Nos dois lados há favoráveis e contrários

Em Serra Talhada, aumentaram os rumores de uma aproximação do Deputado Augusto César (PTB), com o prefeito Luciano Duque (PT). A movimentação vem sendo especulada desde o afastamento do PMDB para o palanque do pré candidato Victor Oliveira, do PR.

Mas não é uma moeda com único lado. Se por parte de Augusto César, há sinalização até de uma  conversa com o prefeito para possível alinhamento, o pré-candidato Nena Magalhães tem dito reiteradas vezes que não abre mão da candidatura. Caso o diálogo realmente avance, o desafio será demover Nena dessa posição. Caso contrário, uma decisão unilateral de Augusto César, detentor do comando da legenda não soaria bem., Não faz muito, Augusto disse que não abandonaria o médico petebista.

Quem torce para um acerto é o vereador e candidato a reeleição Pinheiro do São Miguel. Nos bastidores, ele tem comemorado a possibilidade do alinhamento. Pinheiro era tido como um pré-candidato prestes à degola política, a ser sacrificado pela fragilidade do palanque proporcional.

O radialista Anderson Tennens , da Cultura FM, revelou, por outro lado, que os pré-candidatos   a vice na chapa de Duque,  Faeca Melo e Márcio Oliveira, estariam dispostos a abrir mão da candidatura para o médico Nena.

Também no bloco governista, há contrários à aliança, pelo afastamento entre o prefeito e o Deputado após o processo em 2014. Também analisam que Augusto traria consigo um grande balaio de pedidos, com compromissos firmados para 2018, impraticáveis. A conferir os próximos capítulos.

Ainda sem definir o seu companheiro de chapa, o Prefeito Sebastião Dias confirmou para 05 de agosto último dia do prazo, a realização da convenção para oficializar a sua candidatura.

Na mesma coligação de apoio ao Poeta Prefeito estão os partidos PTB/PT/PSDB/PTC/PHS/PP/PSDC/PDT/PC do B/PSC/PT do B/PTN/PSL e PSD.

A festa política acontecerá na Boate Esquina Clube. Até lá o Prefeito tabirense escolherá o seu vice entre três postulantes: o advogado Marinho Fortunato(PSD), a vereadora Maria Nelly (PSC) e o empreiteiro José Amaral (PSDC).

Coligações praticamente definidas em Tabira – Enquanto a coligação de apoio ao Prefeito Sebastião Dias reúne 14 partidos, a aliança de apoio a Nicinha de Dinca, soma 06 agremiações.

Estão juntos PMDB/PR/PPS/PROS/PV e PS. A candidatura de Edgley tem por enquanto apenas o PRB.  Já no PSB, nem os integrantes sabem o futuro do partido.

O  Ministério Público, coordenado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto  tem agenda cheia esta semana. Ontem, houve audiência para prestação de contas dos municípios relativa às ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de resíduos sólidos. Foi realizado o levantamento do que foi feito e foi dado o prazo até 17 de agosto para os municípios detalharem por escrito ao MP todas as ações.

A tarde, o promotor esteve reunido com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo, em Serra Talhada, trabalhando os pleitos de construção dos novos Fóruns de Tabira, Triunfo, São José do Egito e Iguaraci, esta última para a instalação da Comarca. “Houve encaminhamentos concretos com a vinda da equipe de Arquitetura e Engenharia”, diz o promotor.

Finalmente, nesta quinta, participa pela manhã em Itapetim de reunião  sobre a Adutora do Pajeú. Deverão estar  representações de Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Teixeira e Taperoá. À tarde, reunião de monitoramento dos diversos temas com Prefeitos do Pajeú.

Por Anchieta Santos

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) confirma no dia 05 de agosto, no Cine Teatro São José, último dia do prazo a convenção que vai oficializar a candidatura à reeleição do Prefeito Jose Patriota.

Enquanto isso o petista Emídio Vasconcelos, candidato pela oposição ainda não definiu a data de sua festa política.  Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Emídio afirmou que a data deverá ser escolhida entre 30 de julho e 05 de agosto.

