Câmara de Tabira vai apreciar projeto da LDO 2022

Faleceu na manhã desta terça-feira (26), Antônio Manuel Maia Bazantt Barros, 16 anos.

Filho do casal Charles e Fernanda Maia, bem conhecido na cidade. Charles já coordenoou o CRAS e é blogueiro. Fernanda que trabalha na UPAE.

Antônio vinha lutando contra um tumor e estava internado em Recife, segundo o Mais Pajeú.

Ele residia com seus pais em Afogados da Ingazeira e estudava na ETE Peulo Freire, em Carnaíba.

O blog se solidariza com familiares e amigos enlutados. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Segundo o Blog Dellas, a presidência da República reservou os dias 16 e 17 deste mês para vinda do presidente Lula a Pernambuco. Em Salgueiro ele vai dar a ordem de serviço da duplicação da estação de bombeamento EBI- 3 da Transposição do Rio São Francisco.

Ainda segundo o blog, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, dirigida pela ministra Gleisi Hoffmann, já enviou ofício dos senadores pernambucanos sobre a viagem do presidente.

“Não está certo se ele vai passar pelo Recife. No comunicado, aos senadores, Gleisi destaca que a programação ainda está em elaboração”, diz o blog.

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou voto de profundo pesar, de autoria do deputado Waldemar Borges (PSB), pela norte do poeta, repentista e expoente do reino encantado da cantoria,  Valdir Teles.

A aprovação do Requerimento 1933/2020 se deu por unanimidade. Segundo Waldemar, no último dia 22 de março, a poesia perdeu um dos seus maiores ícones.

“Morreu subitamente, vitimado por um infarto fulminante, o poeta Valdir Teles. Mestre da cantoria, Valdir foi um dos mais geniais repentistas de todos os tempos. Sua capacidade de costurar imagens poéticas, rimando dentro de uma métrica perfeita e numa velocidade espantosa, fizeram de Valdir um dos mais consagrados poetas da história da poesia popular de Pernambuco e do Brasil”.

Mas, diz Borges,  ele não era apenas o poeta que clareava as noites com a beleza dos seus versos. Valdir era também o amigo atencioso e generoso, daqueles que torcem pelo sucesso do próximo e está sempre pronto a incentivar um companheiro, sobretudo os jovens principiantes na arte da viola.

Para contar a comovente e espetacular trajetória de Valdir, vou me valer de texto de autoria do jornalista Magno Martins, pajeuzeiro como Valdir e amante da poesia popular, que conseguiu colocar no papel a grandeza da vida desse gênio que precocemente nos deixa.

O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas de custeio.

As comparações entre o quarto bimestre de 2023 e o mesmo período do ano passado revelam uma redução de R$ 1,3 bilhão nas receitas orçamentárias do Estado (de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões), enquanto as despesas orçamentárias se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões.

O gestor explicou que esse quadro traduz as mudanças introduzidas pelas leis complementares federais nº 192 e nº 194, de março e junho de 2022, que modificaram alíquotas de ICMS relativas a combustíveis, energia e serviços de telecomunicação. Por este mesmo motivo, a receita deste tributo teve uma queda de 4,5% na mesma comparação.

De acordo com Wilson, todos os R$ 3,4 bilhões em empréstimos que a Assembleia autorizou já foram contratados e parte do recurso já está sendo utilizada em investimentos. “A expectativa é que os resultados melhorem com as operações de crédito realizadas”, disse.

Outro ponto destacado foi o crescimento das despesas de pessoal, de 47,58% da receita corrente líquida (RCL) para 54,56%, acima, portanto, do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%. Esse acréscimo se deve, segundo ele, aos reajustes concedidos para servidores em 2022, ainda no governo Paulo Câmara.

“A despesa cresceu 12% no comparativo, isso dá uma ordem de R$ 1,4 bilhão. Esse aumento na folha com queda na receita tem sido o nosso esforço este ano”, pontuou. De acordo com o gestor, para equilibrar as contas, um corte de R$ 420 milhões foi feito em despesas de custeio, atingindo serviços terceirizados, combustível e diárias.

O secretário da Fazenda ainda relatou que o investimento atual do Estado em educação é de 22% das receitas resultantes de impostos, ficando abaixo do mínimo de 25% determinado pela Constituição Federal. No caso da Saúde, a execução alcança 16,72%, superando o percentual mínimo constitucional de 12%.

Wilson de Paula ainda mencionou como prioridades atuais do governo ampliar os recursos do Fundo de Participação dos Estados e recuperar do selo de capacidade de pagamento (Capag) do Estado, avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de “C” para “B”. Ele também agradeceu a Alepe pela aprovação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo.

Avaliação

A divulgação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a cada quatro meses, à Alepe é uma obrigação prevista na LRF. Durante a exposição, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), comentou a preocupação dos produtores locais com os incentivos fiscais para grandes grupos de varejo e atacadistas. Também apresentou demandas da bacia leiteira e do polo gesseiro do Araripe.

A tucana ainda registrou a autorização dada pelo Senado Federal para a contratação de um empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com ela, “os recursos das operações de crédito vão ser fundamentais para os investimentos no Estado, que ainda estão baixos”.

Veto

Durante a reunião, o veto da governadora Raquel Lyra ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirando alterações feitas pela Alepe, foi distribuído para relatoria. O parecer ficará a cargo do deputado Izaías Régis (PSDB), líder do Governo na Casa.

A Alepe tem 30 dias para apreciar o veto, encaminhado pela governadora em 27 de setembro. Conforme estabelecem a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o veto só pode ser rejeitado com o voto da maioria absoluta dos deputados. Se o veto não for apreciado no prazo, ele é colocado na ordem do dia da reunião seguinte, e as outras proposições são adiadas até que o veto seja votado. Se o projeto não for promulgado pela governadora dentro de 48 horas após a rejeição do veto, o presidente da Alepe o promulgará.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta terça-feira (2). Acompanhando ele estava o secretário de Administração, Marcos Melo.

Inicialmente Zeinha falou sobre a agenda de inaugurações e assinatura de ordens de serviço que aconteceu no último domingo, dia 30 de abril, com a presença com a presença dos deputados Renildo Calheiros, Waldemar Borges e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

Em Jabitacá houve a entrega das ruas Luiz Quaresma, Waldemir Nunes Cavalcanti, além da Academia da Saúde José Fernandes Marques Bezerra.

Em Irajaí visitaram o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara. Na sede do município inauguram as ruas João Virgínio de Siqueira, Cícero Pereira de Carvalho, Projetada 01 e a praça Santa Edwiges no Bairro Frei Damião. Ainda assinaram ordem de serviço para pavimentação de ruas e da construção do Parque Municipal.

Falando sobre sucessão, o prefeito assumiu o compromisso de fazer o anúncio oficial do nome do escolhido em abril de 2024 no Programa Cidade Alerta, mas até lá só dará atenção à gestão para trabalhar muito.

Zeinha descartou qualquer tipo de especulação, inclusive da oposição. “Parem de arrumar candidatos, se vocês fossem bons ainda estavam com a gente e não na oposição”, alfinetou o prefeito iguaraciense.

O prefeito Zeinha está entre os seletos gestores de cidades do Pajeú que navegam tranquilos em números elevados de aprovação popular. Ser apoiado por ele é ter a certeza da vitória e, por essa razão, a vaga é tão sonhada e concorrida. As informações são do blog Tabira Hoje.