Zeca e Júlio Cavalcanti anunciam rompimento com Guga Lins. “Teremos neutralidade no processo”

Pedido foi feito pela Coligação Muda São José.

A juíza Tayná Lima Prado rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação  Muda São José, solicitando reanálise da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares.

Em suma, a Coligação do candidato e ex-prefeito Romério Guimarães alegou que a juíza deixou de abordar manutenção da parte dispositiva na decisão que deu provimento parcial ao recurso interposto pelo Embargado perante o TCU, mantendo os efeitos da inelegibilidade do pretenso Candidato, conforme acordão n°. 7586/2017 – 2ª Câmara TCU.

A sentença teria deixado de apreciar que o Tribunal de Contas da União se pronunciou no sentido de dar provimento parcial ao recurso, tendo em vista a elisão de apenas uma das irregularidades, sem qualquer repercussão na parte dispositiva da decisão recorrida.

O objeto da análise das contas foram recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA Feira Agropecuária do Pajeú”, com a vigência no período de 7/5/2010 a 26/0/2010 (SIC) e com a previsão de recursos federais na ordem de R$ 200.000,00 da parte do concedente, além de R$ 18.000,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 218.000,00”.

“Nessa senda, destaco a impossibilidade de rediscussão de matéria já julgada em sede de aclaratórios. Vejamos, julgado do Tribunal Superior Eleitoral: Eleições 2018. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Propaganda Irregular. Impulsionamento de conteúdo. Alegação de omissão. Inexistência. Acordão embargado fundamentado de forma suficiente. Mero inconformismo. Impossibilidade de rediscussão da matéria em Embargos de Declaração. Rejeição”, destaca num parágrafo da decisão.

“Assim, considerando a inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença rechaçada, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém os rejeito” decidiu a juíza Tayna Lima Prado. Leia aqui a íntegra da decisão.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, está convocando os sorteados do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Maria de Fátima Freire, que ainda não compareceram a Secretaria nas últimas semanas, para a regularização do Cadastro.

Os beneficiários devem comparecer com urgência até o dia 14 de dezembro, levando a cópia legível do RG, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento do beneficiário e esposo/companheiro. Só devem procurar a secretaria, as pessoas que ainda não entregaram a nova documentação nas últimas semanas.

O Poder Legislativo de Tabira realizará nesta quinta-feira (26), uma Sessão Extraordinária convocada pelo presidente, o vereador, Djalma Nogueira Sales, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 017/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Na sessão, os vereadores irão apreciar a matéria e os pareceres das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. O 2º turno da votação está prevista para acontecer na Sessão Ordinária de segunda-feira (30), com possíveis apresentações de emendas impositivas ao referido projeto.

“É importante que observemos com cuidado e atenção as emendas que tratam das subvenções para que o Poder Executivo possa aplicar com responsabilidade e transparências.”, afirmou Djalma.

Esta semana,  além da justa homenagem a Sebastião Dias,  a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira entregou títulos de cidadão e cidadãs afogadenses,  além da Medalha Orisvaldo Inácio.

Receberam o título o jornalista e assessor de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  o querido amigo Rodrigo Lima, a professora Eliana Rabelo Nunes de Andrade e a enfermeira Sandra Iris Alencar Santos.

Ainda receberam a medalha Orisvaldo Inácio,  comenda mais importante da casa, a ouvidora municipal Maria José de Assis Cerquinha Maranhão,  Dona Zezinha, e o ex-vereador e ex-coordenador da Ciretran,  Heleno Mariano de Brito.

As homenagens foram justíssimas.  Além do presidente da Câmara,  Rubinho do São João e seus pares, familiares dos homenageados e o prefeito Alessandro Palmeira também participou da solenidade.

A quarta-feira (13) também foi marcada pela emoção na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde o poeta Sebastião Dias, que fez de Afogados sua primeira morada no Pajeú, recebeu homenagens dos parlamentares. O presidente, Rubinho do São João, destacou o legado de Sebastião na poesia, na política e relembrou suas passagens marcantes na Casa Monsenhor de Alfredo de Arruda Câmara.

A solenidade foi enriquecida pelo tocante som das violas de Diomedes Mariano e Zé Carlos do Pajeú. Entre versos improvisados, os repentistas prestaram suas homenagens, trazendo à tona a poesia e a alma do artista que tanto marcou a cultura do Pajeú.

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou, em suas redes sociais, o potencial do Nordeste para a produção de hidrogênio verde. Em um evento organizado pela Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Câmara afirmou que a região tem as melhores condições para gerar empregos e renda a partir desse novo combustível.

“O Nordeste vai liderar o crescimento do PIB do Brasil nos próximos dez anos. E a nossa matriz energética sustentável é um dos motores desse desenvolvimento”, disse Câmara. “Muito oportuno o debate proposto pela FIEC, nesta quarta-feira (25), em torno da cadeia produtiva do hidrogênio verde e como a nossa região tem as melhores condições pra gerar empregos e renda a partir desse novo combustível.”

O hidrogênio verde é produzido a partir de fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica. É um combustível limpo, com baixo impacto ambiental, e tem o potencial de substituir o petróleo e o gás natural em diversos setores da economia.

O Nordeste é uma região privilegiada para a produção de hidrogênio verde, pois possui uma grande quantidade de energia solar e eólica disponível. Além disso, a região tem um clima quente e seco, ideal para a produção do combustível.

O Banco do Nordeste já vem investindo em projetos de energia renovável, e está trabalhando para fomentar a produção de hidrogênio verde na região.

“Agradeço o convite ao presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, e coloco o BNB à disposição para seguirmos fortalecendo a nossa economia”, afirmou Câmara.