Caro amigo Nill Júnior,

Desde 2010 quando da primeira eleição do deputado estadual Júlio Cavalcanti, passando pela eleição do atual prefeito em 2012 e da reeleição de Júlio e da eleição de Zeca Cavalcanti para a câmara federal em 2014 construímos uma parceria com o município e o povo de Sertânia.

Em 2012, dedicamos nossos esforços ao lado de amigos e correligionários para elegermos o atual prefeito Guga Lins, pondo fim a um ciclo de poder de um grupo que se mantinha há 16 anos à frente da Prefeitura de Sertânia.

Agora em 2016, anunciamos nosso afastamento político do prefeito Guga Lins, assumindo a posição de neutralidade diante da disputa eleitoral que se aproxima, sem no entanto deixamos de estar presente no município ao lado de amigos, correligionários e lideranças que sempre nos acompanharam. A partir desta data, o prefeito de Sertânia não integra mais o grupo político dos deputados Júlio e Zeca Cavalcanti.

Reafirmamos que mesmo rompidos com o atual prefeito, não apoiando a sua reeleição, vamos continuar trabalhando pelo crescimento e o desenvolvimento de Sertânia, certos de que a melhoria da qualidade de vida do povo deve estar sempre acima das disputas políticas.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal (PTB-PE)

Júlio Cavalcanti – Deputado Estadual (PTB-PE)

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), vice-líder do bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou seu posicionamento em relação às eleições municipais de Petrolina que serão realizadas em outubro.

“Em 2005, nos filiamos ao Partido Socialista Brasileiro pelas mãos do ex-governador e presidente nacional Miguel Arraes e desde então, cumprimos missões importantes e exitosas. Junto do saudoso governador Eduardo Campos, em 2006 participamos de uma campanha que entrou para a história do nosso Estado, compromisso renovado quatro anos mais tarde. Em 2014, estávamos novamente ao seu lado apresentando ao Brasil um novo ordenamento econômico e social para garantir o seu desenvolvimento. Ajudamos a eleger Paulo Câmara governador de Pernambuco, além de chegarmos ao nosso mandato na Assembleia Legislativa após muita luta e esforço. Formados nesta escola, honrando posições e ideais, aprendemos a respeitar as lideranças. E diante da existência de vida orgânica dentro do partido, defendemos permanentemente o debate.

Mantendo a coerência com a nossa história partidária, respeitamos a decisão do partido ao indicar o nome do deputado estadual Miguel Coelho para disputar as eleições majoritárias em Petrolina. Em reconhecimento à liderança do governador Paulo Câmara, retiramos o nosso nome da disputa interna do PSB. Daqui para frente, nosso único compromisso será com as campanhas dos candidatos proporcionais, de diferentes coligações, como retribuição pelo apoio na construção da base da nossa eleição para deputado estadual.”

Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens.

Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.” No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera “insegurança jurídica”.

A suspensão do bloqueio foi resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo.

A resposta de Lewandowski, no entanto, não significa o fim dos bloqueios no aplicativo de mensagens. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda segue em julgamento no STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin. Cerca de 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo WhatsApp.

Estadão Conteúdo

A Justiça Federal em São Paulo entendeu haver “desvio de finalidade” e determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha.

A decisão liminar acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando o benefício ao filho do parlamentar. Com 23 anos e sócio de duas empresas, além de aparecer em suas redes sociais como gerente geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser dependente de Cunha.

Para o juiz federal Tiago Bologna Dias, porém, a concessão do passaporte ao jovem configura desvio de finalidade, “pois não se concebe qual o interesse público em conferir facilidade de entrada em país estrangeiro de familiar de agente político desacompanhado deste agente, ou em propiciar reunião familiar no exterior quando esta não se verifica de fato sequer no Brasil”, assinala o magistrado.

O passaporte ao filho do peemedebista foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso de Felipe Dytz, contudo, chamou a atenção da Justiça o fato de ele já ser empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar.

Na prática, o passaporte diplomático permite a Felipe Dytz entrar e sair de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a ele.

Em Tabira os candidatos começam a preparar as suas convenções que vão oficializar os registros das chapas majoritárias e proporcionais. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Nicinha (PMDB) fará sua convenção no dia 30 de julho na Escola Pedro Pires. O candidato do PRB Edgley Freitas fará sua festa política no mesmo dia 30 de julho, faltando definir o local.

