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MP: Prefeitura de Serra Talhada deve publicar lista de deficientes em concurso

Por Nill Júnior

Após constatar a inobservância da legislação na publicação do resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque e ao secretário de Administração, Renato de Oliveira, efetuar nova publicação contendo os nomes dos candidatos em duas listas, sendo uma com todos em ordem de classificação e outra apenas com os candidatos com deficiência.

A publicação de lista separada contendo os nomes dos candidatos com deficiência é uma exigência legal e visa basear a ordem de nomeação dos aprovados que comporão o percentual de 5% das vagas.

Dessa maneira, o município, ao realizar a convocação dos aprovados, deverá seguir a regra da alternância, nomeando os classificados da lista geral e, uma vez atingida a quantidade mínima, convocar o primeiro colocado da lista de pessoas com deficiência; em seguida, devem ser nomeados mais candidatos da lista geral, em ordem; depois o segundo da lista com deficiência e assim por diante. Porém, a publicação original do resultado não contava com a lista das pessoas com deficiência, o que poderia prejudicar a aplicação desse método e o cumprimento da regra dos 5%.

O promotor de Justiça Vandeci Leite ressalta ainda, no texto da recomendação, que os candidatos com deficiência concorrem, ao mesmo tempo, às vagas reservadas e às vagas de ampla concorrência. Isso significa que, no caso de um candidato que declarou ser pessoa com deficiência vir a ser classificado dentro das vagas gerais, será nomeado conforme sua ordem de classificação, não sendo computado como vaga reservada para o cálculo dos 5%.

Outras Notícias

Afogados chega a 65 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa hoje foi registrado  um novo caso de covid-19 em nosso município. Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 31 anos, profissional de saúde, que após apresentar sintomas sugestivos para COVID-19, realizou o teste rápido hoje no hospital regional Emília Câmara com resultado positivo. A mesma segue em isolamento […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa hoje foi registrado  um novo caso de covid-19 em nosso município.

Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 31 anos, profissional de saúde, que após apresentar sintomas sugestivos para COVID-19, realizou o teste rápido hoje no hospital regional Emília Câmara com resultado positivo.

A mesma segue em isolamento domiciliar, monitorada pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica.

O hospital regional também realizou hoje outros dois testes rápidos, sendo estes negativos para covid-19.

A cidade chega a 65 casos,  com 35 recuperados e quatro óbitos.  São ainda 484 descartados e sete em investigação.

Giro pela eleição no Estado

A primeira-dama do Recife, Cristina Mello, prestou socorro a uma mulher que desmaiou enquanto estava na fila de votação no Cecosne (Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste), no bairro da Madalena, pouco depois das 11h. Médica, ela aguardava, junto com o marido, o prefeito e candidato à reeleição na capital pernambucana, Geraldo Júlio […]

A primeira-dama do Recife, Cristina Mello, prestou socorro a uma mulher que desmaiou enquanto estava na fila de votação no Cecosne (Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste), no bairro da Madalena, pouco depois das 11h. Médica, ela aguardava, junto com o marido, o prefeito e candidato à reeleição na capital pernambucana, Geraldo Júlio (PSB), a chegada para voto do governador Paulo Câmara (PSB). A mulher teria sofrido queda de pressão arterial e foi levada a um hospital local.

No Recife, a Justiça Eleitoral pôs em prática um plano de contingência, com parceria da Polícia Militar, para garantir a votação em algumas seções na UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco), mas que estão ocupadas por estudantes. Para evitar transtornos, um veículo com acesso livre foi colocado à disposição para que os eleitores possam se deslocar aos novos locais de votação, em prédios dentro do terreno da própria universidade. Até as 11h, não houve problemas registrados. Em Pernambuco, há votação neste domingo (30) em quatro municípios (Caruaru, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda).

O TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) informou que a polícia apreendeu, na noite de sábado (29), panfletos no comitê de campanha do candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes Manoel Neco (PDT). A autorização foi do desembargador Julio Oliveira, que acolheu a denúncia de que poderia haver propaganda irregular para boca de urna. Neco votou pouco depois das 11h e comentou o caso: “Eu diria que não foi apreensão, foi armação de um candidato adversário desleal, desumano, digno de uma operação de bandidos dos Estados Unidos, sem nenhum tipo de mandato, sem autorização judicial. Invadiram o comitê e levaram um material que eu redigi, legal, com CNPJ”, disse. Neco concorre no segundo turno contra Anderson Ferreira (PR).

Durante o café da manhã do PT no Recife, o senador Humberto Costa (PT-PE) demonstrou confiança numa virada do candidato João Paulo (PT) contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB). As pesquisas do segundo turno apontam Geraldo Júlio na frente, mas isso parece não desanimar Costa. “Hoje temos uma expectativa positiva. Nossa campanha cresceu muito nos últimos dias e apesar das pesquisas não demonstrarem isso, já vivemos experiências em que o voto popular negou aquilo que as pesquisas de opinião expressavam. Tenho expectativa de vitória nossa aqui em Recife, no segundo turno”, afirmou o senador.

O prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB), está votando agora. Ele chegou ao Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, acompanhado de familiares e do governador Paulo Câmara (PSB). “Estou muito confiante e entusiasmado. Hoje o povo faz a escolha do futuro do Recife”, disse à imprensa.

Pernambuco tem segundo turno nos quatro municípios mais populosos do Estado: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Nas cidades da região metropolitana (Recife, Olinda e Jaboatão) vão atuar 3.334 policiais militares. Onze delegacias de plantão irão funcionar nessas cidades. Em Caruaru, é a primeira vez na história que há segundo turno. São 584 policiais militares na segurança da cidade, além de quatro delegacias de plantão.

