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MP: Prefeitura de Serra Talhada deve publicar lista de deficientes em concurso

Por Nill Júnior

Após constatar a inobservância da legislação na publicação do resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque e ao secretário de Administração, Renato de Oliveira, efetuar nova publicação contendo os nomes dos candidatos em duas listas, sendo uma com todos em ordem de classificação e outra apenas com os candidatos com deficiência.

A publicação de lista separada contendo os nomes dos candidatos com deficiência é uma exigência legal e visa basear a ordem de nomeação dos aprovados que comporão o percentual de 5% das vagas.

Dessa maneira, o município, ao realizar a convocação dos aprovados, deverá seguir a regra da alternância, nomeando os classificados da lista geral e, uma vez atingida a quantidade mínima, convocar o primeiro colocado da lista de pessoas com deficiência; em seguida, devem ser nomeados mais candidatos da lista geral, em ordem; depois o segundo da lista com deficiência e assim por diante. Porém, a publicação original do resultado não contava com a lista das pessoas com deficiência, o que poderia prejudicar a aplicação desse método e o cumprimento da regra dos 5%.

O promotor de Justiça Vandeci Leite ressalta ainda, no texto da recomendação, que os candidatos com deficiência concorrem, ao mesmo tempo, às vagas reservadas e às vagas de ampla concorrência. Isso significa que, no caso de um candidato que declarou ser pessoa com deficiência vir a ser classificado dentro das vagas gerais, será nomeado conforme sua ordem de classificação, não sendo computado como vaga reservada para o cálculo dos 5%.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira se reúne com superintendência dos Correios

O prefeito Ângelo Ferreira se reuniu  com a superintendente Deyse Ferraz egestores dos Correios, no edifício-sede, no Recife. Na ocasião foi proposta a renovação do contrato das oito agências comunitárias (AGC) do município e também a possibilidade de ampliação. Sertânia possui, atualmente, quatro AGCs conveniadas com a Prefeitura e quatro por meio de termo de cooperação […]

O prefeito Ângelo Ferreira se reuniu  com a superintendente Deyse Ferraz egestores dos Correios, no edifício-sede, no Recife.

Na ocasião foi proposta a renovação do contrato das oito agências comunitárias (AGC) do município e também a possibilidade de ampliação.

Sertânia possui, atualmente, quatro AGCs conveniadas com a Prefeitura e quatro por meio de termo de cooperação técnica.

Fernando Monteiro questiona ministro Ricardo Salles sobre a origem do óleo que atinge o litoral nordestino

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que […]

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega a quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento.

Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, ainda de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

Em dezembro Prefeito Luciano Torres inaugura a nova Unidade Básica de Saúde de Ingazeira

No próximo mês, o Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, estará entregando a nova Unidade Básica de Saúde, da Sede do município. Instalada perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem, para desempenhar, um papel central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade.  A nova UBS, está sendo […]

LUCIANO-TORRES

No próximo mês, o Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, estará entregando a nova Unidade Básica de Saúde, da Sede do município. Instalada perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem, para desempenhar, um papel central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade.

 A nova UBS, está sendo construída de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde e conta com uma infraestrutura necessária para prestar atendimento adequado a população Ingazeirense, de forma universal, integral e gratuita, afirma a Secretária de Saúde Fabiana Torres.

A Equipe multiprofissional de Saúde da Família é formada por médico, enfermeira, cirurgião-dentista, auxiliar em saúde bucal, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que ofertam a população atendimento médico, com profissional do Programa Mais Médicos, atuando na Unidade e na Zona Rurai, de segunda-feira a sexta-feira.

SJE: vacinação, proibição da venda de bebidas alcoólicas e outras medidas reduzem internações em 86%

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  comemorou em nota uma queda que classificou como “considerável” nos números da pandemia. Ele creditou a queda ao esforço dos profissionais de saúde e à ajuda da população “que soube se manter paciente e colaborativa no combate ao covid-19”. “No final de maio tínhamos […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  comemorou em nota uma queda que classificou como “considerável” nos números da pandemia.