Enquanto isso o Prefeito Sebastião Dias (PTB) ainda não fechou a sua agenda, pois espera contar com presenças do Senador Armando Monteiro e os deputados Antônio Moraes e Ricardo Teobaldo. Possibilidade da convenção do Poeta acontecer no dia 05 de agosto.

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) está com inscrições abertas para 200 vagas em cursos de supletivo, pré-vestibular e iniciação à informática com preços populares e outras 10 mil vagas gratuitas em cursos à distância no Sertão.

“Nosso intuito é celebrar os 70 anos do Sesi oferecendo oportunidades para a população se preparar para o mercado de trabalho”, afirma o superintendente da instituição, Nilo Simões.

São 600 vagas no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), o antigo supletivo, em todo o Estado. No Sertão, são 80 vagas, destinadas a pessoas com mais de 15 anos. O Ensino Fundamental pode ser concluído em quatro anos, enquanto para o Ensino Médio basta um ano e meio. As aulas serão na Unidade Petrolina, à noite, para facilitar o acesso de quem trabalha. As demais turmas vão acontecer no Recife, Moreno e Caruaru. As inscrições vão até 29 de julho, mas quem se matricular até o dia 22 de julho, tem desconto de 10%.

Para ajudar quem deseja entrar em uma universidade, o Sesi/PE disponibiliza 200 vagas em seu curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Pré-Enem, sendo 40 delas em Araripina. As aulas iniciam em agosto.

Para quem deseja aprender a “mexer no computador”, o Sesi oferece 100 vagas em cursos de iniciação à informática, Office 2013, excel intermediário e avançado na Unidade Petrolina. Com carga horária que varia de 8h a 42h e preços a partir de R$ 29,00. Já para atualização profissional, o Sesi oferece 10 mil vagas gratuitas em 67 cursos onlines até o final de julho. Inscrições no sitewww.pe.sesi.org.br. Mais informações pelo telefone (87) 3861.1369, pelo e-mail[email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a correta constituição e arrecadação dos tributos municipais.

Pautado para a necessidade da efetiva arrecadação dos tributos municipais, e visando esclarecer as questões controvertidas relativas a estes tributos frente à legislação e à luz da atual jurisprudência sobre a matéria, o conteúdo do Curso é uma continuação de uma iniciativa que começou no ano passado com o primeiro módulo.

“Neste módulo, especificamente, foram analisados todos os tributos de competência dos municípios – A saber, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), as taxas e as contribuições, tratando de questões problemáticas envolvendo contribuintes, valores, atualizações de cadastro, e assim por diante”, afirmou Perin.

O Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal é fruto da parceria entre a DPM e a Amupe, e está atrelado ao Portal Legisla Web (Leia mais AQUI). Com a expansão da DPM, a entidade procurou as associações de municípios de outros estados em busca de parcerias.

“A Amupe desde sempre se mostrou parceira, interessada que a informação processada pelo Portal Legisla WEB chegue de forma atualizada e referendada diretamente aos municípios. Esta ação permite uma boa administração municipal e, consequentemente, o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro, além o engrandecimento da Amupe enquanto entidade que representa o estado de Pernambuco”, destaca Armando Perin.

A petição inicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intimou 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows por emendas parlamentares. A informação foi confirmada pela Folha de pernambuco.

Foram convocados o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e os estaduais Diogo Moraes (PSB), Julio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM), o ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e ex-servidores do órgão estadual. A partir da intimação, cada réu tem o prazo de até 15 dias para apresentar a defesa.

Responsável pelo julgamento, a juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, deverá convocar os demais réus nos próximos dias. O MPPE ajuizou duas ações civis públicas, envolvendo emendas parlamentares para shows executadas em 2014.

De acordo com a denúncia, parlamentares utilizavam influência política para contratação indevida de eventos pela Empetur, com artistas e empresas previamente indicados por eles, por meio de ofício. Nesta época, foram executados R$ 31.328.000,00 em emendas parlamentares, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR). Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Em meio ao arrocho nas contas públicas e com repasses cada vez mais escassos, um em cada de Pernambuco desistiu de dar continuidade aos projetos políticos, declarando que estão fora da disputa em outubro. Um levantamento realizado pelo Jornal do Commercio durante uma semana ouviu gestores e partidos e mapeou que quase 13% dos políticos aptos para tentar reeleição recuaram do páreo.

