Decreto tira nome de Sarney de escolas no Maranhão

Nesta quinta-feira (8), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para comentar sua participação em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo. Durante o encontro, foram compartilhados os resultados alcançados até o momento e discutidos os planos para os próximos anos de gestão.

“Muito bom fazer parte de um time que está contribuindo para nosso país avançar. A reunião desta quinta-feira com o presidente @lulaoficial serviu para ministros e presidentes de estatais compartilharem os resultados alcançados até agora e planejar os próximos dois anos e meio. Com muito otimismo, mais e mais trabalho pelo Brasil”, escreveu Paulo Câmara em suas redes sociais.

O encontro, que reuniu líderes do governo e representantes de empresas estatais, reforçou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Brasil, com foco no crescimento econômico e social. 

A reunião também marcou um momento de avaliação e planejamento estratégico, com a meta de garantir que as ações governamentais continuem gerando resultados positivos para o Brasil nos próximos anos.

Vinte e cinco estados brasileiros foram representados no primeiro Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais. O evento, realizado dentro do 3° Congresso Pernambucano de Municípios na última terça-feira, 12, teve como principal objetivo promover o debate e estimular a troca de experiências.

Na solenidade de abertura, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, expressou a importância de realizar um encontro como este. “Acho que a atividade mais importante deste congresso é o encontro nacional. O consórcio Público é a ferramenta para fazer política pública de qualidade, principalmente em período de crise”, afirmou. Pernambuco é a primeira capital a receber o seminário dividido em dois painéis, ambos conduzidos pelo secretário geral da CNM e prefeito do Cumaru, Eduardo Tabosa.

De acordo com Tabosa, 75% dos municípios brasileiros têm menos de 20.000 habitantes e por isto, não são contemplados por muitos programas federais. Para explicar melhor o que é o consórcio e qual a sua função, Paula Ravanelli foi convidada à mesa. Segundo Ravanelli, o consórcio existe para preencher uma lacuna do Brasil, se mostrando necessário por fazer com que o município ganhe escala e melhore ações de coordenação das políticas públicas, uma vez que antes da regulamentação a articulação da união era insuficiente.

Em um segundo momento, Fernando Clímaco, do Sebrae, trouxe sua experiência com a metodologia para a questão da organização da governança de consórcios, a LIDER (Liderança para o Desenvolvimento Regional), que tem por objetivo promover a articulação, mobilização, integração e qualificação de líderes em torno de planos regionais de desenvolvimento.

“Nos municípios, demandas como saúde, educação e segurança são emergenciais para os prefeitos. O que fazemos na LIDER é tornar um ciclo vicioso ciclo virtuoso”, explicou.  O representante da Caixa Econômica Federal, Marcus Vinícius, trouxe reflexões e a visão que o órgão possui sobre os consórcios. “A Caixa entende que apoiar os municípios através do consorciamento é um caminho moderno e eficaz de ajudar, portanto a instituição, que tem 155 anos de existência, está a disposição dos municípios e das cidades pra discutir, debater e buscar caminhos para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, comprometeu-se.

O pedido que deu início ao segundo dia do Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, na manhã desta quarta-feira (13), foi o de mais autonomia para os municípios. Abordado pelo advogado especialista em consórcios, Vladimir Ribeiro, o apelo gerou a simpatia dos gestores municipais presentes.

Um momento inteiramente dedicado para a troca de experiências bem sucedidas em consórcios de várias regiões do Brasil aconteceu durante o painel temático Ações para o Desenvolvimento Municipal e Regional. Segmentos como saúde, resíduos, gestão, região de fronteiras e multifinalidades foram apresentados para os gestores municipais. Além de vivenciar outros modelos de gestão de consórcios, eles puderam apresentar dúvidas, conhecer mais sobre jurisdição, financiamento e órgãos reguladores.

Prefeitos e representantes dos municípios do Agreste e Sertão pernambucano participaram, nesta terça-feira (12), de reunião com analistas e técnicos do Escritório de Projetos (EP) da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

O evento aconteceu no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe) e foi comandado por Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag. Mais de 60 representantes dos municípios, entre prefeitos, secretários e outros gestores, marcaram presença na reunião que teve como objetivo apresentar os produtos oferecidos pelo EP.

Maria Aparecida da Silva, coordenadora de projetos do município de Solidão, Sertão do Pajeú, elogiou a iniciativa. “Não temos recursos para montar equipes técnicas nem para a realização de projetos de engenharia. O Escritório de Projetos será fundamental para ajudar na melhoria da capacidade do nosso município de responder às necessidades da população”, disse.

Já Deoclécio Barbosa, secretário de Administração de Bom Jardim, Agreste Setentrional, ressalta que muitas oportunidades são perdidas por falta de projetos. “O Escritório de Projetos chegou em boa hora. Não podemos mais perder as chances que aparecem. Cabe aos gestores municipais fazerem sua parte”, opinou o secretário.

Na ocasião, o EP distribuiu uma cartilha aos gestores presentes esclarecendo todas as dúvidas com relação ao Edital de R$ 10 milhões para financiamento dos projetos, tendo em vista que o prazo para entrega das propostas é até o próximo dia 31. O edital está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br).

Ex-prefeito de Belmonte e candidato a Deputado Estadual, Rogério Leão (PR) disse esta tarde ao blog que, apesar de ter o nome na lista definitiva do TCE entregue ao TER, tem garantia plena de que disputará o mandato sem nenhum problema. Diz, por um motivo simples: não teve contas rejeitadas por colegiado ou causou dolo ao patrimônio.

“Realmente saiu na lista, provoca um desgaste e a gente tem que explicar, mas nada além disso”, coloca. Segundo Rogério, há equívoco quanto à quantidade de processos que ele responde. “Se você olhar tem onze processos contra mim listados, mas são apenas três. Cada vez que o advogado recorre ele ganha outra numeração”.

Leão explicou que em uma ação do Fundo Nacional de Saúde há sete numerações diferentes. “São todas questões sanáveis. Nem ordenador do fundo eu era. Nesses três processos não fui condenado a devolver nenhum centavo. Não é irrecorrível e todos os três serão julgados ainda”, diz aparentando tranquilidade.

Ele voltou a dizer que das cinco contas como gestor, todas foram aprovadas por unanimidade, inclusive com votos da oposição. “Não seria candidato se tivesse risco de não ser. Eu quero é que o Tribunal julgue logo isso. Tenho certeza de que obteremos êxito”, conclui.

Em nota ao blog, o PSB de São José do Egito acaba de informar que, “em respeito à população e as entidades”, requereu judicialmente a Juíza Eleitoral Ana Marques Veras, e ao Promotor Eleitoral,  Adriano Camargo, que seja cumprida a Lei Eleitoral em relação aos carros de som não circularem a menos de 200 metros de órgãos públicos, escolas, estabelecimentos de saúde e outros.

“Foi solicitado também proibições de fogos de artifício, fato que constantemente tem perturbado o sossego público de crianças, idosos e pessoas em geral. Por fim, visando evitar brigas nas ruas (fato que já ocorreu nos últimos dias), solicitou ainda que as campanhas eleitorais sejam em dias alternados”, diz.

Segundo a nota,  sendo cumprida a Lei, os fogos estariam suspensos e os carros de som estariam proibidos de circular em São José do Egito, “para a alegria da população”. Resta agora a decisão da Justiça Eleitoral de São José do Egito.