Ele creditou a queda ao esforço dos profissionais de saúde e à ajuda da população “que soube se manter paciente e colaborativa no combate ao covid-19”.

“No final de maio tínhamos 469 casos suspeitos, 169 casos ativos e 22 internados. Os números hoje representam uma queda de 79% nos casos suspeitos, 76% nos casos ativos e o melhor, uma queda de 86% nos casos de internados”.

Falando à Rádio Pajeú,  Paulo creditou a queda ao avanço da vacinação,  já na casa dos 40% da população,  a proibição da venda de bebidas alcoólicas, além  das medidas restritivas como o uso da máscara, o distanciamento social e evitar aglomerações.

“Nessa velocidade e com a ajuda de nossa população daremos fim a essa terrível pandemia”, comemorou. Essa semana a cidade começou a imunizar o público a partir de 42 anos.

Prefeitos e vereadores eleitos de Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim são diplomados

A Justiça Eleitoral realizou, nesta terça-feira (17), a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nos municípios de Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim, que integram a mesma zona eleitoral. A cerimônia foi conduzida pelo juiz eleitoral da comarca e aconteceu na Câmara de Vereadores de Itapetim. Todas as prestações de contas julgadas até o momento […]

A Justiça Eleitoral realizou, nesta terça-feira (17), a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nos municípios de Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim, que integram a mesma zona eleitoral.

A cerimônia foi conduzida pelo juiz eleitoral da comarca e aconteceu na Câmara de Vereadores de Itapetim. Todas as prestações de contas julgadas até o momento foram aprovadas, garantindo a legalidade e transparência do processo eleitoral.

Em Itapetim, a prefeita eleita Aline Karina e o vice-prefeito Chico de Laura, ambos do PSB, foram diplomados após vencerem as eleições com 62,12% dos votos, o equivalente a 6.111 votos. Também receberam seus diplomas os nove vereadores eleitos. A solenidade contou com a presença do atual prefeito, Adelmo Moura, e do presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, que prestigiaram o evento.

Vereadores diplomados em Itapetim:

Carlos Nunes – 694 votos

Cleúbia Enfermeira – 661 votos

Junio Moreira – 587 votos

Delegado Antônio – 559 votos

Niedson de Jordânia – 543 votos

Edilene Lopes – 539 votos

Alexandre de Cícero Eieco – 502 votos

Romão de Piedade – 476 votos

Mário José – 386 votos

Em Santa Terezinha, o prefeito Delson Lustosa e o vice-prefeito Dadá de Adeval foram diplomados para o mandato 2025-2028. Na ocasião, os nove vereadores eleitos também receberam seus diplomas.

Vereadores diplomados em Santa Terezinha:

Helder de Viana – 806 votos

Nôdo de Gregório – 625 votos

Dra. Valéria – 595 votos

Thales de Nôdo – 500 votos

Manoel Grampão – 490 votos

André de Afonsim – 403 votos

João Lucas – 345 votos

Júnior de Branco – 340 votos

Djacin Cabelin – 262 votos (eleito por média)

Já em Brejinho, o prefeito reeleito Gilson Bento e o vice-prefeito Naldo de Valdin, com expressivos 4.589 votos (72,2%), foram diplomados ao lado dos vereadores eleitos.

Vereadores diplomados em Brejinho:

Rossinei – 694 votos

Zan – 639 votos

Galeguinho do Milhão – 450 votos

Felipe de Naldo de Valdin – 441 votos

Tony de Zerivam – 410 votos

Ronaldo Delfino – 373 votos

Bizu Grampão – 373 votos

Lan de Zé Birro – 344 votos

Francisco de Vera – 323 votos (Erivan das Granjas obteve mais votos, mas sua coligação teve menos votos que a do Republicanos)

A diplomação é a etapa final do processo eleitoral, habilitando os eleitos a tomarem posse em janeiro de 2025. Com informações de Marcello Patriota.