O número pode ser ainda maior, uma vez que alguns prefeitos podem ter as contas rejeitadas ficando inelegíveis.

Dos 184 prefeitos do Estado, 111 declararam que vão para a reeleição, outros 17 se colocaram fora da disputa e 50 mandatários não podem pleitear a vaga, pois já estão no segundo mandato.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, afirma que a desistência resulta da crise econômica que se desdobra nas contas dos municípios. “Muitos prefeitos não conseguiram fazer grandes trabalhos ou estão com obras travadas. A folha de pagamento também é enorme e isso resulta na avaliação baixa do prefeito no período eleitoral”, justifica Torres.

17 prefeitos que poderiam tentar reeleição desistiram da disputa em 2016. Cidades as quais não haverá reeleição: Timbaúba, Ferreiros, Aliança, Condado, Goiana, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, São José da Coroa Grande, Gravatá, Vertentes, Venturosa, Carnaíba, Itacuruba, Cabrobó, Terra Nova, Santa Cruz e Ipubi.

Em São José do Egito, a Frente Popular diz que tem “resgatado” dissidentes do PSB na eleição passada, quando marcharam juntos com o atual Prefeito Romério Guimarães.

Depois do geólogo Gilberto Rodrigues, Presidente do Grupo Fênix de Comunicação e ex-presidente da EMATER, o suplente de Vereador Jorge de Manú e os ex vereadores Romerinho Dantas e sua esposa Ana Maria Dantas anunciaram a migração para o palanque socialista.

Os pré-candidatos Evandro Valadares e Eclérinston Ramos comemoraram a decisão. Romerinho  é filho do ex vice-prefeito  Romero Dantas, de saudosa memória, da Fazenda São Pedro, onde gostava de receber os amigos e correligionários. Ana Maria Dantas chegou a ocupar a Secretaria de Saúde na gestão Romério. E Jorge de Manu foi Secretário da gestão Romério e obteve mais de 600 votos para vereador.

O Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, Dr. Hildeberto Junior Rocha Silvestre, acatou a liminar do PR e determinou o fim da propaganda extemporânea por parte da Prefeitura, considerando que o prazo para esse tipo de divulgação acabou dia 2 de julho.

A Prefeitura, apesar do fim do prazo, ainda divulgava de obras, inaugurações, programas e serviços executados pelo governo municipal no site da Prefeitura e carro de som (Placa KIR-0139) circulando pelas vias públicas da cidade, além de placas publicitarias postadas na Praça Gonçalo Gomes e na Rua Pedro Pires. A lei proíbe.

O Partido da República (PR) entrou com uma ação junto a Justiça Eleitoral (50ª Zona Eleitoral), através do advogado Dr. Jorge Márcio, contra o prefeito Sebastião Dias (PTB).

A informação é de Anchieta Santos ao blog: Durante sua passagem pela Rádio Cidade FM ontem, Adelmo Moura ex-assessor do Governo Paulo Câmara disse acreditar que o PSB terá candidato à Prefeitura de Tabira.

E justificou afirmando que pela importância da cidade para a região e pelos feitos do governo do estado no município, o partido do governador não pode deixar de apresentar um nome diante dos bons quadros que possui na Cidade das Tradições.

Ontem á noite em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o ex-prefeito Dinca que sonha com o apoio do PSB a sua candidata Nicinha (PMDB), mostrou o seu inconformismo.

“A que ponto Tabira chegou? – vem um ex-prefeito de outra cidade determinar o que se deve fazer aqui. Isso não tá certo ele querer que o PSB tenha candidato, quando Joel Mariano, Vianey Justo e Sebastião Ribeiro que são do partido, já disseram que a legenda já perdeu a oportunidade”.

Pela primeira vez o prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa (PSB) falou à imprensa sobre o Concurso Público promovido pela Prefeitura.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Delson disse que o atraso na divulgação do resultado se deu por conta dos recursos de candidatos protestando contra erros na formulação de algumas perguntas.

