Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta terça-feira

Do UOL Notícias

Por 8 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino para que ele cumpra a pena em regime domiciliar. Com a decisão, o petista deve continuar cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda.

O novo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a apresentar o voto contrário. Ele foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli declarou-se a favor do pedido e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que era relator do processo até o último dia 17, não participa do julgamento porque se declarou “impedido” após entrar com uma representação criminal contra o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa e Pacheco protagonizaram um bate-boca há duas semanas no plenário que resultou na expulsão do advogado.

No seu voto, Barroso citou as conclusões de laudos médicos feitos por diferentes profissionais a pedido da Corte que atestaram que o seu estado de saúde não é grave.

O relator também ponderou que dois laudos da junta médica da Câmara dos Deputados, que analisou pedido por aposentadoria por invalidez, concluíram que Genoino “não apresentava cardiopatia grave nem era portador de invalidez para atividades laborativas”.

“A situação [de Genoino] não é diversa da de outras centenas de detentos. Em rigor, há outros em situação mais dramática”, disse o ministro ao ler documento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal em que o órgão diz ter plenas condições de fornecer tratamento regular a Genoino, listando a quantidade de presos doentes no sistema prisional e suas respectivas enfermidades, como câncer e Aids.

Barroso observou ainda que laudos de um médico particular anexados pela defesa ao processo constataram “que o ambiente doméstico seria mais adequado do que o prisional” para o seu tratamento.

Cardiopata, Genoino entrou com recurso no Supremo para que volte a cumprir a pena em casa. Preso em novembro passado após ser condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa, Genoino foi para a Papuda, nos arredores de Brasília.

No entanto, após passar mal, foi hospitalizado e obteve autorização para cumprir a pena provisoriamente em casa. Barbosa acabou revogando o benefício após laudo emitido por uma junta de médicos da UnB (Universidade de Brasília) avaliar que seu estado de saúde não era grave.

Trabalho externo
Barroso já adiantou que, caso Genoino apresente eventual pedido de trabalho externo, irá conceder a autorização.

Por ter recebido pena inferior a oito anos, o petista pode cumprir a pena no regime semiaberto e pedir para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar fora.
A decisão contraria argumento usado pelo relator anterior do caso, ministro Joaquim Barbosa, que revogou autorização de trabalho para outros presos do mensalão por entender que deveriam cumprir um sexto da pena para ter o direito.

O relator também informou que, considerando que em agosto Genoino já terá cumprido um sexto da sua pena, ele pretende avaliar eventual progressão do regime, o que permitiria, em tese, que ele passasse ao regime domiciliar.

Um acidente com características parecidas às registradas na última quinta, quando morreu o cabeleireiro Damião Flor da Silva, 29 anos,  aconteceu na noite do sábado no Anel Viário, em uma curva acentuada no sentido Borges-Centro, em Afogados da Ingazeira. Neste acidente, duas motocicletas se envolveram. Uma jovem morreu.

O excesso de velocidade e imprudência pode ter determinado o acidente que envolveu as motos placas MNN 1734 e   PCQ 5091. Com a queda de uma delas, Lílian Souza, de 22 anos, moradora da Rua 15 de Novembro, Centro, Afogados da Ingazeira, morreu no local, com traumatismo craniano. O jovem que guiava a moto, Cesar Henrique Alves de Souza, de 23 anos,  foi levado em estado grave para Recife.

A informação do boletim da PM é de que Cesar Henrique Ramos Freitas, 31 anos,  trafegava em alta velocidade com Lilian Regina de Souza Araujo, 22 anos na garupa da motocicleta Honda placa MNN-1734, quando perdeu o controle e bateu no meio fio da guia.

A moto invadiu a faixa contraria e colidiu com a guiada por José Honorato de Lima Júnior, 33 anos, vendedor, morador do Bairro Brotas. Ele estava em uma motocicleta Yamaha 125, placa PCQ-5091. Ambos caíram e Lilian veio a óbito no local. César Henrique sofreu ferimentos graves e o José Honorato teve ferimentos leves. Ambos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional.

César teve que ser encaminhado ao Recife. O corpo de Lilian foi velado até meio dia no centro desportivo municipal e será sepultado no Cemitério de Alto Vermelho. Ela e a família eram naturais de Ibitiranga, mas residiam em Afogados.

Uma multidão se aglomerou no local. Nas fotos registradas por WathsApp, os dois estavam com capacete, mas provavelmente não afivelado.

Um dia depois da saída da advogada Catarina Artemens da Secretaria de Administração justificando incompatibilidade da gestão publica com a atribuição profissional, a prefeita Nicinha Melo (MDB) deslocou a Procuradora Jurídica Rayane Cipriano para a pasta. 

Rayane é advogada militante há 8 anos, ex-assessora jurídica do Procon Campina Grande e Professora em Cursinho preparatório para concursos. 

Os pais da Secretária também estão na linha de frente do governo. O pai Ridaylson Beliato é diretor da Secretaria de Agricultura e a mãe Célia Cipriano é secretária Adjunta de educação. Além de parentes mais distantes em cargos menores. As informações são de Anchieta Santos.

Em mais um ajuste na administração, o governador Paulo Câmara escolheu o secretário de Administração do Estado, José Neto, para assumir a Secretaria da Casa Civil. A informação foi confirmada pela jornalista Renata Bezerra, da Folha de Pernambuco.

Consequentemente, quem assume a pasta de Administração do Estado é Marília Lins, que já comandou a pasta antes dele.

A Casa Civil era comandada por Nilton Mota, mas, como a coluna registrou no último sábado, Nilton Mota já não compareceu ao Todos por Pernambuco e a ausência já era sinal do afastamento da função, que estaria se cristalizando.

Rumores indicam que Mota poderá estar indo para uma função política no PSB, em preparação para o processo eleitoral de 2020, dentro da coordenação de campanha do partido.