Prefeito de Ingazeira consulta TCE-PE sobre transformação de cargos de enfermagem

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?” A consulta […]

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?”

A consulta foi acompanhada de um parecer da Assessoria Jurídica do Município, atendendo à exigência do artigo 197 do Regimento Interno do Tribunal. Em análise preliminar, a Assessoria da Presidência do TCE-PE concluiu pela formalização da consulta, considerando que os requisitos objetivos de admissibilidade foram atendidos.

No voto, o relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, concluiu que a transformação não é possível. “À luz da legislação federal vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é impossível a transformação do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem, devido à incompatibilidade funcional e remuneratória, bem como aos requisitos exigidos para o provimento dos respectivos cargos”, afirmou o conselheiro. As informações do Afogados Online.

Os números da chuva no Pajeú: Tabira, Afogados e Serra lideram precipitações no fim de semana

Saíram números da chuva no Pajeú neste domingo. Em Tabira, foram 32 milímetros de chuva. Afogados da Ingazeira registrou 19,5mm. Em Iguaraci foram 13 milímetros, seguida de Solidão (11,8 mm), Carnaíba (5 mm), Quixaba (1,6 mm) e Flores (1,4 mm). Não choveu segundo o Ipa em Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha e São José do Egito. […]

Afogados da Ingazeira - Avenida Rio Branco
Afogados da Ingazeira – Avenida Rio Branco

Saíram números da chuva no Pajeú neste domingo. Em Tabira, foram 32 milímetros de chuva. Afogados da Ingazeira registrou 19,5mm. Em Iguaraci foram 13 milímetros, seguida de Solidão (11,8 mm), Carnaíba (5 mm), Quixaba (1,6 mm) e Flores (1,4 mm).

Não choveu segundo o Ipa em Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha e São José do Egito. Mas algumas áreas rurais destas cidades recebera alguma precipitação, sem registro oficial.

O IPA também divulgou números do fim de semana na região. Em quase todos os municípios da região as chuvas voltaram a cair.

Pela ordem de precipitações, choveu em Tabira (32 mm), Afogados da Ingazeira (29,5 mm), Serra Talhada (23,1 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (16 mm), Triunfo (15 mm), Quixaba (13,1 mm), Solidão (11,8 mm), Calumbi (11,6 mm), Iguaracy (13 mm), Carnaíba (9 mm) e Flores (6,6 mm). Nas outras cidades, não houve registros.

Márcia Conrado autoriza R$ 2 milhões para reforma e ampliação do Colégio Cônego Torres

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Educação, autorizou na última sexta-feira (24.09) a Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Colégio Municipal Cônego Torres – Escola de Ensino Integral, localizado na Av. Afonso Magalhães, 204 – São Cristóvão. A obra é orçada em R$2.029.683,82 […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Educação, autorizou na última sexta-feira (24.09) a Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Colégio Municipal Cônego Torres – Escola de Ensino Integral, localizado na Av. Afonso Magalhães, 204 – São Cristóvão.

A obra é orçada em R$2.029.683,82 (dois milhões, vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), recursos via crédito especial dos deputados federais Fernando Monteiro, Daniel Coelho e Marília Arraes. 

“Um momento de muita alegria, pois estamos concretizando o sonho de assinar a ordem de serviço que vai reformar e ampliar o nosso Colégio Municipal Cônego Torres, local onde tantos serra-talhadenses passaram e escreveram suas histórias, e que acolhe atualmente mais de 530 alunos do sexto ao nono ano em regime integral. Sonho que se concretiza graças à sensibilidade dos deputados federais Fernando Monteiro, Marília Arraes e Daniel Coelho, verdadeiros parceiros do povo de Serra Talhada. Aproveito para parabenizar e agradecer a toda equipe do Cônego Torres, a direção, os professores, servidores, pais e alunos, que juntos vêm nos ajudando a construir uma educação transformadora em nossa cidade”, comemorou a prefeita Márcia Conrado. 

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, serão reformadas salas de aula, reforço, apoio e professores; arquivo, secretarias, diretoria, coordenação, copiadora, almoxarifado, depósito, biblioteca, banheiros e auditório. Serão ampliados e/ou implementados laboratório, sala de informática, salas de aula, sala de dança, cozinha, DML, despensa, sala de triagem, pátio de serviços, setor de lixo/gás, sanitários, vestiários, depósito de natação, quadra descoberta, piscina, pátio coberto e refeitório. 

“O Cônego Torres tem uma importância histórica na educação de Serra Talhada, e desde o início da gestão a prefeita Márcia Conrado solicitou que as secretarias de Obras e Educação planejassem juntas a intervenção de reforma e ampliação desse equipamento. Será uma obra estruturadora, onde serão investidos mais de dois milhões de reais, com recursos destinados via crédito especial dos deputados Fernando Monteiro, Marília Arraes e Daniel Coelho, importante frisar as parcerias feitas com esses parlamentares, no intuito de continuarmos cuidando dos serra-talhadenses”, ressaltou o secretário Cristiano Menezes. 

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o deputado federal Fernando Monteiro; a secretária de Educação, Marta Cristina; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; os vereadores Gin Oliveira, Nailson Gomes, China Menezes, Manoel Enfermeiro, André Maio, Antônio da Melancia e Agenor Melo; secretários municipais; funcionários e alunos do Cônego Torres.