O gestor disse que a CONTEMAX (Consultoria Técnica e Planejamento LTDA), responsável pelo concurso está estudando caso a caso e que em mais duas semanas o resultado será publicado.  O concurso da Prefeitura de Santa Terezinha visa contratar 170 pessoas para diversas áreas da municipalidade.

Sobre a escolha de seu sucessor, Delson Lustosa prometeu que até o final desta semana o seu grupo escolherá o candidato a Prefeito.

Uol

A juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mandou suspender o WhatsApp no Brasil na noite de segunda-feira (18). As operadoras teriam sido avisadas nesta terça para iniciar o bloqueio. Essa seria a terceira suspensão do aplicativo no país por não cumprir ordens judiciais: as outras duas foram em dezembro de 2015 e maio de 2016. O bloqueio duraria até que a empresa cumpra as determinações da Justiça.

O pedido é para que o serviço intercepte mensagens de envolvidos em crimes na região, mas, após três notificações, o Facebook não atendeu aos pedidos, diz a decisão. Então, a juíza pede que o aplicativo desvie mensagens antes da criptografia ou então desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia. A multa para o Facebook pelo não cumprimento é de 50 mil por dia.

“O Juízo requer, apenas, a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário e ainda não criptografadas, ou seja, as mensagens trocadas deverão ser desviadas em tempo real (na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas), antes de implementada a criptografia”.

A juíza diz que o serviço demonstra “total desprezo pelas leis brasileiras”. Já o WhatsApp alega que não pode cumprir as determinações por limitações técnicas. Em abril, o serviço instaurou a criptografia de “ponta a ponta”, e diz que não tem acesso às mensagens antes da criptografia.

Depois de jogar todas as fichas na unidade do Bloco das oposições, chamado de grupão, onde apresentava o nome como pré-candidato a Prefeito pelo PC do B, o advogado e suplente de vereador Tote Marques falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Agora na condição de ex-pré-candidato a Prefeito, Tote depois de admitir nos bastidores que estaria fora da disputa inconformado com a decisão do PSB que anteriormente admitiu coligar com o Prefeito, e dizer que vinha resistindo a  “convite$ tentadore$”, mudou o discurso.

Na entrevista, admitiu que o PC do B vai mesmo para o palanque de Sebastião Dias. Tentou deixar a dúvida ao afirmar que respeitará a decisão do partido, mais na reunião do dia 23, o PC do B vai somente oficializar a adesão.

Governistas ao ouvirem a entrevista de Tote não titubearam. Um Secretário do Governo Sebastião Dias, usando um carro com logomarca da Secretaria de Administração levou o ex-pré-candidato a prefeito para um almoço em restaurante na comunidade rural de Varzinha, município de Afogados.

Ao saber da reunião Dinca, ex-prefeito de Tabira comentou: “Esse povo passou a vida falando de mim, e hoje faz pior do que eu”.

Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano.

Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor. Ou seja, nenhuma campanha a prefeito na Capital do Xaxado pode gastar mais de R$  202.158,62. Para vereador, o limite é de R$ 22.940,68, o que representa 70% do maior gasto em 2012, de R$ 22.940.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 183.589, ou 70% de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 12.600,00.

Na Cidade Mãe Ingazeira, o limite é de R$ 20.538,00 para prefeito e R$ 7.595,00 para vereador. E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

O mais curioso é que, nos bastidores, não são poucas as informações de campanhas multi-milionárias em 2012. Ou seja, a maioria dos candidatos pode ter driblado a legislação eleitoral e a Justiça ao informar valores infinitamente menores do que o que de fato foi gasto.

A dúvida é saber, com o fim do financiamento provado de campanha, a redução do tempo e das formas de publicidade na campanha e casos como da Operação Lava Jato, que vão intimidar doadores, Deputados e quem quiser driblar a lei, até onde esses valores serão rigorosamente cumpridos.

Também fica a dúvida sobre até onde vai o poder punitivo da Justiça Eleitoral.

Veja abaixo o limite de gastos para cada campanha no Pajeú, sem considerar a correção pelo INPC:

Se quiser ver a relação completa disponibilizada pelo TSE, clique abaixo:

eleicoes-2016-tabela-final-do-limite-de-gastos-por-municipio-e-cargo-eletivo-15dez2015

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu nesta manhã (18/07/2016) uma reunião para tirar as dúvidas dos candidatos e assessores sobre o que é ou não é permitido fazer durante as campanhas eleitorais.

