Sebastião Oliveira diz acreditar em virada de Raquel Lyra

O líder do MBL, Renan Santos,  usou uma matéria do blog para criticar a política do pão e circo nas cidades do interior do Nordeste.

O exemplo foi o de Coxixola,  que realizou um show orçado em R$ 2,5 milhões para comemorar seu aniversário de Emancipação Política com show de Wesley Safadão. A cidade tem 1.800 habitantes.

Renan, que é pré-candidato à Presidência da República,  comemorou a decisão do Ministério Público de Contas de instaurar fiscalização sobre os gastos.

A matéria destacou que o valor do show de Safadão em Coxixola representou 61% dos investimentos em educação e saúde.

A notícia teve por base auditoria realizada pelo Tribunal do Contas do Estado (TCE-PB), que apontou, o valor do show de Wesley Safadão pela Prefeitura de Coxixola, representa 61% dos investimentos em educação e saúde.

O relatório inicial do processo está disponível na plataforma Tramita. O Ministério Publico de Contas da Paraíba do Estado da Paraíba (MPC-PB) entrou com uma representação contra o prefeito Nelson José Neves Honorato.

Conforme conclusão do relatório inicial, a auditoria evidenciou que a contratação de um único artista por R$ 1,3 milhão representa aproximadamente 61,8% do total investido em saúde e educação no município ao longo de todo o exercício de 2026. Além de superar os gastos das duas áreas, o relatório aponta que 24,39% da população é beneficiária do Novo Bolsa Família, o que representa “uma assimetria técnica entre o volume de recursos destinados ao evento e a realidade socioeconômica do município”.

Para a auditoria, valor pago no show é uma despesa “moralmente questionável sob a perspectiva dos princípios da eficiência e da moralidade administrativa”.

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O parecer final do processo no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentar afastado da Presidência da Câmara, vai deixar de fora as suspeitas de que o peemedebista teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo relator do processo, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO). O parecer será apresentado ao conselho nesta terça-feira (31).

O relator disse que seu parecer vai considerar apenas a acusação de que Cunha teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando afirmou, em março de 2015, não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas ligadas a Cunha e seus familiares na Suíça.

Segundo Rogério, o artigo do Código de Ética em que foi enquadrada a possível omissão das contas permite que Cunha seja punido com a cassação do mandato. O relator, no entanto, não quis antecipar qual a punição sugerida no seu parecer.

Rogério afirmou ainda que a decisão de limitar o relatório final segue as decisõesdo 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atual presidente em exercício após o afastamento de Cunha por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

“As decisões do vice-presidente afrontam precedentes da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], mas, ainda assim, estou respeitando essas decisões para evitar que a gente tenha um processo interminável no Conselho de Ética”, disse o relator.

“O relatório leva em conta o conjunto das provas. Mas a imputação que estou reconhecendo no parecer é a do inciso cinco, artigo quatro, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Isso possibilita que o parecer seja feito levando em consideração o conjunto das provas e permitindo inclusive, como consequência da apuração, a aplicação de pena seja ela de cassação ou se for o caso de pena alternativa”, afirmou Rogério.

O dispositivo citado por Rogério afirma ser punível com a perda do mandato o ato de “omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art. 18”, diz o Código de Ética da Câmara. O artigo 18 trata das declarações de patrimônio obrigatórias dos deputados.

Através da Secretaria de Cultura a Prefeitura de Ingazeira deu início ao cadastramento de artistas e Produtores Culturais para  a identificação e valorização do movimento de arte popular e desenvolvimento de ações, projetos e politicas publicas. 

O cadastramento é feito através do site oficial do Governo Municipal clicando aqui. No site você vai encontrar o link para o cadastro. 

A Prefeitura conseguiu estender o cadastramento até o dia 15 de julho.

De acordo com a Prefeitura de Tabira, o serviço teve início no entorno da Praça Gonçalo Gomes, no entanto, contemplará as vias mais movimentadas da cidade, garantindo maior segurança aos pedestres e condutores. 

A revitalização é realizada pelas equipes da Secretaria de Obras e Urbanismo, além do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT). 

A patrulha de recuperação das estradas rurais danificadas chegou à comunidade do Sítio Morcego. Agora os moradores daquela localidade poderão transitar com tranquilidade. 

O empenho da Secretaria de Agricultura é de abrir e recuperar caminhos para os que trabalham ou residem no campo.

Por André Luis

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 712/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). 

A medida tem gerado controvérsias, uma vez que exclui mais de 50 mil profissionais da educação do recebimento da atualização de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

Com 30 votos favoráveis e 15 contrários, a aprovação do projeto foi marcada por debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares. Os defensores da proposta argumentam que a medida visa equilibrar as finanças públicas e garantir a sustentabilidade financeira do estado, tendo em vista o momento econômico delicado que o país atravessa.

No entanto, os críticos enfatizam que a exclusão dos profissionais da educação do reajuste salarial é uma afronta à valorização da categoria e uma ameaça à qualidade da educação. A atualização do Piso Nacional do Magistério é um direito garantido por lei e visa assegurar um salário mínimo aos profissionais da área.

A medida afetará mais de 50 mil profissionais da educação em Pernambuco, entre professores e demais funcionários das escolas. Para os que são contrários ao projeto, essa exclusão representa um retrocesso e um desestímulo à carreira educacional, podendo acarretar em uma perda significativa de talentos para o setor.

Após a aprovação na Alepe, o projeto segue para sanção da governadora Raquel Lyra, que poderá ratificar ou vetar a decisão. Caso seja sancionado, o projeto entrará em vigor imediatamente, gerando impactos diretos na remuneração e nas perspectivas de milhares de profissionais da educação em todo o estado.

A polêmica em torno dessa medida revela a importância de se debater e buscar soluções que valorizem a educação e os profissionais que atuam nessa área. Acompanhe os desdobramentos dessa questão e fique por dentro das decisões que afetam o futuro da educação em Pernambuco.