo em “Légua Tirana”

É estreia do multiartista afogadense em longas, no filme que conta a infância e adolescência do Rei do Baião,  Luiz Gonzaga O afogadense, poeta, produtor cultural, cordelista, declamador e ator, Alexandre Morais, terá a sua estreia nas telas dos cinemas de todo o Brasil, especialmente na capital pernambucana. O poeta, como é conhecido, também tem […]

É estreia do multiartista afogadense em longas, no filme que conta a infância e adolescência do Rei do Baião,  Luiz Gonzaga

O afogadense, poeta, produtor cultural, cordelista, declamador e ator, Alexandre Morais, terá a sua estreia nas telas dos cinemas de todo o Brasil, especialmente na capital pernambucana. O poeta, como é conhecido, também tem seu sangue correndo na veia da sétima arte.

Depois de participar de alguns curtas como “A Bailarina e a Moça”, “Redenção”, “Liberdade Condicional”, “O Eu e O Outro”, “Pra Tocar os Dias”. Além da produção e roteiro em “As Quatro Velas”, “A Língua do P”, “Hu-Manos e “Transposição”, todos estes gravados em Afogados da Ingazeira, Morais, a convite do produtor Marcos Carvalho, partiu para o município de Exú, na região do Araripe, terra de Luiz Gonzaga, onde inicia as gravações de “Légua Tirana”.

Alexandre Morais ficou na responsabilidade de representar o Coronel Raimundo, pai de Nazinha, a primeira paixão do Rei do Baião, e o responsável pela surra que motivou a partida de Gonzaga da Velho Exú.

“Tive o prazer de assistir ao trailer do filme e, embora não seja crítico de cinema, é perceptível a boa atuação do afogadense nas cenas em que participa. O olhar e fala firme dos bons atores será refletida na telona em todas as cenas representadas pelo poeta”, diz o historiador Alexsandro Acioly.

Em entrevista a Cláudio Gomes e Michelli Martins, no programa Domingão da Pajeú,  Moraes detalhou a preparação para interpretar um personagem determinante no futuro de Gonzagão.

Foi na adolescência que o Rei do Baião conheceu o amor, se apaixonando por Nazinha, filha de um dos homens mais importantes da região, o coronel Raimundo Milfont. Quando soube do namoro, o pai dela não aprovou o relacionamento por considerar Luiz “um sanfoneirinho sem futuro”.

Gonzaga, sabendo disso, tirou satisfações com ele meio bêbado e o afrontou com uma faca pequena. O coronel, que também o ameaçou de morte, falou do atrevimento do jovem Gonzaga para a sua mãe e, chegando em casa, ele levou uma surra. Triste e revoltado por não ter permissão para casar com a moça, Luiz Gonzaga resolveu fugir para Crato, no Ceará. Foi essa fuga que abriu caminhos para Luiz Gonzaga iniciar sua vida artística.

Luiz Gonzaga – Légua Tirana, é nada mais nada menos que um belo passeio entre a infância e a adolescência do maior ícone da música nordestina, Luiz Gonzaga, onde ficarão evidentes as principais referências culturais e religiosas que o levaram a escrever canções simbólicas e marcantes.

Alexandre Morais estreia nas telas dos cinemas brasileiros passeando poeticamente entre estrelas já conhecidas do público, como Tonico Pereira, Cláudia Ohana, Luiz Carlos Vasconcelos, Chambinho do Acordeon, Wellington Lugo, Kayro Oliveira, Ivanildo Gomes Nogueira (Batoré da Praça é Nossa) e o nosso Coronel Raimundo, Alexandre Morais.

O filme tem a direção de Marcos Carvalho e Diogo Fontes.

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde consegue decisão liminar para manter Bradesco aberto

Agência é a única em funcionamento na cidade A agência do Banco Bradesco de Santa Cruz da Baixa Verde permanecerá aberta. O anúncio foi feito via redes sociais pelo prefeito Ismael Quintino Leite de Sousa, o Dr Ismael, do Republicanos. Com apenas uma agência bancária, o fechamento iria gerar transtornos no município, especialmente para comerciantes […]

Agência é a única em funcionamento na cidade

A agência do Banco Bradesco de Santa Cruz da Baixa Verde permanecerá aberta. O anúncio foi feito via redes sociais pelo prefeito Ismael Quintino Leite de Sousa, o Dr Ismael, do Republicanos.

Com apenas uma agência bancária, o fechamento iria gerar transtornos no município, especialmente para comerciantes e idosos, que iriam ter que usar como opção mais viável a cidade vizinha, Triunfo.

A gestão ingressou com uma Ação Civil Pública, alegando que o fechamento estava previsto para esta sexta (18). O gestor disse em sua rede social que tentou várias vezes de reunir com o Bradesco e seus diretores, em vão.

Após várias tentativas de negociação e o não acordo para permanência dos serviços, a Prefeitura entrou com uma ação na justiça, na qual foi determinado que o Bradesco deve continuar ofertando os serviços na Capital da Rapadura.

Caso a decisão não seja cumprida, o banco pagará multa diária no valor de R$ 500,00. O banco pode recorrer da decisão.