Ministrada pelo assessor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Orson Lemos, a palestra foi mediada pelo presidente da Amupe Luciano Torres. A pauta também foi discutida pelo advogado Walber Agra e o ex-desembargador do TRE, Roberto Moraes.

Os pontos abordados por Orson Lemos do TRE-PE para as eleições de 2016 foram: o recadastramento biométrico, que acarretará em perda de eleitores por conta da mudança no cadastro eleitoral; as condutas vedadas, que consistem nas proibições para os agentes públicos determinadas práticas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos em pleitos eleitorais e as especificidades das propagandas eleitorais por meio de banners, cartazes, faixas, etc.

De acordo com o assessor do TRE-PE, a utilização da internet e dos dispositivos móveis, com destaque aos recursos do WhatsApp, representará o papel de grande ferramenta de fiscalização nas eleições de 2016.

“O período eleitoral deste ano será bastante conturbado, perante todas as mudanças discutidas neste encontro. Uma recomendação que eu posso dar para os candidatos nesse contexto é de que não tentem inovar nas suas campanhas. Exemplos do que está permitido para o candidato são práticas como a panfletagem e a volta da prática de contato direto com o povo, por meio de comícios, carreatas, dentro dos limites tratados, que busquem um maior respaldo do eleitor”.

Walber Agra e Roberto Moraes acrescentaram os pontos discutidos por Orson Lemos, por meio de aspectos históricos e recomendações para os candidatos. Sobre a reunião, o presidente da Amupe, Luciano Torres, reforça a importância das pautas discutidas.

“Baseado nas mudanças nas leis eleitorais, espera-se que neste ano o Brasil tenha as eleições mais judicializadas, rigorosas e movimentadas na história do país. Por isso, é fundamental que a Amupe represente um papel de facilitador para debates que esclareçam e contribuam para um processo eleitoral, que respeite as mudanças nas leis, além da democracia em si”.

Para mais detalhes sobre as mudanças nas regras que norteiam as eleições de 2016, confira AQUI a Cartilha de Eleições Municipais 2016, produzida pela Amupe.

Da Folha

A pouco mais de duas semanas da abertura da Olimpíada, em 5 de agosto, 50% dos brasileiros são contrários à realização do Jogos do Rio, revela o Datafolha.

De acordo com pesquisa do instituto feita entre os dias 14 e 15 de julho, o percentual de reprovação dobrou quando se compara ao levantamento anterior, feito em junho de 2013. Àquela altura, 25% dos brasileiros se opunham aos Jogos no Rio.

Há três anos, 64% eram favoráveis aos Jogos. Agora, o número retrocedeu para 40%. Entre os demais, 9% dos consultados se disseram indiferentes à competição e 2% não responderam.

A aversão ao megaevento do esporte é maior entre os moradores das regiões Sul e Sudeste, entre pessoas com mais instrução e com renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos.

Moradores do Norte e Nordeste e os jovens demonstram apoio maior à realização da Olimpíada.

O Datafolha apontou ainda que 63% acreditam que o evento trará mais prejuízos do que benefícios para os brasileiros em geral. Eram 38% na pesquisa de 2013.

A avaliação é menos negativa entre os moradores da cidade do Rio. De acordo com 47% dos cariocas, os Jogos trarão mais prejuízo do que benefícios. Fazem a avaliação contrária 45%.

Nesta pesquisa mais recente, o Datafolha fez 2.792 entrevistas, com pessoas acima de 16 anos, em 171 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

A troca de elogios é constante entre o prefeito Arquimedes Machado e o ex-prefeito Adelmo Moura, ambos do PSB, mais a escolha ainda não aconteceu de quem vai liderar o palanque governista na eleição municipal.

Os dois pré-candidatos do PSB a Prefeitura de Itapetim estiveram ontem no Programa Cidade Alerta da Cidade FM com Anchieta Santos  e disseram que até o final do mês ouvindo a população e as lideranças do grupo, definirão o candidato.

Adelmo não descartou a possibilidade de se guardar para uma possível disputa para a Assembleia legislativa, com objetivo de substituir o Deputado estadual Ângelo Ferreira que vai disputar a Prefeitura de Sertânia.

A convenção para oficializar a chapa governista com Arquimedes ou Adelmo em Itapetim, acontece no último dia do prazo, 5 de agosto.

A pré-candidata trabalhista à prefeitura de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti (PTB), ganhou um novo reforço  rumo às eleições de 2 de outubro próximo, quando vai disputar a cadeira de chefe do executivo com a atual prefeita Madalena Britto (PSB).

Na tarde desta segunda-feira (18), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde formalizou a aliança com o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB para a sucessão municipal.

A decisão foi anunciada pela presidente do PT local, Maria José, pré-candidata a vereadora, e Drayton Moraes, dirigente da legenda na cidade, em reunião com o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e a pré-candidata e ex-secretária Nerianny Cavalcanti.

A legenda petista vem se somar a outros partidos que já integram o bloco da oposição ao governo Madalena, como o PRB, PTN, PSC, PSL e PMN.

Uol

Uma tentativa de golpe militar na Turquia nesta sexta-feira (15) colocou o país em uma situação caótica. Enquanto militares tomaram as ruas da capital, Ancara, e de Istambul, e enfrentaram a população, que foi às ruas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, voltou a Istambul e reafirmou ter o controle do país, e que permanece no poder. A onda de violência deixou policiais e civis mortos. Há relatos de feridos, alguns em estado grave.

“Há na Turquia um governo e um presidente eleito pelo povo, e seu Deus quiser, vamos superar este desafio”, disse Erdogan ao convocar os “milhões” de turcos a ocupar as ruas para defender a nação.

“Os que vieram nos tanques serão capturados porque estes tanques não lhes pertencem”, afirmou o presidente durante coletiva concedida no aeroporto de Istambul, onde foi recebido por uma multidão que agitava bandeiras turcas.

Erdogan revelou que o hotel onde estava de férias em Marmaris, um balneário do sudoeste da Turquia, foi bombardeado após sua partida.

“Este levante, este movimento é um grande presente de Deus para nós. Porque o Exército será limpo”, afirmou o presidente, assegurando que os golpistas pagarão caro por sua “traição”.

A TV turca, citando um tribunal de Ancara, revelou que ao menos 42 pessoas morreram – civis e militares – na capital durante os confrontos provocados pela tentativa de golpe. Tiros esporádicos persistiam na manhã deste sábado (16) em vários bairros de Ancara, após uma noite confusa marcada por explosões atribuídas a bombardeios aéreos.

Situação caótica: Tanques ocuparam as ruas, e aviões militares e helicópteros sobrevoaram as duas principais cidades do país. Assim que os militares iniciaram a mobilização, o primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, afirmou em rede nacional que o país passava por uma tentativa de golpe militar.

Milhares de pessoas protestaram nas ruas durante a madrugada. Em uma das pontes fechadas por militares, soldados chegaram a fazer disparos na tentativa de conter os manifestantes. A agência de notícias turca Anadolu afirma que dois civis morreram. Imagens do incidente mostraram muitos feridos na ação.

O aeroporto de Ataturk, que foi fechado pelos militares, foi invadido pela população, que recebeu o avião de Erdogan. Ao chegar em Istambul, cerca de cinco horas após o início do motim, Erdogan afirmou que os responsáveis pela tentativa de golpe militar “pagarão um preço muito alto por traírem a Turquia”. De acordo com o presidente, o grupo rebelde seria uma minoria dentro do Exército.

O premiê ressaltou que qualquer helicóptero ou avião sobrevoando prédios do governo será “derrubado com mísseis”.

A sede da CNN turca em Istambul, que fez a entrevista por celular com o presidente Erdogan, foi invadida por um grupo de soldados e tirada do ar. Os telefones dos funcionários foram tomados. O jornal “Hürriyet”, um dos principais em inglês na Turquia, também confirmou que sua sede foi ocupada por militares.

Martelo foi batido esta tarde em Recife

O grupo de oposição em Iguaracy fechou esta tarde em reunião na Casa Civil no Recife o nome de José Torres Lopes Filho, o Zeinha, como pré-candidato para prefeito do município, depois da desistência de Pedro Alves alegando motivos de saúde.

“Pedro vai fazer uma cirurgia no Recife de um problema de hérnia antiga, que vinha protelando. Assim, discutimos e chegamos ao nome de Zeinha”, disse ao blog o vereador Fábio Torres (PT). O nome do vice deverá ser escolhido até a próxima sexta-feira.

A reunião no Palácio contou com Antonio Figueira, João Campos, Albérico Rocha, Fábio Torres, Francisco de Sales, Simão e o próprio Zeinha.

Vice prefeito na gestão de Albérico Rocha, Zeinha vem de uma sequência de cinco mandatos consecutivos. “Eu coloquei o nome na rua, provoquei a discussão. Como Pedro faria essa cirurgia disse que meu nome estava a disposição. A população começou a ter boa aceitação e nos reunimos. PMDB, PSB, PT, PHS e PV decidiram apoiar meu nome”, disse ao blog.

Zeinha disse ter conversado também com o articulador local do Governo, Adelmo Moura. “Então Figueira e João Campos nos chamaram no Palácio e batemos o martelo”, disse.

Filiado ao PSB, Zeinha tem 58 anos e é de Jabitacá, invertendo a ordem tradicional de que o Distrito só costumava indicar os nomes para vice. Perguntado do enfrentamento contra o prefeito e candidato a reeleição Dessoles , Zeinha disse não haver imbatível na política.

“Não existe ninguém imbatível. A gente nota um  desejo de mudança. Ele já vem de três mandatos e tem o desgaste natural da política. Tive atuação importante como vice em Iguaracy e Jabitacá. Vamos pra luta”, afirmou.

Agência Estado

Deflagrada em março de 2014, a Operação Lava Jato já firmou 61 acordos de colaboração premiada com pessoas físicas, 5 acordos de leniência com empresas e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma instituição financeira. O balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República.

Já foram instaurados 1.291 procedimentos em 32 fases até o momento, sendo 643 buscas e apreensões, 175 mandados de condução coercitiva, 74 prisões preventivas e 91 prisões temporárias.

Até o início do mês de julho os procuradores da República que atuam na primeira instância já ofereceram 44 acusações criminais contra 216 pessoas pelos crimes de corrupção (ativa e passiva), organização criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros.

Os crimes envolvem o pagamento de propina de aproximadamente R$ 6,4 bilhões. Com o avanço dos trabalhos, o MPF já conseguiu bloquear R$ 2,4 bilhões em bens de réus e recuperar, por meio de acordos de colaboração premiada e de leniência, R$ 2,9 bilhões. Deste total, R$ 2,3 bilhões se referem à multas, renúncia e indenização; e outros R$ 659 milhões foram objeto de repatriação.

Em nota, a Prefeitura de Sertânia assegurou  que não recuou um milímetro da decisão de realizar a  a Exposertânia em agosto, como fora anunciado. Na nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura acusa a oposição de Sertânia de querer fazer politicagem com a recomendação do MPPE, que orientou evitar gastos com eventos se estiver com salários atrasados.

A  nota acusa os membros da oposição, torcem para o quanto pior melhor. Ainda faz acusação de ser “reflexo do passado de perseguições e atraso, que o povo de Sertânia encerrou no ano de 2012, dando as boas vindas para uma nova época de prosperidade e desenvolvimento”, dado tom eleitoral à nota.

Ainda na nota, a prefeitura garante que será o maior evento já realizado na cidade: “Será a melhor e maior Exposertania que a cidade irá ver”. A promessa é fazer o evento de 17 a 21 de agosto.

A Prefeitura de Tabira, oferta sete vagas em concurso público para guarda municipal – as inscrições tem início nesta segunda-feira (18).

As oportunidades são para as pessoas que cursaram o Ensino Médio. O salário é de R$ 880.

O edital está disponível no site da instituição organizadora. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet até o dia 7 de agosto.

O processo seletivo é composto por prova objetiva, que devem ocorrer no dia 11 de setembro. De acordo com o edital, o gabarito preliminar deve ser divulgado em 12 de setembro. A taxa de inscrição é de 50. O resultado final está previsto para ser divulgado em 26 de setembro.